sipat palestras
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Acórdão Nº 0020568-02.2018.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 30-11-2020
... ção, o pagamento das horas extras prestadas em reuniões e palestras da SIPAT, com adicional de 50% e reflexos em aviso-prévio, férias com ...
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Acórdão Nº 0021622-57.2019.5.04.0512 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 23-07-2020
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, VI, da CLT)
... édio; que nunca participou de reuniões da CIPA, apenas na semana SIPAT; que apresentou queixas sobre o assédio aos colegas de trabalho e ao ... sugestões e não para denúncias; que nas semanas SIPAT havia palestras sobre assédio e discriminação no trabalho, dando orientações ... -
Acórdão Nº 0020732-51.2019.5.04.0405 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 25-06-2020
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, VI, da CLT)
... ção de Novatos na Reclamada, com duração de uma semana, com palestras e projeções, incluindo teoria e prática ... Treinamento e cursos ... Assistiu palestras na SIPAT-Semana Interna de Prevenção de Acidentes. Teve treinamento especial ... -
Acórdão Nº 0020969-97.2015.5.04.0123 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 04-10-2017
EMENTA INTERVALOS INTRAJORNADA. TECON. É ilegal a redução da pausa para repouso e alimentação praticada pela reclamada. A Portaria MTE nº 42/2007 contém autorização genérica, não direcionada à empresa ré e, por corolário, não precedida de inspeção no estabelecimento réu. Portanto, a permissão constante naquele ato normativo não se amolda às exigências do art. 71, §3º, da CLT. Ainda, a regra do...
... face a participação em reuniões e cursos de reciclagem, incluindo SIPAT ... Sem razão ... A empresa ré junta aos autos os cartões-ponto do ... dos cursos de reciclagem; 8- que durante a SIPAT também havia palestras que iniciavam às 22h/22h15min e não havia registro do ponto nesse ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001360-46.2016.5.06.0121), 31-08-2017
RECURSO PATRONAL. DESVIO DE FUNÇÃO. EFETIVA OCORRÊNCIA. O desvio de função do obreiro, que fora registrado como ajudante operacional, no entanto exercia as funções de operador de máquinas industriais, foi devidamente comprovado através de prova oral, de maneira que o deferimento das diferenças salariais deve ser mantido, concedendo-se, entretanto, a limitação da condenação ao período de labor...
... completo ", bem assim a submissão a " treinamento admissional e palestras na SIPAT " (ID. 139dc3c - Pág. 5) ... O perito oficial destacou que, ... -
Acordão nº 20160013091 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 1 de Febrero de 2016
... anualmente Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (SIPAT), com palestras, treinamentos e trabalhos de conscientizações de seus ...
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Acórdão Nº 0021217-51.2015.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 26-10-2017
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. A contagem do prazo prescricional se inicia com a ciência inequívoca do trabalhador acerca da consolidação das lesões, sendo incabível exigir do obreiro o ajuizamento prematuro da demanda quando não existem elementos que lhe permitam saber da extensão da patologia e dos danos por ela causados.
... cobrança do uso e possibilidade de advertência; que sempre houve a SIPAT, com palestras de segurança do trabalho durante a semana, mas os ... -
Acórdão Nº 0020569-78.2018.5.04.0123 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 11-11-2020
DIFERENÇAS SALARIAIS. DESVIO DE FUNÇÃO . Demonstrando o conjunto probatório que o empregado exerceu tarefas que não estavam inseridas no conjunto ocupacional da função para a qual fora contratado, ele faz jus ao pagamento das diferenças salariais postuladas sob o fundamento de desvio de função.
... prévio e FGTS.); jornada de trabalho - horas extras e reuniões SIPAT (insiste que as horas extras efetuadas não eram corretamente pagas. Cita ... desincumbiu do ônus de comprovar que o tempo despendido nestas palestras/reuniões do SIPAT não estavam registradas nos controles de jornada, nada ... -
Acórdão Nº 0020769-78.2019.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-12-2020
HORAS "IN ITINERE" . VALIDADE À NORMA COLETIVA QUE SUPRIME O PAGAMENTO. SOBRESTAMENTO. TEMA 1046 DO STF. A matéria discutida no recurso da reclamada está relacionada com à validade de norma coletiva que suprime o pagamento das horas "in itinere", na hipótese de fornecimento de transporte pelo empregador. Trata-se do Tema 1046 (RE/STF) - Validade de norma coletiva de trabalho que limita ou...
... Integração Inicial na empresa, com duração de uma semana com palestras e projeções, versando sobre : RH, normas da empresa, segurança no ... Assistia palestras na SIPAT-Semana Interna de Prevenção de Acidentes ( ... )" ... A comprovação ... -
RESULTADO DE JULGAMENTO
... Nº 54/2020Pregão Eletrônico n°2020PR000054(SRP) MATERIAIS E PALESTRAS SIPAT Item 01, empresa: FENIX BRASIL-- COMPRA VENDA, IMPORTAÇÃO E ...
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Acórdão Nº 0020961-29.2015.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 11-07-2018
... entendimento esposado na sentença, a existência de reuniões da SIPAT, exatamente pela fragilidade de seu depoimento. Destaca, ainda, que as ... de operações e sistemas de segurança, ocorrendo algumas palestras; 29-) que também havia reuniões da SIPAT (sistema de segurança), que ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 937-25.2016.5.17.0010) 28-02-2018
... de EPI's que já fazem este trabalho gratuitamente, através de palestras ou mini cursos. Mais uma vez, deve a empresa documentar que treinou o ... os trabalhadores, através de palestras, cursos e vídeos, além da SIPAT, para o uso do equipamento, ao invés de criar um clima policialesco, em ...
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Acórdão Nº 0021362-15.2016.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 23-11-2018
... Quanto a treinamento/instrução, informou que participou das palestras de Integração Inicial na Reclamada, das palestras durante a SIPAT e de ...
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Acórdão Nº 0020545-05.2018.5.04.0332 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 26-11-2020
EMENTA JORNADA DE TRABALHO. REGISTROS DE HORÁRIO E REGIME DE COMPENSAÇÃO POR BANCO DE HORAS. VALIDADE. Hipótese em que o conjunto probatório leva à conclusão da validade integral dos registros de ponto colacionados aos autos. Não demonstrada a prestação de serviço além dos horários constantes da prova documental e havendo normas coletivas que autorizam a adoção de regime compensatório por banco...
... , para chegar até a empresa que deveria ministrar os cursos/palestras, quando havia veículo disponível, o reclamante se dirigia até a ... seja acrescentado à sua identificação a expressão "Coordenador SIPAT Sinduscom - SESI (Pág. 12 do recurso), tal elemento não serve para ... -
Acordão nº 0000392-33.2012.5.04.0405 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 11 de Abril de 2013
... Participou de várias palestras (SIPAT), recebeu o Manual de Regulamento Interno e o Código de Conduta ...
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Sentença nº 1000140-66.2021.5.02.0077 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-09-2023
... que os cipeiros não realizam palestras alertando para os riscos da ausência de uso de EPIs nem passam nos ... que o depoente já participou da SIPAT (Semana de prevenção de acidente do trabalho), mas não sabe se o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000097-44.2014.5.06.0413), 06-08-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO - DOENÇA OCUPACIONAL - ATO ANTIJURÍDICO - DANO MORAL - INDENIZAÇÃO - CABIMENTO- SUPORTE LEGAL E CONSTITUCIONAL. I. A ordem jurídica protege a honra e a imagem dos indivíduos; a ordem econômica está fundada na valorização do trabalho humano e o Estado, porque democrático, está também alicerçado na dignidade humana e nos valores sociais do trabalho (artigos 1º, inc. III,...
... conscientização de seus empregados, por meio, por exemplo, de palestras e de instruções diretas, sobre proteção e prevenção de acidentes do ... dos seus empregados e colaboradores, com palestras e evento anual da SIPAT - Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho". Acrescenta que ... -
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... palestras públicas. Havia um desfilar de conhecimento, às vezes de ... campanhas, a Semana Interna de Prevenção de Acidentes (SIPAT) realizou eventos ... virtuais e presenciais, com mais de 30 palestras ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1069-53.2010.5.03.0149) 11-10-2017
... sentar e pegar material do chão; nem todos participavam dessas palestras, mas havia uma escala de participação conforme a escala de serviço na emana da Sipat ... ; não havia nada a mais além disso para prevenção de doenças; o ...
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Acordão nº 20121009860 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31 de Agosto de 2012
... tais como a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho (SIPAT – docs. 70/86, vol. de doc.), palestras informativas sobre medicina e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-106900-83.2008.5.05.0641 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 6 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REGULARIDADE FORMAL. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. REINTEGRAÇÃO. READMISSÃO OU INDENIZAÇÃO. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ACIDENTE DE TRABALHO. DURAÇÃO DO TRABALHO. HORAS EXTRAS. JORNADA DE TRABALHO (HORAS EXTRAS, -IN ITINERE-, INTERVALO INTRAJORNADA E REFLEXOS). DESPACHO MANTIDO POR...
... usá-los de forma correta, com participação em treinamentos e palestras na SIPAT (Semana Interna de prevenção a Acidente do Trabalho). Assim, ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-09-2023
... COTEP 58/2023. Processo Interno ... n°1259/2023. Contratada: SIPAT MAIS SAÚDE LTDA, CNPJ nº ... 40.213.743/0001-64. Objeto: a prestação ... (palestras, bate-papos, apresentações, teatros, vivências, intervenções, ...