sisal editora
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Decisão Monocrática nº 2009/0132917-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... AGRAVADO : SISAL EDITORA LTDA ... ADVOGADO : PATRÍCIA SCHNEIDER E OUTRO(S) ... Trata-se de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 2193-86.2013.5.02.0022)
... Embargante:SISAL EDITORA LTDA E OUTROS ...
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Acórdãos nº 2038473-94.2018.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Privado, 20 de Junio de 2018
... de São Paulo, em qu e é agravante INNOVANT EDITORA LTDA., é agravado SISAL EDITORA LTDA ... ACORDAM , em sessão ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.279 do Mato Grosso do Sul, 26-09-2023
... 17.940.427/0001-72 A A EDITORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA - EPP ... 07.142.857/0001-95 A & CL IND. E COM ... 13.817.774/0001-51 ASSOC. COM. DE PROD. E COMERC. DO SISAL ... 60.663.341/0001-79 ASSOC. REL. EDITORA MUNDO CRISTAO ...
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Um panorama da regionalização do saneamento básico: desafios para a governança nas estruturas de prestação regionalizada
... Novo Marco do Saneamento Básico no Brasil. Editora Foco, 2021 ... SANTOS, Marcela de Oliveira. Análise Institucional: ... Recôncavo, do São Francisco Norte, do Semiárido do Nordeste, do Sisal-Jacuípe, da Terra do Sol, de Vitória da Conquista e do Portal do ...
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Decisao Nº 8000344-50.2018.8.05.0048 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 29-07-2020
... Novo Código de Processo Civil comentado. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2017) ... A indenização por danos morais tem ... PROBLEMAS EM SINAL DE TELEFONIA CELULAR NA REGIÃO DO SISAL". INOCORRÊNCIA DE PREJUÍZO A DIREITO DE PERSONALIDADE. FALTA DE COMPROVA\xC3" ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... ção da máquina “paraibana” de decorticar e desfibrar o sisal ... 2) V. Portaria n. 13, de 24.10.94, do Secretário da ... Jorge Miranda (in Manual de Direito Constitucional, Coimbra Editora Ltda., 2ª edição, 1983, p. 228) a propósito da função ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 309-77.2016.5.13.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. ERRO DE FATO. ART. 966, INC. VIII, DO CPC DE 2015. DOENÇA PROFISSIONAL. NEXO CAUSAL. PENSÃO MENSAL E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ERRO DE FATO NÃO CONSTATADO. 1. A assertiva constante da decisão rescindenda, "de que a doença desencadeada no reclamante já era antiga", não se caracteriza como erro de fato...
... 3. ed. rev., atual ... e ampl. - São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008, p. 282-3) ... Ainda sobre o tema, ... Informa, ainda, emprego anterior em fabrica de sisal como operador de máquinas e ... atualmente está aposentado ... -
Decisao Nº 8000678-84.2018.8.05.0048 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 29-07-2020
... Novo Código de Processo Civil comentado. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2017) ... A indenização por danos morais tem ... PROBLEMAS EM SINAL DE TELEFONIA CELULAR NA REGIÃO DO SISAL". INOCORRÊNCIA DE PREJUÍZO A DIREITO DE PERSONALIDADE. FALTA DE COMPROVA\xC3" ...
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Da proteção do trabalho do menor
... e em movimento; no processo produtivo do fumo, algodão, sisal, cana de açúcar e abacaxi; na colheita de cítricos, pimenta malagueta e ... Editora, 2008) ... 3.1) Cota de Aprendizes. Cargos e funções Passíveis de ...
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Da proteção do trabalho do menor - (arts. 402 a 441)
... motorizados e em movimento; no processo produtivo do fumo, algodão, sisal, cana de açúcar e abacaxi; na colheita de cítricos, pimenta malagueta e ... p. 561, s/ob "Curso de Direito do Trabalho", 4ª ed. LTr Editora, 2008) ... 3.1) Cota de Aprendizes. Cargos e Funções Passíveis de ...
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Das leis regionalizantes do saneamento em nível estadual: a estruturação da governança entre estados e municípios
... Recôncavo, do São Francisco Norte, do Semiárido do Nordeste, do Sisal-Jacuípe, da Terra do Sol, de Vitória da Conquista e do Portal do ... gestão de serviços de saneamento. Ed. ampl. Belo Horizonte: Editora UFMG; Rio de Janeiro: Editora Fio Cruz, 2013. p. 483-501 ... HOHMANN, ...
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Acórdão nº 0000821-70.2017.8.05.0041 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 19 de Febrero de 2019
... estava trabalhando; que trabalha com motor de sisal, trabalho de roça muito difícil; ... que era difícil estar em casa ... 8ª edição – 2ª Tiragem. Revista e atualizada: ... Editora JusPodivm. 2014, p. 323) ... Nessa linha de intelecção: ... "APELAÇÃO ...
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Acórdão Nº 5003914-89.2020.8.24.0018 do Terceira Câmara de Direito Público, 01-08-2023
... APELANTE: CLAUDIO LUIZ SISTHERENN (AUTOR) APELANTE: MERCADO SISAL LTDA (AUTOR) APELADO: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN ... 2, Editora Saraiva, 1997, p. 78).Neste sentido, "o STJ tem pacificado o entendimento ...
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Senhor do bonfim - 1� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... Dos alimentos. 4 ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2002, p. 1.045-1.048)." No caso dos autos, o ... Cicero Campos (OAB:BA4339) Reu: Luciana Goncalves Bezerra Reu: Sisal Colchões Ltda Intimação: .diario { font-weight: normal; ...
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Gestão Social e Desenvolvimento Territorial: um olhar a partir processo de governança dos Colegiados Territoriais Brasileiros
prática da gestão social nas ações de desenvolvimento territorial impulsionado pelo Governo Federal do Brasil no âmbito do Programa Território da Cidadania. No trabalho, ainda busca-se compreender como vem ocorrendo a gestão da governança territorial, com foco na participação da sociedade civil e dos representantes do poder público e nas discussões ocorridas nos Colegiados Territoriais. Para...
... Alagoas (AL) Alto Sertão de Alagoas (AL) Litoral Sul da Bahia (BA) Sisal Bahia (BA) ... Inhamuns Crateús (CE) ... Vales do Curu e Aracatiaçu ... Rio de Janeiro: Editora ...