sistema americano de eleição
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... competente, considerando-se feita a eleição no caso da apresentação continuada das ... a escrituração do Livro Caixa pelo sistema de processamento eletrônico, com subdivisões ... , segundo a taxa cambial do dólar norte-americano em vigor na data de encerramento de cada período ...
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Longe de ser diminuído ou extirpado, o quinto constitucional deve ser celebrado
Fernando Fernandes: O quinto constitucional deve ser celebrado
... e ministros através desse sistema merece atenção. Com efeito, a Associação ... A realização de eleição para juízes não é uma jabuticaba no sistema norte-americano, os juízes e membros do Ministério Público ... -
ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... mediante a instituição, no Sistema Único de Saúde, de processo ... , como terceiros, o Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos – CLAM, ... que “sendo valiosa a livre eleição individual de planos de vida e da adoção de ...
- Entenda em 6 pontos por que Bolsonaro está inelegível e Trump não
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Ex-advogado de Trump busca acordo de delação premiada contra o presidente
Ex-advogado de Trump busca acordo de delação premiada
... conluio [com a Rússia] e corromper o sistema democrático americano na eleição de 2016, mas ... -
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... DO ANO ANTERIOR À ELEIÇÃO). VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS ... as patologias que desvirtuem o sistema representativo, máxime quando obstruam ... aos valores genuínos do povo norte-americano: de fato, eles não o detêm. Isso, ...
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Democracia, eleição e Constituição
Democracia, eleição e Constituição
... nesse processo, ficou aparente a impressionante complexidade de um sistema tão fragmentado como o americano. O vencedor não é aquele que ganha a ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... ídico tutelado e de desrespeito ao sistema constitucional. Parecer pelo conhecimento e ... Na década de 1970, um soldado americano que havia sido condecorado na guerra do ... Em muitos casos, a eleição da forma penal pode conter-se no âmbito ...
- EUA acusam governo russo de ciberataques para prejudicar eleições
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O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
O artigo tem como objetivo compreender o impacto do fenômeno chamado greening sobre os argumentos de decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que vem tratando de temáticas ambientais (principalmente por meio de Soft Law) dentro de uma estrutura normativa que tem como função primordial a concretização de direitos humanos. O problema de pesquisa está no questionamento das...
... íficos foram: analisar da situ-ação do meio ambiente em meio ao sistema capitalista vigente, observando se há possibilidade de conciliação ... 1º), garante, inclusive, a eleição de senadores adicionais por comunidades indígenas (art. 171). Também sem ... - Crise e mais rigor dos EUA fazem número de brasileiros deportados bater recorde em 2022
- Número de brasileiros deportados dos EUA de janeiro a julho é recorde em 2022
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... provision do direito norte-americano, ou uma norma de eficácia plena, na ... Certo, o no sso sistema jurídico-constitucional prevê a figura do ... de que a preterição de um texto e eleição de outro lhe firmaram o sentido de ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
CONSTITUCIONAL E PROCESSO CIVIL. INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 16 DA LEI 7.347/1985, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 9.494/1997. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPOSSIBILIDADE DE RESTRIÇÃO DOS EFEITOS DA SENTENÇA AOS LIMITES DA COMPETÊNCIA TERRITORIAL DO ÓRGÃO PROLATOR. REPERCUSSÃO GERAL. RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS DESPROVIDOS. 1. A Constituição Federal de 1988 ampliou a proteção aos interesses difusos e...
... 2. O sistema processual coletivo brasileiro, direcionado à ... Reconheço que o sistema norte-americano não é perfeito; nenhum é ... Porém, o ... no DF, o DF não suporta mais essa eleição de foro. Não se sabe ... como vamos administrar ... -
O Sufrágio, o Voto e o Escrutínio
... @3 Sistema do voto ... @@3.1 Voto direto ... No Brasil, o sistema adotado até a eleição do presidente Tancredo Neves, em 15 de janeiro de ... , mas diferente do sistema norte-americano, ... cabendo a um colégio eleitoral formado ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... 10. No sistema processual vigente o juiz é o destinatário da ... eleitorais como concorrente à eleição para Presidência da República para o pleito de ... Na experiência do direito norte-americano , "As leis e casos de corrupção política ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... Modelo originário do programa norte-americano de financiamento do benefício do seguro-desemprego, o constituinte ... único, VII, da Lei Magna, somente se tornará efetiva com a eleição dos membros do colégio dirigente de cada organismo previdenciário ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... das contribuintes bem ranqueadas no sistema de classifica- ção de contribuintes possam ser ... americano liberal e positivista, a liberdade moralmente ... vista que não houve alteração na eleição do faturamento como arcabouço constitucional ...
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A expansão da justiça negociada e as perspectivas para o processo justo: a plea bargaining Norte-Americana e suas traduções no âmbito da civil law
O presente trabalho tem como escopo a análise do fenômeno da expansão da justiça negociada em matéria penal em uma perspectiva comparada, como produto da crise do Poder Judiciário. A explosão de demandas, a incapacidade do Judiciário de cumprir quantitativamente seu papel e a morosidade da justiça são fatores que resultaram na busca de soluções alternativas, tornando atrativos institutos como a...
... 2. A Plea Bargaining no Direito Norte-Americano. 3. A Disseminação da Plea Bargaining pelos ... 3.2. O sistema processual italiano. 4. O Brasil no caminho ... , em geral provido no cargo mediante eleição popular, não raro faz do respectivo exercício ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... os órgãos e entidades participativas do Sistema Nacional de Trânsito por qualquer violação à ... os meios necessários e básicos de eleição ou zelo nos parâmetros de análise, agindo de ... revela este grande argumentador norte americano": ... “( ... ) Os jornais de 150 anos atrás n\xC3" ...
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'Eleição será resolvida pela rejeição do adversário', aponta Antonio Lavareda
"Rejeição definirá eleição", diz cientista político Antonio Lavareda
... ção de pesquisas no nosso país seja o mesmo padrão norte americano que é o seguinte, qual a regra lá: nenhuma. Os institutos que quiserem ... Lavareda — Olha João Gabriel, acho na verdade que como o nosso sistema não é o americano, ou seja, não é o modelo em que o vencedor leva ... -
Direito Constitucional
... ção constitucional”, no âmbito do sistema jurídico-constitucional brasileiro, refere-se a ... do processo revolucionário franco-americano do final do século XVIII, atribuíram aos ... XXXIV) Faltando um ano e meio para a eleição dos cargos políticos federais e estaduais, é ...
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O discurso de ódio na internet
... Era outubro de 2010, quando, após a eleição da presidente Dilma Rousseff, a então estudante ... ídias, fora do mundo virtual, através do sistema de radiofusão ... Nessa ambiência, apesar de ... o pensamento constitucional latino-americano, em especial, o brasileiro. Aqui, vamos trazer ao ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... competente, considerando-se feita a eleição no caso da apresentação continuada das ... reais pela taxa média do dólar norte-americano fixada para compra e transformado em quantidade ... , administrador, programador, analista de sistema, advogado, psicólogo, professor, jornalista, ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... sistema" brasileiro é pródigo em exemplos de tributos id\xC3" ... , porém, não se encontra o campo de eleição da partilha tributária, cuja incolumidade ... O Federalismo Norte-americano Atual ... Rio de Janeiro: Forense Universitária, ...