sistema de governo da china
-
Versão original
Lei nº 14.124 de 10/03/2021. Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
... ão ou entidade, poderá ser utilizado o sistema de registro de preços previsto no inciso II do ... a) Portal de Compras do Governo Federal; ... b) pesquisa publicada em mídia ... (NMPA), da República Popular da China; ... V – Medicines and Healthcare Products ...
- Em vigor Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
-
Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... de visita poderá receber pagamento do governo, de empregador brasileiro ou de entidade privada ... ção, atualização e modernização do sistema de atendimento, com o objetivo de aprimorar a ... VIVIS - Concessão (reciprocidade - China) R$ - Ouro 115,00 200 - Visto ...
- Em vigor Lei Nº 14.124, de 10 de março de 2021. Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
-
Acórdão Nº 1648 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2021
... : MIN. ALEXANDRE DE MORAES ... : GOVERNO DA CHINA ... : HONGJIANG MIAO ... : ADIB ABDOUNI ... ESTA CORTE. ADOÇÃO, NO BRASIL, DO SISTEMA BELGA OU DA ... CONTENCIOSIDADE LIMITADA ...
-
Decreto nº 5.294 de 01/12/2004. FIXA A LOTAÇÃO DOS ADIDOS, ADJUNTOS E AUXILIARES DE ADIDOS MILITARES JUNTO AS REPRESENTAÇÕES DIPLOMATICAS NO EXTERIOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... do Exército ou da Aeronáutica, em sistema de rodízio, como Adido do Exército e ... Argentina, Bolívia, República Popular da China, França e Itália - um Capitão-de-Mar-e-Guerra ... fica também credenciado junto ao Governo da Holanda ... § 2º O Adido ...
-
Política Internacional
... China, Índia e Japão ganharam um macrotópico “O ... Em linha com as orientações do novo governo, “a questão palestina” tornou-se “a ... da realidade, que dá origem a um sistema de autoajuda. Para os segundos, a anarquia é um ...
- Jack Ma reaparece em nova startup na China: veja no que o bilionário cofundador do Alibaba investe agora
-
DECRETO Nº 762, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1993. Promulga o Acordo Destinado a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Materia de Impostos Sobre a Renda, Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Popular da China, Celebrado em Pequim, em 05 de Agosto de 1991.
... efetuados pelo Governo de um Estado Contratante ou por uma autoridade governamental local, dentro de um plano de saúde pública ou de um sistema de seguridade social instituídos por aquele Estado Contratante, serão tributados somente naquele Estado Contratante ... 3. Todavia, tais pensões ...
-
Decreto nº 10.021 de 17/09/2019. Altera o Decreto nº 9.683, de 9 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Relações Exteriores, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia: ... a) um DAS ... interno, aos registros de dados no Sistema de Organização e Inovação Institucional do ... "Art. 20. Ao Departamento de China compete propor diretrizes para a política ...
- China mantém distância de debate eleitoral nos EUA
-
A tecnologia no controle das massas em processos decisórios
Dierle Nunes: Tecnologia no controle de massas em questões decisórias
... em rede como ferramenta de governança na China remonta pelo menos a meados da década de 1980 ... , Julian Gewirtz, explica: “Quando o governo chinês viu que a tecnologia da informação ... Essas iniciativas incluem o “Sistema de Crédito Social” do Conselho de Estado de ... -
A contribuição da China para a cooperação sul-sul: o socialismo de mercado
A ascensão chinesa na presente ordem mundial provoca transformações significativas no sistema da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (SCID). Após a Conferência do PABA+40 em 2019, quando se notabiliza uma crise da Cooperação Sul-Sul (CSS) com dificuldade de expressar sua natureza distinta no SCID, entender a experiência chinesa torna-se relevante. Especialmente investigamos qual é a...
... presente ordem mundial provoca transformações significativas no sistema da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (SCID). Após a ... Este é o caso da Nova Rota da Seda, lançada em 2013 pelo governo Xi Jinping – em inglês ficou conhecida como One Belt One Road ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08030269320204050000), 12-05-2020
PJE 0803026-93.2020.4.05.0000 EMENTA ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. COVID-19. PORTARIA 133/2020. RESTRIÇÃO À ENTRADA DE ESTRANGEIROS NO PAÍS. AMPLIAÇÃO PELO JUDICIÁRIO. SEPARAÇÃO DOS PODERES. IMPOSSIBILIDADE. 1. Agravo de instrumento interposto pela UNIÃO contra decisão proferida pelo Juízo Federal da 4ª Vara/CE que, nos autos da Ação Cautelar Antecedente 0804007-72.2020.4.05.8100,...
... O Governo Federal editou a Portaria 126, de 19 de março de ... oriundos da República Popular da China, Membros da União Europeia, Islândia, Noruega, ... ípio da separação dos poderes, pilar do sistema" republicano brasileiro ... A formulação de pol\xC3" ... - EUA condenam projeto da China para modificar sistema eleitoral de Hong Kong
-
Cooperação chinesa para o desenvolvimento: o caso de moçambique
Este artigo discute a cooperação internacional para o desenvolvimento da China em Moçambique nas primeiras duas décadas do século XXI. No contexto desta orientação, a literatura e os dados mostram não só a existência de um número crescente de iniciativas chinesas em Moçambique na seara agrícola, de infraestrutura, saúde e educação, mas a emergência de um novo padrão de cooperação. A cooperação...
... China em Moçambique nas primeiras duas décadas do ... como período de grandes mudanças no sistema internacional, particularmente na esfera de ... íticas, como se referiu anteriormente, o governo moçambicano tem atribuído grande importância ... -
Medida Provisória nº 1.026 de 06/01/2021. Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
... ão ou entidade, poderá ser utilizado o sistema de registro de preços previsto no inciso II do ... a) Portal de Compras do Governo Federal; ... b) pesquisa publicada em mídia ... - NMPA, da República Popular da China; e ... V – Medicines and Healthcare Products ...
-
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... sociedade, sistema ou meio" (PAULO SEGUNDO, João. Exhortation ... decretado pelo Governo Nacional no primeiro semestre fez com que o ... MUITO MAIS ALTO DO QUE EM ... CHINA E OS CASOS ... CONTINUARAM A AUMENTAR DESDE ...
-
Corrupção
... já abordava a questão da honestidade no governo ... Para Confúcio, inspirado nas ideias de ... geral da nação”, mas vislumbrando um sistema" de divisão do poder que coibiria abusos, mais pr\xC3" ... Na China, propinas eram pagas para obtenção de produtos ...
-
O papel da antárctica na estratégia de desenvolvimento da China na era Xi Jinping
... A competição no sistema internacional aumenta velozmente à medida que a China vem ameaçando a ... Cabe ao Tratado da Antártica o governo da Antártica, firmado em 1.º de dezembro de 1959, entrando em vigor 23 ...
-
Direito internacional público
... (d) há um governo" central, que possui soberania sobre todas as naç\xC3" ... moderna defende que, se de acordo com o sistema adotado pelo Brasil, a ratificação do tratado e ... (a) Em 2007, a China ingressou como membro do G8 ... (b) Ao ...
-
Uma análise da ascensão do uso da tecnologia na educação na china: o maior berço de edtechs do mundo
O presente artigo visa, primeiramente, demonstrar como a imersão tecnológica tem transformado o mundo, sobretudo os processos de aprendizagem, os quais estão sendo impulsionados pela atuação das edtechs - startups que criam e desenvolvem tecnologias para serem aplicadas na educação. O objetivo é analisar quais são os potenciais riscos para a formação dos indivíduos e para a sociedade como um todo
... é diferente do ocidente, ainda com todos esses fatores: o apoio do governo, regulação, a escala demográfica, o Plano de Desenvolvimento Chinês ... campo da educação ela recebe uma nova roupagem chamada SIT – Sistema Tutorial Inteligence, que funciona como uma ferramenta de análise capaz ... -
A geopolítica das vacinas: guerra ou colaboração
Este artigo analisa o atual quadro da produção mundial de vacinas covid-19, destacando o grande feito da ciência e da tecnologia, que, em poucos meses após o início da pandemia, foram capazes de gerar as condições para a produção de vacinas em larga escala. O artigo aborda como essa produção foi concentrada em poucos países e em um pequeno número de vacinas e como a distribuição dessas vacinas...
... pela disputa dos Estados Unidos contra a China, na denominada geopolítica das vacinas. O artigo ... A expressão tem sido utilizada pelo governo americano, por governos de países aliados e por ... reportagem, em 2008 foi introduzido um sistema de avaliação que passou a classificar os lares ... -
DECRETO Nº 8125, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013. Altera o Decreto 5.294, de 1 de Dezembro de 2004, que Fixa a Lotação Dos Adidos, Adjuntos e Auxiliares de Adidos Militares Junto as Representações Diplomaticas No Exterior.
... , Bolívia, Equador, República Popular da China, França, Itália e Indonésia - um ... ército ou um Coronel da Aeronáutica, em sistema de rodízio, como Adido de Defesa, Naval, do ... ficam também acreditados junto ao Governo da Holanda ... § 2º O Adido de Defesa, Naval, ...
-
Direito Constitucional
... ção constitucional”, no âmbito do sistema jurídico-constitucional brasileiro, refere-se a ... características: a forma federativa de governo, a não existência de religião oficial, a ... ência de eletrodomésticos produzidos na China e com o saldo da balança comercial, o Presidente ...