sistema de governo da italia

26990 resultados para sistema de governo da italia

  • Classificação vLex
  • Acórdão nº 1406/2011 de Tribunal de Contas da União, 01 de Junho de 2011

    Contas Do Governo Da República Relativas Ao Exercício De 2010. Análise Do Balanço Geral Da União, Do Relatório Do Órgão Central Do Sistema De Controle Interno Do Poder Executivo E Demais Demonstrativos E Relatórios Exigidos Pela Legislação. Ressalvas. Parecer Pela Aprovação Das Contas. Recomendações. Introdução Nesta Oportunidade, o Tribunal De Contas Da União, Pela 76ª Vez, Desempenha Uma De Suas Mais...

  • Acórdão nº 11243 de Tribunal Pleno, 27 de Outubro de 2011

    RECLAMAÇÃO. PETIÇÃO AVULSA EM EXTRADIÇÃO. PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO. NEGATIVA, PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, DE ENTREGA DO EXTRADITANDO AO PAÍS REQUERENTE. FUNDAMENTO EM CLÁUSULA DO TRATADO QUE PERMITE A RECUSA À EXTRADIÇÃO POR CRIMES POLÍTICOS. DECISÃO PRÉVIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONFERINDO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA A PRERROGATIVA DE DECIDIR PELA REMESSA DO EXTRADITANDO, OBSERVADOS

    ...Relator : Min. Gilmar Mendes. reclte.(S) : RepÚblica Italiana. adv.(a/S) : Antonio Nabor Areias BulhÕes. recldo.(a/S) : ...

  • “Chegou a hora da especialização da Justiça Eleitoral”

    Entrevista: Alberto Rollo, advogado especialista em Direito Eleitoral

    ... política depende de paciência, assim como o sucesso do governo. Não é possível que alguém tome posse e em 30 dias apresente ..., é possível fazer o recall se o Brasil adotar o sistema distrital misto. Como metade dos deputados seria eleita pelo voto ...Esse modelo existe em outros países, a Itália é um deles. Sem isso, o que acontece é que todos os candidatos ...

  • Acórdão nº 774 de Tribunal Pleno, 14 de Dezembro de 2001

    ... típico do processo extradicional, nos termos do sistema belga ao qual se filia o brasileiro, impedindo o exame da procedência das acusações e do mérito das sentenças que sustentam o pedido (Precedentes: Extradições nºs 703 e 762). Correspondência dos crimes verificada. Ocorrência ...

  • nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

    CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398

    ... eficácia diferida, mas de outro, demonstra visão sistemática do dispositivo que conduz à conclusão de que a exigência de ... prestar apoio técnico consultivo e de assessoramento ao Governo Federal", e o art. 2º, § 1º, que declara ser o parecer ... em seminário na sede da Fundação Roffieller, na Itália, em abril de 1999, constataram que um outro padrão tecnológico ...

  • Acórdão nº 3016/2012 de Tribunal de Contas da União, 08 de Novembro de 2012

    Relatório de Auditoria Operacional. Agência Nacional de VigilÂncia Sanitária - Anvisa. CÂmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - Cmed. órgão Regulador. Medicamentos. Comparação Com Preços do Mercado Internacional. Fixação de Preços Máximos. Revisão Anual. Variação Significativa Entre os Preços da Tabela Cmed e Aqueles Obtidos em Procedimento Licitatório. Distorção Dos Preços, Com Prejuízo...

    ... de preços de medicamentos adquiridos com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) e estabeleceu o prazo de um ano para que ..., Espanha, Estados Unidos da América, França, Grécia, Itália, Nova Zelândia, Portugal e o preço fabricante praticado no ... virtude da desregulamentação da economia promovida pelo Governo Collor e da eliminação da hiperinflação a partir do Plano ...

  • Presidente italiano propõe soltar 24 mil presos

    Presidente da Itália propõe soltar 24 mil presos para resolver superlotação

  • 'la dolce vita è finita'

    ... nsaleiros, diz que é inocente, e que fugiu para a Itália em busca de um julgamento justo, como se não o tivesse sido o do STF. Como cometeu crime de falsidade ideológica na Itália, entrando naquele país com passaporte adulterado, fazendo-se passar por um irmão já falecido, é provável que seja condenado por lá, antes de uma possível extradição para o Brasil. Dos males o menor, pois pelo menos esse novo crime do Pizzolato vai nos dar certeza que,...

  • Acórdão nº 1274/2013 de Tribunal de Contas da União, 29 de Maio de 2013

    Contas Da Presidente Da República

    ... a 31 de dezembro de 2012, segundo ano de gestão do governo da Excelentíssima Senhora Presidente da República Dilma Vana ... gerais da União e o relatório do órgão central do sistema de controle interno do Poder Executivo sobre a execução dos ... e França (-0,3%), Alemanha (-0,6%), Espanha (-0,7%), Itália (-0,9%) e Portugal (-1,8%). O crescimento nesse período foi ...

  • Acórdão nº 1338/2014 de Tribunal de Contas da União, 28 de Maio de 2014

    Pela 79ª vez, o Tribunal de Contas da União desempenha a primeira das competências que lhe são atribuídas pela Constituição Federal: apreciar e emitir parecer prévio conclusivo sobre as contas da Presidente da República. A análise realizada pelo Tribunal subsidia o órgão de cúpula do Poder Legislativo com elementos técnicos para emitir seu julgamen...

    ... a 31 de dezembro de 2013, terceiro ano de gestão do governo da Excelentíssima Senhora Presidenta da República Dilma Vana ... gerais da União e o relatório do órgão central do sistema de controle interno do Poder Executivo sobre a execução dos ...Itália, Espanha e a zona do Euro registraram retração em suas ...

  • Platônicas manifestações de boas intenções'? Sobre as disposições constitucionais programáticas em Vezio Crisafulli

    ... nos embates teóricos do pós-guerra, que, na Itália, trouxe uma nova Constituição - e de um novo tipo de constituição: "longa", "rígida" e fortemente "projetual", pretende-se demonstrar que, muito ao contrário de alguns usos judiciais (inclusive no judiciário brasileiro) do conceito de normas programáticas, tratavase de uma ideia que tinha por objetivo enfatizar a normatividade desse tipo de regra que se...

  • Alain Guiraudie 'Esse velho sonho que...

    'Esse velho sonho que se move'.

    ... "Stop the pounding heart". De Roberto Minervini (Itália/Bélgica/EUA, 2013). Com Sara Carlson, Colby Trichell, Tim ... passando pela conversão ao islamismo, o confronto com o governo americano, e a batalha contra o Parkinson. Leg. eletrônica.92 ...Sex, 4:. Estação Rio 1: 9h. 'A galinha que burlou o sistema'. De Quico Meirelles (Brasil, 2012). Numa granja industrial, uma ...

  • Alain Guiraudie 'Esse velho sonho que...

    Cinema Alain Guiraudie 'Esse velho sonho que se move'.

    ... "Stop the pounding heart". De Roberto Minervini (Itália/Bélgica/EUA, 2013). Com Sara Carlson, Colby Trichell, Tim ... passando pela conversão ao islamismo, o confronto com o governo americano, e a batalha contra o Parkinson. Leg. eletrônica.92 ...Sex, 4:. Estação Rio 1: 9h. 'A galinha que burlou o sistema'. De Quico Meirelles (Brasil, 2012). Numa granja industrial, uma ...

  • O Direito Fundamental ao Trabalho no Contexto do Pós-Neoliberalismo. A Proteção do Direito Fundamental ao Trabalho
  • Decisão da Presidência nº 120907 de STF. Supremo Tribunal Federal, 03 de Fevereiro de 2014

    Relatório Habeas corpus, com requerimento de medida liminar, impetrado por FRANCISCO DE ASSIS JÚNIOR, advogado, em benefício de HELENIVAL SANTIAGO BARBOSA, contra decisão do Ministro Felix Fischer, Presidente do Superior Tribunal de Justiça, que, em 26.12.2013, indeferiu a medida liminar no Habeas Corpus n. 285.792, Relatora a Ministra Assusete Mag...

    ... difícil admitir, em nome da credibilidade do próprio sistema de Justiça, que as vítimas dos roubos que sofreram ameaça com ...Ministra CÁRMEN LÚCIA Relatora. Partes. Reqte.(s) : Governo da Itália. reqdo.(a/S) : Francesco Salzano. adv.(a/S) : Marcelo ...

  • Decisão da Presidência nº 1208 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Junho de 2013

    Trata-se de pedido de extradição formulado pelo Governo da República da Sérvia, por via diplomática, com base em promessa de reciprocidade de tratamento para casos análogos, na forma prevista na parte final do art. 76 da Lei nº 6.815/80, no qual se requer a entrega do nacional sérvio GORAN NESIC ou NESIC GORAN, conforme Nota Verbal 150/10 (fls. 04-

  • Decisões Monocráticas nº 122625 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Maio de 2014

    Relatório Habeas corpus, com requerimento de medida liminar, impetrado por PAULO ROGÉRIO COMPIAN CARVALHO, advogado, em benefício de RAFAEL GOMES AGRELA, contra decisão do Ministro Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça, que, em 12.5.2014, indeferiu liminarmente o Habeas Corpus n. 294.267, cujo objeto é o indeferimento de liminar no Habeas

    ...10. Em situação como a descrita nos autos, o sistema jurídico impõe o prosseguimento da ação em instância ...Ministra CÁRMEN LÚCIA Relatora. Partes. Reqte.(s) : Governo da Itália. extdo.(a/S) : Ciro Scognamilio ou Ciro Scognamiglio. ...

  • Decisões Monocráticas nº 117688 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Maio de 2014

    Decisão: Trata-se de habeas corpus, com pedido de medida liminar, impetrado por Oséas de Souza Rodrigues Filho e outros, em favor de Alzira Maya Campos e outros, contra decisão monocrática que indeferiu liminarmente o HC n. 268.250/CE no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na espécie, a paciente Alzira Maya Campos foi condenada pela prática do del...

    ...É que o sistema das nulidades é norteado pelo princípio do prejuízo, ou seja, ...Partes. Reqte.(s) : Governo da Itália. extdo.(a/S) : Ciro Scognamilio ou Ciro Scognamiglio. ...

  • DECRETO Nº 8125, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013. Altera o Decreto 5.294, de 1 de Dezembro de 2004, que Fixa a Lotação Dos Adidos, Adjuntos e Auxiliares de Adidos Militares Junto as Representações Diplomaticas No Exterior.

    ..., Bolívia, Equador, República Popular da China, França, Itália e Indonésia - um Capitão-de-Mar-e-Guerra como Adido Naval, um ... um Coronel do Exército ou um Coronel da Aeronáutica, em sistema de rodízio, como Adido de Defesa, Naval, do Exército e ... na Alemanha ficam também acreditados junto ao Governo da Holanda. § 2º O Adido de Defesa, Naval, do Exército e ...

  • A prisão de pizzolato

    ... setores. Sua captura, mesmo que continue na Itália, daria ensejo ao novo procurador da República de reabrir a investigação sobre sua atuação e de seus comparsas no mensalão.

  • \'Nosso sistema de governo é fruto de processo errático\'

    Entrevista: Júlio Aurélio Vianna Lopes, constitucionalista e pesquisador

    ...A emenda patrocinada pela PM de Goiás propunha um sistema processual criminal (o Juizado de Instrução) no qual o juiz acumularia as funções acusatória e julgadora, como ocorre na Itália, em vez do sistema vigente, no qual o processo distingue a acusação (Ministério Público) e a jurisdição. A emenda apresentada pelos censores mantinha a censura institucionalizada pelos ...

  • Italianos se divorciam na Inglaterra para burlar lentidão da Justiça da Itália

    Italianos se divorciam na Inglaterra para burlar lentidão da Itália

  • Acórdão nº 2516/2011 de Tribunal de Contas da União, 21 de Setembro de 2011

    Relatório De Levantamento De Auditoria Realizado Com O Objetivo De Apresentar Um Diagnóstico Das Principais Causas E Vulnerabilidades Que Contribuem Para A Elevada Ocorrência De Queimadas E Incêndios Florestais No Brasil. Evidenciadas Deficiências Nas Ações De Prevenção E Combate Às Queimadas E Aos Incêndios Florestais, Falta De Articulação E Definição De Papeis Dos Orgãos E Entidades...

    ... entidades da União, Estados e Municípios, no âmbito do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA. 2 A partir dessas ...Além disso, o governo federal desenvolve várias ações relacionadas ao tema por meio ...�nia Sem Fogo, desenvolvido em parceria com a Embaixada da Itália, em 34 municípios situados nos Estados do Acre, Mato Grosso e ...

  • Acórdão nº 489/2008 de Tribunal de Contas da União, 27 de Março de 2008

    Auditoria de Natureza Operacional No Programa Desenvolvimento Sustentável da AqÜicultura. Deficiências Na Articulação Institucional e Estrutura do órgão. Falta de Mecanismos de Controle. Insuficiência das Ações de Assistência Técnica. Recomendações. Comunicação. Monitoramento

    ... pela Fiscalização e Avaliação de Programas de Governo - Seprog, no programa Desenvolvimento Sustentável da ... orçamentários, processo de tomada de decisão e sistemas de controle em curso. 1.25. Os quatro capítulos seguintes ..., assinada durante a Cúpula Mundial da Alimentação na Itália, em 1996, assumiu o compromisso de reduzir pela metade, até ...

  • Sanções ao Irã: Como elas vêm impactando a sociedade civil iraniana?