sistema de governo na china
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Versão original
Lei nº 14.124 de 10/03/2021. Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
...ão ou entidade, poderá ser utilizado o sistema de registro de preços previsto no inciso II do ...a) Portal de Compras do Governo Federal;. b) pesquisa publicada em mídia ... (NMPA), da República Popular da China;. V – Medicines and Healthcare Products ...
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
..., o estabelecimento de redes institucionais das três esferas de governo e a articulação com instituições e empresas do setor privado e ... de Língua Portuguesa, dando destaque também ao intercâmbio com China, Rússia, Índia e África do Sul. 1.11.7 Articular políticas de cultura ...
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Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... de visita poderá receber pagamento do governo, de empregador brasileiro ou de entidade privada ...ção, atualização e modernização do sistema de atendimento, com o objetivo de aprimorar a ... VIVIS - Concessão (reciprocidade - China) R$ - Ouro 115,00 200 - Visto ...
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Decreto nº 5.294 de 01/12/2004. FIXA A LOTAÇÃO DOS ADIDOS, ADJUNTOS E AUXILIARES DE ADIDOS MILITARES JUNTO AS REPRESENTAÇÕES DIPLOMATICAS NO EXTERIOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... do Exército ou da Aeronáutica, em sistema de rodízio, como Adido do Exército e ... Argentina, Bolívia, República Popular da China, França e Itália - um Capitão-de-Mar-e-Guerra ... fica também credenciado junto ao Governo da Holanda. § 2º O Adido de ...
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Medida Provisória nº 1.026 de 06/01/2021. Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
...ão ou entidade, poderá ser utilizado o sistema de registro de preços previsto no inciso II do ...a) Portal de Compras do Governo Federal;. b) pesquisa publicada em mídia ... - NMPA, da República Popular da China; e. V – Medicines and Healthcare Products ...
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Acórdão Nº 1648 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2021
EXTRADIÇÃO INSTRUTÓRIA. GOVERNO DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA. PEDIDO INSTRUÍDO COM OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À SUA ANÁLISE. ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DA LEI DE MIGRAÇÃO (LEI Nº 13.445/2017) E DO TRATADO BILATERAL VIGENTE ENTRE AS PARTES (DECRETO Nº 8.431/2015). POSSIBILIDADE DE ENTREGA DO SÚDITO ALIENÍGENA AO ESTADO REQUERENTE. IMPUTAÇÃO DO CRIME DE LESÃO CORPORAL INTENCIONAL DE NATUREZA GRAVE.
...ADV.(A/S). : MIN. ALEXANDRE DE MORAES. : GOVERNO DA CHINA. : HONGJIANG MIAO. : ADIB ABDOUNI. ...ESTA CORTE. ADOÇÃO, NO BRASIL, DO SISTEMA BELGA OU DA. CONTENCIOSIDADE LIMITADA. ... -
Decreto nº 10.021 de 17/09/2019. Altera o Decreto nº 9.683, de 9 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Relações Exteriores, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia:. a) um DAS ... interno, aos registros de dados no Sistema de Organização e Inovação Institucional do ..."Art. 20. Ao Departamento de China compete propor diretrizes para a política ...
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China mantém distância de debate eleitoral nos EUA
...Oficialmente, o governo chinês não manifesta preferência entre os candidatos. Alega que não ... americana, mas apontam diretamente para as práticas corruptas do sistema político dos Estados Unidos”, afirma Zhong Sheng, responsável por ...
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A contribuição da China para a cooperação sul-sul: o socialismo de mercado
A ascensão chinesa na presente ordem mundial provoca transformações significativas no sistema da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (SCID). Após a Conferência do PABA+40 em 2019, quando se notabiliza uma crise da Cooperação Sul-Sul (CSS) com dificuldade de expressar sua natureza distinta no SCID, entender a experiência chinesa torna-se relevante. Especialmente investigamos qual é a...
... presente ordem mundial provoca transformações significativas no sistema da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (SCID). Após a ...Este é o caso da Nova Rota da Seda, lançada em 2013 pelo governo Xi Jinping – em inglês ficou conhecida como One Belt One Road ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08030269320204050000), 12-05-2020
PJE 0803026-93.2020.4.05.0000 EMENTA ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. COVID-19. PORTARIA 133/2020. RESTRIÇÃO À ENTRADA DE ESTRANGEIROS NO PAÍS. AMPLIAÇÃO PELO JUDICIÁRIO. SEPARAÇÃO DOS PODERES. IMPOSSIBILIDADE. 1. Agravo de instrumento interposto pela UNIÃO contra decisão proferida pelo Juízo Federal da 4ª Vara/CE que, nos autos da Ação Cautelar Antecedente 0804007-72.2020.4.05.8100,...
... . O Governo Federal editou a Portaria 126, de 19 de março de ... oriundos da República Popular da China, Membros da União Europeia, Islândia, Noruega, ...ípio da separação dos poderes, pilar do sistema republicano brasileiro. A formulação de ... -
Uma análise da ascensão do uso da tecnologia na educação na china: o maior berço de edtechs do mundo
O presente artigo visa, primeiramente, demonstrar como a imersão tecnológica tem transformado o mundo, sobretudo os processos de aprendizagem, os quais estão sendo impulsionados pela atuação das edtechs - startups que criam e desenvolvem tecnologias para serem aplicadas na educação. O objetivo é analisar quais são os potenciais riscos para a formação dos indivíduos e para a sociedade como um todo
...é diferente do ocidente, ainda com todos esses fatores: o apoio do governo, regulação, a escala demográfica, o Plano de Desenvolvimento Chinês ... campo da educação ela recebe uma nova roupagem chamada SIT – Sistema Tutorial Inteligence, que funciona como uma ferramenta de análise capaz ... -
Política industrial e catching-up da estrutura produtiva chinesa entre 2007 e 2014
O presente artigo tem o objetivo de examinar a capacidade de executar catching-up produtivo e tecnológico, bem como suas relações com a forma de acoplagem às cadeias globais de valor por parte da China entre 2007 e 2014. Para isto, examina-se as motivações da estratégia nacional de desenvolvimento chinesa e o uso de políticas industrial e tecnológica e se mensura a participação em termos de valor
... às cadeias globais de valor por parte da China entre 2007 e 2014. Para isto, examina-se as ...governo de Mao Tsé-Tung criando sólidas bases para este ... a economia e introduzir gradualmente o sistema de mercado de maneira a adicionar ... -
Direito asiático
...China, Índia e Japão. Hodiernamente, há verdadeiros ... . @China. No sistema chinês, há uma tradição que prevalece segundo ... e propostas estratégicas de plano de governo. A China, à primeira vista, se mostrou ...
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O papel da antárctica na estratégia de desenvolvimento da China na era Xi Jinping
Antártica, além de ser o quarto maior continente do mundo em extensão territorial, detém um solo rico em recursos naturais, inclusive petróleo. O avanço de pesquisas nesta região é uma forma de buscar instrumentos que barateiem uma possível exploração. O continente passou a ser uma rota estratégica de política externa da China com o objetivo de tornar o país, nas palavras de Xi Jinping, um Polar...
... . A competição no sistema internacional aumenta velozmente à medida que a China vem ameaçando a ... . Cabe ao Tratado da Antártica o governo da Antártica, firmado em 1.º de dezembro de 1959, entrando em vigor 23 ... -
DECRETO Nº 11.024, DE 31 DE MARÇO DE 2022
... de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia: a) sete DAS ...Departamento de China, Mongólia e Mecanismos Bilaterais e Regionais; ... de Controle Interno, órgão setorial do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo federal, ...
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DECRETO Nº 8125, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013. Altera o Decreto 5.294, de 1 de Dezembro de 2004, que Fixa a Lotação Dos Adidos, Adjuntos e Auxiliares de Adidos Militares Junto as Representações Diplomaticas No Exterior.
..., Bolívia, Equador, República Popular da China, França, Itália e Indonésia - um ...ército ou um Coronel da Aeronáutica, em sistema de rodízio, como Adido de Defesa, Naval, do ... ficam também acreditados junto ao Governo da Holanda. § 2º O Adido de Defesa, Naval, do ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM
...sociedade, sistema ou meio" (PAULO SEGUNDO, João. Exhortation. ...decretado pelo Governo Nacional no primeiro semestre fez com que o. Papa ...O. DE. CASOS. MUITO MAIS ALTO DO QUE EM. CHINA E OS CASOS. CONTINUARAM A AUMENTAR DESDE ... -
Corrupção
... já abordava a questão da honestidade no governo. . . Para Confúcio, inspirado nas ideias de ... geral da nação”, mas vislumbrando um sistema" de divisão do poder que coibiria abusos, mais pr\xC3"... Na China, propinas eram pagas para obtenção de produtos ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... (..) apontam-se como princípios do governo eletrônico aqueles referentes à equivalência ... e sua delicada tradução para o sistema" político-administrativo europeu. 18 Essa problem\xC3"..., 67 percent in Mexico, and 90 percent in China. In Latin America, 90 percent of Internet users ...
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Direito digital
... e que consiste em um ramo especial do sistema normativo que se destina ao estudo da interação ...Este problema foi vivenciado pelo Governo Federal em 2011, quando observou-se que sites da ...China, Cuba e Coreia do Norte estabelecer um rigoroso ...
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O ressurgimento do confucionismo político na china: um novo constitucionalismo chinês?
...ão resultar na constituição e legitimação de um Estado e de um governo com preceitos muito diversos, se não incompatíveis, daqueles em que se ... principal da Revolução Chinesa de 1911 era de fato derrubar o sistema imperial calcado na ideologia confuciana 14 e instaurar uma nova ...
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As hidrelétricas no Brasil: uma análise comparativa de planejamentos e resultados com a usina de Três Gargantas na China
O artigo em evidência analisa o sistema de planejamento e resultados auferidos, à égide do interesse público, no âmbito das construções de usinas hidrelétricas no Brasil, na amostragem de Itaipu e Belo Monte e, cotejo com a realidade da hidrelétrica de Três Gargantas (China). Desta feita, a reflexão emerge na relação das vantagens, desvantagens e prejuízos socioambientais e econômicos. O problema
... . 1417 . RESUMO . O artigo em evidência analisa o sistema de planejamento e resultados auferidos, à égide do interesse público, ... Nesse diapasão, apesar do regime de governo a ciência e a razoabilidade, prevaleceu a faraônica obra chinesa. . ... -
Uma visita ao berço da ‘democracia chinesa’
... turístico pelo Partido Comunista da China" (PCC) e é promovido no roteiro patriótico do pa\xC3"... ocidental da casa, num momento em que o governo chinês flexiona seus músculos retóricos numa ...Numa escala de um a dez sobre o sistema político dos dois países, a China ficou com ...
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DECRETO Nº 11.231, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
... de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia: a) nove DAS ... 2021, quanto: I - ao registro de dados no Sistema de Organização e Inovação Institucional do ...ático, com ênfase na República Popular da China, e trabalhar em articulação com as secretarias ...
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História do futebol e da profissão de atleta
..., pedras ou cocos, foram encontradas na China", na antiga Pérsia, na África Ocidental, na regi\xC3"...O sistema de clubes foi a base para o desenvolvimento do ...O apoio, ainda que tácito, do governo francês ao esporte, diminuiu a resistência dos ...