sistema de medidas area volume capacidade
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Licitações
... MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – VOLUME III • Thiago Marrara ... de seleção ... ção direta com sua função tanto para o sistema capitalista baseado na concorrência de mercado, ... um conjunto de normas limitativas das medidas de inclusão (art. 4º), proibindo sua ... ção deve ser medido de acordo com a capacidade de a proposta e o contrato gerarem resultados ... ou um único servidor com conhecimento na área poderá substituir de forma excepcional a ...
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Contratos e algoritmos: alocação de riscos, discriminação e necessidade de supervisão por humanos
... 3. CANAL TECH. Polícia do RJ adota sistema de reconhecimento facial para identificar ... como “um sistema computacional com capacidade de decisão, agindo de forma autônoma a partir ... , orientando potenciais ofensores a adotar medidas de segurança e a evitar condutas danosas 23 ... Porto Alegre, Volume 16, n. 90, 2019, 39-64, nov-dez 2019, p. 9 ... área apenas de livros e jornais correspondentes aos ...
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DECRETO Nº 7168, DE 05 DE MAIO DE 2010. Dispõe Sobre o Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferencia Ilicita (pnavsec).
... á ser cumprido por todos os segmentos do Sistema de Aviação Civil ... Art. 2o As diretrizes ... objetivo disciplinar a aplicação de medidas de segurança destinadas a garantir a integridade ... VI - ARS - Área Restrita de Segurança; ... VII - ATC - Controle ... XCVII - mala diplomática: volume com sinais indicadores dessa condição, contendo ... voos, com o propósito de avaliar a capacidade operacional dos aeroportos, as adequações ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... emitido por dois médicos especialistas na área" respectiva ou por entidade médica oficial da Uni\xC3" ... , administrador, programador, analista de sistema, advogado, psicólogo, professor, jornalista, ... de contratos ou para suprir capacidade ociosa de suas instalações industriais; ... II ... do contrato de exploração ou, ainda, do volume da produção de cada período-base e sua ... e municipal, o não-cumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção dos ...
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A Normatividade dos Princípios
... condição humana, fulcrada na sua capacidade potencial de autodeterminação – por esta ... à categoria de elemento unificador do sistema normativo e condição sine qua non para sua ... de desenvolvimento não é pautado em medidas como renda, riqueza e recursos, como nas teorias ... aos recursos direcionados pelas empresas à área social. Se antes a filantropia era a regra, a ... , portanto, estaria sempre condicionada ao volume de recursos suscetível de ser mobilizado para ...
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Inteligência artificial e big data no diagnóstico e tratamento de doenças: novos desafios ao dever de informação e à proteção de dados sensíveis
... , no que diz respeito à transformação da área da saúde com a nova era de informação ... Nicholson Price, pelos “três V’s”: volume (grandes quantidades de dados), variedade ... ência artificial (IA) como “a capacidade de uma entidade não humana de fazer escolhas por ... ) e passam a ter como foco a adoção de medidas destinadas a prevenir doenças ( medicina ... ção dos profissionais da saúde por sistema de IA, mas tão somente de reconhecer os ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... Em tal agir, as medidas tomadas em favor da pessoa, e do coletivo no qual ... , exige ponto de equilíbrio entre a capacidade econômica dos contribuintes e o esforço ... , consentirá a despesa, assegurando a cada área a gestão de seus recursos ... Verdadeira ... das rotinas e dos procedimentos, que o volume de serviço pode petrificar em prejuízo dos ...
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Toxicologia ocupacional
... conforme seu poder de interação com o sistema biológico. A toxicidade é influenciada por ... eles: o próprio agente químico e sua capacidade de interagir de acordo com sua solubilidade ou ... produto, a concentração da substância, a área da superfície de absorção e a via de ... tóxicos lançamos mão de algumas medidas como: respiração artificial (no caso de ... Material: urina de 24 horas, volume mínimo 5 L ... Método: É feito pelo ...
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Decisão monocrática Nº 6675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
... ÇÕES REGULAMENTARES INCOMPATÍVEIS COM O SISTEMA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE ARMAS INSTITUÍDO ... d) comprovação pelos CACs da capacidade técnica para o manuseio de armas de fogo por ... 9.844, 9.845 e 9.846, que, dentre outras medidas, revogaram os Decretos nºs 9.785/2019 e ... Volume II, 3ªed. Rio de Janeiro: Editor José Konfino, ... Na estimativa do gerente da área de sistemas de justiça e segurança do Instituto ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... IV - a efetivação de medidas e providências para recuperação e ... CAPÍTULO I ... DA CAPACIDADE PROCESSUAL ... Art. 70. Toda pessoa que se ... , observadas a capacidade técnica e a área de conhecimento ... Art. 158. O perito que, por ... ão as informações constantes de seu sistema de automação em página própria na rede ... -á as folhas, que serão encadernadas em volume próprio ... § 2º Subscreverão o termo o ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... VIII - área perigosa: área de terreno julgada necessária ... de produtos controlados e promover as medidas necessárias para que o registro das demais ... as medidas necessárias à melhoria do sistema de fiscalização de produtos controlados; ... XI ... correspondente a três vezes a capacidade útil de operação ... Art. 75. Durante a ... 9. Volume" da produção anual (de cada espécie, se for cab\xC3" ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... de maneira comumente serena e, com o mesmo volume e densidade, ou seja, simplesmente seguindo seu ... Então, se foram tomadas as medidas adequadas por parte da instituição de ensino, ... os órgãos e entidades participativas do Sistema Nacional de Trânsito por qualquer violação à ... a população Rural decresceu 2,2%, na área urbana ela aumentou 6,8%. A urbanização era uma ... ; o monarca dispunha da vida e da capacidade" de trabalho de seus súditos de modo absoluto: s\xC3" ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... as patologias que desvirtuem o sistema representativo, máxime quando obstruam ... as outras, pela sua própria capacidade; e, por fim, ainda haveria o debate ... uma doação? Quando ela investe na área cultural, ela tem até leis de ... a estes princípios.' Em segundo lugar em volume de doações a partidos estão agropecuárias, ... , já passou da hora de prover medidas no sentido de alterar esse crônico ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... sido ouvidos representantes do sistema público de ensino, de grupos ... a Deus e que excedem totalmente a capacidade da razão humana ( ... ) Há, portanto, alguns ... Volume I. Universidade Católica Editora) ... com as religiões, tanto na área" da saúde, quanto na área penitenciária. Hip\xC3" ... Ninguém pode se r objeto de medidas restritivas que possam limitar sua ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... ção do setor e a privatização do sistema Telebras. A expansão do ... Documento assinado ... competência estiver a área a ser ocupada ou atravessada, ... 8. Ação ... da capacidade instalada das redes de telecomunicações que ... medidas de prevenção e, ao final, execute as ações ... estruturas societárias e volume ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... Franks 1 A fala de Franks tem em conta o sistema norte-americano mas é uma chave para a ... volume de informações disponíveis ... Dessa ... MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. INSUFICIÊNCIA E ... A teoria da capacidade é, de fato, um ponto chave no direito privado ... ou a experiência em determinada área, agora se está medindo popularidade através do ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... das regras que instituem a unidade do sistema. Seus dispositivos devem, pois, ser interpretados ... ômico uma expansão regular e grande capacidade financeira em qualquer setor que opere”. Joint ... É mais ou menos comum na área de construção civil ou de terra-plenagem a ... ções técnicas e aplicar todas as medidas que a prudência e que a experiência aconselham; ... ência, com empresas cobradoras, pelo volume de vendas e visitas efetuadas no mês. Não há ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... que o CPC de 2015, sob o império do sistema e mandamentos hiper-republicanos de 1988, ... bem assim com empresas geradoras de grande volume de demandas, para incentivo à prevenção e à ... o Poder Público pode buscar e realizar medidas consensuais, como se observa nos textos das Leis ... da ação de alimentos após a plena capacidade da menor ... ü AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM ... decorrente de Ação de Desapropriação de área de preservação biológica denominada “Reserva ...
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Pessoas Naturais
... 5 A personalidade difere da capacidade. No mesmo sentido, FRANCISCO AMARAL ensina que a ... Curso de Direito Civil Brasileiro ... Volume 1: Teoria Geral do Direito Civil. 25. ed. São ... 3. Os Estados Partes tomarão medidas apropriadas para prover o acesso de pessoas com ... com Deficiência da ONU foi inserida no sistema jurídico brasileiro pelo Decreto nº. 6.949, de ... ou àquele que exerça competência nesta área ... Não há transferência de poderes do ...
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Direito processual civil
... no exercício da competência federal da área de sua jurisdição. Ou seja, nos casos em que o ... ção judicial era disciplinado entre as medidas cautelares específicas, no art. 861 e seguintes ... sistema de ensino ... » Lei nº 9.394/96. Art. 80. O ... empresa de direito privado de notória capacidade econômica, ou, a requerimento do devedor, por ... Manual de Direito Processual Civil , Volume único, 3ª ed. São Paulo: Ed. Método, 2009. p ...
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Planejamento governamental
... prazo, aloca recursos, e é feito para cada área funcional, cuja responsabilidade cabe aos ... Operacional ... 2.1 SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO FEDERAL 1 O sistema ... ções gerais” que bali-zarão as medidas que o governo adotará para alcançar os ... capacidade de impactar e construir, no médio e longo prazo, ... os resultados que se espera alcançar, e o volume de recursos necessários à intervenção ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... , tornando-se mais complexo quanto maior o volume de informação envolvida. Ganha, assim, especial ... úblico, iniciativa privada e acadêmicos da área da tecnologia, o Ministério da Ciência e ... a segurança das informações do sistema de dados dos Estados Unidos mesmo após eventuais ... de backbone é aquela entidade com capacidade suficiente para manipular grandes volumes de ... ça e funcionalidade da rede, por meio de medidas técnicas compatíveis com os padrões ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO ... : SISTEMA DE COMUNICACAO VIAOM LTDA - ME ... : MARCILIO DA ... medidas restritivas à liberdade do pensamento e ao ... disposições legais, extrapolavam a capacidade do Judiciário ... Nesse ímpeto, vislumbrei a ... públicos e privados atuantes na área cultural; ... V - integração e interação na ... 216-A. Essa “cota” favorece o volume e a diversificação do conteúdo, sob ... a ...
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Dos Pressupostos Recursais
... pressupostos recursais em qualquer sistema processual, inclusive o trabalhista, uma vez que ... 2.2.5. Capacidade das partes ... A doutrina costuma utilizar a ... , utilizado pelos advogados e partes, como medidas" de celeri-dade, simplicidade, de desburocratizaç\xC3" ... -se tecnicamente inviável devido ao grande volume, tamanho/formato ou por motivo de ilegibilidade ... III - dois servidores da área" judiciária, compreendendo cada grau de jurisdiç\xC3" ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... pode acordar com as Nações Unidas as medidas financeiras e orçamentais que pareçam ... Federal considerar que, segundo o seu sistema constitucional, uma acção federal é ... ércio internacional de elevado e constante volume, a Conferência promete uma colaboração ... ção nǤ ͙͗ Ȅ CertiƤcados de Capacidade dos OƤciais da Marinha Mercante (1936) ... com o tamanho, tipo, natureza e área de operação dos barcos de pesca, segundo o que ...