sistema de medidas area volume capacidade

35567 resultados para sistema de medidas area volume capacidade

  • DECRETO Nº 95480, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1987. da Nova Redação para a Ordenança Geral para o Serviço da Armada.
    ... sua Força, bem como das qualidades e capacidade dos Comandantes, aos Oficiais e das Praças que ... e) fazer cumprir as medidas necessárias ao bem-estar, higidez e higiene do ... , compartimentagem, mastreação e sistema do navio, por sua própria iniciativa ... O ... ção de todas as situações, dentro da área que lhe competir; ... b) elaborar documentos ... na História Naval Brasileira (2º Volume,  Tomo II), não sendo necessário a fazê-lo ...
  • Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
    ... no parágrafo único, que se aplicam às medidas liminares em tutela de urgência. Cumpre ... e a sua exigibilidade, na medida em que o sistema processual atribui à decisão, nesses casos, ... cooperação, cujo foco inicial fora na área penal, sofre a demanda de processos mais célere ... COMENTÁRIOS ... Competência é a capacidade outorgada aos juízes para exercer o poder ... -á as folhas, que serão encadernadas em volume próprio ... § 2º Subscreverão o termo o ...
  • Governança e regulações da Internet: uma apresentação crítica
    ... vez maior de riscos depende da nossa capacidade de entender como a Internet funciona e como ... , muitos – talvez demais – trabalhos na área de governança da Internet têm se dedicado à ... , particularmente, ao modo de governar um sistema. Esse conceito tem sido usado desde a Idade ... da Internet na região, avaliar as medidas que são susceptíveis de promover uma ... A primeira parte deste volume" é dedicada ao panorama da infraestrutura na regi\xC3" ...
  • Processos
    ... MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – VOLUME III • Thiago Marrara ... jurídica que, ... cautelares , que preparam a adoção de medidas de tutela provisória de interesses públicos ou ... se realizam no dia e hora apontados pelo sistema informatizado do órgão competente, que deverá ... capacidade nos termos do art. 10 da LPA, ou seja, comprovar ... evidente especialização em determinado área de conhecimento. Esses profissionais são ...
  • Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
    ... ção legal o grupo de empresas na área trabalhista (art. 2º, § 2º, CLT) e a ... , de fato, o adquirente não tiver capacidade econômica para solvê-los ... Por fim, ... a ser prevista de forma explícita no sistema normativo nacional (arts. 299 a 303) ... É ... fazendo com que vários países adotassem medidas na economia, passando os governos não só a ... tem os seguintes objetivos: a) adaptar o volume dos meios de pagamento às reais necessidades da ...
  • Contratos subordinados e outros contratos correlatos
    ... do Projeto devem reconhecer que a capacidade da Empresa do Projeto para a absorção de riscos ... que conecte a central elétrica ao sistema de rede nacional; o Tomador fica obrigado a pagar ... acesso ao local do projeto e de eventual área complementar que seja necessária durante a ... dos Contratos do Projeto, as principais medidas atenuantes para riscos dessa natureza do ponto de ... ção deverá, portanto, ser comparada ao volume anual das obras ...
  • DECRETO Nº 11.453, DE 23 DE MARÇO DE 2023
    ... Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura. O PRESIDENTE DA ... ção pública não dispor de capacidade operacional para realizar a visita de ... física ou jurídica com atuação na área cultural que apresente programa, projeto ou ... ério da Cultura informará, previamente, o volume de recursos que pretende investir e a sua área ... O mecanismo de incentivo fiscal conterá medidas de democratização, descentralização e ...
  • Planejamento governamental
    ... prazo, aloca recursos, e é feito para cada área funcional, cuja responsabilidade cabe aos ... Operacional ... 2.1 SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO FEDERAL 1 O sistema ... ções gerais” que bali-zarão as medidas que o governo adotará para alcançar os ... capacidade de impactar e construir, no médio e longo prazo, ... os resultados que se espera alcançar, e o volume de recursos necessários à intervenção ...
  • Processo judicial e decisão fundamentada. Atualmente no contexto brasileiro é possível a inteligência artificial de raciocínio jurídico aplicar o direito tal qual o juiz humano?

    O presente trabalho tem como objetivo analisar se, na atualidade, é possível a emulação tecnológica por sistemas de inteligência artificial do raciocínio jurídico empreendido por humanos na aplicação do direito nas decisões judiciais. Isto porque os mecanismos tecnológicos têm se mostrado bastante eficientes na análise jurídica e, cada vez mais, são empregados na atividade jurisdicional dos...

    ... Rio de Janeiro. Ano 17. Volume 24. Número 3. Setembro a Dezembro de 2023 ... pesquisadores se dedicam a estudar essa área e desenvolver técnicas para que se emule o ... , cria a figura do juiz Hércules com capacidade e paciência sobre humanas que, concebendo o ... Sistema de precedentes no novo Código de Processo Civil ... ência coerente, íntegra e uniforme, medidas essas que, independentemente do uso da IA, buscam ...
  • O Brasil e sua federação
    ... -se ao federalismo como espécie de sistema, inclusive Madison, Hamilton e Jay no âmbito dos ... Balance in the Interjurisdictional Gray Area. Maryland Law Review ... 66 (3), p. 518 ... 178 ... ão construir e efetivar mecanismos com capacidade para neutralizar os efeitos decorrentes dos ... VI – sistema monetário e de medidas, títulos e garantias dos metais; ... VII – ... Municípios), independentemente do volume de tal transferência, teríamos como resultante ...
  • O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
    ... á conectado a uma distinção entre a capacidade de se obrigar e de ser responsável e de uma ... ções da aristocracia da época; do sistema penal ao direito civil; do direito da família ao ... a pugna da liberdade contra o despotismo na área continental europeia. 98 Norberto Bobbio ressalta ... – facultam à Administração tomar medidas enérgicas e imediatas, as quais seriam ... the wageunit depends in the main, on the volume of output and employment is the justification for ...
  • Caracterização de insalubridade
    ... a) com a adoção de medidas de ordem geral que conservem o ambiente de ... entanto, erroneamente, os profissionais da área jurídica, em algumas situações, questionam o ... de protetor auricular ou quando a capacidade de atenuação deste não for suficiente para ... — O local deverá ter um volume de água significativo, capaz de molhar o ... de lesões respiratórias orgânicas do sistema nervoso central e disfunções sanguíneas para ...
  • Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
    ... Hoje em dia, a capacidade do homem de transformar o que o cerca, utilizada ... ambiente, e devem-se adotar as normas e medidas apropriadas para enfrentar esses problemas. De ... cooperar para o estabelecimento de um sistema econômico inter-nacional aberto e favorável, ... I – memorial descritivo da área da servidão ambiental, contendo pelo menos um ... dos resíduos sólidos, para minimizar o volume de resíduos sólidos e rejeitos gerados, bem ...
  • Principais pilares do pro grama de compliance no setor automotivo
    ... Reconhecida na área de litígios pela LACCA (The Latin American ... , avaliação, manutenção e melhoria do sistema de gestão do compliance de forma efetiva e ... sequência, na fase de desenvolvimento, medidas são implementadas para viabilizar a prevenção ... ou exerçam atividades que envolvam grande volume de recursos em espécie, estão sujeitas a ... ível com o patrimônio ou com a capacidade financeira presumida do comprador ou proponente; ...
  • Acórdão, Processo nº 0014790-85.2009.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 18-08-2022
    ... ou 21 do documento id n.º 13346208 – Volume 09 parte A, foi novamente consignado que a rede ... 9. Irregularidades no sistema estrutural ... A testemunha, Juliano Souza de ... , sem conhecimento técnico específico na área de engenharia elétrica, estabeleça a forma ou ... enriquecimento sem causa por se cuidar de medidas previstas no art. 18 do CDC ... 7. RECURSO ... produzi-la, seja porque possua maior capacidade técnica, seja pelo fato de que a outra parte ...
  • Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023

    PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc

    ... sistema acusatório brasileiro, não constituindo direito ... 09/01/2023 da área frontal e arredores do Quartel General do ... legalmente previsto para sua causa por medidas tomadas ... dentro da organização ... 1º a 120 do CP – volume 1/ Julio Fabbrini ... Mirabete, Renato N ... reduzem consideravelmente a capacidade de orientar-se segundos ... padrões éticos, ...
  • A evolução da inteligência artificial em breve retrospectiva
    ... , a inevitabilidade de contaminar todo o sistema tem de ser levada em conta. Ao se operar uma edade com uma nova tecnologia, a área que sofre a incisão não é a mais afetada. A ... partir dos modernos microchips e da capacidade técnica de se multiplicar o número de ... 78 Essa teorização remete às medidas de perilização e à materialização do ... undoubtedly all the contributors to this volume, would agree that a man-made object capable of ...
  • Litigância transnacional e acesso à justiça: implicações para o sistema de justiça brasileiro nos desastres do rio doce e de brumadinho (caso BHP ? Inglaterra/Austrália e caso TÜV SÜD/VALE ? Alemanha/Estados Unidos)

    Desastres como o Rio Doce e de Brumadinho podem provocar o ajuizamento de ações em outros países. Este artigo analisa, através da metodologia hipotético-dedutiva, a litigância transnacional decorrente desses desastres. Objetiva-se demonstrar a importância da litigância transnacional para o acesso à justiça substancial, bem como para a responsabilização corporativa transnacional a partir do...

    ... Rio de Janeiro. Ano 17. Volume 24. Número 1. Janeiro-abril de 2023 Periódico ... 3,5 milhões de habitantes em uma área de extensão de 879 quilômetros. Em 2019, a ... financeiros, além da falta de capacidade técnica das assistências jurídicas existentes ... parent company for obrigada a adotar medidas positivas para evitar danos humanos e ambientais ...
  • Da abstração para o plano operacional
    ... dela – seja quebrado, dependendo do volume de erros. Após, se o modo de aplicação da ... minha afirmação de que, em qualquer sistema jurídico, haverá sempre certos casos ... o Judiciário não tem meios (capacidade) para colher todas as informações (incerteza) ... 62, caput , CRFB) para a edição de medidas provisórias, o STF historicamente entendia que a ... ” A SEDE DO MUNICÍPIO.DELIMITAÇAO DA “ÁREA LOCAL” PARA EFEITO DE COBRANÇA DE ...
  • Roteiro para elaboração de laudo pericial
    ... ), medindo cerca de ____, ocupando uma área de aproximadamente neste galpão ... > ... do produto, e o mais importante a capacidade" do recipiente) ... 4. DISCUSSÃO: ... \xE2" ... específico, com capacidade individual de volume variando de 0,25 a 0,50 litros. São também ... , ou sinais de informática, bem como do sistema de telefonia, pesquisando defeitos, procedendo ... empresa mantinha um programa eficiente de medidas preventivas ... b) Período de Repouso ...
  • Terceirização
    ... significava consumo de massa, um novo sistema de trabalho, uma nova estética e uma psicologia, ... de trabalho mais fácil e as fusões e medidas para acelerar o tempo de giro do capital (8) ... : i) verificar a idoneidade e a capacidade econômica da terceirizada; e ii) responder ... , mediante contrato, desde que exista, na área, iniciativa privada suficientemente desenvolvida ... serviço; II – incremento temporário do volume de serviços; III – atualização de tecnologia ...
  • ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
    ... de que apenas o feto com capacidade potencial de ser pessoa pode ser sujeito ... se postula a retirada da norma do sistema jurídico nem se afirma que ela seja ... profissional que se dedicam à área da saúde e que estariam sujeitos a ... medidas de prevenção tomadas; e quaesquer ... [68] Volume V , RJ: Forense, 1958. p. 15, 286 e 287. [69] ...
  • Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
    ... medidas necessárias e apropriadas a assegurar aos ... fique excluída do sistema nacional de inspecção do trabalho. 3. Em todos ... PARTE I – MÉTODOS DE APLICAÇÃO, ÁREA" DE APLICAÇÃO E DEFINIÇÕES Art. 1. Dever-se-\xC3" ... causa justificada relacionada com sua capacidade ou seu comportamento ou baseada nas necessidades ... ção bruta significa a capacidade do volume de carga a ser transportado pelo navio, calculada ...
  • Estrutura Municipal
    ... disponha de estrutura organizacional e capacidade para o exercício das atividades seguintes ... ão: III – implantar, manter e operar o sistema de sinalização, os dispositivos e os ... 56-59 ... 72 Tais como volume de veículos, densidade de veículos, intervalo ... • estudo, projeto e implantação de medidas moderadoras de tráfego; • avaliação e ... área para estacionamento e indicação das vias de ...
  • ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
    ... ; subjaz a mera adequação ao sistema normativo pretérito (expectativa de direito) ... brasileiro com folhas corridas medidas aos metros. [ ... ]” A verdade é que o ... que a mulher não tinha capacidade intelectual para tanto. Assis Brasil ... ( não se sabe ao certo de q ue e em que área do Direito, se cível ou penal) por ... Direitos Humanos, Volume II, Direitos Civis e Políticos. Revista dos T ...

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