sistema monetario britanico
-
A centralidade das políticas sociais no capitalismo: uma análise da Era Thatcher
O presente artigo tem como objetivo mostrar a inviabilidade do projeto neoliberal de construção de uma economia baseada nas forças de mercado, ressaltando, ao mesmo tempo, a importância das políticas sociais para o processo de reprodução do capitalismo. A partir da análise da experiência britânica no período marcado pelo governo da Primeira Ministra Margareth Thatcher, pretende-se mostrar como a...
... espaço para a intervenção estatal no sistema econômico apenas quando este apresentar falhas ... lugar, encontra-se a crise no padrão monetário internacional, iniciada pelo movimento dos ... -
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
...todo o sistema de Justiça, a começar pela investigação dos ...ários para a aferição do seu valor monetário. Proponho a seguinte tese: “Não é possível ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... das contribuintes bem ranqueadas no sistema de classifica- ção de contribuintes possam ser ... de mora e a atualização do valor monetário da base de cálculo do tributo. . 846 IBET - ...
-
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
...ítica fundamental, no que se refere ao sistema tributário, a Constituinte de 1988 o elevou ... CTN revela que atualização de valor monetário de tributo não seria majoração tributária, ...
-
Direito individual do trabalho
... dispositivo legal conforme a análise do sistema" no qual está inserido, sem se ater à interpreta\xC3"...monetário (86) . . Neste caso, ou bem o pacto contratual ...
-
Crises do Estado e Direito do Trabalho
... principalmente servir de legitimação ao sistema capita-lista, demonstrando sob esse olhar a ... e o padrão-ouro, um sistema monetário segundo o qual o valor das moedas de diferentes ...
-
Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... evidencia uma verdadeira contradição do sistema capitalista. Houve, assim, à margem do progresso ... "exógeno" se deu com o fim do sistema monetário de Bretton-Woods, o que fez com que os países ...
-
Com brexit, britânicos seguem para ter renda menor que a de poloneses
..., tomando em conta projeções do Fundo Monetário" Internacional (FMI) e médias de crescimento dos \xC3"... elas de aposentados e funcionários do sistema de saúde. É imensa a fila de quem espera por ...
-
Anexo I - Legislação Complementar
... planejamento e da gestão democrática do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana. . Art. 3º O ... de diferença a menor entre o valor monetário da tarifa de remuneração da prestação do ...
-
Decrescimento e o bem-viver: ensaios sobre a perspectiva de um horizonte sustentável
O presente artigo analisa a teoria do decrescimento e a filosofia andina do bem-viver como instrumentos de garantia de um horizonte sustentável. Por haver divergências nos relatórios ambientais e doutrina acerca do desenvolvimento sustentável e a sua eficácia, o decrescimento ganha notoriedade por apresentar um modelo de alteração radical de sociedade no que concerne as suas prioridades,...
... Todavia, os impactos não intencionais ao sistema ecológico tornam-se problemas a serem sopesados. ... como a água e o ar, sem valor monetário. O excesso de consumo de alimentos e os ... -
Commodity chains and the global environmental history of the colonial americas
The present article explores some of the problems that the contemporary environmental collapse brought to the writing of history and suggests, following in the footsteps of other scholars, that one of the main present challenges is to combine a global history of capital with the time of nature. Approaches based on the history of specific commodities are discussed in light of contemporary...
... Portugal e Brasil na crise do antigo sistema colonial (1777-1808) . São Paulo: HUCITEC, 1979. ... ao fornecer à Inglaterra o estoque monetário que a permitiu conduzir uma verdadeira ... -
Jurisdição constitucional e federação
... de forma sucinta e até ambígua, como no sistema norte-americano, reconheça no Judiciário seu ... A . Direito comercial, sistema monetário e política de crédito (art. 22, I, VI e VII) . ...
-
Criminal Compliance, Controle E Lógica Atuarial: A Relativização Do Nemo Tenetur Se Detegere
O presente artigo procurará investigar o fenômeno atualmente conhecido como criminal compliance, que especialmente com a Lei 9.613/1998, trouxe para o cenário do direito penal brasileiro importantes e profundas alterações. Acredita-se que a implementação dos denominados deveres de compliance seja responsável, especialmente com o advento da nova lei de lavagem de dinheiro (Lei 12.683/2012), pelo...
... , que pode ser compreendida como um sistema de direção e organização empresarial 2 . A ... da Resolução 2.554/1998 do Conselho Monetário Nacional). A sua importância está diretamente ... -
Intervencionismo Económico vs Privatizaciones en la Europa del Siglo XX: Lógica de los Public Choice en el contexto de la Unión Europea
Propósito - Analizar el proceso inicial de intervencionismo económico desarrollado a lo largo y ancho del continente europeo. Él se vio interrumpido a finales de los años setenta y a comienzos de los ochenta, dándose inicio a un agresivo proceso de privatizaciones, vigente en la actualidad. En ese sentido, el papel adoptado por la Unión Europea en los procesos de privatizaciones del viejo...
...Francia, por tanto, se movió hacia un sistema de planificación coordinada con el objetivo de ... Finalmente, en el caso británico, el gobierno del laborista Attlee (1945-1951) se ...áneas del Banco Mundial y del Fondo Monetario Internacional, que insisten en la superioridad de ... -
Para além do emprego: Os caminhos de uma verdadeira reforma do direito do trabalho
A cada crise econômica que se apresenta no cenário nacional são propostas e, não raro, realizadas alterações no Direito do Trabalho. Estas alterações alcançam vários aspectos do Direito do Trabalho, entre os quais o seu significado (transformação das finalidade e funções do Direito do Trabalho), as pessoas alcançadas pelas suas normas (transformação subjetiva do Direito do Trabalho), os direitos...
... de que esse modelo não é puramente monetário, que ele é uma faceta do modelo social alemão, ... estratégica conduziu à criação de um Sistema europeu de bancos centrais totalmente ... -
As mudanças no mundo do trabalho e suas repercussões sobre a saúde do trabalhador: revisão e tendências para o início do século XXI
... à suposta funcionalidade harmônica do sistema da economia e da política. Nas ciências sociais ... Europeu instalado em Frankfurt; Fundo Monetário Inter-nacional — FMI. Os bancos internacionais ...
-
As organizações internacionais na história das relações internacionais: entre a governança global e as estratégias dos estados nacionais
Neste artigo procuramos discutir a dinâmica das Organizações Internacionais (OIs) na história das relações internacionais, abordando suas limitações e possibilidades em contribuir como mecanismo de ação coletiva dos Estados nacionais, buscando uma aproximação com os debates acerca da relação das OIs ora com uma "Governança Global", ora com a estratégia dos Estados nacionais. O estudo considera...
...-mundo capitalista, como de hegemonia no sistema internacional. O trabalho contém três seções, ... ouro-dólar, bem como criaram o Fundo Monetário Internacional – FMI para gerenciá-lo. Além ... -
Governança cooperativa
O objetivo principal do presente artigo consiste em revisar conceitos sobre a governança corporativa e, em seguida, apresentar sugestões referentes ao que pode ser feito para introduzir boas práticas de Governança no sistema cooperativo brasileiro. Aborda um histórico do tema, mostrando as fraudes e golpes empresariais que causaram mais repulsa e indignação entre acionistas e investidores. Sempre
... boas práticas de Governança no sistema cooperativo brasileiro. Aborda um histórico do ...á também a normatização do Conselho Monetário Nacional com o detalhamento feito pelo Banco ... -
Jurisdição constitucional e divisão dos poderes
... ainda tripartida, todavia atenuada por um sistema de freios e contrapesos e, sobretudo, pela ... um amplo poder normativo ao Conselho Monetário Nacional – CMN: o de fixar as diretrizes e ...
-
Estruturação financeira
...-se essa métrica com base no retorno monetário do investimento de equity . Supondo que este se ... estabelecem metas para a proporção do sistema a ser concluída com financiamento de equity , ...
-
Estados e os novos ambientes transnacionais
A transnacionalidade faz parte de uma família contemporânea de categorias, que representam um novo contexto mundial, surgido principalmente da intensificação de natureza econômica-comercial no período pós-queda do socialismo. Nesse sentindo, este artigo procura apresentar reflexões sobre as ações que se realizam além das fronteiras nacionais. Igualmente, apresenta reflexões sobre os efeitos da...
... da força, que se assegura por meio do sistema jurídico unificado, centralizado (lei) e ... a interconexão (por exemplo, o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial, que, junto com ... -
Fumaça, cortinas e espelhos: a produção de raça por meio do tempo e do registro de títulos
Este artigo analisa os efeitos temporais do registro de título e sua relação com raça. Ele traça a mudança desde o caráter retrospectivo da transferência pré-registral de propriedade conforme o direito consuetudinário, em direção ao dinâmico e orientado ao futuro sistema Torrens de registro de títulos. O sistema Torrens, desenvolvido nos primórdios da Austrália colonial, possibilitou a produção...
...ção ao dinâmico e orientado ao futuro sistema Torrens de registro de títulos. O sistema ... pelo Banco Mundial (BM) e pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) em outros (Raff 2003, p.8). ... -
Acordão da Primeira Turma, 11-05-2021
TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. APLICAÇÕES FINANCEIRAS. RENDIMENTOS.CORREÇÃO MONETÁRIA. INCIDÊNCIA.1. Os rendimentos e ganhos líquidos provenientes de aplicaçõesfinanceiras, inclusive sobre a correção monetária apurada noperíodo, sujeitam-se à incidência do Imposto de Renda.2. Agravo interno parcialmente provido. Recurso especial doparticular a que se nega provimento. "Ao examinar...
-
A inspeção do trabalho
... a OIT é uma agência especializada do sistema das Nações Unidas (Sistema ONU), cuja missão ...O Conselho Monetário Nacional, por meio de resolução, contribuiu de ...
-
Os tempos de Keynes
...Apoiado no sistema de máquinas, o novo sistema de produção ...ções de Keynes a respeito do sistema monetário e de pagamentos que deveria prevalecer na ...