Sistema operativo
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Analysis of the operational capacity of a surgical center: mathematical modelling applied to scaling and resource allocation/Analise da capacidade operacional de um centro cirurgico: modelagem matematica aplicada ao dimensionamento e alocacao de recursos/Analisis de la capacidad del sistema operativo de un centro quirurgico: modelos matematicos aplicados al dimensionamiento y asignacion de recursos.
1. INTRODUCAO Na pratica da gestao organizacional, a busca pelo uso racional do potencial produtivo esta relacionada diretamente a otimizacao do aproveitamento dos recursos disponiveis, sejam eles humanos, materiais ou financeiros. Em muitas situaco...
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Decreto nº 10.936 de 12/01/2022. Regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
... Art. 4º Na hipótese de haver sistema de coleta seletiva estabelecida pelo plano municipal de gestão integrada ... ção do sistema de logística reversa e do seu plano operativo; ... V – financiamento do sistema de logística reversa; ... VI – ...
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Em vigor
Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
... , do solo, dos recursos hídricos e da integridade do sistema climático, para o bem estar das gerações presentes e futuras; ... ção Permanente será a distância entre o nível máximo operativo normal e a cota máxima maximorum ... ARTIGO 63 ... Nas áreas ...
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Da pureza metodológica à diferenciação funcional dos sistemas sociais. É possível um fundamento moral da ordem jurídica?
Os sistemas sociais operam em condições de clausura operativa, negando a possibilidade de validade direta da moral no interior do sistema jurídico. Da especificação do sistema como unidade, o Direito apenas é válido como Direito, bem como a moral apenas é válida como moral. Em outras palavras, o fechamento operativo do sistema jurídico não permite que a moral delimite diretamente o conteúdo do...
... negando a possibilidade de validade direta da moral no interior do sistema jurídico. Da especificação do sistema como unidade, o Direito apenas é ... Em outras palavras, o fechamento operativo" do sistema jurídico não permite que a moral delimite diretamente o conte\xC3" ... -
Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
... § 2o É obrigatória a manutenção no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) de informações específicas sobre ... operativo normal e a cota máxima maximorum ... § 5o Esta Lei não se aplica aos ...
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Decreto nº 11.300 de 21/12/2022. Regulamenta o § 2º do art. 32 e o § 1º do art. 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e institui o sistema de logística reversa de embalagens de vidro.
... VI – a elaboração do Manual Operacional Básico e do Plano Operativo pelas empresas, no modelo individual, ou pelas entidades gestoras, no modelo coletivo; e ... VII – a estruturação, pelas entidades gestoras, no ...
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Processo nº 0018510-16.2015.8.19.0007 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 6 de Octubre de 2016
... sistema operacional e demais ... parcialmente ocupada pelo sistema operativo e software utilizado ...
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Análise forense em sistemas operacionais MS-Windows
... Foi a empresa criadora de um sistema operativo para computador denominado WINDOWS versão 1.0. Responsável em ...
- Em vigor Decreto Nº 9.310, de 15 de março de 2018. Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União
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Obsolescência Programada e Proteção dos Consumidores: Abordagem Comparada de Direito Luso-brasileiro
Propósito - O texto aborda a problemática da obsolescência programada do ponto de vista da proteção dos consumidores, a partir das decisões da Autorità Garante della Concorrenza e del Mercato que condenaram a Samsung e a Apple com fundamento na proibição de práticas comerciais desleais. Visa ponderar o alcance das normas similares aplicáveis nos ordenamentos jurídicos português e brasileiro....
... Galaxy Note 4 propostas persistentes de instalação da versão do sistema operativo Android denominada Marshmallow, concebida para o Galaxy Note 7, ... -
Os meios de obtenção da prova digital
... áticos específi cos, incluindo dados de tráfego, armazenados em sistema informático, nomeadamente nos casos em que tais dados são ... exemplo, quando os dados se encontram armazenados num sistema operativo cuja especificidade não permite efetuar cópia dos dados –, não resta ...
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ACÓRDÃO Nº 1720/2013 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 03-07-2013
AUDITORIA DE CONFORMIDADE. PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO E CONTRATUALIZAÇÃO DOS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. FALHAS NO PLANO OPERATIVO. INOPERÂNCIA DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA. RETENÇÃO INDEVIDA PELO MUNICÍPIO DE INCENTIVO DE ADESÃO À CONTRATUALIZAÇÃO. DETERMINAÇÕES. MONITORAMENTO.
... de Reestruturao e Contratualizao dos Hospitais Filantrpicos no Sistema nico de Sade PRCHF/SUS. ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da ... -
O tratamento jurídico e normativo da dignidade da pessoa humana e sua aplicação na cultura jurídica estadunidense, europeia e brasileira
Neste estudo analisa-se a dignidade da pessoa humana a partir da sua realidade normativa e jurídica contemporânea em âmbito nacional, regional e internacional, e o tratamento jurídico de sua aplicação na realidade das Supremas Cortes nos Estados Unidos, em países europeus e no Brasil. Diferentes culturas jurídicas empreendem o seu esforço interpretativo e legislativo que faz evidenciar que, na...
... 1 da Constituição, constituindo-se assim como Grundnorm do sistema: “Art. 1 (1) A dignidade da pessoa humana é intangível. Respeitá-la e ... prático em ação é o estabelecimento e delimitação de um operativo sistema judicial de interpretação e de aplicação dos direitos humanos, ... -
Definindo precedentes
Sabe se que o precedente, enquanto forma de justificação dotada da autoridade de quem o promove, invariavelmente incide no fenômeno jurídico, especialmente no particular da argumentação jurídica, e serve p ara, em maior ou menor grau, conformar o julgamento de casos futuros análogos. Sob essa noção que outrora se firmou a máxima do treat like cases alike , que serve de esteio racional para o...
... do treat like cases alike, que serve de esteio racional para o sistema comumente designado de stare decisis. Se, pois, é da natureza do ... órico de Kant, e a ocorrência de um exercício interpretativo operativo capaz de enriquecer as regras legais das quais se vale o direito positivo ... -
Acórdão nº 2006/0012352-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... § 2º, da CF/88, seja pelo seu conteúdo material, que o insere no sistema axiológico fundamental - valores básicos - de todo o ordenamento ... É um princípio operativo em relação a todos e quaisquer normas constitucionais, e embora a sua ...
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DECRETO Nº 2508, DE 04 DE MARÇO DE 1998. Promulga a Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição Causada por Navios, Concluida em Londres, em 2 de Novembro de 1973, Seu Protocolo, Concluido em Londres, em 17 de Fevereiro de 1978, Suas Emendas de 1984 e Seus Anexos Opcionais Iii, Iv e V.
... Se o lastro for descarregado por meio de um sistema de controle e monitoragem de descarga de óleo aprovado pela ... 71 - Hora em que o sistema ficou novamente operativo ...
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Medida Provisória nº 759 de 22/12/2016. DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E URBANA, SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE CRÉDITOS CONCEDIDOS AOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA E SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DA AMAZÔNIA LEGAL, INSTITUI MECANISMOS PARA APRIMORAR A EFICIÊNCIA DOS PROCEDIMENTOS DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... ção permanente será a distância entre o nível máximo operativo normal e a cota máxima maximorum ... § 5º No caso de o projeto ... CAPÍTULO VII ... DO SISTEMA DE REGISTRO DE IMÓVEIS ELETRÔNICO ... Art. 54. O procedimento ...
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Relação de emprego - caracterização
... existente nos últimos duzentos anos, desde a instauração do sistema econômico contemporâneo, o capitalismo. Essa relevância socioeconômica ... caso se ajuste, estruturalmente, ao sistema organizacional e operativo da entidade tomadora de serviços, absorvendo sua cultura e sua lógica ...
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DECRETO Nº 154, DE 26 DE JUNHO DE 1991. Promulga a Convenção Contra o Trafico Ilicito de Entorpecentes e Substancias Psicotropicas.
... ção de entorpecentes e de substâncias psicotrópicas e o sistema de fiscalização estabelecido por esses tratados, ... Reconhecendo a ... ção internacional, que seja um instrumento completo, eficaz e operativo, especificamente dirigido contra o tráfico ilícito, levando em conta os ...
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Luzes! Câmera! Direito! Reflexões sobre uma aproximação Direito e Cinema a partir da matriz teórica de Niklas Luhmann
Tendo em vista a perceptível prevalência na sociedade contemporânea da imagem como elemento generalizado de comunicação, em detrimento, por exemplo, de uma cultura escrita, este trabalho se embasará na arte imagética, principalmente o cinema, para realizar uma observação acerca das possibilidades de reflexão do sistema do direito, seu operar e sua atuação sobre um ponto que ele mesmo não pode...
... realizar uma observação acerca das possibilidades de relexão do sistema do direito, seu operar e sua atuação sobre um ponto que ele mesmo não ode observar (seu pressuposto operativo). Tal percurso será realizado observando-se as fricções entre ... -
Direito público transnacional: Por uma compreensão sistêmica das esferas transnacionais de regulação jurídica
No presente artigo objetivamos enfrentar como problema de pesquisa a formação de um Direito Público transnacional, apresentando como hipóteses a formação de uma constituição transnacional, com a consequente institucionalização de estruturas normativas tipicamente transnacionais, enquanto que, por outro lado, consideraremos a hipótese de se tratar de um mero resultado dos processos de integração...
... outra lei, mas com a prerrogativa de ser a lei maior de um sistema jurídico. Com isso, superamos a supremacia da lei e chegamos à ... para que os códigos binários surjam e promovam o fechamento operativo do sistema ... Para auxiliar a presente argumentação, devemos agora ... -
Efetividade dos mecanismos internos de controle da companhia e a responsabilidade dos administradores
... É precisamente por isso que a existência de um sistema interno de prevenção de delitos operativo e efetivo é valorada ...
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Ciber crímenes, género y derechos humanos prevención del ciberdelito
Es importante prevenir los delitos informáticos y garantizar la privacidad, ya que hoy en día han aumentado los delitos y cada día son más graves. La privacidad constituye una preocupación tanto para los individuos como para las corporaciones, es por ello que se necesita atacar dichos delitos en la medida de lo posible. La cantidad de datos e información digital ha aumentado con el inicio del...
... directo con sus usuarios (Pfitzmann, (1999) y, si son multiuso, un sistema operativo que proporcione un fino control de acceso y administración de ... -
nº 2002.72.00.007163-0 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 22 de Junio de 2004
... de instituição financeira privada não bancária do subsistema operativo, captadora de depósito à vista, integrando o Sistema Financeiro ...
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A teoria dos sistemas e o meio ambiente
... sistemas? Para o autor existem leis gerais aplicáveis a qualquer sistema de determinado tipo, sem importar as propriedades particulares do sistema ... sempre no lado interno da forma , mediante um encerramento operativo ... Além disso, ele escreveu que “ ... um único tipo de operação produz ...