Sistemas eleitorais
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Cortes Constitucionais julgando Sistemas Eleitorais: um olhar comparativo sobre os julgamentos constitucionais a respeito da Igualdade Eleitoral
Este estudo aborda, de forma comparativa, o nexo entre a jurisdição constitucional e os sistemas eleitorais através da perspectiva do princípio da igualdade em matéria eleitoral. Desta maneira, o seu objetivo é examinar as linhas de argumentação dos tribunais constitucionais da Alemanha, Itália e Espanha, tentando desdobrar as diferentes interpretações desse princípio sob a jurisprudência dos...
- Direitos políticos e sistemas eleitorais
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EUA discutem sistemas eleitorais que possam substituir colégio eleitoral
EUA discutem sistemas eleitorais que possam substituir colégio eleitoral
Desde que mais de duas dezenas de políticos democratas lançaram suas candidaturas para as eleições presidenciais de 2020, propostas eleitorais de todos os tipos jorraram aos borbotões. Surgiu até uma proposta impossível de ser absorvida em um país... - Os Sistemas Eleitorais
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Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
... , consubstanciado na organização e funcionamento harmônicos de sistemas desportivos diferenciados e autônomos para os níveis federal, estadual, ... ARTIGO 22 ... Os processos eleitorais assegurarão: ... I - colégio eleitoral constituído de todos os ...
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Em vigor
Código Eleitoral
... III- juntas eleitorais; ... IV- juizes eleitorais ... ARTIGO 13 ... O número de ... ência ou com mobilidade reduzida, inclusive em seu entorno e nos sistemas de transporte que lhe dão acesso ... #Redação dada pela Lei nº ...
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... , à arrecadação e aplicação de recursos em campanhas eleitorais, à propaganda eleitoral, à contagem de votos, à obtenção de cadeiras, ... de programas-fonte e de programas executáveis, inclusive os sistemas aplicativo e de segurança e as bibliotecas especiais, sendo que as chaves ...
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Em vigor
Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995, Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.
... coligações autonomia para definir o cronograma das atividades eleitorais de campanha e executá-lo em qualquer dia e horário, observados os ... e do sistema financeiro que mantêm convênio ou integração de sistemas eletrônicos que realizam o envio direto de documentos para a própria ...
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Entenda os sistemas eleitorais
ProporcionalÉ o modelo atual. O eleitor pode votar num candidato ou numa legenda. As vagas na Câmara são distribuídas de forma proporcional entre as siglas, de acordo com os votos que os partidos e todos os seus filiados receberam. Definidas quantas ...
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... ções, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao ... eleitorais exclusivas para a pessoa com deficiência; ... II - incentivo à ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8868, DE 14 DE ABRIL DE 1994. Dispõe Sobre a Criação, Extinção e Transformação de Cargos Efetivos e em Comissão, Nas Secretarias do Tribunal Superior Eleitoral e Dos Tribunais Regionais Eleitorais e da Outras Providencias.
... sistemas, cujos órgãos centrais serão as respectivas unidades do Tribunal Superior Eleitoral ... § 1º As disposições constantes do caput deste artigo ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999. Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, institui e disciplina o Termo de Parceria, e dá outras providências.
... experimentao, no lucrativa, de novos modelos scio-produtivos e de sistemas alternativos de produo, comrcio, emprego e crdito; ... X - promoo de ... a participao em campanhas de interesse poltico-partidrio ou eleitorais, sob quaisquer meios ou formas ... ARTIGO 17 ... O Ministrio ...
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Em vigor
Lei N. 1.521, de 26 de dezembro de 1951. Altera dispositivos da legislação vigente sobre crimes contra a economia popular.
... comprador ou freguês em detrimento de outro, ressalvados os sistemas de entrega ao consumo por intermédio de distribuidores ou revendedores; ... com pessoal, material e instalações destinados aos serviços eleitorais ... ARTIGO 23 ... Nos processos da competência do Júri ...
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Em vigor
Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004. regulamenta as leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
... edificações, dos serviços de transporte e dos dispositivos, sistemas e meios de comunicação e informação, por pessoa portadora de ... No caso do exercício do direito de voto, as urnas das seções eleitorais devem ser adequadas ao uso com autonomia pelas pessoas portadoras de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8713, DE 30 DE SETEMBRO DE 1993. Estabelece Normas para as Eleições de 3 de Outubro de 1994.
... Eleitorais divulgarão o modelo da cédula completa com os nomes dos candidatos ... ão dos resultados, contratando inclusive empresas de auditoria de sistemas, que, credenciadas junto à Justiça Eleitoral, receberão, previamente, ...
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Em vigor
Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994. Regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro.
... IV - quitação com as obrigações eleitorais e militares; ... V - diploma de bacharel em direito; ... VI - ... , e têm assegurada a contagem recíproca de tempo de serviço em sistemas diversos ... Parágrafo único. Ficam assegurados, aos notários, ...
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DEC 8726 de 27/04/2016 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
... ção pública ou contra o patrimônio público, de crimes eleitorais para os quais a lei comine pena privativa de liberdade, e de crimes de ... IV - a consulta aos cadastros e sistemas federais que permitam aferir a regularidade da parceria ... § 2º O ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12464, DE 04 DE AGOSTO DE 2011. Dispõe Sobre o Ensino Na Aeronautica; e Revoga o Decreto-lei 8.437, de 24 de Dezembro de 1945, e as Leis 1.601, de 12 de Maio de 1952, e 7.549, de 11 de Dezembro de 1986.
... IX - integração aos sistemas de ensino da educação nacional; e ... X - titulações e graus técnicos ... VI - estar em dia com as obrigações eleitorais e militares; ... VII - não estar respondendo a processo criminal na ...
- Resolução nº 23.205 - Instrução Nº 129 (38867-44.2009.6.00.0000) - Classe 19 - Brasília - Distrito Federal. Dispõe sobre a cerimônia de assinatura digital e fiscalização do sistema eletrônico de votação, do registro digital do voto, da votação paralela e dos procedimentos de segurança dos dados dos sistemas eleitorais
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... VI - disponibilização de sistemas, com acesso remoto pela fiscalização aduaneira, para: ... h) descumprimento das obrigações eleitorais; ... #Redação dada pelo Decreto nº 7.213, de 2010 ... i) ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... Na ausência de normas que regulem processos eleitorais, trabalhistas ou administrativos, as disposições deste Código lhes ... ARTIGO 194 ... Os sistemas de automação processual respeitarão a publicidade dos atos, o acesso e ...
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Distritão volta a ganhar força no congresso: os perigos da mudança no sistema proporcional
O Direito Eleitoral brasileiro adotou o sistema proporcional para as eleições aos cargos de Deputado Federal, Distrital, Estadual e Vereador. Ele é que faz com que o eleitor vote em determinado candidato e acabe elegendo outro. Tramitam na Câmara dos Deputados Propostas de Emenda a Constituição e Projetos de Leis para substituir o atual modelo do sistema proporcional para o distritão em que são...
... Conceituado como um dos piores sistemas eleitorais do mundo, apesar da facilidade de se explicar para o eleitor o ... -
PSDB desiste de app que falhou nas prévias e contrata nova empresa de tecnologia
... PSDB anunciou que contratou a empresa RelataSoft, especialista em sistemas eleitorais, para conseguir concluir a votao das prvias que definem o ...
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PSDB desiste de app que falhou nas prévias e contrata nova empresa de tecnologia
... anunciou que contratou a empresa Relata Soft, especialista em sistemas eleitorais, para conseguir concluir a votao das prvias que definem o ...