site de vendas de imoveis
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0022384-95.2018.8.19.0203 (Criminal), 04-12-2019
PROCESSO Nº 0022384-95.2018.8.19.0203 RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDA: ERIK DOS SANTOS CORCOS RECURSO DE APELAÇÃO. EXERCÍCIO ILEGAL DE PROFISSÃO. CORRETOR DE IMÓVEIS. SENTENÇA RECONHECENDO A ATIPICIDADE DA CONDUTA. IRRESIGNAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. NORMA PENAL EM BRANCO. LEI Nº6.530/78. RELAÇÃO DE EMPREGO. ATIPICIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO. ...
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Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0071162-84.2022.8.19.0000 (Criminal), 06-12-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PENHORA. AVALIAÇÃO DE IMÓVEL POR OFICIAL DE JUSTIÇA. VALOR. 1) Sempre que apresentadas evidências concretas de dessemelhança significativa entre avaliações sobre o mesmo bem, mostra-se prudente a confirmação do seu valor real por meio de nova avaliação, conforme disciplina do ar. 873 do CPC, não sendo cabível ao julgador tal aferição. 2) Deveras, nos termos do art. 873 do...
... valor disponibilizada pelo site da Secretaria de Fazenda ... do Município do Rio ... veiculados em sites especializados em vendas de ... imóveis diversas unidades em dimensões ... -
Acórdão Nº 1602 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
Agravo interno em ação cível originária. 2. Administrativo e processual civil. 3. Ação de imissão na posse. 4. Cessão de uso concedida, a título gratuito, pelo INSS ao Estado de Pernambuco para o desenvolvimento de serviços educacionais nos idos de 1955. 5. Indenização/Taxa de ocupação prevista na Lei 9.702/1998. Não cabimento. 6. Incidência dos princípios da função social da propriedade, da boa-f
... escolha por essa opção, a lista de imóveis passíveis de permuta ... ao INSS, que deverá ... disponibilizada pelo site do Banco Central do Brasil, o valor atualizado ... dos termos e das condições das vendas, devendo ... celebrar o respectivo instrumento de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08038911920204050000), 27-08-2020
PROCESSO Nº: 0803891-19.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ROBERTO MARQUES DE LUCENA ADVOGADO: Karina Palova Villar Maia e outro AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. ELEMENTOS QUE EVIDENCIAM A AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS. INDEFERIMENTO.
... edifício, o que denota que possui dois imóveis. Além disso, foram demonstrados gastos ... se encontram diversas despesas (joalheria, site de vendas, lojas, restaurante, Dufry e outros) ... -
Aspectos registrais
... 8.1 SISTEMAS DE REGISTRO DE IMÓVEIS ... Antes de aprofundarmos o estudo do sistema ... Disponível em: https://www.anoreg.org.br/site/2018/06/29/ ... Importação incidentes sobre a receita de vendas e na importação de partes utilizadas em ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Sentença nº 1000449-72.2014.5.02.0711 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-03-2022
... indicou em sua certidão que utilizou site de vendas de imóveis para chegar ao valor da ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ÁLOGOS ENTRE TEORIA E PRÁTICA consumo e vendas. Apenas para comparação, na Argentina são ... direi- to ao crédito de aluguéis de imóveis apenas quando utilizados nas atividades da ... atualizada de informações processuais no site ; (iii) facilitam a pesquisa jurisprudencial no ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0810180-88.2021.8.19.0038 (Criminal), 01-02-2022
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Conselho Recursal dos Juizados Especiais - Segunda Turma Recursal Cível Processo Eletrônico PJe nº 0810180-88.2021.8.19.0038 (Prioridade Idoso) RECORRENTE: WALDENYR NUNES MONTEIRO RECORRIDOS: VIVAREAL INTERNET LTDA. RG SERVIÇOS GESTÃO ADMINISTRATIVA EIRELI. V O T O Na petição inicial, narra o Autor ter se...
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Acórdão Nº 08000752120198205300 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 03-12-2021
... um imóvel no Município de Natal e foi ao site da Prefeitura para pegar o boleto para pagar ... individualizadas de um grupo de 12 mil imóveis. Para os demais imóveis, avaliados ... imóvel, limitando-se a expor anúncios de vendas de imóveis do mesmo condomínio em site e ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0802592-93.2022.8.19.0038 (Fazendária), 20-04-2023
PROCESSO: 0802592-93.2022.8.19.0038 RECORRENTES/ AUTORES: M. B. R., V. A. R. DE F. RECORRIDOS/ RÉUS: CONCEITO RESIDENCIAL CAC SPE LTDA, JERONIMO DA VEIGA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES, CAC ENGENHARIA S A Magistrado: Dra. Carla Faria Bouzo VOTO A parte autora narra que ficou muito interessada em adquirir uma unidade do empreendimento das rés, visto que de acordo com texto anunciado no site...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... Conforme se verificou, os site s de redes sociais são, antes de tudo, um ... imóveis por destino; na compra e venda de escravos, ... a popularidade poderia impulsionar as vendas, atrair clientes ou até mesmo convencer ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... maior agilidade na penhora de bens imóveis e também de encontrar o executado, tendo a ... isso se evidencia com a existência de vendas ‘casadas’ de serviços, clientes comuns em ... Pela constatação junto ao site do TRT, não houve formalização de agravo de ...
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Aspectos registrais
... 8.1 SISTEMAS DE REGISTRO DE IMÓVEIS ... Antes de aprofundarmos o estudo do sistema ... Disponível em: https://www.anoreg.org.br/site/2018/06/29/ ... Importação incidentes sobre a receita de vendas e na importação de partes utilizadas em ...
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Contratos bancários
... a garantia referir-se a bens móveis e imóveis; ou pessoais, quando a garantia atingir todo o ... de cartões de crédito para facilitar as vendas, ou seja, somente o usa com o intuito de obter ... Conteúdo parcialmente retirado do site da Associação Brasileira das Empresas de ...
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Acórdão Nº 5011565-64.2019.8.24.0033 do Primeira Turma Recursal, 14-09-2023
RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. NOVA COBRANÇA DE ITBI COM BASE EM SUPOSTA ATUALIZAÇÃO DO VALOR VENAL DO IMÓVEL, DEFINIDO ARBITRARIAMENTE PELA MUNICIPALIDADE. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. RECURSO DO ENTE PÚBLICO. TESE DE REGULARIDADE DA COBRANÇA. INSUBSISTÊNCIA. TEMA N. 1113 DO STJ: "[...] O VALOR DA TRANSAÇÃO DECLARADO PELO CONTRIBUINTE GOZA DA PRESUNÇÃO
... ACERCA DE OUTROS APARTAMENTOS ANUNCIADOS EM SITE DE VENDAS, SEM INDICAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA DE ... DE ÍNDICES DE VARIAÇÃO DE PREÇOS DE IMÓVEIS DE CIDADE DIVERSA, ADEMAIS. PRESUNÇÃO NÃO ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0825074-69.2021.8.19.0038 (Fazendária), 06-10-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0825074-69.2021.8.19.0038 Recorrente: ADENILSON DOS SANTOS SOUZA Recorrido: EBAZAR.COM.BR LTDA. (MERCADO LIVRE) Origem: 1º JUIZADO CÍVEL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em...
... I - Autor que afirma ter realizado compra no site eletrônico da ré no dia 03/03/2020 para ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0022065-04.2021.8.19.0210 (Cível), 29-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0022065-04.2021.8.19.0210 Recorrente: JULIANE REZENDE DA SILVA Recorrido: MAGAZINE LUISA S.A. Origem: 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA LEOPOLDINA - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso...
... - Autora que afirma ter realizado compra no site eletrônico da ré no dia 19/07/2021 para ... -
Processo nº 0019988-46.2017.8.19.0021 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 12 de Diciembre de 2017
Ementa: Autor/ Recorrente: Daniela Cristina de S. Gurgel Réu/ Recorrido: Quadra Imóveis Consultoria Imobiliaria Eireli - Me Réu/ Recorrido: Grande Rio Empreendimentos Imobiliários Ltda - Me Voto Trata-se de Recurso Interposto Pela Autora Contra Sentença de Fls. 120/121 que Julgou Improcedentes Os Pedidos Em Face Da 2ª Ré e Procedente Os Pedidos Em Face Da Primeira Ré para condená-la a Devolver À...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
... apresentadas no processo; (iii) no site e em todo material ... relacionado ao ... publicação e vendas de livros, com benefícios econômicos ... e/ou ... 17:45:00 Moro E seriam dezenas de imóveis ... 18:08:08 Deltan Liguei e ele arriou. Disse ... -
Acórdão nº 2014/0195022-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. MEAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA PURA. BENS ADQUIRIDOS EM SUB-ROGAÇÃO DOS BENS PARTICULARES ANTES DO INÍCIO DA UNIÃO ESTÁVEL. AUSÊNCIA DE ESFORÇO COMUM. EXCLUSÃO DOS BENS DA MEAÇÃO DA COMPANHEIRA. POSSIBILIDADE. 1. As tutelas condenatórias sujeitam-se a prazos prescricionais, enquanto aquelas...
... a linha registral dos imóveis como pano de fundo para ... histórico de datas, compras, vendas, transmissões para chegar à ... : 53458043 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado - DJe: 20/10/2015 ... -
Análise das Recomendações da OCDE/G20
... Disponível em: https://sites.google.com/site"/circoletivas/legislacao‑complementar/tributacao\xE2" ... que se estende além da mera conclusão de vendas”. 72 Os anexos A, 73 B 74 e C 75 do documento ... tempo, a Holanda manteve operações com imóveis dentro do âmbito do IVA. 193 O IVA alemão 194 ( ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... 5.1 Registro de imóveis: ... MATRÍCULA CARTÓRIO ENDEREÇO CIDADE/UF ... de sequestro de bens; (ii) em consulta ao site “tabela fipe”, consta que o veículo está ... isso, participar de pernicioso esquema de vendas de decisões judiciais; e B)acrescida de mais 3 ...
- Decisão Monocrática Nº 5053350-37.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 27-04-2022
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Registro de Imóveis
... de 1 ano; (B) no prazo de 180 dias; (C) quando iniciar as vendas dos lotes; (D) quando julgar conveniente; (E) quando algum ... seja por meio da central de serviços compartilhados ou por meio de site ...