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As nações unidas
... por telégrafo à aprovação de seus respectivos governos).O Brasil aderiu aos seus princípios em 6 de fevereiro de 1943, e formalmente em 9 ... . Vejamos, abaixo, alguns conceitos importantes elencados no site da Agência da ONU para Refugiados – Brasil: . Refugiados: São ...
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Política Internacional
...; (4) relações bilaterais, regionais e multilaterais do Brasil". Em linhas gerais, os eixos (1) e (2) correspondem, respectivamente, aos t\xC3"... arquitetura internacional”, Lisboa, janeiro de 2009) e no próprio site oficial do MRE, onde se lê: “No cenário atual de recuperação ...
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A aids no mundo do trabalho e a questão da discriminação: aspectos introdutórios do estudo da tutela jurídica ao empregado portador de HIV
“Apesar do progresso e modernida de, a discriminação com pessoas porta dores do HIV ainda tem um nível consideravelmente alto que diversas vezes o impede ou limita seu acesso a um em prego, de acordo a um estudo realizado com o apoio da OIT” “Não resta estabelecida qualquer ‘estabilida de’ ou “garantia de emprego” ao trabalhador acometido da doença ou portador do vírus em questão, mas, apenas, a...
...Segundo informa a ONU, no site voltado ao Brasil (ONUBR - Nações Unidas no Brasil), mais de 30 milhões ... -
O governo eletrônico e os global players
.... Na pesquisa, o Brasil ocupa a 59ª posição, isto significa que o país não está relacionado .... 64 Cf. site http://www.governoeletronico.gov.br/o-gov.br/comite-gestor-de-internet ...
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Para além das disputas identitárias: uma análise crítica da Agenda 2030 da ONU e da política criminal contra a violência de gênero no Brasil
O artigo realiza uma leitura crítica da Agenda 2030 da ONU para o Desen- volvimento Sustentável a fim de compreender o papel do gênero no âmbito da Decla- ração e o discurso que ela representa desde o contexto de sua criação e implementação no Brasil. Considerando a participação dos feminismos brasileiros no âmbito interna- cional e sua visão sobre a violência de gênero, questiona-se qual o papel
...posso contar (FERNANDES, 2012). A trajetória também é relatada no site do Instituto Maria da Penha, disponível em http://www.institutomariadapenha.org.br/quem-e -maria-da-penha.html . Acesso em: 03 nov. 2019. 13 ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... internacionais de que a República Federativa do Brasil é parte, de ssume-se da leitur a do texto da Carta de 1988 ...É o que registra o instigante site especializado de Milton Ribeiro, em que se reporta, como ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
...crimes do colarinho branco, tradicionalmente impunes no Brasil, em prol. da proteção de bens jurídicos constitucionalmente valiosos. E ...apresentadas no processo; (iii) no site e em todo material. relacionado ao escritório. Não bastasse, a empresa ... -
Análise da universalização, investimento e governança do serviço de esgoto sanitário de sedes municipais das Bacias Hidrográficas do Leste (BHL) na Bahia
Encontram-se inseridas nas bacias hidrográficas do Leste vinte municípios que, em maior ou menor grau, utilizam-se dos seus recursos hídricos, os quais possuem importância significativa no âmbito cultural e para o desenvolvimento econômico da região. A expansão urbana intensificou os impactos sob o meio ambiente. Cenário que não foi acompanhado pelo aprimoramento da infraestrutura de esgotamento...
... Universidade Estadual de Santa Cruz (Ilhéus-BA, Brasil) jichaves@hotmail.com http://orcid.org/0000-0001-6653-8418 . ...2016. Entrevista ao site da ONU BRASIL, janeiro 2016. Disponível em: ... -
A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... circulação de imagem, voz e outros dados pessoais nos inúmeros site s de relacionamento em todo o mundo. O anonimato na Net é facilmente . ...18 Estatísticas demonstram que, atualmente, no Brasil, em quase todos os domicílios há ao menos um aparelho de TV. 19 Mais ...
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Pacto Global da ONU no Brasil transforma planeta Terra em 'empresa' com ação negociada em Bolsa
...A iniciativa de transformar a Terra numa fictícia empresa de capital aberto, inclusive com site e relatórios de atuação próprios, foi do Pacto Global da ONU no Brasil. O objetivo é chamar a atenção da iniciativa privada para que cada vez ...
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Pacto Global da ONU no Brasil transforma planeta Terra em empresa fictícia de capital aberto
...A iniciativa de transformar a Terra numa fictícia empresa de capital aberto, inclusive com site e relatórios de atuação próprios, foi do Pacto Global da ONU no Brasil. O objetivo é chamar a atenção da iniciativa privada para que cada vez ...
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Pacto Global da ONU no Brasil transforma planeta Terra em 'empresa' com ação negociada em Bolsa
...A iniciativa de transformar a Terra numa fictícia empresa de capital aberto, inclusive com site e relatórios de atuação próprios, foi do Pacto Global da ONU no Brasil. O objetivo é chamar a atenção da iniciativa privada para que cada vez ...
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Referências
... Correio Braziliense [site], 20 fev. 2020. Disponível em: https://www.correiobraziliense. ...Vianna. Curso de direito do idoso . São Paulo: Atlas, 2011. . BRASIL. Decreto-Lei n. 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Código Penal. Diário ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
..., que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico ..., de imediato seja a íntegra do voto disponibilizada no site do Supremo. Farei, aqui, leitura de uma síntese. Apresento o ...
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Governo quer leiloar nova fronteira do petróleo e ampliar reservas em 50%
... marítima pode ampliar o volume de reservas de petróleo e gás do Brasil, hoje estimadas em 15,9 bilhões de barris, em 50%.De acordo com fontes do ... teve há um mês a primeira vitória: a ONU publicou em junho em seu site a ampliação dos limites da plataforma continental de 200 para 300 milhas ...
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Acórdão Nº 188820 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
REFERENDO DE MEDIDA CAUTELAR EM HABEAS CORPUS COLETIVO. PANDEMIA MUNDIAL. COVID-19. GRUPO DE RISCO. SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA. CRIMES COMETIDOS SEM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA À PESSOA. RECOMENDAÇÕES DE ORGANISMOS INTERNACIONAIS. RESOLUÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL. SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. ESTADO DE COISA INCONSTITUCIONAL. APDF 347 - MC. PLAUSIBILIDADE JURÍDICA...
...Portugal. 6. No Brasil, o Conselho Nacional de Justiça recomendou aos. magistrados e aos ...HC 188820 MC-REF / DF. EMENTA / ACORDÃO - Site certificado - DJe: 17/06/2020. Página 1 de 2 Superior Tribunal de ... -
‘Ipo’ do planeta quer atrair empresas para pacto global
... a Terra em uma fictícia empresa de capital aberto, inclusive com site e relatórios, foi do Pacto Global da ONU no Brasil. A ideia é chamar a ...
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Fux, futuro presidente do STF, debate inteligência artificial na Justiça
Fux, futuro presidente do STF, debate inteligência artificial na Justiça
... de desenvolvimento da tecnologia aplicada ao mercado jurídico no Brasil e reflita sobre como se preparar para atuar em condições de igualdade ...As inscrições, gratuitas, devem ser feitas no site" do Instituto New Law, aqui. Programação. DIA 1 (4/8). O Sistema de Justi\xC3"... -
Novo conselho no brasil tem executivos de nove companhias
...Ele se reporta diretamente à ONU.Este texto foi originalmente publicado na coluna de negócios Capital, no site do GLOBO: blogs.oglobo.globo.com/capitalCopyright Grupo de ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
..., não muda a relação de consumo ‘impregnada’ desta colaração justamente pela participação deste intermediário profissional, site de trocas ou aplicativo. . Diante das redes de contratos, economia de compartilhamento e muitas variações da forma de fornecer produtos e ...
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A Adequada Compreensão dos Direitos Humanos Como Garantia da Cidadania e o Papel do Estado em sua Promoção
O presente trabalho tem por objetivo, discorrer em linhas gerais a respeito da adequada compreensão dos direitos humanos na Modernidade e como tal compreensão é capaz de garantir a cidadania, tendo o Estado como seu provedor, a luz da teoria procedimental do Direito
... [..] Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito ... pessoa humana; [..] 2 1 Conforme se encontra disponível no próprio site da Organização das Nações Unidades (ONU): Disponível em: ... -
Discurso de ódio na internet e multiculturalismo: Uma questão de conflito entre liberdade de expressão versus dignidade da pessoa humana
O discurso de ódio expõe o problema da convivência entre diferentes grupos e culturas, revelando um conflito entre liberdade de expressão e dignidade da pessoa humana. Nesse sentido, o presente trabalho tem por objetivo enfrentar, por meio do estudo acerca dos fundamentos da prática dos discursos de ódio e do seu tratamento jurídico, como se dá a difusão de discursos de cunho neonazista na...
... e não participativa, efetuada durante o mês de janeiro de 2014, no site neonazista brasileiro Nuevo Orden. Ao final, concluiu-se que, além de ... . Desse modo, conforme Sarmento, 27 num país como o Brasil, em que a cultura da liberdade de expressão ainda não deitou raízes, é ... -
A Influência do 'Mundo dos Negócios' na Governança Ambiental Global
Desde a Rio 92 cresce a participação das organizações não ambientais e do setor privado nas conferências ambientais promovidas pela Organizações das Nações Unidas (ONU) e, portanto, na governança ambiental global. Dessa forma, as normas, regras e procedimentos que regulam a proteção ambiental em todo mundo acabam sendo influenciados por organizações como o Banco Mundial, bancos privados e outras...
...Londrina, PR. Brasil. E-mail : arampazo@usp.br . Elisa Yoshie Ichikawa . Professora ... negócios fosse ouvida durante o fórum”, segundo informações no site da organização. (WBCSD, [20?]a) . A WBCSD é uma organização ... -
O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
O artigo tem como objetivo compreender o impacto do fenômeno chamado greening sobre os argumentos de decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que vem tratando de temáticas ambientais (principalmente por meio de Soft Law) dentro de uma estrutura normativa que tem como função primordial a concretização de direitos humanos. O problema de pesquisa está no questionamento das...
... técnicas de revisão bibliográfica e coleta de dados primários no site da Corte IDH com temáticas ambientais. Aponta-se aqui que o NCLA tem seu ...Suriname. . Ver: Povo indígena Xucuru e seus membros vs. Brasil; e Comunidade Garifuna de Punta Piedra e seus membros vs. Honduras. . . ... -
Direito digital
...No Brasil, o Poder Legislativo vem enfrentando de maneira razoável os desafios ... mundial de computadores manifestou-se a respeito desta situação no site “webfoundation.org” declarando, em tradução livre: “a neutralidade ...