sítios arqueológicos da região sudeste
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... na região da fronteira entre o Brasil e a Venezuela. Acordo ... nas regiões Sul e Sudeste, a maioria dos municípios tem alto ... Índice ... transferir exclusivamente ... arqueológicos: ... municípios ... “Federação: competência ... comum, incluído o dos sítios de valor arqueológico (CF, arts. 23, ... III, e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... égia e programas de desenvolvimento da região nordestina, previstos neste Plano Nacional de ... üentes nas áreas mais desenvolvidas (Sudeste e Sul e as doenças transmissíveis nas menos ... - adotar medidas de proteção aos sítios arqueológicos, paleontológicos e aos monumentos ...
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Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... Gerais, que se estende por 7.000 km² na região centro sul de Minas Gerais, sendo parte do ... mil km 2 , estendendo entre Ouro Preto a sudeste e Belo ... Veredas do Direito, Belo Horizonte, ... V – Os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, ... /environmental-social/sitios-arqueologicos/Documents/livro.pdf. Acesso em: 12 maio 2021 ... -
Presente e futuro do patrimônio arqueológico: 60 anos da Lei 3.924/61
Opinião: Presente e futuro do patrimônio arqueológico no Brasil
... os sambaquis do litoral sul e sudeste do país ... A partir de então, o Instituto do ... ção de pesquisas e cadastramento de sítios arqueológicos. Sem condições materiais ou ... Na mesma região", outras pesquisas mostram também que a composiç\xC3" ... -
DECRETO Nº 90883, DE 31 DE JANEIRO DE 1985. Dispõe Sobre a Implantação da Area de Proteção Ambiental de Guaraqueçaba, No Estado do Parana, e da Outras Providencias.
... estuarino da Baía de Paranaguá, os sítios arqueológicos (sambaquis), as comunidades ... racionais de uso e ocupação do solo na região ... Art. 2º - A APA de Guaraqueçaba tem ... até o ponto mais avançado em direção Sudeste deste Parque, de coordenadas UTM 7205627,306 N e ...
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DECRETO Nº ., DE 04 DE AGOSTO DE 1997. Dispõe Sobre a Criação da Area de Proteção Ambiental da Chapada do Araripe, Nos Estados do Ceara, Pernambuco e Piaui, e da Outras Providencias.
... de Chapada do Araripe, situada na bio-região" do Complexo do Araripe, com o objetivo de: ... \xC2" ... III - garantir a proteção dos sítios cênicos, arqueológicos e paleontológicos do ... nível de 500 m, na direção geral leste/sudeste, percorrendo uma distância de 1.265.220 m, até ...
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Direito Ambiental
... (Magistratura Federal/1ª região – 2011 – CESPE) Em defesa do meio ambiente, ... cultural, e os conjuntos urbanos e os sítios de valor arqueológico e paisagístico, na esfera ... destacando os sítios e monumentos arqueológicos", históricos e culturais da comunidade, as relaç\xC3" ... fim, em quatro regiões costeiras: sul, sudeste, nordeste e norte ... 10. DIREITO AMBIENTAL ...
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O meio ambiente na constituição de 1988
... sítios arqueológicos e pré-históricos; ... XI – ... muito intensa em certas regiões, como no Sudeste e biomas importantes como a Mata Atlântica e a ... com as características vigentes em cada região ... A norma geral, pela própria ...
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No rastro da Cobra-Canoa: religião, cultura e educacão no Alto rio Negro - AM
As reflexões são fruto da observação de atividades de pesquisa realizadas pelo Núcleo Gestor de Estudos Linguísticos e Antropológicos, NUGLAN, do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Amazonas – Campus São Gabriel da Cachoeira, IFAM CGSC, entre os anos de 2011 e 2013. Através dos relatos obtidos durante a experiência em campo procuramos compreender a concepção de educação...
... no Alto Rio Negro às inúmeras etnias da região e assinalar, além do o impacto sofrido por elas ... No trajeto, passamos por diversos sítios" arqueológicos e foi possível acompanhar a evolu\xC3" ... a Baía da Guanabara, na região Sudeste) e foi subindo pelo litoral. Toda vez que ela ... -
Capítulo 9 - Competência
... ípios de estados diferentes, mas de mesma região, o dano é de âmbito regional. Outros vão dizer ... do país (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul), ou ainda que atinja um número mínimo de ... , praias, rios interestaduais, cavernas, sítios arqueológicos e pré-históricos, recursos ...
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Sítios ramsar. Zonas úmidas
... de um ato do Poder Executivo declarar uma região de áreas úmidas, especialmente as de ... -se na região continental de oeste a sudeste da baía de São Marcos e abrange 32 Municípios ... , abrigos e importantes sítios arqueológicos e paleontológicos são encontrados na APA, ...
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Impactos e conflitos socioambientais de grandes projetos na Amazônia: até quando Barcarena/PA será uma zona de sacrifício?
A crise ambiental e as guerras colocam em foco a problemática socioambiental produzida por grandes projetos, particularmente em regiões exportadoras de commodities, como a Amazônia. Assim, o artigo analisa os impactos e conflitos socioambientais do Distrito Industrial de Barcarena/PA (DIB) e como as relações sociedade e meio ambiente determinam o território como zona de sacrifício. Utilizou-se a...
... ções tradicionais e aos ecossistemas da região, contando, a partir da década de 1990, com a ... Há denúncia de destruição de sítios arqueológicos e a não preservação de restos ... empresariais no setor de mineração no sudeste do Estado do Pará: um estudo sobre os efeitos ... - Tempestade e ventos intensos: Sudeste e Mato Grosso de Sul tem alerta de perigo para esta quarta; veja previsão
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Análise de algumas atividades minerárias paradigmas para o estudo do fechamento de mina
... Na região já há atividades extrativas em Pedra Branca do ... , ou seja, que as minas dos sistemas sul e sudeste, não só as ... Por toda a mina há resquícios arqueológicos evidenciados, incluindo vestígios de um POBLADO ... Sítios arqueológicos no interior da mina ...
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Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... sítios arqueológicos e pré-históricos; XI — as ... , quando possível, na respectiva região e nomeados pelo Presidente da República dentre ... ), para os Estados das regiões Sul e Sudeste, cujo estoque de precatórios pendentes das suas ...
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DECRETO Nº 97656, DE 12 DE ABRIL DE 1989. Cria, No Estado do Mato Grosso, o Parque Nacional da Chapada Dos Guimarães, e da Outras Providencias.
... ém contribuindo para a preservação de sítios arqueológicos existentes na área ... Art. 2° ... da Chapada dos Guimarães, localizado na região central do Estado do Mato Grosso, entre as ... (ponto 6); daí, segue em direção sudeste, por uma linha reta de cerca de 9050m até ...
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Sistema nacional de unidades de conserv ação (snuc)
... sentido é a declaração de UC como Sítios Ramsar , 6 que possibilitam obtenção de apoio ... aos trabalhos de ordenamento das matas da região respectiva, entre outros. 19 As Unidades de ... do Grande Mosaico Carajás, localizado no sudeste do Estado do Pará. Em área onde se iniciou de ... de proteger sítios históricos ou arqueológicos, em harmonia com o meio ambiente ... DIREITO ...
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Os 25 anos do Escudo Azul
Gilmara Benevides: Os 25 anos do Escudo Azul
... Bem como dos sítios arqueológicos e dos locais que reúnam esses ... cultural ao longo dos conflitos civis na região dos Bálcãs, na primeira metade da década de ... íses de Oriente Médio, Ásia Meridional, Sudeste Asiático e países do Chifre da África ... O ... -
Povo Ind
... Tratando-se ainda de uma região de caatingas com poucas chuvas, longas estiagens ... Pesquisas localizaram sítios arqueológicos próximos a fontes de água e os ... os capitais passaram a ser investidos no Sudeste do país, em fábricas concorrentes. Ocorreu à ...
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As hidrelétricas no Brasil: uma análise comparativa de planejamentos e resultados com a usina de Três Gargantas na China
O artigo em evidência analisa o sistema de planejamento e resultados auferidos, à égide do interesse público, no âmbito das construções de usinas hidrelétricas no Brasil, na amostragem de Itaipu e Belo Monte e, cotejo com a realidade da hidrelétrica de Três Gargantas (China). Desta feita, a reflexão emerge na relação das vantagens, desvantagens e prejuízos socioambientais e econômicos. O problema
... fomentos de construções de usinas na região amazônica (com efeitos socioambientais ... cidades e vilas ribeiras, bem como sítios arqueológicos, entretanto compensado pelos ... ência natural de outros rios na região Sudeste. Outra alternativa em voga corresponde ao ... -
FGTS: saques em calamidades atingem R$ 3,7 bilhões em dez anos e ultrapassam investimentos em redução de riscos de desastres
... A gente tem na regio Sudeste uma tendncia de continuarmos com inundaes e secas ...
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Patrimônio cultural
... ântica; a Mata Atlântica – Reservas do Sudeste; as Ilhas Atlânticas Brasileiras: Reservas de ... os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, ... naturais notáveis e os sítios arqueológicos 16 e impedir a evasão, a destruição e a ... Região, no caso em que analisou a possibilidade de serem ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... da economia, os investimentos na região" ultrapassam R$ 540 milhões ... Além das provid\xC3" ... da publicação de informações em seus sítios eletrônicos. Ações do Departamento de ... Embrapa Pecuária Sudeste - São Carlos/SP; Coordenadoria de Defesa ... ção e tratamento dos achados arqueológicos, dando prosseguimento aos ... processos de ...
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Interações coloniais no mediterrâneo global da idade do ferro
A aplicação da teoria da globalização em contextos coloniais enfatizou, nos últimos anos, articulações entre colonizados e colonizadores. Para o Mediterrâneo na Idade do Ferro, o foco tem sido as expressões de identidades locais (colonizadas) e as variabilidades regionais de gregos e fenícios do além-mar. Qualquer atenção às interações que gregos e fenícios tiveram entre si durante esse tempo tem
... Evidências arqueológicas de diversos sítios sugerem que uma ampla gama de bens e objetos ... coleção de ânforas de transporte do sudeste do Egeu e de Corinto junto de ânforas com alças ... a fundação de colônias gregas naquela região (começando com BLAKEWAY, 1935; mais ... áticas religiosas ou aos materiais arqueológicos estão além do escopo da presente discussão ... -
Povo Indígena Xukuru do Ororubá: uma história de mobilizações por afirmação de direitos / Indigenous People: Xukuru do Ororubá a history of mobilizations for assuring rights
A história do povo indígena Xukuru do Ororubá, habitante nos municípios de Pesqueira e Poção, no Semiárido pernambucano, é marcada por mobilizações pela afirmação, exigências de reconhecimento e garantias de direitos desde o início da colonização portuguesa na região. Nas reflexões apresentadas em diferentes situações e contextos sociohistóricos, após meados do Século XIX quando o antigo...
... o início da colonização portuguesa na região. Nas reflexões apresentadas em diferentes ... Pesquisas localizaram sítios arqueológicos próximos a fontes de água e os ... os capitais passaram a ser investidos no Sudeste do país, em fábricas concorrentes. Ocorreu à ...