situação das estradas
- Em vigor Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979. Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências.
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Em vigor
Decreto-lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946. Dispõe sôbre os bens imóveis da União e dá outras providências.
... a defesa da fronteira, fortificações, construções militares e estradas de ferro federais; ... f) as terras devolutas situadas nos ... repartição arrecadadora da Fazenda Nacional, na localidade da situação do imóvel, e publicado no órgão oficial do Estado ou Território, ou na ...
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Situação das estradas piora em 2022 e país tem 66% das rodovias em mau estado
A situação da malha rodoviária do país piorou em 2022. Neste ano, 66% das rodovias foram consideradas em mau estado, contra 61,8% no ano anterior, segundo pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT) divulgada nesta quarta-feira. Dos 110,3 m...
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Situação das estradas piora em 2022 e país tem 66% das rodovias em mau estado
A situação da malha rodoviária do país piorou em 2022. Neste ano, 66% das rodovias foram consideradas em mau estado, contra 61,8% no ano anterior, segundo pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT) divulgada nesta quarta-feira. Impasse: An...
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Situação das estradas piora, e país tem 66% das vias em mau estado
A situação da malha rodoviária do país piorou em 2022. Neste ano, 66% das rodovias foram consideradas em mau estado, contra 61,8% no ano anterior, segundo pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT).Dos 110,3 mil quilômetros analisados, 44,...
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Em vigor
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001. Dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências.
... estudos sobre transporte ferroviário ou multimodal envolvendo estradas de ferro; ... #Incluído pela Lei nº 11.314 de 2006 ... XIV - ... , modalidades de aplicação e identificadores de uso e da situação primária ou financeira da despesa ... #Redação dada pela Medida ...
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Situação das estradas piora em 2022 e país tem 66% das rodovias em mau estado
A situação da malha rodoviária do país piorou em 2022. Neste ano, 66% das rodovias foram consideradas em mau estado, contra 61,8% no ano anterior, segundo pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT) divulgada nesta quarta-feira. Dos 110,3 m...
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Situação das estradas piora em 2022 e país tem 66% das rodovias em mau estado
Agência O Globo -BRASILIA — A situação da malha rodoviária do país piorou em 2022. Neste ano, 66% das rodovias foram consideradas em mau estado, contra 61,8% no ano anterior, segundo pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT) divulgada nes...
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Redução de investimentos agrava a situação das estradas federais
Dnit deixou de executar 77 obras previstas para 2014 em rodovias Marcelo Remigio marcelo.remigio@oglobo.com.br Pavimento comprometido. Motociclista passa pelo km 14 da BR-495, entre Petrópolis e Teresópolis: concreto está rachado e erosão se estende ...
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LEI 13281 de 04/05/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997 (CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO), E A LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015.
... c) nas estradas: 60 km/h (sessenta quilômetros por hora) ... além de multa diária no mesmo valor até a regularização da situação, a partir do prazo final concedido pela autoridade de trânsito, ...
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... ruas, as avenidas, os logradouros, os caminhos, as passagens, as estradas e as rodovias, que terão seu uso regulamentado pelo órgão ou entidade ... relativas aos recursos, objetivando uma melhor análise da situação recorrida; ... III- encaminhar aos órgãos e entidades executivos de ...
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Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
... estradas de ferro, cumprindo-lhes, todavia, comunicar ao Conselho Nacional de ... CONTEL; ... d) quando seja criada situação de perigo de vida; ... e) utilização de equipamentos diversos dos ...
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Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... pelos encargos financeiros contratuais aplicáveis para a situação de normalidade, excluídos os bônus, sendo que nas regiões do ... Sistema de Proteção da Amazônia - SIPAM, em escala 1:20.000 - Estradas; e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Rondônia - SEDAM, em ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... f) à construção, manutenção e conservação de estradas vicinais destinadas à integração com rodovias federais, estaduais e ... 2. realizados por professores universitários na situação" prevista na alínea “b” do inciso XVI do caput do art. 37 da Constitui\xC3" ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... e os parceiros na exploração da atividade rural, comprovada a situação documentalmente, pagarão o imposto, separadamente, na proporção dos ... VIII - estradas que facilitem o acesso ou a circulação na propriedade; ... IX - ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11171, DE 02 DE SETEMBRO DE 2005. Dispõe Sobre a Criação de Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - Dnit e da Outras Providencias.
... e pensionistas na tabela remuneratória será referenciado à situação em que o servidor se encontrava na data da aposentadoria ou em que se ... intermediário de Agente de Serviços de Engenharia, Técnico de Estradas e Tecnologista ... Parágrafo único. As gratificações criadas no caput ...
- Em vigor Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010. Dispõe sobre as transferências de recursos da União aos órgãos e entidades dos Estados, Distrito Federal e Municípios para a execução de ações de prevenção em áreas de risco de desastres e de resposta e de recuperação em áreas atingidas por desastres e sobre o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil; e dá outras providências
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Em vigor
Decreto-lei nº 58, de 10 de dezembro de 1937. Dispôe sôbre o loteamento e a venda de terrenos para pagamento em prestações.
... a) denominação, área, limites, situação e outros característicos do imóvel; ... b) relação cronológica dos ... estradas e caminhos, distância de sede do município e das estações de ...
- Programa de concessões ‘light’ só para manutenção de rodovias será anunciado dentro de 60 dias
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LEI ORDINÁRIA Nº 3115, DE 16 DE MARÇO DE 1957. Determina a Transformação das Empresas Ferroviarias da União em Sociedade por Ações, Autoriza a Constituição da Rede Ferroviaria S/a, e da Outras Providencias
... Sociedade Anônima (R.F.F.S.A.), à qual serão incorporadas as estradas de ferro de propriedade da União e por ela administradas, assim como as ... ) que será entregue à sociedade em duodécimos para atender à situação deficitária dos seus serviços ... § 1º Os orçamentos seguintes ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... estradas vicinais destinadas à integração com rodovias federais, estaduais e ... situação prevista na alínea "b" do inciso XVI do caput do art. 37 da ...
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Medida Provisória nº 2.229-43 de 06/09/2001. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE CARREIRAS, CARGOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS TECNICAS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de Médico Veterinário - NS 910 que optarem por permanecer na situação atual deverão fazê-lo, de forma irretratável, até 31 de julho de 2000, ... çam em seus efeitos os servidores do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER, ativos e inativos, e os pensionistas que já estejam ...
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Em vigor
Estatuto da Terra
... § 4° O foro competente para desapropriação é o da situação do imóvel ... § 5º De toda decisão que fixar o preço em quantia ... a) abertura de estradas de acesso e de penetração à área a ser colonizada; ... b) divisão dos ...
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Versão original
Decreto nº 9.311 de 15/03/2018. Regulamenta a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e a Lei nº 13.001, de 20 de junho de 2014, para dispor sobre o processo de seleção, permanência e titulação das famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária.
... IV - família em situação de vulnerabilidade social - família que esteja inscrita no Cadastro ... de abastecimento de água e de manutenção e recuperação de estradas em projetos de assentamento, na forma definida pelo Incra, o acordo de ...
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DEC 4382 de 19/09/2002 - DECRETO. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR.
... quaisquer outros atos ou operações que venham a modificar sua situação patrimonial; ... VI - apresentar, anualmente, declaração de rendimentos, ... do prédio rústico, mesmo que fisicamente dividida por ruas, estradas, rodovias, ferrovias, ou por canais ou cursos de água ... Da Área ...