situação politica da venezuela
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O federalismo e seus princípios
... a teoria do federalismo à luz da Carta Política do Brasil editada em 1988. O que deve restar ... da dialética, que deve partir de uma situação de diversidade e de conflito das representações ... Watch conduziu uma investigação na Venezuela em março de 2014, incluindo Caracas e os estados ...
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A discricionaridade do estado na aceitação do refugiado no contexto dos direitos humanos ? o caso venezuela
O presente artigo busca uma interpretação contemporânea para o conceito de refugiado, em vista do desenvolvimento histórico dos direitos humanos. Após a percepção desse contexto, inicia-se uma interlocução entre os direitos humanos dos refugiados e a postura dos Estados quando se trata de receber ou não o estrangeiro. Extrai-se uma proposta de humanização na aceitação do refugiado, fazendo ver o...
... individuais ou coletivos como raça, sexo, religião, etnia, política, ou por força de conlitos armados internos ou internacionais, ou, por im, ... guerra mundial, a ONU elaborou a Convenção para regularizar a situação jurídica dos refugiados. A Convenção de 1951 foi aprovada pela ... - Maduro convoca resistência histórica contra intervenção da OEA
- Maduro convoca resistência histórica contra intervenção da OEA
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Ora, qualquer política pública ou qualquer interpretação que ... Isso provoca aquela situação a que eu me referia antes de obrigar o menino ... A Venezuela hoje vivencia situação deplorável. Nossa ...
- Fugitivos da crise são refugiados, diz onu
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Direito internacional público
... aplicável a todo e qualquer Estado em situação de conflito ... ática da Colômbia com o Equador e a Venezuela acirrou-se no ano de 2008, motivada por uma ... de condições de natureza política" ou de qualquer outro teor ... (b) Principal órg\xC3" ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... ão positiva é que afirma a existência política de um povo, como, por exemplo, “O poder emana ... regras incidiriam sobre determinada situação específica, os princípios não possuem ... A Venezuela garante a imunidade tributária recíproca no ...
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Corrupção
... 2016 ... 5 ARISTÓTELES. A política ... Brasília: Editora da UnB, 1985, Livro III, ... presidentes eleitos no Brasil, México, Venezuela", Itália, Coréia e Japão 17 ... A verdade \xC3" ... operações temerárias, causaram a situação. Mas não é só. Concedido o empréstimo, ...
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Política de estado ou de governo? A reorientação da política externa brasileira sob o governo Bolsonaro
Os diferentes governos na história da República brasileira realizaram mudanças na condução da política externa, em maior ou menor grau, compartilhando, todavia, certos objetivos e valores. Essa aparente continuidade era justificada por um suposto insulamento burocrático do Itamaraty. Entretanto, a política externa atual apresenta um sério questionamento a essa ideia, uma vez que marca sua mais...
... Tal situação decorre do fato de a política externa ser uma política pública e, ... Silva apontava que sua vitória transformaria o país “em uma Venezuela” (ULHÔA, 2002). Com sua vitória, verificouse que tais presunções ... -
Populismo, Democracia e a Constituição na Venezuela
... a constituição do Estado moderno venezuelano, a influência política do setor militar é uma constante que se expressa em acordo tácitos ... O presidente cresceu em uma situação de pobreza respeitável em Sabaneta, pequena cidade nas planícies do ...
- Grupo de lima quer campanha internacional contra maduro
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MPF e município de Belém pedem recursos da União a indígenas venezuelanos
MPF e Belém pedem recursos da União a indígenas venezuelanos
... “Diversas famílias estão em situação degradante e muitas pessoas correm o risco de ... crianças, caso seja descontinuada a política" de financiamento federal para a situação migrat\xC3"ória da Venezuela”, alerta a manifestação. A ação levanta a ... - Lilian Tintori, protagonista na luta pela liberdade de López
- Venezuela entra com papel forte nas eleições espanholas
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Crimes contra a humanidade: conjecturas da responsabilidade internacional de Nicolás Maduro
A República Bolivariana da Venezuela enfrenta, desde o século XX, ampla deterioração democrática, agravada por uma crise humanitária e altíssimos índices de inflação. Diante deste contexto, o país ainda vivencia uma grave crise política e Nicolás Maduro é o presidente de facto, apesar da questionável legitimidade do processo eleitoral e da forte perda de reconhecimento no cenário internacional....
... A República Bolivariana da Venezuela enfrenta, desde o século XX, ampla ... , o país ainda vivencia uma grave crise política e Nicolás Maduro é o presidente de facto , ... ções fossem convocadas novamente, situação que culminou em sua eleição de facto , de ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... ou qualquer outra vinculação política, cultural ou ideológica. 6 ... Os direitos ... 44), a Constituição da Venezuela (art. 50), a Constituição Colombiana (art. 94), ... legislador sempre que numa determinada situação concreta , fundamentando-se em um (outro) direito ...
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Resistência institucional do Mercosul frente aos movimentos de ruptura democrática sul-americanos
Este artigo tem como objetivo discutir a resistência institucional do Mercosul frente ao avanço do conservadorismo na América do Sul, notadamente em relação à política externa pós-golpe de 2016, no Brasil, que culmina na suspensão da Venezuela do bloco em 2017. Tendo como parâmetro a política externa do Governo Lula para a integração, pretende contribuir com o entendimento das limitações e...
... do Sul, notadamente em relação à política externa pós-golpe de 2016, no Brasil, que a na suspensão da Venezuela do bloco em 2017. Tendo como parâmetro a ... política de um gover-no nesta situação, do que pela incapacidade de Estado ou sociedade ... -
DEC 18871 de 13/08/1929 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DE HAVANA.
... GUATEMALA, DE NICARAGUA, DE BOLIVIA, DE VENEZUELA: DE COLOMBIA, DE HONDURAS, DE COSTA RICA, DE ... general de nuestra constitución política según el cual a ningún dominicano se le ... de qualquer classe, o lugar da sua situação ordinaria ou normal ... Art. 107. A situação ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ênue, mas desde que não comprometa a situação de segurança do corpo comunitário. O Direito do ... Prevê a nossa Carta Política (art. 7 o , IV) que nenhum trabalhador poderá ... O esquema legal da Venezuela apresenta-se, quanto à forma, bem diferente do ...
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Decisão monocrática Nº 39 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-06-2022
... as desta causa, em que demonstrada a situação de plausibilidade jurídica e de perigo na demora ... ) não vamos aceitar que uma empresa da Venezuela, que a tecnologia que a gente não tem acesso, ... do ecossistema digital na comunicação política e, por conseguinte, no resultado do pleito de ...
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Por um tribunal de justiça para a Unasul: a necessidade de uma corte de justiça para a América do Sul sob os paradigmas do Tribunal de Justiça da União Europeia e da Corte Centro-Americana de Justiça
... 276 do TFUE), bem assim os atos de política externa e de segurança comum, salvo no que tange ... do tribunal, tentando colocá-lo em situação de descrédito perante os vizinhos da ... do Mercosul e o consequente ingresso da Venezuela no bloco, junto à opinião do ex-chanceler ...
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Eleição: momento central da democracia representativa
... CONSIDERAÇÕES SOBRE A REPRESENTAÇÃO POLÍTICA ... I. Atualmente, não seria nem um pouco ... , por exemplo, pela Constituição da Venezuela (1961). Nela defende-se o sufrágio como um ... a adequar cada um a determinada situação ...
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As dimensões do princípio da igualdade nas constituições populistas da Venezuela e da Hungria
A narrativa central do populista - o “povo” versus o “establishment” - explora, além de outras insatisfações com o sistema democrático liberal, a subjetividade do Princípio da Igualdade constitucional. Se para o populista de esquerda a desigualdade é um dos grandes males do país, causada por um suposto sistema excludente, o populista de direita direciona o discurso contra uma igualdade suposta e...
... INTRODUÇÃO ... O desencantamento da sociedade com a política não é um fenômeno novo. A novidade das últimas décadas é que ... quanto a cor, a origem, a nacionalidade, o gênero, ou mesmo a situação financeira de cada indivíduo. Logo, essa igualdade absoluta oferece, em ... - Bolsonaro recebe prêmio de personalidade do ano em dallas