situação politica da venezuela
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Princípios de direito do trabalho
... certo que, ao comentar o texto da Carta Política de 1967, já observava Pontes de Miranda 184 : ... benéicas; a terceira, concernente à situação em que a alteração na CLT, promovida pela Lei ... Argentina, Bélgica, México, Paraguai, Venezuela, Uruguai, Alemanha, Países Baixos, Itália, ...
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Igreja diz que estabilidade da Venezuela corre 'sério risco'
... Igreja Católica afirmou nesta segunda-feira que a estabilidade política e social do país corre "sério risco" e que a complexa situação atual ...
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História do Brasil
... as dimensões econômica, social e política da América portuguesa, julgue (C ou E) os itens ... Pelo contrário, a situação de guerra na Europa provocou forte contração ... , coordenou as negociações com a Venezuela", resultando em acordo lindeiro que seguia a divis\xC3" ...
- Maduro no Brasil: 'Declarações de Lula foram tapa na cara dos venezuelanos', diz Capriles, líder da oposição na Venezuela
- Maduro no Brasil: 'Declarações de Lula foram tapa na cara dos venezuelanos', diz Capriles, líder da oposição na Venezuela
- Maduro no Brasil: 'Declarações de Lula foram tapa na cara dos venezuelanos', diz Capriles, líder da oposição na Venezuela
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Constitucionalismo
... de estabelecer uma organização política pautada na limitação do exercício do poder ... doenças, em razão da péssima situação das cidades, sobretudo, pela falta de saneamento ... ) Argentina (1994) Equador (1996/1998) Venezuela (1999) ... Equador (2008) Bolívia (2009) ...
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Da tradição ocidental de constitucionalismo ao novo constitucionalismo latino-americano: Análise das garantias constitucionais
Este artigo parte da análise da contribuição da tradição do constitucionalismo ocidental com vistas ao exame das instituições e das funções de garantia de direitos humanos/ fundamentais em constituições que demarcam um novo modelo de constitucionalismo, designado como "novo constitucionalismo latino-americano". Considera que o constitucionalismo na história tem assumido inúmeras feições,...
... das cartas da Colômbia, do Equador, da Venezuela e da Bolívia, a partir das contribuições da ... que ao longo dos séculos a engenharia política desenvolveu em função da limitação do poder ... Esta situação perdura até a última das quatorze ... - Serra afirma que Brasil quer contribuir para entendimento na Venezuela
- Serra afirma que Brasil quer contribuir para entendimento na Venezuela
- Maduro no Brasil: 'Declarações de Lula foram tapa na cara dos venezuelanos', diz Capriles, líder da oposição na Venezuela
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Um refugiado venezuelano
Vindo da Venezuela, o lateral-direto Juan Gonzalez, de 18 anos, ...
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Acórdão Nº 843 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2021
AGRAVO REGIMENTAL NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. DIREITO INTERNACIONAL. ALEGADOS ATOS DE HOSTILIDADE DO GOVERNO FEDERAL CONTRA DIPLOMATAS VENEZUELANOS EM TERRITÓRIO NACIONAL. ALEGADA OFENSA AO PRINCÍPIO DA NÃO INTERVENÇÃO E À INTEGRAÇÃO ECONÔMICA, POLÍTICA, SOCIAL E CULTURAL DOS POVOS DA AMÉRICA LATINA. DESCUMPRIMENTO DO PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE. SUCEDÂNEO RECURSAL....
... ÇÃO E À INTEGRAÇÃO ECONÔMICA, POLÍTICA, SOCIAL E ... CULTURAL DOS POVOS DA AMÉRICA ... da Venezuela promova a retirada compulsória de tais pessoas ... , de maneira ampla, geral e imediata, a situação de ... lesividade ao preceito fundamental ... -
Direito constitucional do trabalho
... visione liberale dell’economia, della politica, dello Stato, della giustizia ... (59) ... No ... colônias dessa natureza (§ 5º) e a situação do trabalhador migrante (§§ 6º e 7º) ... O ... cada 100 mil habitantes), seguida da Venezuela (49,2) e El Salvador (46) (74) ... De acordo ...
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Direito à liberdade de expressão no sistema interamericano e europeu de direitos humanos
... situação desse direito nas Américas e apresentá-lo à ... por sua cobertura da atividade política na região e por realizar denúncias de casos de ... Venezuela e Mémoli vs ... Journal of International & ...
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Papa Francisco se reúne com Maduro no Vaticano
... VATICANO - O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e o Papa Francisco abordaram ... de cordialidade, também analisou a situação social e política da Venezuela, após a morte de ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... ali prosperassem, sob uma política governamental voltada ao lucro privado e ao ... 2 ENGELS, Friedrich. A situação da Classe Trabalhadora em Inglaterra ... Tradução ... do Brasil, Colômbia, Peru, Argentina, Venezuela, Equador e Bolívia, mas não sem antes observar ...
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O constitucionalismo abusivo do STF
Contextualização: Apesar da aparente relação conflituosa, o constitucionalismo é essencial para a democracia, uma vez que a limitação do poder é um dos sustentáculos dos regimes democráticos. Ocorre que, na atualidade, observa-se, em muitos Estados que se autoproclamam democráticos e constitucionais, a prática de atos voltados ao enfraquecimento dos pilares da democracia, culminando em...
... em vários momentos de instabilidade política, crise institucional e ataques à democracia ... especificamente na Colômbia (1991), Venezuela (1999), Equador (2008) e Bolívia (2009), ... , porque passaram a se beneficiar da situação jurídica inicialmente questionada”. (LUNARDI, ... -
Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual
... íses chega a levar alguns estudiosos de política" comparada a sustentar que a crise da democracia n\xC3" ... em países como a Hungria, o Egito e a Venezuela. É o que se denomina «constitucionalismo ... propósito do contexto pré-1988, em «situação constituinte». Cf.: SILVA, J. A. da ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... No final do século XIX, uma coalizão política bipartidária que incluía o presidente Chester ... em uma rua no Bronx e um outro, em situação similar, em uma rua em Palo Alto, Califórnia. O ... , Trinidad e Tobago, Colômbia, Venezuela e Guadalupe. Os homicídios em 2012 vitimaram ...
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Maduro no Brasil: 'Declarações de Lula foram tapa na cara dos venezuelanos', diz Capriles ao GLOBO
A visita do presidente da Venezuela, Nicols Maduro, ao Brasil e, sobretudo, as ...
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'Declarações de Lula foram tapa na cara dos venezuelanos', diz Capriles ao GLOBO
A visita do presidente da Venezuela, Nicols Maduro, ao Brasil e, sobretudo, as ...
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Estado moderno e pluralismo jurídico: uma análise dentro do novo constitucionalismo latino-americano
O artigo em questão visa analisar o Estado moderno e o pluralismo jurídico sob o prisma do novo constitucionalismo latino-americano. Ademais, busca estabelecer uma relação entre ambos e a colonização na América Latina, abordando fragmentos históricos do período colonial latino-americano, bem como, a forma como a colonização influenciou a transição do pluralismo jurídico para o monismo jurídico e...
... análise das Cartas da Colômbia/1991, Venezuela/1999, Equador/2008 e Bolívia/2009, demonstrando ... , as formas distintas de organização política e de culturas jurídicas, foram suprimidas pela ... do direito estatal, ou seja, uma situação na qual o Estado não consegue exercer, na ... -
Cibercriminalidade
... é a instantaneidade; a depender da situação, basta premir a tecla de um computador para ... um atributo jurídico de uma comunidade política territorialmente circunscrita e integrada em um ... , Paraguai, República Tcheca, Uruguai e Venezuela. Interessa o “ Art. VII – direitos da pessoa ...