situação politica da venezuela
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As nações unidas
... conhecidos certos princípios comuns da política nacional dos seus respectivos países, nos quais ... ça, Equador, Peru, Chile, Paraguai, Venezuela, Uruguai, Turquia, Egito, Arábia Saudita ... , de nascimento ou de qualquer outra situação. Além disso, não será feita nenhuma ...
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Debates atuais sobre a identificação do dano moral
... foi construído por uma comunidade política como digno de proteção, de modo que não existe ... ícito que causou uma interferência na situação jurídica extrapatrimonial do indivíduo, mas se ... Venezuela (sentença proferida dia 07.02.2006) 40 , Vera ...
- inventário de um escritor continuação da página 1
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Além fronteiras: migração na América Latina e o despertar de discursos de ódio
O objetivo deste artigo é refletir sobre o fluxo migratório, com foco no Brasil e sua estreita relação com o despertar de discursos de ódio e discriminação. Nesse contexto, será evidenciado como o papel do refugiado na sociedade contemporânea ganha destaque, sobretudo pela quantidade de pessoas desprovidas de lar, assim como, pela existência – ou inexistência – de políticas públicas para acolher...
... , a segurança ou a liberdade ante uma situação" de perseguição, de conflito armado e de violaç\xC3" ... 7) ... Ao analisar o caso da Venezuela, ou seja, a entrada imoderada de venezuelanos no ... Ainda, a estabilidade política e as formas desenvolvidas para fomento da ... - Public fund, social policy and Bolivarian Venezuela/Fundo publico, politica social e Venezuela Bolivariana.
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Direitos Humanos entre redes e camadas
... , na representação da relação política, ou seja, na relação Estado/cidadão ou ... , no plano da América Latina, a Venezuela é o principal Estado que representa este ... Bósnia Herzegovina, o que cria uma situação jurídica em que o país avoca como direito ...
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Não intervenção
... ões soberanista e universalista da política externa brasileira. Essa norma representava o ... Nessa situação, os interesses da comunidade internacional como ... de Alemanha, Itália e Reino Unido na Venezuela, em 1902-1903, para cobrar dívidas. Essas três ...
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O perfil do condenado por tráfico de drogas: subsídios para reflexão sobre a lei de drogas e o estado de coisas inconstitucional no sistema carcerário brasileiro
O trabalho problematiza a decisão do STF sobre o estado de coisas inconstitucionais no sistema carcerário e a matéria pendente de julgamento sobre a criminalização do porte e uso de drogas para consumo pessoal. Para tanto, traz-se o resultado de pesquisa empírica correlacionada com outros estudos sobre o perfil do condenado por tráfico de drogas. A partir de amostra aleatória houve o levantamento
... ão sobre o sistema carcerário e a política criminal nacional ... De acordo com os dados ... 13 Uruguai 40g - 14 Venezuela 20g 2g ... * A quantidade estabelecida pela ... Essa situação se agrava quando se trata do tráfico de drogas, ... -
Parlamento do Mercosul: Perspectivas para a constituição de um direito eleitoral comunitário
O presente artigo versa sobre a constituição do Parlamento do Mercosul e a construção gradual de um direito eleitoral comunitário entre os Estados-partes do Tratado de Assunção com base no processo de integração dos Povos latino-americanos. A partir desta problemática, o artigo desenvolve e analisa a trilha evolutiva do direito eleitoral do Mercosul, bem como do processo de integração destacando...
... -americanos, seja pela sua importância política regional, seja por sua importância econômica ... ção da República Bolivariana da Venezuela 6 , Estado que ingressou recentemente no ... Contudo, a situação não deve ser encarada como um empecilho, no que ... -
Os Requisitos para Configuração da Responsabilidade
... no campo da probabilidade, ilustrando situação que possivelmente aconteceria, apenas e caso a ... normas e princípios a respeito da política sobre segurança e saúde dos trabalhadores, ... 48 ... Na Venezuela, a Lei Orgânica do Trabalho, no art. 2 o , traz ...
- ‘Não tive contato com Lula, mas gostaria de ter’, diz ao Globo líder opositora venezuelana inabilitada para disputar eleições por 15 anos
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Insegurança jurídica. A ilusão da democracia na república brasileira
Temos leis que pegam e que não pegam, uma parafernália de regras e uma insegurança jurídica que faz desfalecer a crença no princípio da legalidade.
... tem por essência uma organização política com privilégio do público, gerido pelo povo, ... ser assim resumido: se determinada situação não foi prevista para a União, não podem os ... 3) ... O caso da Venezuela é típico 28 ... Em todos os contratos em que o ... -
O dilema da América Latina' revisitado: as novas estruturas jurídico-políticas em processo de construção pela 'potência plebeia'
Há mais de 30 anos, Darcy Ribeiro apresentava um esboço de teoria geral da estrutura de classes nas sociedades latinoamericanas, incorporando a perspectiva antropológica e reelaborando categorias inicialmente formuladas no bojo do eurocentrismo. Em geral, sua proposta foi condenada ao ostracismo, mas a “vingança da história” se materializou na forma da “potência plebéia”, que de um modo geral...
... de um modo geral confirmou sua análise política quanto às classes sociais potencialmente ... acaba por lutar mais para manter sua situação “privilegiada” do que se envolver em formas ... dos governos “bolivarianos” da Venezuela, da Bolívia ou do Equador por exemplo. Desse ... - 'Maduro calculou mal o tamanho da participação popular nas primárias e tentará dividir a oposição', diz especialista do Crisis Group
- 'Sem desenrola': Três meses após Lula receber Maduro, renegociação da dívida da Venezuela segue parada
- 'Sem desenrola': Três meses após Lula receber Maduro, renegociação da dívida da Venezuela segue parada
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A liberdade de convicção e crença no continente americano. Análise jurisprudencial e sociojurídica
O artigo visa à análise de situações em que se verificou algum grau de violação de direitos fundamentais relativos à liberdade religiosa no continente americano. O substrato teórico-metodológico é aquele da Sociologia do Direito e da Religião, que se constitui como abordagem interdisciplinar e inovadora. Os procedimentos metodológicos consistem na análise jurisprudencial e sociojurídica dos casos
... di Roma (Itália); Doutor em Política Social pela Universidade de Brasília (2007); ... CALLE, 2009), Uruguai (ASÍAIN, 2009) e Venezuela (TORRES, 2009). Esses capítulos estruturam-se, ... de apresentar relatório sobre a situação da Igreja no país e da liberdade religiosa ao ... - Clima e venezuela estão no centro da agenda do governo biden com lula
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Brasil precisa amparar os refugiados da Venezuela
Renata Gil: Brasil precisa amparar os refugiados da Venezuela
... gigantesco e acelerado fluxo imigratório, Roraima enfrenta situação caótica. São 40 mil cidadãos da Venezuela morando pelas ruas da capital ... América do Sul, continente historicamente marcado por crises na política e na economia. E pela pobreza de sua população ... Depois de um ... -
A proteção do consumidor na constituição federal de 1988: análise da vulnerabilidade e da hipervulnerabilidade do consumidor
Este trabalho visa à análise, em um primeiro momento, da vulnerabilidade do consumidor como princípio orientador do CDC. Em segundo lugar, há um estudo, sob o ponto de vista constitucional, acerca de algumas pessoas que receberam do constituinte proteção especial em razão de sua hipervulnerabilidade. São as pessoas com deficiência, os idosos, as crianças e os adolescentes. Palavras-chave:...
... econômico, que se estendeu para a política e para o direito. Neste período, havia a ideia ... /1997); Equador (1998); Peru (1993); Venezuela (1999); Argentina (1994); Paraguai (1992) e ... e pessoas com deficiência estão em situação de maior vulnerabilidade do que os consumidores ... -
Justiça econômica
... manipulação do Estado por influência política e econômica – 3. A responsabilidade econômica ... mercado ser capaz de funcionar ” em situação de justiça e harmonia , e limitando “a ... populista , atualmente vigente na Venezuela e em menor extensão na Argentina e Bolívia, os ...
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A crise na Venezuela e a questão do reconhecimento de um novo 'governo'
Ronaldo Bastos: O reconhecimento de um novo "governo" na Venezuela
... No que atina ao “reconhecimento de governo”, a situação é similar e a doutrina entende que, embora não seja um ato obrigatório, normalmente ele é utilizado nos casos de instabilidade política ocasionada por revoluções, golpes de estado, fraudes em processo ... -
Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... ção identitária e reivindicação política, não essencializante, que demarca o “nós” ... econômicas e sociais, bem como sua situação de especial vulnerabilidade, seu direito ... , Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru e Venezuela. Cf. GOMES, Daniela. O Direito Indígena ao Solo ...
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A Venezuela tecnocrata e a nova política para o petróleo
... Na altura da Avenida Baralt, deu-se o confronto entre as forças de oposição e situação. Chávez tinha perdido o controle sobre o alto comando que se recusou a reunir as tropas, então convoca uma cadeia de televisão, inicia pedindo os ...
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As mazelas do sistema eleitoral e da política/partidária
... evitar proselitismo em favor de uns e acusação de outros, situação que poderá desaguar em julgamento equivocado de um lado e revide de ... ÇÃO DA FRAUDE, focado nos efeitos nefastos do "chavismo", na Venezuela ...