sivamar maringa

5 resultados para sivamar maringa

  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 5441-34.2013.5.09.0000)
    ...       Recorrido :SINDICATO DOS EMPREGADOS DO COMÉRCIO DE MARINGÁ - SINCOMAR.                      Advogado :Dr. ... DO COMÉRCIO E DO COMÉRCIO VAREJISTA DE MARINGA E REGIÃO - SIVAMAR.                      Advogado :Dr. Luís Plínio ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1540-49.2012.5.09.0661) 16-05-2018

    RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014 E ANTERIORMENTE À LEI 13.105/2015. REPRESENTAÇÃO SINDICAL. APLICAÇÃO DE NORMAS COLETIVAS. PENA COMINATÓRIA. MULTAS CONVENCIONAIS. Em relação ao tema "representação sindical/normas coletivas aplicáveis à categoria da autora", verifica-se que a recorrente não atendeu ao disposto no art. 896, §1º-A, I e III,...

    ... a entidade sindical que representa os funcionários da cidade de Maringá " (págs. 587-588), concluindo, assim, que a própria reclamada reconhece ...42 e seguintes com o Sindicato patronal (SIVAMAR). Entendo que se aplicável o ACT firmado com o Sindicato dos Empregados ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-517-51.2011.5.09.0872 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 21 de Mayo de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento quando suas razões, mediante as quais se pretende demonstrar que o recurso de revista atende aos pressupostos de admissibilidade inscritos no art. 896 da CLT, não conseguem infirmar os fundamentos do despacho agravado.

    ... 73/87, celebrada entre o Sindicato dos Empregados no Comércio de Maringá e Sindicato dos Lojistas do Comércio e do Comércio Varejista de Maringá e Região - SIVAMAR, apenas acosta o documento junto com a petição inicial. A ré, por sua ...
  • PORTARIA PREVIC Nº 70, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021
    ... LOJISTAS DO COMÉRCIO E DO COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MARINGÁ E REGIÃO - SIVAMAR62.661.269/0001-76SINDICATO DOS LOJISTAS DO COMÉRCIO ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-14516/1995-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 25 de Septiembre de 2002

    RECURSO DE REVISTA OJ nº 02/SDI - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE BASE DE CÁLCULO. Esta c. Corte Máxima Trabalhista, por meio Da Orientação Jurisprudencial nº 02, pacificou entendimento no sentido de que mesmo na vigência da Constituição Federal a base de cálculo do adicional de insalubridade é o Salário Mínimo. Revista conhecida e provida.

    ...Convenções Coletivas firmadas pelo Sindicato do Comércio de Maringá. SINCOMM. O legítimo representante da categoria econômica da ré seria . SIVAMAR Sindicato dos Lojistas do Comércio e do Comércio varejista de. Gêneros ...

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