soberania popular rousseau
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Leitura habermasiana da doutrina do direito de Kant
Esse trabalho reconstrói inicialmente algumas ideias da “Doutrina do Direito” de Kant para, numa segunda parte, apresentar movimentos apropriantes e críticos de Habermas em relação às posições de Kant. Partindo-se do conceito moral do Direito em Kant, chega-se às suas especificações: ele estabelece relações externas, entre arbítrios e formais. É essencial ao direito a compatibilização das...
... para a tensão entre Direitos humanos e Soberania popular, considerando as posições diferenciadas de Kant e Rousseau, ambas vistas como insuficientes por Habermas ... -
Sobre a soberania e a governança: itinerários para a construção de novos conceitos
Contextualização: De acordo com a literatura tradicional, a soberania indica poder, especificamente, o poder exclusivo do Estado de criar o seu direito. Todavia, na atualidade, essa ideia começa a perder fôlego dando lugar a novas institucionalidades estabelecidas por meio de mecanismos de governança e soft law. Objetivo: Através dos itinerários percorridos pela soberania para a evolução do seu...
... ítica, como Jean Bodin (1576), Thomas Hobbes (1651), Jean-Jacques Rousseau (1762), Emmanuel Sieyès (1789) e John Locke (1689), que a concebem de ... único a soberania estatal, mas variações como soberania popular, soberania da nação e soberania do povo são relevantes porque foi a ... -
Eleição: momento central da democracia representativa
... popular (característica da democracia direta) ao mesmo ... despontou como condutor da teoria da soberania nacional, semeando a ideia da Nação como ... dos regimes democráticos, Jean-Jacques Rousseau 17 , que no clássico O Contrato Social já ...
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Teoria do Estado
... das normas estatais e a própria soberania, atributo do poder político. A ordem social ... Já para Hotman, Languet, Locke e Rousseau", a soberania é inalienável, o contrato social n\xC3" ... A soberania popular, segundo Rousseau, reside em cada cidadão, e a ...
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A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... serviram de referência teórica ao movimento, Jean-Jacques Rousseau. No final do capítulo anterior, lembrei que o seu nome foi celebrado ... e do capitalismo não significava a realização da soberania popular na expressão de Jean-Jacques Rousseau. Algo diferente, as suas ideias ...
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A Relativização do Conceito de Soberania como Condição para Proteção do Direito Fundamental ao Meio Ambiente
... A doutrina da soberania popular encontra em Hobbes e Rousseau seus defensores. A referida doutrina tem ...
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A Magna Charta completa 800 anos e influencia nossa Constituição Tributária
A Magna Charta Libertatum influencia nossa Constituição Tributária
... A soberania do príncipe, cujas ordens tinham força de lei, ... Mais tarde, Rousseau, em 1762, publica os seus princípios de direito ... introduzida a noção de “soberania popular”, identificada com o papel do Parlamento, em ... -
Independência nacional
... ência nacional determina a defesa da soberania do Brasil em suas relações internacionais ... 452 Em Locke e, sobretudo, em Rousseau, a soberania se identificava com a legitimidade o poder popular, tendo como corolário mais imediato a teoria de ...
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Paridad de género en materia electoral en México
El objetivo principal del trabajo es analizar el tema de la paridad de género en las campañas y en el Derecho electoral mexicano. Para esto, se empieza con el estudio de la base histórica del derecho al voto de las mujeres. Después, son analizadas algunas cuestiones de género y las nociones de equidad e igualdad, demostrando la íntima relación entre estos aspectos. Se analiza como la cuota de...
... en el otorgamiento de la representación popular. Además, desempeña una función legitimadora, ... constitutivo de la democracia: la soberanía popular; Jean Jacques Rousseau sostuvo que quien ... -
A autonomia privada e a autonomia pública no pensamento de jürgen habermas
Atendo-se às ideias de Habermas na obra Direito e democracia: entre facticidade e validade, constata-se que o sistema dos direitos contém os direitos que os cidadãos devem outorgar entre si como condição para uma regulação legítima da sua convivência. Na teoria discursiva de Habermas, a práxis de autonomia política não pode se desvincular a uma dimensão intersubjetiva, em que o processo...
... o motivo pelo qual direitos humanos e soberania popular pressupõem-se reciprocamente. Para ... : a crítica de Habermas a Kant e Rousseau. v. 36. Marília: UNESP, 2013, p. 103-120 ... -
Legislativo abusou de seu poder de legislar no caso das '10 medidas'
Legislativo abusou de seu poder de legislar no caso das "10 medidas"
... , mas o projeto de lei de iniciativa popular, denominado de Dez Medidas contra a Corrupção ... gradativamente, o foram limitando: a da soberania popular, artigo 14 (Rousseau); a tripartição ... -
Interesse público e a dogmática do direito administrativo brasileiro: a construção de um conceito
... do contrato social, defendidos por Rousseau; e (ii) a separação de poderes, de Montesquieu ... ção administrativa ao exercício da soberania popular, por meio da lei. Com fundamento em ...
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Direitos fundamentais: aspectos gerais
... estão Voltaire, montesquieu, Diderot e Rousseau, que defendiam a limitação dos poderes do ... de imprensa, a liberdade religiosa, a soberania popular, a separação dos poderes, a convicção ...
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Separação dos poderes na engenharia institucional brasileira: uma crítica à luz do papel normativo do Supremo Tribunal Federal
... 14 ... Expoente deste movimento, Rousseau 7 , com base no ideário da soberania popular, ...
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Jurisprudência eleitoral e soberania popular: (I)legitimidade de cassação nas ações eleitorais (aime e rced)
O presente artigo vem apresentar situação existente no direito eleitoral que não recebe a merecida atenção doutrinária e jurisprudencial, não trazendo uma resposta, mas trazendo um novo olhar de análise sobre a soberania popular ao ser utilizada na Jurisprudência Eleitoral tanto no sentido de ser justificativa para manutenção do resultado da votação popular quanto justificativa para cassação de...
... A Soberania Popular que tem sua principal obra “O Contrato Social” de Jean-Jacques Rousseau é conceituada pela doutrina pátria como “( ... ) manifestação da vontade geral do Estado, que por sua vez é soma de todos os interesses comuns ... -
Separação dos poderes e complexidade social - uma releitura sistêmica
O propósito deste artigo é esboçar uma análise sistêmica do princípio da separação dos poderes no contexto da sociedade contemporânea, marcada por sua fragmentação em diversos subsistemas autônomos que exercem funções distintas em um universo hipercomplexo. Para cumprir a tarefa, em primeiro lugar, procura justificar o referencial teórico escolhido mediante a indicação de sua pertinência para o...
... , o executivo e o federativo, com soberania do parlamento sobre os demais. Sem pretender ... no pensamento do filósofo Jean-Jacques Rousseau. Em termos esquemáticos, e assumidamente ... social”, a igualdade e a soberania popular. Dois valores ligados umbilicalmente: como os ... -
Cidadania participativa e cooperativa no islã: uma proposta viável?
Tanto nos projetos universalistas de Direito, quanto na análise sobre as revoltas muçulmanas no norte da África e no Oriente Médio, os referenciais teóricos utilizados, de natureza lógico-procedimental, são limitados, pois estão vinculados a padrões materiais eurocêntricomodernos de identidade plural, liberdade e democracia, gerando considerações míopes, que variam entre conclusões otimistas ingên
... , em 2009, o Irã sofreu um levante popular denominado de Revolução Verde em resposta a uma ... A Soberania Popular pra Habermas é soberania dos cidadãos ... Para Rousseau, por exemplo, a soberania popular não se reduzia ... -
Democracia e orçamento solidário
A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito que tem entre seus objetivos a construção de uma sociedade solidária. O Estado brasileiro reconhece o primado da soberania no povo e se fundamenta sob o princípio da dignidade humana. Pelo regime tributário vigente, é a tributação a responsável pela arrecadação aos cofres públicos de receitas para custear políticas...
... brasileiro reconhece o primado da soberania no povo e se fundamenta sob o princípio da ... garantir a eficácia da soberania popular, princípio básico do regime democrático 4 ... A lição de Jean-Jacques Rousseau é elucidativa ao afirmar: “Chamo pois ... -
O regime democrático e a realização de eleições
... 2.1 Democracia e soberania popular ... Discorrer sobre democracia não é ... povo, levou filósofos da expressão de Rousseau, Hegel e Nietzsche a entenderem “que ...
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O papel dos direitos fundamentais nas democracias representativas majoritárias
O presente artigo visa investigar o papel desempenhado pelos direitos fundamentais no contexto das democracias representativas majoritárias contemporâneas, problematizando o conceito de democracia e propondo, ao final, o conceito de democracia constitucional. Inicialmente, o artigo investiga as características das democracias modernas, com ênfase nos aspectos da representação e da regra da...
... Estado atue em conformidade com a vontade popular" – constitui uma tarefa complexa e difícil, raz\xC3" ... particular, às antagônicas teorias da soberania na visão de Rousseau e Sieyès. A teoria da ... -
Formas de governo
... instalou a “Democracia”, o “Estado popular”. Todavia, o povo se degenerou e passou a usar ... Absoluta e pela afirmação da soberania popular ... Para Rui Barbosa: “República é ... é mencionada por Jean-Jacques Rousseau em sua obra O contrato social. Hoje, não existe ...
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Controle democrático de políticas públicas e luta anticorrupção: A experiência da Força Tarefa Popular
Este artigo decorre da pesquisa de doutorado em Políticas Públicas, em curso, pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Traz uma abordagem sobre o controle da corrupção no setor público, através de mecanismos de democracia direta, no contexto da sociedade brasileira, que tem a democracia representativa vulnerável à corrupção, como forma de organização e funcionamento do Estado. A experiência do...
... Rousseau (1978, p. 430) que propõe um contrato social para se estabelecer as bases ... ódicas e livres, o que provoca uma quase total retração da soberania popular advogada por Rousseau ... Esse modelo representativo, que ... -
Um modelo de hermenêutica constitucional para uma sociedade pluralista: maior efetividade ao princípio democrático brasileiro
O presente artigo pretende identificar e sistematizar a nova técnica da moderna teoria da interpretação aplicável ao Direito Constitucional como forma de garantir o princípio constitucional da democracia numa sociedade pluralista. No seu desenvolvimento, procura-se dar enfoque à forma de interpretação da constituição por Peter Heberle. O estudo que aqui se empreende não tem por objeto formular...
... do fato do pluralismo do que a democracia popular: “‘Povo’ não é apenas um referencial ... fundamentais e não no sentido de soberania popular de Rousseau. A verdadeira democracia é ... -
A iniciativa popular no sistema constitucional brasileiro: fundamentos teóricos, configuração e propostas de mudanças / Popular initiative in brazilian constitutional system: theorical background, configuration and proposals for change
O presente estudo examina o instituto da iniciativa popular no ordenamento jurídico brasileiro. Na primeira parte, é tratada a divisão entre representação e participação, confrontando o surgimento da democracia semidireta (e da iniciativa popular) com as correntes democráticas modernas e contemporâneas. Na segunda, é analisada a configuração do instituto no sistema jurídico brasileiro, propondo...
... ção de 1988 promoveu uma alteração radical na fórmula da soberania, ao prever, em seu artigo 1º que “todo poder emana do povo, que o ... ideário grego opera-se na idade moderna pela obra de Jean-Jaques Rousseau, considerado o teórico seminal da democracia participativa (PATEMAN, ... -
O estado de direito e a fundação teórica da democracia burguesa
Constitucionalismo e estado de direito são concepções teóricas que interagem na instituição do que convencionamos denominar por estado de direito. A democracia, agregada ao estado de direito, possui como fundamento a estrutura representativa desenvolvida no ceio da Revolução Francesa, a partir das necessidades e dos interesses burgueses
... Inicialmente legitimada pela soberania", a Constituição legitimaria a limitação do pr\xC3" ... da concepção liberal contra a soberania popular concentra-se no risco de uma democracia, através ... , segundo as concepções de LOCKE e de ROUSSEAU, novos pactos insurgentes 8 ... A soberania, em ...