sobrestamento
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Acórdão nº 2012/0201695-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES. COBRANÇA DE TAXA DE MANUTENÇÃO DE NÃO ASSOCIADO OU QUE A ELA NÃO ANUIU. 1. O reconhecimento de repercussão geral pelo STF, não enseja, automaticamente, o sobrestamento de recurso especial. Precedentes. 2. A Segunda Seção do STJ, em sede de recurso...
... RECURSO EXTRAORDINÁRIO. LOTEAMENTO. ... COBRANÇA DE TAXA DE MANUTENÇÃO. LEGITIMIDADE ... COBRANÇA. ... SOBRESTAMENTO ... 1. Na hipótese, reconheceu-se a obrigação de ... -
Acórdão nº 2015/0201975-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. SOBRESTAMENTO. REPERCUSSÃO GERAL NO STF. DESCABIMENTO. MATÉRIA CONSTITUCIONAL. USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. ALEGAÇÕES GENÉRICAS. SÚMULA 284/STF. 1. O sobrestamento em face de reconhecimento de repercussão geral da matéria pelo Supremo Tribunal...
... rediscussão da matéria de mérito. ... 3. Hipótese em que o acórdão embargado consignou que o sobrestamento em ... face de reconhecimento de repercussão geral da matéria pelo Supremo ... - Acórdão nº 2014/0192196-4 de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2015/0322783-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL (CPC/1973). NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO AJUIZADA APÓS A PROPOSITURA DA AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. SOBRESTAMENTO. DESCABIMENTO. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PESSOAL. DESNECESSIDADE. MORA REGULARMENTE CONSTITUÍ
... AJUIZADA APÓS A PROPOSITURA DA AÇÃO REVISIONAL ... CONTRATO. ... SOBRESTAMENTO. ... DESCABIMENTO. ... NOTIFICAÇÃO ... EXTRAJUDICIAL ... DESNECESSIDADE. ... REGULARMENTE ... CONSTITUÍDA. ... ABUSIVIDADE ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PRELIMINAR: SUSPENSÃO DO PROCESSO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. INDEFERIMENTO. SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. VPA. COISA JULGADA. IMPOSSIBILIDADE MODIFICAÇÃO NA FASE DE EXECUÇÃO. 1. Na ausência de efeito suspensivo ao recurso especial ou de concessão de tutela antecipada ou de ato expropriatório incidente diretamente no patrimônio do...
... sobrestamento do processo deve ser ... deduzido no juízo de origem. ... -
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... sobrestamento dos recursos que versem sobre o mesmo tema. Precedentes: ...
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Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA RECLAMAÇÃO. HIPÓTESES RESTRITAS DE CABIMENTO (PRESERVAÇÃO DE COMPETÊNCIA OU DESRESPEITO À AUTORIDADE DE DECISÃO ESPECÍFICA DESTA CORTE). NÃO OCORRÊNCIA DE QUAISQUER DELAS NO CASO. DECISÃO QUE, NO TRIBUNAL DE ORIGEM, DETERMINOU O SOBRESTAMENTO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO COM FUNDAMENTO NO ART. 543-C...
... DE QUAISQUER DELAS NO CASO. DECISÃO QUE, NO ... DETERMINOU ... SOBRESTAMENTO" DE AGRAVO DE INSTRUMENTO COM ... FUNDAMENTO NO ART. 543-C DO CPC. INTERPOSIÇÃO ... DE AGRAVO REGIMENTAL,\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0174600-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. BUSCA E APREENSÃO. CONSTITUIÇÃO EM MORA DO DEVEDOR. NOTIFICAÇÃO. RECEBIMENTO. SÚMULA Nº 83/STJ. PURGAÇÃO DA MORA. IMPOSSIBILIDADE. INTEGRALIDADE DA DÍVIDA. NECESSIDADE DE PAGAMENTO. EXECUÇÃO DA LIMINAR. PRAZO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO E REVISIONAL DE CONTRATO....
... sobrestamento" da ação de busca e apreensão, ... 4. Agravo regimental não provido ... Vistos e relatados estes autos, em que s\xC3" ... -
Acórdão nº 2016/0091532-9 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL (CPC/73). AGRAVO INTERNO NA RECLAMAÇÃO. HIPÓTESES RESTRITAS DE CABIMENTO (PRESERVAÇÃO DE COMPETÊNCIA OU DESRESPEITO À AUTORIDADE DE DECISÃO ESPECÍFICA DESTA CORTE). NÃO OCORRÊNCIA DE QUAISQUER DELAS NO CASO. DECISÃO QUE, NO TRIBUNAL DE ORIGEM, DETERMINOU O SOBRESTAMENTO DE RECURSO ESPECIAL COM...
... DECISÃO QUE, NO TRIBUNAL DE ORIGEM, DETERMINOU ... O SOBRESTAMENTO ... DE RECURSO ... FUNDAMENTO NO ART. 543-C DO CPC. INTERPOSIÇÃO ... -
Acórdão nº 2016/0173750-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... 1.438.263/SP, submetendo a controvérsia ao rito do recurso repetitivo e ... determinando o sobrestamento dos casos semelhantes, mas, sim, a decisão ...
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Acórdão nº 2014/0217323-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... EMBARGADO EM QUE, PRELIMINARMENTE, A PRIMEIRA SEÇÃO DO STJ ... ANOTOU A DESNECESSIDADE DE SOBRESTAMENTO DO FEITO, E, NA ... SEQUÊNCIA, MANTEVE O INDEFERIMENTO LIMINAR DOS EMBARGOS DE ...
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Acórdão nº 2015/0022056-6 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM PARA AGUARDAR JULGAMENTO DE RECURSO REPETITIVO. NECESSIDADE. INEXISTÊNCIA. ACÓRDÃO EMBARGADO DE ACORDO COM PRECEDENTES DA CORTE ESPECIAL. SÚMULA Nº 168/STJ. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. É firme o entendimento deste Sodalíci
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Acórdão nº 2015/0258083-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO (ART. 544 DO CPC/73) - AÇÃO DECLARATÓRIA - DECISÃO MONOCRÁTICA DA LAVRA DESTE SIGNATÁRIO QUE DETERMINOU A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM PARA OBSERVÂNCIA DA SISTEMÁTICA DOS RECURSOS REPETITIVOS. INSURGÊNCIA DA AUTORA. 1. A jurisprudência ...
... 1. A jurisprudência desta Corte firmou entendimento no ... sentido de que a decisão determinando o sobrestamento ... de recurso para observância da sistemática dos recursos ... -
Acórdão nº 2016/0013132-0 de T4 - QUARTA TURMA
... SUSPENSÃO DO TRÂMITE PROCESSUAL. O pedido de sobrestamento do ... cumprimento de sentença, pelo prazo de 180 dias, nos termos dos artigos 6º, § 4º, e ...
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Acórdão nº 2014/0313865-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... acórdão embargado e determinar o sobrestamento do feito, na ... instância de origem, à espera do pronunciamento desta Corte Superior ...
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Acórdão nº 2015/0322378-2 de T4 - QUARTA TURMA
... PROVAS. SUMULA 7 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... 1. O pedido de sobrestamento do cumprimento de sentença, pelo prazo de 180 ...
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Acórdão nº 2013/0312869-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PROCESSUAL. DEFERIMENTO DE PROCESSAMENTO DE ... RECUPERAÇÃO JUDICIAL. "O pedido de sobrestamento" do ... cumprimento de sentença, pelo prazo de 180 dias, nos termos ... dos artigos 6º, § 4º, e \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0139211-6 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO DE ... 1. O pedido de sobrestamento do cumprimento de sentença, pelo prazo de 180 ...
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Acórdão nº 2015/0279613-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... sobrestamento do feito até julgamento de recurso ...
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Acórdão nº 2016/0230167-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. SUSPENSÃO CAUTELAR DO LIVRAMENTO CONDICIONAL. COMETIMENTO DE NOVO DELITO. OITIVA PRÉVIA DA DEFESA. PRESCINDIBILIDADE. TRÂNSITO EM JULGADO. DESNECESSÁRIO PARA A IMPOSIÇÃO DA MEDIDA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. RECURSO EM HABEAS CORPUS A QUE SE NEGA PROVIMENTO. Esta Corte Superior, ...
... Carece de amparo legal o pedido subsidiário, de ... sobrestamento" da execução penal pelo reconhecimento da ... repercussão geral da matéria pelo Supremo Tribunal Federal,\xC2" ... -
Acórdão nº 2011/0230587-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AFETADA À PRIMEIRA SEÇÃO DO STJ PELO RITO DO ... ARTIGO 543-C CPC. SOBRESTAMENTO. NECESSIDADE. ... 1. Recurso especial que contém discussão a respeito da possibilidade ...
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Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... sobrestamento das demais ações já em curso no Superior Tribunal ...
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Acórdão nº AgRg no AgRg no REsp 1242324 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. DESPACHO. SOBRESTAMENTO DE RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE CONTEÚDO DECISÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. 1. O despacho agravado (fl. 283 e-STJ) simplesmente determinou o sobrestamento do recurso, em função da afetação à Corte Especial da matéria relativa à aplicação dos juros de mora em 6% ao ano, nas ações ajuizadas contra a Fazenda Pública, pois, embora não sendo tema...
... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. DESPACHO. SOBRESTAMENTO DE RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE CONTEÚDO DECISÓRIO. IMPOSSIBILIDADE ... 1. O despacho agravado (fl. 283 e-STJ) simplesmente determinou o ... - Acórdão nº 2016/0027092-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2015/0247313-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. 1. CERTIDÃO DA ORIGEM ATESTANDO A INEXISTÊNCIA DE DEFICIÊNCIA NA DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO E A AUSÊNCIA DE JUNTADA DO PREPARO DO APELO EXTREMO. DESERÇÃO VERIFICADA. 2. SOBRESTAMENTO DO FEITO. NÃO CABIMENTO. 3. RECURSO IMPROVIDO. 1. Considerando que a certidão juntada pelo...