Sobrinho
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DEC 8240 de 21/05/2014 - DECRETO. REGULAMENTA OS CONVENIOS E OS CRITERIOS DE HABILITAÇÃO DE EMPRESAS REFERIDOS NO ARTIGO 1º B DA LEI 8.958, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994.
...DILMA ROUSSEFF. José Henrique Paim Fernandes. Miriam Belchior. Clélio Campolina Diniz. Jorge Hage Sobrinho...
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Decreto nº 7.203 de 04/06/2010. DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO NEPOTISMO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL.
... . LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA. Paulo Bernardo Silva. Jorge Hage Sobrinho...
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... de servir no mesmo Conselho marido e mulher, ascendentes e descendentes, sogro e genro ou nora, irmãos, cunhados, durante o cunhadio, tio e sobrinho", padrasto ou madrasta e enteado. Parágrafo único. Estende-se o impedimento do conselheiro, na forma deste artigo, em relação à autoridade judici\xC3"...
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Em vigor
Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012. Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição.
...Gleisi Hoffmann. Gilberto Carvalho. José Elito Carvalho Siqueira. Helena Chagas. Luis Inácio Lucena Adams. Jorge Hage Sobrinho...
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Em vigor
Código Penal
...I- do cônjuge desquitado ou judicialmente separado;. II- de irmão, legítimo ou ilegítimo;. III- de tio ou sobrinho, com quem o agente coabita. ARTIGO 183. Não se aplica o disposto nos dois artigos anteriores:. I- se o crime é de roubo ou de extorsão, ou, em ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Código de Processo Penal
...#Incluído pela Lei nº 11.689, de 2008. IV - irmãos e cunhados, durante o cunhadio;. #Incluído pela Lei nº 11.689, de 2008. V - tio e sobrinho;. #Incluído pela Lei nº 11.689, de 2008. VI - padrasto, madrasta ou enteado. #Incluído pela Lei nº 11.689, de 2008. § 1º O mesmo impedimento ...
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Sobrinho de Godard publica vídeo feito pelo cineasta antes de suicídio assistido
Sobrinho de Jean-Luc Godard, o diretor Paul Grivas publicou, neste domingo (25), um vídeo em que o diretor aparece olhando para a câmera e fumando um charuto, em casa. As imagens com duração de pouco mais de 40 segundos podem ser consideradas o últim...
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CPI das Pirâmides convoca sobrinho de Haddad para depor nesta terça-feira
Sobrinho do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o executivo Guilherme Nazar foi convocado para prestar depoimento à CPI das Pirâmides Financeiras da Câmara nesta terça-feira. Nazar assumiu em dezembro de 2022 o posto de diretor-geral da Binance, co...
- Extratos de Contratos. 242- ESC. EST. VEREADOR JOÃO AFONSO SOBRINHO
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O vaivém da delação de sobrinho
Preso pela Lava-Jato em 2015, o engenheiro José Antunes Sobrinho decidiu, em janeiro do ano seguinte, que seria colaborador. Na época, apresentou provas capazes de implodir o movimento pela deposição da presidente Dilma Rousseff (PT) e a ascensão do ...
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Sobrinho de Bolsonaro, Léo Indio, é alvo de operação da PF por ter participado de atos terroristas
Léo Indio, sobrinho do ex-presidente Jair Bolsonaro, é um dos alvos da Operação Lesa Pátria, deflagrada pela Polícia Federal nesta sexta-feira. A corporação cumpriu mandado de busca e apreensão na casa do primo de Eduardo, Flávio e Carlos Bolsonaro. ...
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Sobrinho de Bolsonaro, influenciadora de direita, ex-BBB e políticos do PL: os golpistas identificados até aqui
Aliados e apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que compareceram aos atos antidemocráticos que invadiram o Congresso Nacional, o STF e o Palácio do Planalto neste domingo começam a ser identificados. Entre os radicais estão políticos, atlet...
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Sobrinho de Bolsonaro, influenciadora de direita, ex-BBB e políticos do PL: os golpistas identificados até aqui
Aliados e apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que compareceram aos atos antidemocráticos que invadiram o Congresso Nacional, o STF e o Palácio do Planalto neste domingo começam a ser identificados. Entre os radicais estão políticos, atlet...
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Sobrinho de Bolsonaro, influenciadora de direita, ex-BBB e políticos do PL: os golpistas identificados até aqui
Aliados e apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que que invadiram o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Palácio do Planalto neste domingo começam a ser identificados. Entre os radicais estão políticos, atletas e ex-BBBs...
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Sobrinho de Bolsonaro, influenciadora de direita, ex-BBB e políticos do PL: os golpistas identificados até aqui
Aliados e apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que compareceram aos atos antidemocráticos que invadiram o Congresso Nacional, o STF e o Palácio do Planalto neste domingo começam a ser identificados. Entre os radicais estão políticos, atlet...
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Sobrinho de Bolsonaro, influenciadora de direita, ex-BBB e políticos do PL: os golpistas identificados até aqui
Aliados e apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que compareceram aos atos antidemocráticos que invadiram o Congresso Nacional, o STF e o Palácio do Planalto neste domingo começam a ser identificados. Entre os radicais estão políticos, atlet...
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Ex-BBB Rodrigo Mussi conheceu sobrinho recém-nascido em chamada de vídeo: ‘Caramba’
Diogo Mussi, irmão de Rodrigo Mussi , participou do programa "Encontro" nesta quinta-feira (21), e falou um pouco sobre a recuperação do ex-BBB. Diogo, que foi pai do garoto Luca no início do mês , falou ainda que Rodrigo já teve a oportunidade de ...
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Sobrinho de Bolsonaro, influenciadora de direita, ex-BBB e políticos do PL: os golpistas identificados até aqui
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Ex-BBB Rodrigo Mussi conheceu sobrinho recém-nascido em chamada de vídeo: ‘Caramba’
Agência O Globo -Diogo Mussi, irmão de Rodrigo Mussi, participou do programa "Encontro" nesta quinta-feira (21), e falou um pouco sobre a recuperação do ex-BBB. Diogo, que foi pai do garoto Luca no início do mês, falou ainda que Rodrigo já teve a opo...
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Sobrinho de Bolsonaro, Léo Indio, é alvo de operação da PF por ter participado de atos terroristas
Léo Indio, sobrinho do ex-presidente Jair Bolsonaro, é um dos alvos da terceira fase da Operação Lesa Pátria, deflagrada pela Polícia Federal nesta sexta-feira. A corporação cumpriu mandado de busca e apreensão na casa do primo de Eduardo, Flávio e C...
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