social democracia europeia
- A social-democracia europeia converteu-se ao neoliberalismo
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A social-democracia e seus reflexos sobre o direito civil contemporâneo
O presente artigo destina-se a identificar a influência do pensamento da social-democracia europeia, do final do século dezenove até o período pós Segunda Guerra Mundial, sobre instrumentos típicos do Direito Civil, como a propriedade e as pessoas jurídicas. O primeiro ponto enfrentado é a filiação da social-democracia às várias vertentes do socialismo e seu posterior distanciamento. Examina as...
.... Resumo . O presente artigo destina-se a identificar a influência do pensamento da social-democracia europeia, do final do século dezenove até o período pós Segunda Guerra Mundial, sobre instrumentos típicos do Direito Civil, como a propriedade e as ... -
As últimas reformas 'constitucionais' na 'Europa'. O Tratado Orçamental, a ameaça federalista e o colonialismo interno
... o projeto da chamada Constituição Europeia , alguns antigos dirigentes do Partido Socialista ... se ouviam antes, vindas de dentro do campo social-democrata. . Jean-Pierre Chevènement, várias ... parte da esquerda europeia [a social-democracia" europeia], à semelhança da direita, deixou de p\xC3"...
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A 'Europa' construída 'à porta fechada'
... e à criação da Comunidade Econômica Europeia (CEE). Vivia-se então o período áureo do ...A abdicação de uma democracia pode assumir duas formas, seja a de uma ditadura ... de uma política monetária, orçamental, social, em suma, uma política, no sentido mais amplo do ...
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O direito a partir da teoria da ação comunicativa
... de la acción y racionalización social. Tomo I. Madrid: Taurus, 1992, pp. 330-350; ... 25 Cf. HABERMAS, Jürgen. Direito e Democracia: entre facticidade e validade . Tomo I. Rio ..., da assim chamada social-democracia europeia, numa palavra, o Estado social e democrático de ...
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Genocídio: crime coletivo, responsabilidade individual
Ecologização da Convenção Europeia de Direitos Humanos. No presente artigo, analisa-se o genocídio, visto aqui como um crime coletivo, cometido por um grupo social contra outro. A análise será feita mediante o emprego do que se denomina “individualismo metodológico”, em cujos termos, de um lado, as intenções e ações coletivas resultam de convencimentos compartilhados entre indivíduos, e, de outro,
... Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 23, n. 2, p. 178-197, mai./ago., de ..., Educación, Igualdad e Intervención Social pela Universidad Pablo de Olavide de Sevilha. ... -
Genocídio: crime coletivo, responsabilidade individual
Ecologização da Convenção Europeia de Direitos Humanos. No presente artigo, analisa-se o genocídio, visto aqui como um crime coletivo, cometido por um grupo social contra outro. A análise será feita mediante o emprego do que se denomina “individualismo metodológico”, em cujos termos, de um lado, as intenções e ações coletivas resultam de convencimentos compartilhados entre indivíduos, e, de outro,
... Ecologização da Convenção Europeia de Direitos Humanos. No presente artigo, ... um crime coletivo, cometido por um grupo social contra outro. A análise será feita mediante o ... Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 22, n. 3, p. 197-214, set./dez., ... -
As mudanças no mundo do trabalho e suas repercussões sobre a saúde do trabalhador: revisão e tendências para o início do século XXI
...Revê as correntes de pensamento social que influem sobre o desenvolvimento das ciências ... controle social organizado por meio de democracia participativa direta. Dentro desse conceito a ... Sindicais Transnacionais da União Europeia [ETUC]. @O pensamento antigo e o novo ou ...
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O Trabalho como um Direito Social
... pode ser entendido como resultado das transformações da democracia e do trabalho, sublinhando as mutações do trabalho na crise da ... o im da Guerra Fria e com a derrota da velha Social-democracia europeia, o neoliberalismo parecia ser o futuro inevitável da economia mundial ...
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Condomínios urbanísticos, renda da terra e desigualdades urbanas: o patrocínio de empreendimentos imobiliários de luxo pelo sistema financeiro habitacional brasileiro
O presente trabalho objetiva analisar a conformidade à Constituição Econômica, da aplicação de recursos provenientes dos programas do Sistema Financeiro de Habitação e Imobiliário brasileiros em empreendimentos não classificados como de interesse social. A aplicação do método crítico, amparado pelo instrumental da revisão bibliográfica interdisciplinar entre o Direito, o Urbanismo e a Geografia,...
... não classificados como de interesse social. A aplicação do método crítico, amparado pelo ... 12 Em uma crítica às garantias da democracia política brasileira ao atendimento habitacional, ... Os Caminhos da Social-Democracia Europeia . São Paulo: Tirant lo blanch, 2019. . ... -
O tratado orçamental: um 'golpe de estado europeu'
... com a cumplicidade (com o apoio!) da social-democracia europeia e foi sufragado pela Europa ...
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No turbilhão da tecnocracia: um apelo por solidariedade Europeia
O presente artigo oferece uma análise da situação da Europa no contexto da crise que atualmente atravessa. Assim, no contexto da União Europeia, examina o problema do desacoplamento das políticas nacionais e internacionais, pondo em relevo a incerteza do futuro da União e a caracterização de seu sistema democrático que, perante as condições estruturais imperantes, tem se transformado cada vez...
... estruturais imperantes, tem se transformado cada vez mais numa democracia mercadológica. Com esse pano de fundo, apresenta-se como alternativa a ... de forma conjunta– para manter o modelo baseado no Estado Social e na diversidade cultural que tem determinado a reali-dade do velho ... -
O Tratado de Maastricht: o 'modelo social europeu' em causa
..., que agravou as responsabilidades da social-demo-cracia europeia na construção da Europa neoliberal. Com efeito, o Tratado de ... nas críticas que venho fazendo há anos à cedência da social-democracia europeia ao . 91Em Portugal, a taxa de poupança das famílias baixou de ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... Caso González pelo Tribunal de Justiça Europeia,. associando-se o problema do esquecimento ao ...mulher , objetos de farta documentação social e jornalística, o caso de. Aida Curi, cujos ...graves ameaças à democracia, que a Constituição Federal não autoriza o. ... -
Medo da extrema direita venceu
...ção após 11 anos e dá algum alento à social-democracia europeia, em crise em países como ...
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Decreto nº 5.687 de 31/01/2006. PROMULGA A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO, ADOTADA PELA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS EM 31 DE OUTUBRO DE 2003 E ASSINADA PELO BRASIL EM 9 DE DEZEMBRO DE 2003.
... as instituições e os valores da democracia, da ética e da justiça e ao comprometer o ..., a União Africana e a União Européia;. Tomando nota com reconhecimento ... Partes procurarão promover a reinserção social das pessoas condenadas por delitos qualificados ...
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Sindicato. Futuro?
... fundamentais do sindicalismo: a) democracia" interna; b) ideologia; c) atuação efetiva como \xC3"... a análise sob o ponto de vista social e econômico. De todo modo, a compreensão do ..., “parte da geração pós-repressão europeia" de 1850, cujo canto de cisne é a Comuna de Paris\xE2"...
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Para além do emprego: Os caminhos de uma verdadeira reforma do direito do trabalho
A cada crise econômica que se apresenta no cenário nacional são propostas e, não raro, realizadas alterações no Direito do Trabalho. Estas alterações alcançam vários aspectos do Direito do Trabalho, entre os quais o seu significado (transformação das finalidade e funções do Direito do Trabalho), as pessoas alcançadas pelas suas normas (transformação subjetiva do Direito do Trabalho), os direitos...
...-se, ainda, as políticas da Comissão Europeia e do Banco Central Europeu e as decisões da ... nas noções de liberdade, justiça social e solidariedade, corresponderiam os direitos ...democracia” 4 . Mas a implosão recente do império ... -
Eleições suecas ecoam polarização na europa
... no país, com as sucessivas vitórias dos social-democratas.Desta vez, a formação do novo ...ção sobre o futuro da social-democracia europeia " um dos pilares do projeto europeu " ...
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Autonomia Sindical
...“O Ministério do Trabalho e Previdência Social fará no mesmo prazo a comunicação no caso de ..., no período de transição para a democracia José Linhares, saído da presidência do Supremo ...São Paulo: Difusão Europeia do Livro, 1968. p. 18, 73 e 152. (65) ...
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Autonomia Contratual e Razao Sacrificial: Neoliberalismo e Apagamento das Fronteiras do Juridico/Contractual Autonomy and Sacrificial Reason: Neoliberalism and Depletion of Legal Borders.
... na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). Essa ampliação tem como argumento a ... de 1990, nos países membros da União Europeia, quando se instalou uma tensão entre documentos ... sustentação jurídica à social democracia europeia do pós-guerra, como afirmou Amirante, ...
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O pacto para o crescimento e emprego e o pacto de responsabilidade de Hollande
... sobre a chamada constituição europeia e tendo em conta os resultados desastrosos das ...Mais uma vez, a social-democracia europeia não quis aprender nada com a ...
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Justiça sueca identifica assassino do premier olof palme após 34 anos
...Palme, um social-democrata carismático, foi assassinado a sangue ... para a Suécia e chocou toda a social-democracia europeia. Primeiro-ministro entre 1969 e 1976 e ...
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Americanos elegem número recorde de mulheres
... Democráticos, agrupamento inspirado na social-democracia europeia que defende saúde e ...
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Descaminhos da Europa na atualidade: a Europa está toda errada; é preciso passá-la a limpo
...ção sobre a atual situação da União Europeia, a partir de uma contextualização histórica ... instauram-se regimes socialistas de democracia popular. A URSS – que logo no início de 1946 ... sectores políticos e da comunicação social dominantes na Alemanha (talvez refletindo os ...