sociedade anonima materiais eletricos same
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à ... colocação; fabricação de aparelhos elétricos (não abrangendo motores, geradores, ... Materiais ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à ... -9 FABRICAÇÃO DE CALÇADOS DE OUTROS MATERIAIS" \xC2" ... , APARELHOS E EQUIPAMENTOS NÃO-ELÉTRICOS PARA INSTALAÇÕES ...
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Acórdão nº 1989/0011600-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
TRIBUTARIO - TAXA DE MELHORAMENTO DOS PORTOS - TMP - BASE DE CALCULO - ART. 77, CTN - LEI 3.421/58 - DECRETO-LEI N. 1.507/76. 1. A TAXA DE MELHORAMENTO DOS PORTOS NÃO É PREÇO PUBLICO, NEM ADICIONAL AO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO COMO FATOS GERADORES, TENDO BASE DE CALCULO DIVERSA (LEI 3.421/58, ART. 3. REDAÇÃO DADA PELO DECRETO-LEI N. 1.507/76). 2. LEGITIMIDADE DA SUA COBRANÇA, INCLUSIVE QUANTO AS...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... de conselho de administração, na sociedade anônima; ... d) todos os sócios, na ... deficiência, a concessão dos recursos materiais referidos no parágrafo anterior ficará ... ção e reformas de acumuladores elétricos ...
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nº 94.01.13006-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 24 de Abril de 1995
CARATER PROTELATORIO. IMPOSIÇÃO DE MULTA DE 1% (UM POR CENTO) SOBRE O VALOR CORRIGIDO DA CAUSA.
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nº 91.01.01423-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 13 de Marzo de 1991
I. APLICAÇÃO DO BENEFICIO INSTITUIDO PELAS LEIS NS 6.297/75 E 6.321/76 PARA OS EFEITOS DE CALCULO DOS BENEFICIOS RELATIVOS AOS PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR E DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL. II. REMESSA OFICIAL IMPROVIDA. SENTENÇA MANTIDA.
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... a seres humanos, animais, vegetais e materiais, bem como provocar efeitos fumígenos ou ... , de modo a garantir a segurança da sociedade" e do país ... Art. 9º As atividades de fabrica\xC3" ... iluminação com lanternas e holofotes elétricos; ... q) os transportes de munições, explosivos, ...
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Acórdão nº 202294 de 2ª Turma, 19 de Diciembre de 2003
RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO EMPREGADOR. LIMITE DE VINTE VEZES O VALOR DO MAIOR SALÁRIO MÍNIMO. DL Nº 2.318/ OFENSA AO ART. 165, XVI E PAR. ÚNICO, DA CF/69. INOCORRÊNCIA. A norma do art. 165, parágrafo único, da Constituição anterior tinha como objetivo evitar o déficit nas contas da Previdência Social, resultante da criação indiscriminada de benefícios, sem a correspondente...
Rectes. : Sociedade Anônima de Materiais Elétricos - Same e Outros ... -
nº 94.01.13006-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 29 de Agosto de 1994
INCONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA DECLARADA PELO EXTINTO TFR.PRAZO DECADENCIAL - ART. 168, II DO CTN.1. INSTITUIDA SOBRETARIFA SOBRE O SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES, COM FIM ESPECIFICO E POR PRAZO DETERMINADO, CONFORME FAZ VER A LEI 4.117/62, ESPECIFICAMENTE SEU ARTIGO 51, E, CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES, NÃO PODE OUTRA NORMA DESTINAR OS RECURSOS ARREBANHADOS PELO FNT...
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nº 91.01.04116-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 30 de Octubre de 1991
TRIBUTARIO. IPI. INEXISTENCIA DE RELAÇÃO JURIDICA ENTRE A PORTARIA 266/88, DO MINISTRO DA FAZENDA, BAIXADA DE ACORDO COM A LEI 7450/85, E O PRAZO PARA RECOLHIMENTO DO TRIBUTO, PREVISTO ESTE PELA LEI 4502/64, NA REDAÇÃO DO DECRETO-LEI 326/67. REJEIÇÃO DA ARGUIDA INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 66 DA LEI 7450/85, E DA PORTARIA 266/88, NA REO N. 89.01.10706-6/MG. NÃO SE DECLARA A INCONSTITUCIONALIDADE
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LEI ORDINÁRIA Nº 1102, DE 18 DE MAIO DE 1950. Aprova o Plano Salte e Dispõe Sobre Sua Execução.
... , nos mercados internos ou externos, dos materiais e equipamentos necessários à execução do ... 1. Para constituição do capital da sociedade de economia mista ?Cia. Nacional de Armazéns ... áfego, dispositivos luminosos e radio-elétricos para balizamento de aeroportos e rotas, ...
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Capítulo VI - Ações - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 11 a 45)
... 6.1 Conceito ... A sociedade anônima tem como característica fundamental a ... Trata-se de uma companhia produtora de materiais elétricos: American Electric. Em 1972, ela ...
- Legislação
- Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
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Do processo de execução
... à cobrança dos sócios por dívidas da sociedade. Mas observamos que a apuração da ... g) São impenhoráveis os materiais necessários para obras em andamento, salvo se ... aquisição de aparelhos domésticos, elétricos e eletrônicos por via de crédito em ...
- Legislação Complementar
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Direitos da Criança
... À sociedade e às autoridades públicas caberá a obrigação ... criança tenha acesso a informações e materiais procedentes de diversas fontes nacionais e ... operação de máquinas e equipamentos elétricos de grande porte ... Esforços físicos ... ível a comunicação que: a) Seja anónima; b) Não seja apresentada por escrito; c) ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... e propiciar a sua plena integração à sociedade ... Artigo III ... Para alcançar os ... e alternativa, e técnicas e materiais pedagógicos, como apoios para pessoas com ... ático, direção hidráulica, vidros elétricos e comandos manuais de freio e de embreagem ...
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DECRETO Nº 2998, DE 23 DE MARÇO DE 1999. da Nova Redação Ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... a seres humanos, animais, vegetais e materiais, bem como provocar efeitos fumígenos ou ... , de modo a garantir a segurança da sociedade" e do país ... Art. 9º As atividades de fabrica\xC3" ... iluminação com lanternas e holofotes elétricos; ... q) os transportes de munições, explosivos, ...
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2022.2 - XXXV Exame de ordem
... ômica do Direito, desejam constituir sociedade de advogados que também fornecerá aos seus ... IPVA para automóveis exclusivamente elétricos, fundamentando que a tributação possui uma ... ação de indenização por danos materiais e morais contra Carla. Ao examinar a petição ...
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Leis
... § 2º Os erros materiais no registro serão corrigidos de ofício ... § ... Parágrafo único. Tratando-se de sociedade anônima, a providência é obrigatória em ... I - equipamentos elétricos, eletrônicos e de filmagens que possibilitem a ...
- Legislação Complementar
- Legislação Complementar