sociedade civil organizada

47028 resultados para sociedade civil organizada

  • Classificação vLex
  • Sociedade civil organizada, políticas públicas e políticas de saúde no Brasil

    ... tem sido construída na inter-relação Estado e Sociedade, passando por inúmeras transformações para atingir a configuração que hoje se nos apresenta. Representantes do governo, instituições de saúde e sociedade civil organizada têm feito representar seus interesses perante o Estado que aparece como mediador, executor e/ou financiador das políticas públicas sociais. Os resultados alcançados representam a consolidação de interesses, através do...

  • Acórdão nº 4029 de Tribunal Pleno, 29 de Junho de 2012

    AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI FEDERAL Nº 11.516/ CRIAÇÃO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE. LEGITIMIDADE DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO IBAMA. ENTIDADE DE CLASSE DE ÂMBITO NACIONAL. VIOLAÇÃO DO ART. 62, CAPUT E § 9º, DA CONSTITUIÇÃO. NÃO EMISSÃO DE PARECER PELA COMISSÃO MISTA PARLAMENTAR. INCONSTITUCIONALIDADE DOS ARTIGOS 5º, CAPUT, E 6º, CAPUT E...

  • Acerca do Regime Jurídico das Cláusulas Contratuais Abusivas no Direito da União Europeia

    “O princípio da transparência ou a obrigação de as cláusulas serem redigidas de forma clara e compreensível aparece consagrado no artigo 5º, sendo que a clareza se deve referir ao aspecto formal do clausulado (tipo de letra, tamanho, legibilidade, etc.) e a compreensibilidade à sua inteligibilidade” “O princípio fundamental do direito do consumo da interpretação mais favorável ao consumidor, em...

    ... que, pela primeira vez, mexe no cerne do direito civil dos estadosmembros e relativamente à qual eram divergentes as ... acolhimento por parte dos vários atores da sociedade civil organizada. . As associações empresariais apoiaram a ...

  • segundocaderno@oglobo.com.br

    ... de um governante garantir a participação da sociedade civil organizada e popular nas decisões dos rumos de uma cidade. A participação não significa, porém, adesão cega, como pretendem alguns políticos. E a postura de um sujeito eleito diante das críticas define também um modo de pensar sua gestão. De maneira geral, creio que "quem tem poder deve ouvir, sempre!". Mas não pode privilegiar os que se mostram articulados em seus...

  • Redes permitiram agendas fora da política tradicional

    Enfraquecimento e cooptação de entidades pelo governo é outro fator que explicaria o fenômeno O enfraquecimentos dos caminhos tradicionais de diálogo entre o poder público e a sociedade civil organizada é apontada por especialistas como um dos fatores para o fortalecimento das rede sociais como canal de mobilização e manifestação da sociedade.

  • Redes permitiram agendas fora da política tradicional

    Enfraquecimento e cooptação de entidades pelo governo é outro fator que explicaria o fenômeno O enfraquecimento dos caminhos tradicionais de diálogo entre o poder público e a sociedade civil organizada é apontada por especialistas como um dos fatores para o fortalecimento das rede sociais como canal de mobilização e manifestação da sociedade.

  • Relações de gênero em ruanda no período pós-genocídio: mudanças de fato?

    ... ransformações das relações de gênero em Ruanda na sociedade pósgenocídio? Houve mudanças de fato no exercício de direitos pelas mulheres, ou elas permaneceram no plano formal? A hipótese é a de que, se houve mudanças nas relações de gênero no pós-genocídio, elas ocorreram apenas no plano formal, não havendo mudanças de fato, dado que as mudanças partiram do governo, sem participação da sociedade civil organizada.

  • O problema da legitimidade social do direito e da justiça numa sociedade desigual: considerações sociológicas a partir da realidade brasileira

    ... e-á demonstrar os efeitos das legislações sobre a sociedade (e vice-versa) com base na formação histórica e reprodução cultural da política brasileira. Procurar-se-á também demonstrar que a judicialização da política pela expansão do ativismo judicial não tem cumprido um papel relevante no aumento da atuação política da sociedade, o que aponta para a necessidade de reconhecimento da força da própria sociedade civil organizada como meio de fisca..

  • Em resposta à brutalidade na execução da juíza da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, Patrícia Acioli, em 11 de agosto (Dia do Advogado), a sociedade civil organizada reagiu quase que instantaneamente com diversos atos em protesto e manifestações em solida...

    Em seguida, em missa de sétimo dia realizada em uma igreja em Icaraí, Niterói, parentes e amigos foram à capela com camisas pretas, em sinal de luto, e a foto de Patrícia, com uma citação da Oração de São Francisco, em que era possível ler: "É morrendo que se vive para a vida eterna".

  • Participação de representantes da sociedade civil na esfera pública na América Latina

    ... respeito à participação de grupos organizados da sociedade civil. Demarcam-se as diferenças entre as atuais políticas sociais voltadas para o atendimento de demandas sociais e a construção e implementação destas políticas nos anos de 1990. O objetivo principal é o de qualificar o caráter e a natureza das novas ações envolvendo a sociedade civil organizada e as instâncias governamentais, indagando sobre os impactos e resultados destas relações...

  • Evolução e desenvolvimento das organizações da sociedade civil na cidade de londrina

    ... subsídios para melhor entendimento do papel da sociedade civil organizada na nova configuração do espaço público regional. A pesquisa de campo teve caráter exploratório e natureza quantitativa, efetivada durante o ano de 2008 com a totalidade de Organizações do Terceiro Setor da cidade cadastradas na Secretaria de Ação Social da Prefeitura Municipal de Londrina, compreendendo 162 entidades. Como resultado verificou-se que a maioria das...

  • Guerras internas

    Mais uma vez a reação da chamada sociedade civil organizada consegue reverter uma decisão no mínimo polêmica dos políticos de Brasília.

  • Acórdão nº 70022363592 de Tribunal de Justiça do RS, Quinta Câmara Cível, 19 de Dezembro de 2007

    APELAÇÃO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. SERVIÇO DE TELEFONIA. COBRANÇA DE ASSINATURA BÁSICA MENSAL. DISCRIMINAÇÃO DE CHAMADAS TELEFÔNICAS. PULSOS. IMPOSSIBILIDADE. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. - APELAÇÃO. INEPTA. Não há óbice para o conhecimento da peça recursal interposta pela Brasil Telecom S/A, porquanto esta restou sucumbente, em parte, na demanda, tendo exposto, devidamente, as razões de...

    ...206, § 5º, I, do novo Código Civil, uma vez que não pretende a parte a cobrança de dívida ... em exame, referentemente ao qual pode se mobilizar a sociedade civil organizada. 7 - DISCRIMINAÇÃO DAS CHAMADAS LOCAIS. A ...

  • Acórdão nº 70021001854 de Tribunal de Justiça do RS, Quinta Câmara Cível, 05 de Setembro de 2007

    APELAÇÃO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. SERVIÇO DE TELEFONIA. COBRANÇA DE ASSINATURA BÁSICA MENSAL. POSSIBILIDADE. 1 - COBRANÇA DE ASSINATURA BÁSICA MENSAL. A cobrança de assinatura básica mensal por empresas prestadoras de serviço de telefonia, na atual estruturalegislativa que disciplina este serviço, não se reveste de ilegalidade. Inteligência do art. 83, ¿caput¿, da Lei nº 9.472/97 e do...

    ... em exame, referentemente ao qual pode se mobilizar a sociedade civil organizada. . Apelação desprovida. . ACÓRDÃO. ...

  • Acórdão nº 70022341366 de Tribunal de Justiça do RS, Quinta Câmara Cível, 19 de Dezembro de 2007

    APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. SERVIÇO DE TELEFONIA. COBRANÇA DE ASSINATURA BÁSICA MENSAL. A cobrança de assinatura básica mensal por empresas prestadoras de serviço de telefonia, na atual estrutura legislativa que disciplina este serviço, não se reveste de ilegalidade. Inteligência do art. 83, ¿caput¿, da Lei nº. 9.472/97 e do art. 52 da Resolução nº. 85/98 da ANATEL, dentre...

    ... em exame, referentemente ao qual pode se mobilizar a sociedade civil organizada. . Apelação desprovida. . ACÓRDÃO. ...

  • Acórdão nº 70020218897 de Tribunal de Justiça do RS, Quinta Câmara Cível, 08 de Agosto de 2007

    APELAÇÃO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. SERVIÇO DE TELEFONIA. COBRANÇA DE ASSINATURA BÁSICA MENSAL. POSSIBILIDADE. - COBRANÇA DE ASSINATURA BÁSICA MENSAL. A cobrança de assinatura básica mensal por empresas prestadoras de serviço de telefonia, na atual estrutura legislativa que disciplina este serviço, não se reveste de ilegalidade. Inteligência do art. 83, ¿caput¿, da Lei nº 9.472/97 e do...

    ... em exame, referentemente ao qual pode se mobilizar a sociedade civil organizada. . Apelação desprovida. . ACÓRDÃO. ...

  • Acórdão nº 70020249363 de Tribunal de Justiça do RS, Quinta Câmara Cível, 08 de Agosto de 2007

    APELAÇÃO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. SERVIÇO DE TELEFONIA. COBRANÇA DE ASSINATURA BÁSICA MENSAL. POSSIBILIDADE. - COBRANÇA DE ASSINATURA BÁSICA MENSAL. A cobrança de assinatura básica mensal por empresas prestadoras de serviço de telefonia, na atual estrutura legislativa que disciplina este serviço, não se reveste de ilegalidade. Inteligência do art. 83, ¿caput¿, da Lei nº 9.472/97 e do...

    ... em exame, referentemente ao qual pode se mobilizar a sociedade civil organizada. Apelação desprovida. |Apelação Cível ...

  • Acórdão nº 70020616058 de Tribunal de Justiça do RS, Quinta Câmara Cível, 08 de Agosto de 2007

    APELAÇÃO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. SERVIÇO DE TELEFONIA. COBRANÇA DE ASSINATURA BÁSICA MENSAL. POSSIBILIDADE. COBRANÇA DE ASSINATURA BÁSICA MENSAL. A cobrança de assinatura básica mensal por empresas prestadoras de serviço de telefonia, na atual estrutura legislativa que disciplina este serviço, não se reveste de ilegalidade. Inteligência do art. 83, ¿caput¿, da Lei nº 9.472/97 e do art.

    ... em exame, referentemente ao qual pode se mobilizar a sociedade civil organizada. . Apelação desprovida. . ACÓRDÃO. ...

  • Acórdão nº 70020693677 de Tribunal de Justiça do RS, Quinta Câmara Cível, 08 de Agosto de 2007

    APELAÇÃO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. SERVIÇO DE TELEFONIA. COBRANÇA DE ASSINATURA BÁSICA MENSAL. POSSIBILIDADE. COBRANÇA DE ASSINATURA BÁSICA MENSAL. A cobrança de assinatura básica mensal por empresas prestadoras de serviço de telefonia, na atual estrutura legislativa que disciplina este serviço, não se reveste de ilegalidade. Inteligência do art. 83, ¿caput¿, da Lei nº 9.472/97 e do art.

    ... em exame, referentemente ao qual pode se mobilizar a sociedade civil organizada. . Apelação desprovida. . ACÓRDÃO. ...

  • Acórdão nº 70019203009 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 29 de Agosto de 2007

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO RETIDO. INOCORRÊNCIA DA REITERAÇÃO EXPRESSA. POSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO CASO REITERADOS OS FUNDAMENTOS DO AGRAVO NAS RAZÕES DE APELAÇÃO, AINDA QUE SEM ALUSÃO EXPRESSA ÀQUELE RECURSO. O fato de não terem os apelantes se reportado de forma expressa ao agravo retido nas razões da apelação não acarreta, necessariamente, o não conhecimento do recurso. Basta que, na essência, a parte...

  • Acórdão nº 70021207170 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 09 de Abril de 2008

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO RETIDO. INOCORRÊNCIA DA REITERAÇÃO EXPRESSA. POSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO CASO REITERADOS OS FUNDAMENTOS DO AGRAVO NAS RAZÕES DE APELAÇÃO, AINDA QUE SEM ALUSÃO EXPRESSA ÀQUELE RECURSO. O fato de não terem os apelantes se reportado de forma expressa ao agravo retido nas razões da apelação não acarreta, necessariamente, o não conhecimento do recurso. Basta que, na essência, a parte...

  • Acórdão nº 70019638832 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 29 de Agosto de 2007

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO RETIDO. INOCORRÊNCIA DA REITERAÇÃO EXPRESSA. POSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO CASO REITERADOS OS FUNDAMENTOS DO AGRAVO NAS RAZÕES DE APELAÇÃO, AINDA QUE SEM ALUSÃO EXPRESSA ÀQUELE RECURSO. O fato de não terem os apelantes se reportado de formaexpressa ao agravo retido nas razões da apelação não acarreta, necessariamente, o não conhecimento do recurso. Basta que, na essência, a parte...

  • Acórdão nº 70021146881 de Tribunal de Justiça do RS, Quinta Câmara Cível, 26 de Setembro de 2007

    APELAÇÃO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. SERVIÇO DE TELEFONIA. COBRANÇA DE ASSINATURA BÁSICA MENSAL. 1 - CHAMAMENTO AO PROCESSO. Já restou assentado no STJ ser desta Justiça a competência para apreciar a matéria, concluindo, ainda, pela desnecessidade de intervenção daAnatel em feitos desta natureza. Precedentes do STJ. 2 - COBRANÇA DE ASSINATURA BÁSICA MENSAL. A cobrança de assinatura básica...

    ... em exame, referentemente ao qual pode se mobilizar a sociedade civil organizada. . Preliminar rejeitada. Apelação ...

  • Acórdão nº 70020601423 de Tribunal de Justiça do RS, Quinta Câmara Cível, 08 de Agosto de 2007

    APELAÇÃO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. SERVIÇO DE TELEFONIA. COBRANÇA DE ASSINATURA BÁSICA MENSAL. POSSIBILIDADE. - CHAMAMENTO AO PROCESSO. Já restou assentado no STJ ser desta Justiça a competência para apreciar a matéria, concluindo, ainda, pela desnecessidade de intervenção da Anatel em feitos desta natureza. Precedentes do STJ. - COBRANÇA DE ASSINATURA BÁSICA MENSAL. A cobrança de...

    ... em exame, referentemente ao qual pode se mobilizar a sociedade civil organizada. . Preliminar rejeitada. Apelação ...

  • Acórdão nº 70020968038 de Tribunal de Justiça do RS, Quinta Câmara Cível, 26 de Setembro de 2007

    APELAÇÃO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. SERVIÇO DE TELEFONIA. COBRANÇA DE ASSINATURA BÁSICA MENSAL. POSSIBILIDADE. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. A impossibilidade jurídica do pedido diz com a inexistência de vedação legal à outorga da pretensão formulada no pedido inicial, o que inocorre no caso em tela. Preliminar afastada. COBRANÇA DE ASSINATURA BÁSICA MENSAL. A cobrança de...

    ... em exame, referentemente ao qual pode se mobilizar a sociedade civil organizada. Preliminar rejeitada. Apelação desprovida. ...