sociedade civil organizada
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Evolução e desenvolvimento das organizações da sociedade civil na cidade de londrina
O artigo apresenta estudo em torno das Organizações do Terceiro Setor da cidade de Londrina. Busca compreender seu desenvolvimento ao longo do tempo e identificar as principais características e particularidades em que se baseiam estas entidades, fornecendo subsídios para melhor entendimento do papel da sociedade civil organizada na nova configuração do espaço público regional. A pesquisa de...
... ísticas e particularidades em que se baseiam estas entidades, fornecendo subsídios para melhor entendimento do papel da sociedade civil organizada na nova coniguração do espaço público regional. A pesquisa de campo teve caráter exploratório e natureza quantitativa, efetivada durante o ano ... -
Decreto nº 4.339 de 22/08/2002. INSTITUI PRINCIPIOS E DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA NACIONAL DA BIODIVERSIDADE.
... distrital, estaduais e municipais, e da sociedade civil ... Art. 2º Este Decreto entra em vigor ... a atuação da sociedade civil organizada para a condução de iniciativas em educação ...
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Em vigor
Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009. Institui o Estatuto de Museus e dá outras providências.
... , abertas ao público, a serviço da sociedade e de seu desenvolvimento ... Parágrafo ... lucrativos, constituídas na forma da lei civil, que preencham, ao menos, os seguintes ... O Sistema de Museus é uma rede organizada de instituições museológicas, baseado na ...
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Decreto nº 10.087 de 05/11/2019. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
... ção do Brasil na Cúpula Mundial sobre Sociedade da Informação; ... CXCVII - Decreto de 15 ... as demandas apresentadas pela sociedade civil organizada, representativa dos atingidos por ...
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Medida Provisória nº 782 de 31/05/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos ... e na articulação com as entidades da sociedade civil e na criação e na implementação de ... com representantes da sociedade civil organizada e ao concerto entre os diversos setores da ...
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Acórdão nº 2012/0049132-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL ... SOCIEDADE POR COTA ... SOCIEDADE ORGANIZADA SOB A FORMA EMPRESARIAL. AGRAVO ...
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Em vigor
Lei Orgânica da Magistratura Nacional
... que possível, em lista tríplice, organizada pelo Tribunal Federal de Recursos, dentre os ... parte do magistrado, a autoridade policial, civil ou militar, remeterá os respectivos autos ao ... I- exercer o comércio ou participar de sociedade comercial, inclusive de economia mista, exceto ...
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DEC 8973 de 24/01/2017 - DECRETO. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos ... às instituições públicas e à sociedade em caso de acidentes e emergências ambientais ... do Sisnama e com a sociedade civil organizada, para consecução de seus objetivos, em ...
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Decreto nº 11.480 de 06/04/2023. Dispõe sobre o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas.
... e) Sociedade" Brasileira para o Progresso da Ciência; ... VI \xE2\x80" ... de organizações da sociedade civil ... § 1º Cada membro do Conad terá um ... distrital de políticas sobre drogas, organizada pela Secretaria-Executiva do Conad, para mandato ...
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Guerras internas
Mais uma vez a reao da chamada sociedade civil organizada consegue reverter uma deciso no ...
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Resolução, CONSELHO ESTADUAL DA PESSOA IDOSA - CEI RS 33 anos FÓRUM DE REPRESENTANTES DE ENTIDADES NÃO
... RS RESOLVE: Convocar instituies da sociedade civil organizada, de mbito estadual, que ...
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Versão original
Lei nº 14.195 de 26/08/2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 6....
... do empresário, sócio ou responsável legal pela sociedade, que firmará compromisso, sob as penas da lei, de observar os requisitos ... empregados, escolhidos pelo voto destes, em eleição direta, organizada pela empresa, em conjunto com as entidades sindicais que os representam ...
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Acórdãos nº 1008392-63.2016.8.26.0126 de 1ª Câmara de Direito Público, 10 de Julio de 2018
... ção do segmento da sociedade civil no Grupo Estadual de ... entidades da sociedade civil organizada que fizeram representação para que o ...
- Em vigor Decreto nº 10.593 de 24/12/2020. Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil e do Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil e sobre o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil e o Sistema Nacional de Informações sobre Desastres
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Versão original
Lei nº 13.675 de 11/06/2018. Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012.
... dos Municípios, em articulação com a sociedade ... Art. 2º A segurança pública é dever do ... - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec); ... XIV - Secretaria Nacional de ... com representantes da sociedade civil organizada e de representantes dos trabalhadores, poderão ...
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DECRETO Nº 6049, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007. Aprova o Regulamento Penitenciario Nacional.
... à proteção e defesa dos interesses da sociedade, valendo-se de inspeções e investigações em ... de ensejar responsabilidade penal ou civil, deverá a autoridade, em seu relatório, ... ário Nacional, da sociedade civil organizada ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
... movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais ... § 1º ... níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns: ... I - ...
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Acórdão nº 2014/0338642-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... PROCESSUAL CIVIL ... fato de a VALEC ser organizada como sociedade ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... Legislativo, Executivo e entidades da sociedade civil). 7. Os limites previstos pela ... interesses da sociedade civil organizada. Em suas palavras, “ enquanto ...
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Resolução, CONSELHO ESTADUAL DA PESSOA IDOSA - CEI RS Resolução nº 06/2021 A Presidente do Conselho Estadua
... o qual regula a eleio das instituies da sociedade civil organizada, que comporo o CEI na prxima ...
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A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
... acaba beneficiada é a própria sociedade, porquanto espera o respeito ao pacto coletivo de ... , um esforço significativo da sociedade civil organizada e dos órgãos de defesa do consumidor ...
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LEI Nº 14.617, DE 10 DE JULHO DE 2023
... da primeira infância à família, à sociedade, aos órgãos do poder público, aos meios de ... , Legislativo e Judiciário e da sociedade civil organizada para atenção à primeira ...
- Em vigor Decreto nº 10.177 de 16/12/2019. Dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
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O processo de construção do novo marco legal migratório no brasil: entre a ideologia da segurança nacional e o direito humano a migrar
No Brasil, desde os anos 80, se mantiveram vestígios de legislações autoritárias, como é o caso do Estatuto de Estrangeiro, que tinha fundamento no paradigma da segurança nacional e da proteção do mercado de trabalho interno e que, mesmo tendo se tornado anacrônico com a aprovação da Constituição de 1988, produziu efeitos no ordenamento jurídico por 37 anos. Em 2017, finalmente, o referido...
... muito aquém das expectativas da sociedade ... Rev. direitos fundam. democ., v. 24, n. 3, ... civil envolvida com o tema. Esse artigo se propõe a ... ática, a pressão da sociedade civil organizada" 6 - que sempre protagonizou o trabalho e a assist\xC3" ... -
Decreto nº 9.979 de 20/08/2019. Altera o Decreto nº 9.678, de 2 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Casa Civil da Presidência da República e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
... XII - promover e ampliar o diálogo com agentes de mercado e da sociedade civil organizada, para divulgação de oportunidades de investimentos e ...