sociedade comercial lena
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Dias dávila - Vara cível
... Jurisdição: Dias D'avila Autor: R C G Comercial De Bebidas Ltda. - Me Advogado: Camila Santos ... Serra Da Costa (OAB:0015240/BA) Réu: Sociedade Comercial Lena Ltda - Me Despacho: .diario { ...
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Ética profissional
... sociedade de advogados sustenta que os serviços por ela ... de pessoa jurídica, em Junta Comercial cuja sede está localizada na capital do Estado ... Lena, também regularmente inscrita como advogada ...
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Dias dávila - Vara cível
... ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE DIAS D'ÁVILA ... D'avila Autor: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame Advogado: Caio Hipolito ... Neta (OAB:BA43517) Reu: Sociedade Comercial Lena Ltda - Me Ato Ordinatório: .diario { ...
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A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
... acaba beneficiada é a própria sociedade, porquanto espera o respeito ao pacto coletivo de ... Lena Kunz; Vivianne Ferreira Mese. (Org.) ... de consumo, tipificando-o como prática comercial abusiva ... O combate ao assédio de consumo ...
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Dias d�vila - Vara c�vel
... ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE DIAS D'ÁVILA ... Raquel Santana Viena (OAB:BA43517) Reu: Sociedade Comercial Lena Ltda - Me Despacho: .diario { ...
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Acordão da , 22-06-2022
CONFLITO POSITIVO DE COMPETÊNCIA. JUÃZO TRABALHISTA E JUÃZO ARBITRAL. CONTRATO DE FRANQUIA. EXISTÊNCIA OU NÃO DE VÃNCULO EMPREGATÃCIO. RELAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE. SUSPENSÃO DO PROCEDIMENTO ARBITRAL. NECESSIDADE. ART. 313, V, DO CPC/2015.1. Resume-se a controvérsia a definir a competência para o julgamento de demandas distintas, a primeira instaurada perante juÃzo arbitral e a...
... THOMAZ ANTONIO DE LENA E SOUZA JONES - RJ230666 ... : CAESP CONSELHO ... ) em 1º/8/2010, foi promovida a Gerente Comercial (ou 'Master ... Franqueada B - MFB'), vinculada a ... ATOS CONSTITUTIVOS DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA FALIDA. QUESTÃO ... INCIDENTAL NA ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... com quem mantenha relação comercial, pois estes serão impactados pela aplicação do ... divulgação dos resultados perante a sociedade”. 7 6. Instituído pela Lei Complementar nº ... p/ Acórdão Ministra Regina He - lena Costa, DJe 01/02/2018) este Superior Tribunal de ...
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Direito Civil
... de transporte aéreo no Brasil, a sociedade empresária Fast Plane, sediada no país, ... – 2016.2) Cristiano, piloto comercial, está casado com Rebeca. Em um dia de forte ... ainda a função de cuidador da matriarca Lena, já com 95 anos. Dez dias após o falecimento de ...
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A história das mulheres no Brasil colonial
... que lutavam essas mulheres egressas da sociedade brasileira, nos séculos XVI ao XIX, primeira ... produtor de açúcar e entreposto comercial da América portuguesa ... Comprada com a ... ao Brasil em 1740, no navio negreiro "Mada-lena". A dignidade e a altivez com que suportou os ...
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Um guia regulatório dos leilões de energia elétrica no Brasil
... de operação em teste e operação comercial são também coordenados pelo operadorǡ cabendo ... de compromisso de formação de uma Sociedade de Propósito Especíϐico ȋSPEȌ no BrasilǤ ...
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Processo judicial e decisão fundamentada. Atualmente no contexto brasileiro é possível a inteligência artificial de raciocínio jurídico aplicar o direito tal qual o juiz humano?
O presente trabalho tem como objetivo analisar se, na atualidade, é possível a emulação tecnológica por sistemas de inteligência artificial do raciocínio jurídico empreendido por humanos na aplicação do direito nas decisões judiciais. Isto porque os mecanismos tecnológicos têm se mostrado bastante eficientes na análise jurídica e, cada vez mais, são empregados na atividade jurisdicional dos...
... às normas jurídicas e aos aspectos da sociedade", mesmo que Dworkin proponha a existência de uma \xC3" ... 47 ENARSSON, Therese; ENQVIST, Lena; NAARTTIJÄRVI, Markus. Approaching the human in ... não protegido por segredo industrial e comercial ... Sendo assim, com base nesse estudo não ... -
Direito Penal
... criminosa a conduta tolerada pela sociedade, ainda que corresponda a uma descrição típica ... número de joias de elevado valor comercial, as quais foram devidamente repartidas entre os ... e Joaquim, na qualidade de autores, e Mada-lena, figurando como cúmplice por auxílio, devem ser ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... Comercial terça-feira, 30 de agosto de 2022 ... ALTERACAO: ... PACAO NA SOCIEDADE DE $190.000,00 ... ALTERACAO: 16/04/2018 ... RICULTURA LENA FLORES DE BARIRI LTDA. - ALTERACAO DE ... SOCIOS ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... Comercial terça-feira, 29 de agosto de 2023 ... NIRE - ... SOCIEDADE JA POSSUI O NIRE 35221560482 ... ALTERACAO: ... DA ALTERACAO: 1153206/23-7 - MIL- ... LENA R. DA NOBREGA & CIA MARKETING E TREINAMENTOS ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... Comercial terça-feira, 12 de dezembro de 2023 ... SOCIEDADE, FAVOR CONSULTAR A IMAGEM DIGITALIZADA DO ... DA ALTERACAO: 1230798/23-7 - LENA ... ASSESSORIA CONTABIL E GESTAO EMPRESARIAL LTDA ...
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A propriedade sobre bem imóvel e o direito internacional privado: considerações sobre jurisdição e lei aplicável
Este artigo estuda as questões relativas à jurisdição internacional, à legislação aplicável ao caso concreto e a peculiaridade da lei nacional envolvendo direitos de propriedade de imóveis situados no país. O principal problema jurídico é investigar até que ponto os tribunais brasileiros flexibilizam as hipóteses de jurisdição exclusiva previstas no artigo 23 do Código de Processo Civil e a...
... ças Estrangeiras em Matéria Civil ou Comercial possibilita a circulação de decisão ... os direitos transfronteiriços na sociedade globalizada, por meio da harmonização ou ... In: Daniel Lena ... -
Energia solar no brasil: histórico e planejamento energético
Este estudo analisa como as leis e políticas públicas nacionais, no período de 1970 a 2019, influenciaram a inserção da energia solar no Brasil, junto a projeções baseadas no Plano Decenal de Expansão de Energia 2029 (PDE 2029). Utiliza o método Policy Cycle para avaliar os resultados das políticas públicas identificadas no período histórico. Verifica que ainda existem diversos gargalos a serem...
... Lena Ayano Shimomaebara 1 Drielli Peyerl 2 ... Este ... de diálogo com diversos segmentos da sociedade, como a sociedade civil, o setor privado e os ... gera um efeito negativo para a balança comercial brasileira e não aproveita sinergia com outras ... -
A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
... acaba beneficiada é a própria sociedade, porquanto espera o respeito ao pacto coletivo de ... Lena Kunz; Vivianne Ferreira Mese. (Org.) ... de consumo, tipificando-o como prática comercial abusiva ... O combate ao assédio de consumo ...