sociedade cooperativa histórico
- A sociedade cooperativa no Código Civil de 2002: uma análise histórico-legislativa
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à ... eleito para cargo de direção em cooperativa, associação ou entidade de qualquer natureza ou ... ário o documento que contenha o histórico laboral do trabalhador, elaborado de acordo com o ...
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Em vigor
Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979. Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências.
... e) a cooperativa habitacional ou associao de moradores, quando ... de loteador, diretor ou gerente de sociedade ... Pargrafo nico. VETADO ... #Includo ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Medida provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001. Altera a legislação das Contribuições para a Seguridade Social - COFINS, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e do Imposto sobre a Renda, e dá outras providências.
... Histórico e Geográfico Brasileiro ... #Incluído ... ção de produto por eles entregue à cooperativa; ... II - as receitas de venda de bens e ... a constituir-se sob a forma de sociedade e com o capital mínimo estabelecido pelo ...
- Em vigor Lei Nº 13.675, de 11 de junho de 2018. Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012.
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... de conselho de administração de sociedade anônima; ... 3. o sócio de sociedade em nome ... VI – a associação a cooperativa agropecuária ou de crédito rural; ... VII – a ... ário o documento que contenha o histórico laboral do trabalhador, elaborado de acordo com o ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Rendimentos na constância da sociedade conjugal ... ARTIGO 6 ... Na ... ção, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, das normas e ... , empresa de arrendamento mercantil, cooperativa de crédito, empresa de seguros privados e de ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... ão de obras de arte e de bens de valor histórico"; ... h) controles de qualidade e tecnológico, an\xC3" ... seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, na forma da lei ... Parágrafo ... organizados sob a forma de cooperativa" poderão participar de licitação quando: ... I \xE2" ...
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LEI 13204 de 14/12/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, 'QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS VOLUNTÁRIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO; DEFINE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE FOMENTO E DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL; INSTITUI O TERMO DE COLABORAÇÃO E O TERMO DE FOMENTO; E ALTERA AS LEIS NºS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, E 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999'; ALTERA AS LEIS NºS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999, 9.249, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.532, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997, 12.101, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009, E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; E REVOGA A LEI Nº 91, DE 28 DE AGOSTO DE 1935.
... e de eventuais alterações ou, tratando-se de sociedade cooperativa, certidão simplificada emitida por junta comercial; ... IV - (revogado); ... - promoção da cultura, defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico; ... III - promoção da educação; ... IV - promoção ...
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Lei nº 14.129 de 29/03/2021. Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública e altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), a Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, e a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017.
... ão da relação do poder público com a sociedade, mediante serviços digitais, acessíveis ... participará, de maneira integrada e cooperativa, da consolidação da Estratégia Nacional de ... de dados pessoais, incluído o histórico de acesso ou uso compartilhado, ressalvados os ...
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Acórdão Nº 0001920-95.2019.8.16.0139 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 16-11-2022
... FORMAR A NOVA SOCIEDADE QUE LHE SUCEDERÁ NOS DIREITOS ... E OBRIGAÇÕES ... SINGULARES NÃO SE CONSIDERA O HISTÓRICO ... DA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR PARA O PLEITO DE ... ADMINISTRAÇÃO DA COOPERATIVA FICA IMPEDIDO DE SE ... REELEGER SE A ...
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Um conceito forte de terceiro setor à luz da tradição associativa
O terceiro setor - entendido como conjunto das organizações da sociedade civil, e não como conjunto de entidades sem fins lucrativos - expressa duas características humanas fundamentais: a cooperação e o altruísmo. Voltadas à solução de problemas públicos ou coletivos, as organizações sociais cumprem uma função sociopolítica de grande relevância. A compreensão dessa importância tem sido...
... como conjunto das organizações da sociedade civil, e não como conjunto de entidades sem fins ... põe em primeiro plano a capacidade cooperativa e associativa presente em todas as sociedades, ... O método é histórico-crítico e a técnica de pesquisa é ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8029, DE 12 DE ABRIL DE 1990. Dispõe Sobre a Extinção e Dissolução de Entidades da Administração Publica Federal e da Outras Providencias.
... IV - Sociedade de Economia Mista: ... - Banco Nacional de ... árias da Secretaria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - SPHAN, bem como o acervo, ... os seus servidores, organizados em cooperativa ou associação, nos termos do art. 5° desta ...
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Responsabilização penal dos diretores e gerentes de cooperativas
O objetivo deste trabalho é investigar a responsabilização penal dos dirigentes de cooperativas, nas hipóteses em que a pessoa jurídica incorrer em infração penal. A fim de se apurar tal responsabilidade, inicialmente analisou-se a própria atividade desenvolvida pelas cooperativas, a partir de incursão no avanço histórico do cooperativismo no Brasil. Lado outro, investigou-se a ampliação da atuaçã
... , a partir de incursão no avanço histórico do cooperativismo no Brasil. Lado outro, ... e com poder de decidir em nome da cooperativa. Apurou-se assim a responsabilidade dos diretores ... sociedade. A sucinta evolução histórica considerará as ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 1. Enfoque histórico ... Na exposição de motivos, afirmava a ... , tal qual existente ou em vigor na sociedade que o condensa para seu uso, ao passo que desse ... • Ação civil pública — Cooperativa — O parágrafo único do art. 442, da CLT, ...
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Decisao Nº 0316252-94.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 16-10-2020
... APELANTE: COOPERATIVA NACIONAL DE TRANSPORTE CORPORATIVO - COOMAP ... primeira, acerca da própria noção de sociedade cooperativa ... Isto porque, não obstante o ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à ... a legislação pertinente, na cooperativa, associação ou entidade de qualquer natureza ou ... MUSEUS E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... de vida do indivíduo no Estado e na sociedade – neste aspecto, há o paradoxo entre a ... 4.1 CONCEITO E HISTÓRICO ... A conceituação de liberdade como ... previdência privada, ou de entidade cooperativa, cultural ou recreativo-associativa), os quais, ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... DO IMIGRANTE - CDHIC ... : PIA SOCIEDADE DOS MISSIONÁRIOS DE SÃO ... : BETO FERREIRA ... O federalismo brasileiro é de base cooperativa, o que encontra ... fundamento constitucional ... Como se observa, o alargamento histórico do conceito foi se ... moldando às múltiplas ...
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O direito societário e o cooperativismo
... escritório “Câmara, Vieira e Raslan Sociedade de Advogados” ... CLÁUDIO VICTOR CARNEIRO DE ... ísticas do contrato da sociedade cooperativa, sob análise de sua lei especial de regência, ... societário, convém expor o momento histórico de verificação da existência das cooperativas, ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no ... ção pessoal e de registro do processo histórico formador da participação dos consorciados na ... não registrados; e d) a atividade cooperativa ... Dessa forma, se alguém presta serviços ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... imobiliário estava com a BANCOOP - Cooperativa Habitacional dos Bancários, teria pago por um ... ência para julgar crimes contra sociedade de economia mista. A questão foi examinada nos ... ção de suspeição, tendo em conta o histórico das decisões proferidas no curso da ...
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Acórdão de TJRJ - SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA, Processo nº 0093204-27.2022.8.19.0001 (Cível), 26-07-2023
APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA AJUIZADA EM 18/04/2022, POR UNIMED EM FACE DO ESPÓLIO DE CARLOS LOPES NUNES (FALECIDO EM 20/02/2021) E DO HERDEIRO (2º RÉU), AO FUNDAMENTO DE QUE, EM RAZÃO DE DISPUTAS TRIBUTÁRIAS, A COOPERATIVA DEIXOU DE CONTABILIZAR E RECEBER VALORES, SENDO NECESSÁRIO O RATEIO DO SALDO NEGATIVO ENTRE OS COOPERATIVADOS. ALEGA QUE, COMO FORMA DE EVITAR, NAQUELE MOMENTO, QUE AS...
... APELANTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ... OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS NO IMPORTE HISTÓRICO DE R$ ... 676.000.000,00. AFIRMA QUE, ATÉ O ANO ... PERANTE TERCEIROS, POR COMPROMISSOS DA SOCIEDADE, ... PERDURA PARA OS DEMITIDOS, ELIMINADOS OU ...