sociedade cotas e responsabilidade ltda
- DECRETO Nº 29386, DE 26 DE MARÇO DE 1951. Concede a Mineração Lobato Ltda., Sociedade por Cotas de Concede a Mineração Lobato Ltda, Sociedade por Cotas de Responsabilidade Limitada, Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-22106/1995-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 21 de Noviembre de 2001
PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA ARGÜIDA EM CONTRA-RAZÕES 1. Em suas contra-razões, o Recorrido sustenta que o apelo não merece conhecimento em face da ilegitimidade passiva da Arisco Industrial LTDA. Argumenta que o documento de fls. 172/187, trazido em anexo ao Recurso de Revista, não comprova que Arisco Industrial LTDA. seja a nova razão social da Reclamada Arisco Produtos Alimentícios LTDA.
... ilegitimidade passiva da Arisco Industrial LTDA ... Argumenta que o documento de fls. 172/187, ... social da Arisco Industrial LTDA., sociedade por cotas de responsabilidade limitada em cujo ... - DECRETO Nº 29417, DE 30 DE MARÇO DE 1951. Concede a Empresa Nacional de Estanho Ltda Sociedade por Cotas de Responsabilidade Limitada, Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração. Funcionar Como Empresa de Mineração
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Acórdão nº 71010163673 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal Cível, 31-08-2022
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA. EMPRESA AUTORA ENQUADRADA COMO SOCIEDADE SIMPLES POR COTAS DE RESPONSABILIDADE LTDA. AUSÊNCIA DE CAPACIDADE SER PARTE PERANTE OS JUIZADOS ESPECIAIS POR NÃO COMPROVAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA. EXIGÊNCIA DO ENUNCIADO N° 135, DO FONAJE, NÃO ATENDIDA. EXTINÇÃO DO PROCESSO, DE OFÍCIO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. RECURSO PREJUDICADO.
... EMPRESA AUTORA ENQUADRADA COMO SOCIEDADE SIMPLES POR COTAS DE RESPONSABILIDADE LTDA ... -
Acordao N° 1751880 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-08-2023
Apelação cível. Administrativo. Processual civil. Ação de conhecimento. Contrato de constituição de sociedade por cotas de responsabilidade ltda. Junta comercial. Ilegitimidade passiva. Rejeição. Exclusão do nome da autora de quadro societário. Atribuição que compete unicamente à jucis/df. Art. 4º, i, ?a?, da lei distrital nº 6. 315/2019. Falsidade de assinatura demonstrada. Procedência do pedido.
... BRASILIANA DE BIJUTERIAS LTDA ... Desembargador MAURICIO SILVA MIRANDA ... CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE POR COTAS DE RESPONSABILIDADE ... LTDA. JUNTA ... -
Acórdão nº 2006.01.00.010223-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 23 de Septiembre de 2013
... AGRAVADO: CHOPIM UBERABA RESTAURANTE LTDA ... ADVOGADO: PUBLIO EMILIO ROCHA ... AGRAVADO: ... 3.708/1919, relativamente às sociedade de responsabilidade limitada, bem como a Lei n ...
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Acórdão nº 2006.01.00.010223-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 23 de Septiembre de 2013
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