sociedade de capital e industria

387046 resultados para sociedade de capital e industria

  • Classificação vLex
  • Acórdãos nº 065959 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 28 de Janeiro de 2011

    Dissolução de sociedade cumulada com apuração de haveres - Alegada sociedade "capital-trabalho" ou "capital-indústria" - Pleito de exclusão de sócio da ação que representa, na verdade, dissolução da sociedade - Fim da "affectio societatis" - Manutenção da sentença que determinou a dissolução da sociedade - Direitos de cada sócia a serem apurados em liquidação.

  • LEI ORDINÁRIA Nº 8351, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1991. Autoriza a Companhia Vale do Rio Doce - Cvrd a Participar, Minoritariamente, do Capital Social da Sociedade Anônima a Ser Constituida Sob a Denominação de Celmar S.a. - Industria de Celulose e Papel.
  • Acórdão nº 70018361063 de Tribunal de Justiça do RS, Sexta Câmara Cível, 12 de Junho de 2008

    APELAÇÃO CÍVEL. DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADE. SOCIEDADE DE CAPITAL E INDÚSTRIA. PROCESSUAL CIVIL. I ¿ PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. REJEIÇÃO. O julgador não está obrigado a responder um a um os argumentos da parte, bastando que julgue de forma fundamentada e solucione a controvérsia. Pretensão veiculada por meio de embargos de declaração que pretendia, na verdade, a rediscussão do...

  • nº 6220544600 de 2ª Câmara de Direito Privado, 17 de Fevereiro de 2009

    ... inadimplentes que alegam a existência de sociedade de fato de natureza capital-indústria e o pagamento de quotas partes mediante depósitos bancários. Fatos não comprovados. Inteligência do art. 333, II do CPC. Compensação, em relação ao apelante Márcio Tirotti, também dos valores pagos a título de sinal. Sentença reformada. Sucumbência mantida. Recurso provido em parte.

  • Acordão nº 02784/2003-002-07-00-6 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 28 de Junho de 2005

    ... da entidade, que nasceu com 03 sócios de capital e 45 "sócios de serviços " destinados a execução dos contratos da prestação de serviços (terceirização) decorrentes de licitações.

  • Acórdão nº 16614 de STF. Supremo Tribunal Federal, 02 de Julho de 1953

    Dissolvida a sociedade irregular, far-se-á a liquidação, embora a sociedade seja de capital e indústria.

  • Acordão nº 02785/2003-010-07-00-5 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 17 de Julho de 2006

    ATIVIDADE TERCEIRIZADA SOCIEDADE DE CAPITAL E INDÚSTRIA. PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE. A existência formal de uma sociedade de personificada simples não constitui óbice ao reconhecimento de vínculo empregatício entre as partes litigantes, máxime quando dos autos emerge, cristalinamente, que a empresa reclamada mantinha os supostos sócios como empregados, utilizando-se da figura societária como forma de...

  • Acordão nº 02784/2003-012-07-00-3 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 06 de Julho de 2005

    EMENTA- RELAÇAO DE EMPREGO - SOCIEDADE DE CAPITAL E INDUSTRIA - PROVA. Desenvolvendo atividades de empregado, com os pré-requisitos constantes do artigo 3o. Consolidado, bem como com a evidência de que não havia envolvimento do reclamante em "status de affectio societatis", caracterizado está o vínculo empregatício entre as partes.

  • Acordão nº 20070305859 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 11 de Março de 2009

    ... EMPREGATÍCIO. Relação jurídica estabelecida por sociedade de capital e indústria, posteriormente transformada em sociedade simples, em franco desequilíbrio na participação econômica e societária, e com exclusividade do sócio de capital quanto aos destinos e ao encerramento da pessoa jurídica, fazem concluir pela existência de fraude à legislação social (CLT, art. 9º), sendo devidos os títulos trabalhistas e rescisórios. HORAS EXTRAS. Ao não...

  • Acórdão nº 22190 de 2ª Turma, 29 de Janeiro de 1953

    SOCIEDADE MERCANTIL DE CAPITAL E INDUSTRIA. DISTRATO. LIQUIDAÇÃO, NOS TERMOS DA CLÁUSULA EXPRESSA. INTERESSE MORAL E ECONOMICO. INOCORRENCIA DE LESÃO AOS ARTS. 3 DA LEI PROCESSUAL E 76 DO CÓDIGO CIVIL. INEXISTÊNCIA DE DISSIDIO JURISPRUDENCIAL SOBRE A ESPÉCIE DEBATIDA.

  • Acordão nº 20110598746 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 17 de Maio de 2011

    PROC.TRT/SP nº RECURSO ORDINÁRIO DA 69ª VT/SÃO PAULO 1º RECORRENTE : MARCOS JACINTO DO AMARAL 2ª RECORRENTE : HIROKO MATSUDA & CIA. S/A 3ª RECORRENTE : HIDEAKI IIJIMA SERVIÇOS LTDA. 4ª RECORRENTE : HIDEAKI IIJIMA ACADEMY SERVIÇOS RECURSO ORDINÁRIO DAS RECLAMADAS. GRUPO ECONÔMICO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Comprovada a existência de uma aliança operacio...

    ...Outrossim, relação jurídica estabelecida por sociedade de capital e indústria, posteriormente transformada em sociedade ...

  • Acordão nº 20050018161 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 21 de Março de 2005

    ... ação do contrato social - Além disso, trata-se de sociedade de capital e indústria, onde o agravante figurava como mero responsável técnico da empresa, excluída expressamente sua responsabilidade (art. 317 e 321 do Código Comercial) - Agravo provido.

  • Em vigor Código Civil

    ..., a separação judicial e o restabelecimento da sociedade conjugal;. II - dos atos judiciais ou extrajudiciais que ... este couberem; os outros sucessores, porém, deverão capitalizar metade desses frutos e rendimentos, segundo o disposto no art. ... manutenção de estabelecimento mercantil, rural, ou industrial, ou à subsistência do devedor e de sua família. ARTIGO 165. ...

  • Acórdão nº 1406/2011 de Tribunal de Contas da União, 01 de Junho de 2011

    Contas Do Governo Da República Relativas Ao Exercício De 2010. Análise Do Balanço Geral Da União, Do Relatório Do Órgão Central Do Sistema De Controle Interno Do Poder Executivo E Demais Demonstrativos E Relatórios Exigidos Pela Legislação. Ressalvas. Parecer Pela Aprovação Das Contas. Recomendações. Introdução Nesta Oportunidade, o Tribunal De Contas Da União, Pela 76ª Vez, Desempenha Uma De...

    ...Razão (%) Formação Bruta Capital Fixo/PIB. [VIDE GRÁFICO NO DOCUMENTO ORIGINAL]. Fonte: Ipea. ... de Investimento - OI, que abrange empresas públicas e sociedades de economia mista. totalizou R$ 94,4 bilhões. Com abertura de ...Organização Agrária 10.820. Indústria 8.042. Área Social 499.005. Saúde 166.386. Trabalho 83.152. ...

  • Em vigor Regulamento do Imposto de Renda

    ... de qualquer natureza, inclusive rendimentos e ganhos de capital, são contribuintes do imposto de renda, sem distinção da ...SEÇÃO II Rendimentos na constância da sociedade conjugal. ARTIGO 6. Na constância da sociedade conjugal, cada ...VI- direito de exploração de conjuntos industriais. § 1º Constitui rendimento tributável, na declaração de ...

  • Acordão nº 20110485542 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 26 de Abril de 2011

    Vistos, etc. A r. sentença de Origem, proferida pela MMª Juíza do Trabalho Drª Danielle Viana Soares, cujo relatório se adota, julgou a ação improcedente (fls.186/189). Os benefícios da justiça gratuita foram deferidos ao autor à f.201. O reclamante interpõe recurso ordinário (fls.202/209). Alega que foi contratado para trabalhar na função de cabel...

    ... reclamada, e que o suposto contrato de “sócio de indústria” foi utilizado para disfarçar a verdadeira relação de emprego. ..., celebrou um instrumento particular de pretensa sociedade de capital e indústria, mediante o qual os pretensos sócios de ...

  • Acordão nº (RO)0036800-16.2009.5.06.0003 (00368.2009.003.06.00.0) de 3º Turma, 23 de Março de 2011

    Para o deferimento do pedido de indenização por danos morais, necessária a existência de elementos essenciais, quais sejam, o ato ilícito do agente, o dano e o nexo de causalidade. Não restando comprovados estes requisitos, indevido o deferimento da indenização postulada Decisão: ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário. Recife, 23

    ... da empresa, juntamente com o autor, formaram uma sociedade de fato, de capital e indústria, com a finalidade de explorar a ...

  • Acórdãos nº 353715 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 01 de Fevereiro de 2011

    ... de terceiro. Indevida arrecadação de bens de sociedade constituída por ex-sócio da falida, após procedência de ação de dissolução parcial movida por sua mulher e ex-sócia. Agravo retido não provido, diante da inexistência de qualquer cerceamento de defesa. Matéria exclusivamente de direito. Legitimidade ativa da embarganie. Termo ad quem de responsabilidade do ex-sócio. Agravo retido e apelação não providos.

  • Acórdão nº 70054771407 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Sétima Câmara Cível, 14 de Agosto de 2014

    ... NÃO ESPECIFICADO. PRETENSÃO DECLARATÓRIA DE SOCIEDADE DE FATO E INSERÇÃO EM SOCIEDADES EMPRESÁRIAS NA QUALIDADE DE SÓCIO. NÃO VERIFICAÇÃO DE AFFECTIO SOCIETATIS. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO ADESIVO. MAJORAÇÃO DE VERBA HONONORÁRIA. CABIMENTO. I. A relação de parentesco, bem como o fato de que o autor auxiliou quando da criação de uma das empresas requeridas, relativamente ao maquinário a ser utilizado para a efetivação da atividade...

  • Acordão nº 20130300343 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 05 de Abril de 2013

    Agravo de Petição n.º 0003111-69.2012.5.02.0202 (20130015012) 2ª Vara do Trabalho de Barueri Agravante: PASTORE DA AMAZONIA S/A Agravado: SIDNEY DE AVELAR AUGUSTO I- RELATÓRIO Interpõe agravo de petição PASTORE DA AMAZONIA S/A, às fls. 107/124, arguindo a prescrição trienal contida na Lei das Sociedades Anônimas nº 6.404/76 (art. 287, II, b, 2), qu...

  • Acordão nº 20110433240 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 15 de Abril de 2011

    A r. Sentença (fls. 170/172), cujo relatório adoto, decidiu pela PROCEDÊNCIA PARCIAL da ação. Rejeitados os Embargos de Declaração opostos pela reclamada (fls. 177). Inconformada, a reclamada apresenta RECURSO ORDINÁRIO (fls. 179/266), preliminarmente invocando nulidade decorrente de alegada ausência de fundamentação e julgamento ultra petita. No m...

    ... judiciais reconhecendo a validade jurídica da sociedade em questão, bem como, a efetiva indicação dos danos ...(..) sócio de indústria entende-se o sócio de trabalho, aquele que, como no caso da ..., não tendo bens para contribuir na formação de um capital ou patrimônio social, contribui com seus serviços ...

  • Acordão nº 20110023336 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 21 de Janeiro de 2011

    Inconformada com a r. sentença de fls. 318/420, integrada pela r. decisão de embargos declaratórios de fls. 447, cujo relatório adoto, que julgou procedente em parte a reclamação, recorre ordinariamente a reclamada, com as razões de fls. 449/509, arguindo preliminar de ilegitimidade de parte, e no mérito, pretendendo a reforma do julgado nos tópico...

    ..., jornada de trabalho, valor do salário, existência de sociedade de fato, compensação com o piso da categoria, multa do art. ...Ideaki Ijima, é o principal sócio de capital da primeira reclamada (v. fls. 22), é o único sócio de capital ... de que a autora participava de sociedade de capital e indústria, na qualidade de sócia de indústria. Os contratos de fls. 22, ...

  • Acórdão nº 70034800953 de Tribunal de Justiça do RS, Quinta Câmara Cível, 23 de Fevereiro de 2011

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE. PAGAMENTO DE PRO LABORE MENSAL CONCEDIDO A TÍTULO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. REVOGAÇÃO. Em sendo o pró-labore uma forma de remuneração do sócio pelo trabalho prestado ou pela administração da sociedade, a medida antecipatória que a reconheceu deve ser revogada, haja vista que o agravado não mais participa da sociedade nem exerce qualquer atividade em seu favor. Tutela antecipada...

  • DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.

    ...    c) o membro de conselho de administração, na sociedade anônima;.     d) todos os sócios, na sociedade em nome ...    f) todos os sócios, na sociedade de capital e indústria;.     g) o associado eleito para cargo de ...