sociedade de capital e industria
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O empregado
... veios, o diretor seria mandatário da sociedade" que dirige (e que representa), razão pela qual n\xC3" ... passa com a antiga figura da sociedade de capital e indústria (arts. 317/324, Código Comercial), ...
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Decreto nº 9.977 de 19/08/2019. Dispõe sobre a Estratégia Nacional de Investimentos e Negócios de Impacto e o Comitê de Investimentos e Negócios de Impacto.
... pública federal, do setor privado e da sociedade civil para a promoção de um ambiente favorável ... de impacto - mobilização de capital público ou privado para negócios de impacto; e ... ão da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação da Secretaria ...
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DECRETO Nº 6938, DE 13 DE AGOSTO DE 2009. Regulamenta a Lei 11.540, de 12 de Novembro de 2007, que Dispõe Sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnologico - Fndct, e da Outras Providencias.
... do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; ... IV - por um ... listas tríplices, uma indicada pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e outra ... III - aporte de capital ... Art. 13. Será efetuada aplicação sob a ...
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Decreto nº 10.072 de 18/10/2019. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... 3. Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação: ... 3.1 ... 5.1. Subsecretaria de Capital Humano; e ... 5.2. Subsecretaria de Emprego; e ... órgãos do Governo federal e com a sociedade." (NR) ... "Art. 130 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... ção pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas ... INDÚSTRIA E COMÉRCIO ... mobilização da sociedade e comprometimento de todo o governo para a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08000046120194050000), 26-11-2020
PROCESSO Nº: 0800004-61.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: PORTELA INDUSTRIA EIRELI - EPP ADVOGADO: Karinna Melo Alvino De Lima e outros AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. INDÍCIOS DE EXISTÊNCIA DE GRUPO ECONÔMICO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA....
... DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: PORTELA INDUSTRIA EIRELI - EPP ADVOGADO: Karinna Melo Alvino De ... sociais, podendo haver participação no capital social uma da outra, o que caracteriza os ... , formalmente constituído entre a sociedade controladora e as sociedades por ela controladas, ... -
Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... que seja o ramo de atividade da sociedade cooperativa, não existe vínculo empregatício ... Um sócio com capital considerável e munido de poderes de gestão, se ... Senão, vejamos ... A indústria automobilística limita-se a fabricar umas poucas ...
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Das disposições gerais
... que seja o ramo de atividade da sociedade cooperativa, não existe vínculo empregatício ... Um sócio com capital considerável e munido de poderes de gestão, se ... Senão, vejamos ... A indústria automobilística limita-se a fabricar umas poucas ...
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DECRETO Nº 355, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1991. Promulga a Convenção Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Materia de Imposto Sobre a Renda, Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo do Reino Dos Paises Baixos.
... ? compreende uma pessoa física, uma sociedade ou qualquer outro grupo de pessoas; ... f) o ... indiretamente da direção, controle ou capital de uma empresa de outro Estado Contratante, ou ... do uso ou do direito de usar marcas de indústria ou de comércio; ... b) 15% (quinze por cento) do ...
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O tratamento tributário diferençado às microempresas e às empresas de pequeno porte e a ordem econômica na Constituição Federal de 1988
O presente artigo visa analisar o contexto do tratamento favorecido às micro e pequenas empresas no âmbito tributário no texto da Constituição Federal de 1988
... para as empresas brasileiras de capital nacional de pequeno porte; [ ... ]” ... Como ... : a) sejam constituídas sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, ... em comandita ou sociedade de capital e indústria; b) tenham como sócios apenas pessoas físicas ... -
DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... , agência estabelecimento no País, por sociedade estrangeira com sede no exterior, sem prejuízo ... ões de ensino e o Serviço Nacional da Indústria, o Serviço Nacional do Comércio, o Serviço ... VI - delimitar o capital do Instituto de Resseguros do Brasil e das ...
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Origem e desenvolvimento das sociedades empresárias
... , à época, a concepção de sociedade comercial) ... Nessas origens, a reunião de ... ão de sócios investidores, detentores de capital, mas sem interesse de participar diretamente do ... Foi o caso da sociedade de capital e indústria 16 , que tinha por característica a existência ...
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Aplicação da teoria da despersonalização
... alienado a non domino ou quando à sociedade se imputa a ingratidão de seus sócios para ... caso de sociedades subcapitalizadas, com capital insuficiente ... Um caso, decidido em 1937, ... , fundada para exploração de indústria química e dotada de capital de 30.000 marcos. A ...
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Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... e na articulação com as entidades da sociedade civil e na criação e na implementação de ... mais de 5% (cinco por cento) do capital social de empresa em situação fiscal ou ... X - da Fazenda; ... XI - da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; ... XII - da ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11540, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2007. Dispõe Sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnologico - Fndct; Altera o Decreto-lei 719, de 31 de Julho de 1969, e a Lei 9.478, de 6 Agosto de 1997; e da Outras Providencias.
... do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; ... IV - por 1 (um) ... ) listas tríplices, uma indicada pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e outra ... financiamentos de despesas correntes e de capital, na forma do regulamento, para: ... a) projetos ...
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Decreto nº 10.712 de 02/06/2021. Regulamenta a Lei nº 14.134, de 8 de abril de 2021, que dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição, e sobre as atividades de escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterrânea, acondicionamento, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural.
... - custos, despesas e investimentos em capital incorridos em bases econômicas, necessários e ... situado no fim da cadeia de valor da indústria do gás natural ... Parágrafo único. Não se ... das instalações de transporte e à sociedade ... Parágrafo único. O processo de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966. Cria o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e da Outras Providencias.
... a) aplicação de capital em atividade comercial, industrial ou ... haja estabelecido individualmente ou em sociedade; ... b) aquisição de moradia própria nos ... do Comércio e ao Serviço Social da Indústria e dispensadas estas entidades da subscrição ...
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Acordão nº 20160434852 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 1 de Julio de 2016
... entre as partes vigia um contrato de sociedade civil de prestação de serviços, no qual va como um sócio de capital e sócios de serviço, entre os quais o ... ção da antiga Sociedade Capital – Indústria, prevista na revogada Seção IV, Capítulo III, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9440, DE 14 DE MARÇO DE 1997. Estabelece Incentivos Fiscais para o Desenvolvimento Regional e da Outras Providencias.
... ído aos sócios e constituirá reserva de capital da pessoa jurídica, que somente poderá ser ... b) a partilha do acervo líquido da sociedade dissolvida até o valor do saldo da reserva de ... produção nacional, o Ministério da Indústria, do Comercio e do Turismo poderá estabelecer ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... , dos desequilíbrios que caracterizam a sociedade brasileira, há potencialidades animadoras. Isso ... de privatização e democratização do capital das empresas estatais. Sem comprometer os setores ... A reaceleração da indústria não se traduz, assim, em novas dificuldades no ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... : INSTITUTO DE TECNOLOGIA E SOCIEDADE DO RIO ... DE JANEIRO (ITS RIO) ... : RONALDO ... a possibilidade da criação de uma indústria ... de ações a respeito desse direito ... A ... aquela que possua capital integralmente constituído pelo poder ... -
Medida Provisória nº 2.228-1 de 06/09/2001. ESTABELECE PRINCIPIOS GERAIS DA POLITICA NACIONAL DO CINEMA, CRIA O CONSELHO SUPERIOR DO CINEMA E A AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO CINEMA NACIONAL - PRODECINE, AUTORIZA A CRIAÇÃO DE FUNDOS DE FINANCIAMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL - FUNCINES, ALTERA A LEGISLAÇÃO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e que tenha sua sede e administração no País, cuja maioria do capital total e votante seja de titularidade direta ou indireta de pessoas ... ou registrado nos atos de constituição ou alteração da sociedade, atualizado monetariamente; ... IV - o valor do patrimônio líquido ...
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Decisão da Presidência nº 188741 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Agosto de 2020
... SILVA NEUMANN, apesar de ser titular da sociedade empresária ARC FONTOURA INDÚSTRIA COMÉRCIO E EPRESENTAÇÕES LTDA.,cujo capital social integralizado é de R$ 2.000.000,00 (dois ...
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DECRETO Nº 2594, DE 15 DE MAIO DE 1998. Regulamenta a Lei 9.491, de 9 de Setembro de 1997, que Dispõe Sobre o Programa Nacional de Desestatização e da Outras Providencias.
... e da democratização da propriedade do capital das empresas que integrarem o PND ... Do Objeto ... eleger a maioria dos administradores da sociedade; ... II - a transferência, para a iniciativa ... V - Ministro de Estado da Indústria, do Comércio e do Turismo ... § 1º Nas ...
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Lei nº 3.519 de 30/12/1958. MODIFICA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO IMPOSTO DO SELO, BAIXADA COM O DECRETO 32.392, DE 9 DE MARÇO DE 1953, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... representativas do comércio e da indústria e elevada para 2% (dois por cento) a comissão ... de reconhecida idoneidade que possuam capital registrado e integralizado não inferior a Cr$ ... a) na constituição da sociedade" – sôbre o capital; ... b) no distrato, liquida\xC3" ...