sociedade de capital e industria
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 92-18.2014.5.02.0030) 14-03-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO - PROFISSIONAIS DA BELEZA - PARCERIA NÃO CONFIGURADA. ENQUADRAMENTO SINDICAL. O processamento do recurso de revista está adstrito à demonstração de divergência jurisprudencial (art. 896, alíneas a e b, da CLT) ou violação direta e literal de dispositivo da...
... com a adesão a contrato de sociedade ... O D. Juízo de origem ... que os 34 "sócios de indústria" incluídos no suposto contrato social ... , exclusivamente ao sócio de capital, cabendo a ele, ou aos procuradores ... - Processo nº 0017014-39.2014.8.19.0054 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 5 de Abril de 2017
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História Geral do Direito do Trabalho
Capítulo I ... 1. Sociedade pré-industrial ... A — ESCRAVIDÃO. Na ... Com a expansão da indústria e do comércio, houve a substituição do ... ditadura do proletariado, supressiva do capital, com a passagem prévia pela apropriação, pelo ...
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História Geral do Direito do Trabalho
@1. Sociedade pré-industrial ... A — ESCRAVIDÃO. Na ... Com a expansão da indústria e do comércio, houve a substituição do ... ditadura do proletariado, supressiva do capital, com a passagem prévia pela apropriação, pelo ...
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Decisão monocrática Nº 5529 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2021
... provocaria a transferência, à sociedade, do ônus causado pela demora na apreciação dos ... patentes de grandes laboratórios, a indústria farmacêutica ficará impedida de produzir ... ção das Indústrias Farmacêuticas de Capital Nacional (Grupo FARMABRASIL), da Associação ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... 141 ... As decorrências da relação entre capital e trabalho propulsionaram esse novo paradigma, abrindo espaço a ... , pavimentou-se o caminho para uma nova revolução da indústria, a terceira no curso da história, sendo marcada pela nêmese da ...
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O governo eletrônico e os global players
... e fomentar a participação da sociedade civil nas tomadas de decisões ... Desde a ... , empresas multinacionais e mercados de capital" globais. Com estes interagem os meios de comunica\xC3" ... (SO) 40 e ferramentas de TIC para indústria de telefonia móvel e novos computadores pessoais ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... demanda, no de situação da coisa ou na capital do respectivo ente federado ... Art. 53. É ... , para a ação em que for ré sociedade ou associação sem personalidade jurídica; ... indústria; ... III - de títulos e papéis de crédito, ...
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Conselhos de direitos: tensões, limites e contradições da participação potencial à participação de fato
O trabalho busca compartilhar reflexões acerca dos Conselhos de Direitos e de políticas sociais, considerando sua conceituação e finalidade. Contrasta a referência legal proposta para estes espaços à experiência obtida, pelas autoras, enquanto participantes como conselheiras, no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do estado do Rio de Janeiro. Toma por fundamentos...
... -sociais e, particularmente, em meio à sociedade brasileira ... Este conceito, sendo apropriado ... capitalista, a exemplo da grande indústria e do Estado, desenvolveram recursos de controle ocial, inscritos na relação capital X trabalho. Sob este modelo de sociedade, o ... -
Lei nº 13.528 de 29/11/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Cidadania, da Saúde, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional, do Turismo e do Desenvolvimento Social e Agrário, crédito suplementar no valor de R$ 6.988.987.930,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... 00P9 Participação da União no Capital - Telecomunicações Brasileiras S.A - ... 00F8 0001 Contribuição à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC ... ÓRGÃO: 28000 - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços UNIDADE: ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 252000-55.2008.5.02.0026)
... sócio, ou a gerente, ou a sócio de capital. Inatacável, pois, a r. sentença que julgou ... um instrumento particular de pretensa sociedade de capital e indústria, mediante o qual os ...
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Decreto nº 10.366 de 22/05/2020. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... 5. Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação: ... 5. 1 ... 7. 1. Subsecretaria de Capital Humano; e ... 7. 2. Subsecretaria de Emprego; e ... o diálogo com agentes de mercado e da sociedade civil organizada, para divulgação de ...
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Decisão Monocrática Nº 4014170-70.2017.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 02-05-2019
... Interessado : Ferro Enamel do Brasil Indústria e Comércio Ltda ... Advogado : Antonio Lopes Muniz (OAB: 39006/SP) ... Interessado : Capital Soluções S/S ... Advogado : Joao Joaquim ... : Megacolor Produtos Cerâmicos Sociedade Limitada ... Advogado : Andre Lipp Pinto Basto ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... É inegável que a vida em sociedade assume uma eterna ebulição de contatos e ... ônio, quadro social e valor declarado do capital. Não há, com efeito, qualquer alteração ... cessar a exploração do comércio, indústria ou atividade; II — subsidiariamente com o ...
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A evolução da inteligência artificial em breve retrospectiva
... 2.2 A sociedade da informação: breve rememoração do conceito ... 4. HOBSBAWN, Eric J. A era do capital : 1848-1857. Tradução de Luciano Costa Neto ... diferentes setores da academia e da indústria; qualquer que seja o ponto de vista, a IoT ainda ...
- Acórdão, Processo nº 0004104-73.2020.4.03.6318, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-06-2022
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Decreto nº 9.188 de 01/11/2017. Estabelece regras de governança, transparência e boas práticas de mercado para a adoção de regime especial de desinvestimento de ativos pelas sociedades de economia mista federais.
... às operações de alienação entre a sociedade de economia mista e as suas subsidiárias e ... e ampliar investimentos aplicados à indústria; ... III - a dação em pagamento, a permuta e ... Caberá à sociedade de economia mista de capital aberto informar o mercado acerca das etapas do ...
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As sociedades empresárias no Brasil
... rada a primeira sociedade por ações do Brasil 30 , objeto também da ... artigos 315-316; (iv) as sociedades de capital e indústria, tratadas nos artigos 317-324; e, ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1858-009, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera a Legislação das Contribuições para a Seguridade Social - Cofins, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimonio do Servidor Publico - Pis/pasep e do Imposto Sobre a Renda, e da Outras Providencias.
... do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; ... X - relativas às ... Art. 15. As sociedade cooperativas poderão, observado o disposto nos ... 21. Os lucros rendimentos e ganhos de capital auferidos no exterior sujeitam-se à incidência ...
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Remuneração na LC n. 84/1996
... como pro labore, devida ao sócio, na sociedade por quota de responsabilidade limitada ou de tal e indústria", e ao diretor ou conselheiro na sociedade por aç\xC3" ... os ingressos devidos aos rendimentos do capital (lucros, aluguéis, dividendos etc.) e somente os ...
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Remuneração na LC n. 84/1996
... como pro labore, devida ao sócio, na sociedade por quota de responsabilidade limitada ou de tal e indústria", e ao diretor ou conselheiro na sociedade por aç\xC3" ... os ingressos devidos aos rendimentos do capital (lucros, aluguéis, dividendos etc.) e somente os ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... , ele perturbe a paz ou a segurança da sociedade. É dever recíproco de todos os cidadãos ... da “submissão das operárias de indústria de vestiário a revista íntima, sob ameaça de ... Médicos da capital amazonense concluíram que o melhor seria ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... II - no foro da Capital do Estado ou no do Distrito ... Federal, para os ... insegurança jurídica para a sociedade". Consequentemente, quando ... Publicado sem revis\xC3" ... indústria naval, facilitando a ilicitude ... do processo ...
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Registro Civil de Pessoas Jurídicas
... (1) Ainda que não componha sociedade, a pessoa física que exerce o empresariado como ... ato constitutivo de Sociedade de Capital e Indústria se esta tiver por objeto o ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0009640-05.2017.8.19.0203 (Cível), 09-07-2019
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO. EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. SENTENÇA QUE REJEITA A ILEGITIMIDADE SUSCITADA E MANTÉM A INCLUSÃO DA CVRJ E CVH NO POLO PASSIVO DA AÇÃO EXECUTIVA MOVIDA CONTRA MOBILITÁ COM. IND. E REPRESENTAÇÕES LTDA. SUCESSÃO EMPRESARIAL QUE SE AFASTA. RECURSO PROVIDO. 1. Cuidam-se de embargos de terceiro opostos por Casa & Video Rio de Janeiro S/A à execução de título...
... que não sucedeu, a qualquer título, a sociedade ... Mobilitá Comércio, Indústria e ... Janeiro, a título de aumento de capital, com a obrigação ... de alienar essa UPI à ...