sociedade de fato e concubinato
- Em vigor Código Civil
- Reconhecimento e dissolução de concubinato - Sociedade de fato anterior à lei 9278/96 - Partilha de bens -Contribuição indireta
-
Acórdão nº 2010/0047138-7 de T4 - QUARTA TURMA
... SOCIEDADE DE FATO OU CONCUBINATO. PARTILHA DE PENSÃO ...
-
Acórdão nº 2006/0031416-5 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. SOCIEDADE DE FATO. CONCUBINATO IMPURO. REEXAME DO CONJUNTO ...
-
Acórdão nº 2009/0241761-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO POST MORTEM. PRELIMINARES DE AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE, PREQUESTIONAMENTO E SIMILITUDE FÁTICA. REGRAS LOCAIS DE DISTRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIA. NÃO OCORRÊNCIA DE JULGAMENTO ALÉM DO PEDIDO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO ESFORÇO COMUM NA AQUISIÇÃO DE EVENTUAL PATRIMÔNIO A...
... AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO POST MORTEM. PRELIMINARES DE AUSÊNCIA DE ... convivência sob a roupagem de concubinato não confere direito ao reconhecimento de ... - Sociedade de Fato - Partilha de Bens Adquiridos durante o Concubinato (STJ)
- Acórdão nº 1989/0011788-2 de T4 - QUARTA TURMA
-
Acordão da , 03-05-2022
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DE FAMÃLIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÃVEL CUMULADA COM PARTILHA. OMISSÃO E ERRO DE FATO. INOCORRÊNCIA. ERRO DE FATO QUE, AINDA QUE EXISTENTE, NÃO FOI DECISIVO AO RESULTADO DO JULGAMENTO. ACÓRDÃO SUSTENTADO EM OUTROS FATOS E PROVAS. ALEGADA UNIÃO ESTÃVEL PARALELA AO CASAMENTO. PARTILHA NO FORMATO DE TRIAÇÃO. INADMISSIBILIDADE.
-
Acordao N° 1747888 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-08-2023
Apelação cível. Processual civil. Ação de reconhecimento e dissolução de sociedade de fato. Concubinato. Indeferimento de produção de prova testemunhal. Julgamento antecipado da lide. Art. 355, i, do cpc. Cerceamento de defesa. Ocorrência. Error in procedendo. Sentença cassada. 1. A autora busca amparo à sua pretensão na aplicação da súmula 380 do stf: ?comprovada a existência de sociedade de...
... DE SOCIEDADE DE FATO. CONCUBINATO. INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO ... -
Acordao N° 1293382 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-10-2020
Duplo apelo. Processual civil e civil. Família. Preliminar. Sentença extra petita. Acolhimento. Decote do excesso. Custas e honorários advocatícios. Sucumbência mínima. União estável e casamento simultâneos. Impossibilidade. Concubinato impuro. Reconhecimento de sociedade de fato. Patrimônio supostamente constituído mediante esforço comum. Partilha. Reconvenção. Competência. Prejudicial de mérito
... SIMULTÂNEOS. IMPOSSIBILIDADE. CONCUBINATO IMPURO. RECONHECIMENTO ... DE SOCIEDADE DE FATO ... -
Acórdão nº 2008/0066145-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Recurso especial. Reconhecimento de sociedade de fato c.c. pedido de anulação de doação e ... do esforço comum na constância do concubinato, inviável a partilha ... - As circunstâncias ...
-
Acórdão nº 0321415-31.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 26 de Marzo de 2019
... CRUZ, como concubinato impuro, sem direito a partilha de bens", deixando ... da esposa, de sorte que, estando separado de fato, ... inexistia impeditivo legal para a ... reconheceu a sociedade de fato como concubinato ... impuro, à vista do ...
-
Acórdão nº 99549 de Primeira Turma, 7 de Octubre de 1983
-DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO. CONCUBINATO PROVADO, SEGUNDO A INSTÂNCIA ORDINARIA. DECISÃO QUE ASSENTA EM DOIS FUNDAMENTOS SUFICIENTES, UM DELES INATACADO. NEGATIVA DE VIGENCIA DE DISPOSITIVOS, NÃO PREQUESTIONADA. DISSIDIO NÃO COMPROVADO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.
CV0006,CONCUBINATO ... PARTILHA DE BENS ... ESFORCO COMUM ... -
Acórdão nº 99549 de Primeira Turma, 7 de Octubre de 1983
-DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO. CONCUBINATO PROVADO, SEGUNDO A INSTÂNCIA ORDINARIA. DECISÃO QUE ASSENTA EM DOIS FUNDAMENTOS SUFICIENTES, UM DELES INATACADO. NEGATIVA DE VIGENCIA DE DISPOSITIVOS, NÃO PREQUESTIONADA. DISSIDIO NÃO COMPROVADO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.
CV0006,CONCUBINATO ... PARTILHA DE BENS ... ESFORCO COMUM ... DJ ... -
Súmula nº 380 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Abril de 1964
COMPROVADA A EXISTÊNCIA DE SOCIEDADE DE FATO ENTRE OS CONCUBINOS, É CABÍVEL A SUA ... ÇÃO, EXISTÊNCIA, SOCIEDADE DE FATO, CONCUBINATO, CABIMENTO, DISSOLUÇÃO, DECISÃO JUDICIAL, ...
-
Acórdãos nº 1012854-68.2016.8.26.0577 de 6ª Câmara de Direito Público, 11 de Diciembre de 2017
... era casado com outra pessoa A sociedade de fato originária de concubinato ...
-
Acórdão nº 91090 de 2ª Turma, 28 de Septiembre de 1979
SOCIEDADE DE FATO. CONCUBINATO. PRESSUPOSTO DA VIDA EM COMUM, ENTRE OS CONCUBINOS, SOB O MESMO TETO. ACÓRDÃO LOCAL OMISSO A ESTE RESPEITO. AUSÊNCIA DE EMBARGOS DECLARATORIOS (SÚMULA 356). CASO EM QUE NÃO SE CONFIGURA DISSIDIO COM O PRINCÍPIO DA SÚMULA RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.
-
Acordao N° 1300625 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-11-2020
Direito processual civil. Apelação cível. Ação declaratória de união estável post mortem. Período anterior à promulgação da constituição federal de 1988. Sociedade de fato. Prova testemunhal inconclusiva. Anotação na carteira de trabalho e inscrição no inss indicando autora como sua dependente. Comprovação de esforço comum na aquisição do patrimônio. Sentença mantida. 1. Os relacionamentos...
... CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. SOCIEDADE DE FATO. PROVA TESTEMUNHAL ... INCONCLUSIVA ... eram tratados como concubinato ou sociedade de fato, passaram a ser reconhecidos ... - Acórdão nº 158700 de 2ª Turma, 22 de Febrero de 2002
-
Acórdão nº 68389 de 2ª Turma, 15 de Mayo de 1970
CONCUBINATO. SOCIEDADE DE FATO ENTRE OS CONCUBINOS. DISSOLVIDA PELA MORTE DO COMPANHEIRO, JUSTIFICA A PARTILHA DO PATRIMÔNIO, QUANDO ALCANCADO PELO TRABALHO COMUM. EXEGESE DA SÚMULA N. RECURSO NÃO CONHECIDO.
CONCUBINATO, SOCIEDADE DE FATO, DISSOLUÇÃO, MORTE, ... -
Acórdão nº 68389 de 2ª Turma, 15 de Mayo de 1970
CONCUBINATO. SOCIEDADE DE FATO ENTRE OS CONCUBINOS. DISSOLVIDA PELA MORTE DO COMPANHEIRO, JUSTIFICA A PARTILHA DO PATRIMÔNIO, QUANDO ALCANCADO PELO TRABALHO COMUM. EXEGESE DA SÚMULA N. RECURSO NÃO CONHECIDO.
CONCUBINATO, SOCIEDADE DE FATO, DISSOLUÇÃO, MORTE, ... -
Acórdão nº 85391 de 2ª Turma, 16 de Marzo de 1979
CONCUBINATO. SOCIEDADE DE FATO. II. PARA A EXISTÊNCIA DA SOCIEDADE DE FATO NÃO SE FAZ BASTANTE O CONCUBINATO, AINDA QUE MORE UXORIO. E MISTER COMPROVAR QUE O PATRIMÔNIO ADQUIRIDO PROVEIO DO TRABALHO CONJUGADO DE AMBOS (PRECEDENTES DO STF). III. AUSENTE TAL TIPO DE PROVA, E INVIAVEL O RECONHECIMENTO SOCIAL PROPUGNADO. IV. RECURSO CONHECIDO PELO DISSIDIO PRETORIANO, MAS IMPROVIDO. VOTO VENCIDO.
-
Acordao N° 1317558 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-02-2021
Embargos de declaração na apelação cível. Direito civil. Família. Concubinato impuro. Reconhecimento de sociedade de fato. Patrimônio supostamente constituído mediante esforço comum. Partilha. Prejudicial de mérito suscitada de ofício. Prescrição da pretensão. Verificação. Omissão, obscuridade ou contradição. Inexistência. Mera rediscussão de matérias expressamente enfrentadas. Impossibilidade....
... DIREITO CIVIL. FAMÍLIA ... CONCUBINATO IMPURO. RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO ... -
Acórdão nº 112772 de Primeira Turma, 24 de Abril de 1987
CONCUBINATO. SOCIEDADE DE FATO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO QUE NÃO E CABIVEL POR NENHUM DOS ONZE INCISOS DO ARTIGO 325 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, NA REDAÇÃO DADA PELA EMENDA REGIMENTAL N. 2/ RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.
PEDIDO, CONCUBINA, DISSOLUÇÃO, SOCIEDADE DE FATO ... DESCABIMENTO, RECURSO ... -
Acórdão nº 85922 de Primeira Turma, 25 de Marzo de 1977
CONCUBINATO. SOCIEDADE DE FATO. CONTRIBUIÇÃO DE UM DOS CONCUBINOS PARA A FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO. MATÉRIA DE PROVA. DISSIDIO NÃO CARACTERIZADO COM O RE RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.
CV , SOCIEDADE DE FATO, CONCUBINATO, MATÉRIA DE PROVA, DISSIDIO ...