sociedade em conta de participação modelo de contrato
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Bens digitais
... sociedade imersa em um grande paradigma virtual, como já ... estimável, como, por exemplo, uma conta de e-mail que fora construída, mas jamais ... sejam trocadas por passagens aéreas (modelo tradicional), reservas de hotéis, aluguéis de ... unilateral do indivíduo, por força do contrato" de adesão que se celebra com o provedor de servi\xC3" ... não podem se furtar à análise, participação e detida reflexão. Para encerrar com Stefano ...
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Legislação Complementar
... e considerada apropriada, levando-se em conta as condições próprias de cada país, deverão ... e trabalhadores e as organizações da sociedade civil; c) dar formação adequada aos ... da área da saúde para participação em atividades ou incentivo de qualquer espécie; ... menor de vinte e quatro anos que celebra contrato de aprendizagem, nos termos do disposto no art ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ...
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Direito Empresarial
... (A) Faculta-se aos cônjuges contratar sociedade, entre si ou com terceiros, desde que não tenham ... ou sociedade, administração ou gestão à conta de outrem, ou em caso de falência (art. 1.191 do ... autorização expressa do alienante no contrato social e declaração da quitação do preço ... ócios em uma sociedade em conta de participação, cujo nome empresarial é Santos & Lacerda, ... Critério Espécies ... Modelo – vinculados – livres ... Estrutura – ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... do Trabalho abrange não apenas o contrato individual, mas também a organização sindical, ... ável, destinada a regular a vida de uma sociedade humana em contínuo progresso ... Não é de ... Constituem meios de participação no exercício do Poder Político. Nosso ... 5.1.1) O modelo norte-americano: Alguns estudiosos sustentam ... Conta René David ( in Les grands systémes de droit ...
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A precarização do trabalho na era digital e seu impacto no equilíbrio laboral-ambiental
... A moderna industrialização substituía o modelo de trabalho artesanal e manufatureiro, ... possibilitava que as disposições do contrato de trabalho fossem estipuladas de maneira livre, ... século, a qual está modificando a sociedade" e a economia global em decorrência de uma revolu\xC3" ... dá lugar à autoexploração; a participação nos resultados é antecedida por hostilidades ... 83-84), para quem o ambiente de trabalho conta, no mínimo, com três elementos essenciais, ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0001362-25.2018.8.19.0059 (Cível), 31-03-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. RÉUS DENUNCIADOS PELA PRÁTICA DOS DELITOS PREVISTOS NO ART. 1°, I, DA LEI N°8.176/91, NO ART. 157, §2°, II E V, e §2°-A, I, DO CP E NO ART. 2°, §§ 2° E 3° DA LEI 12.850/13. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DEFENSIVO. 1. A Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Silva Jardim julgou PROCEDENTE a pretensão punitiva para CONDENAR os ora Apelantes nos seguintes termos (index
... 22/11/2018, Contrato de Aluguel de Carros/Proposta de Seguro nº ... apreensão (fls. 105/107 – index 96) dá conta de que a apreensão se ... deu na Rua Almeida ... 242/258: “aparelho telefônico APPLE, modelo iPhone 8 ... plus, modelo: MQ8L2BZ/A, número de ... LUPARELLI afirmam que tinham uma sociedade informal relativa a ... cestas básicas e que ... da organização criminosa, com participação de LUPARELLI, NEVES, ... bem como haveria ... -
DECRETO Nº 70506, DE 12 DE MAIO DE 1972. Promulga a Convenção Com a França para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Materia de Impostos Sobre o Rendimento.
... ? compreende uma pessoa física, uma sociedade ou qualquer outro agrupamento de pessoas; ... e) ... pessoa que atue num Estado Contratante por conta de uma empresa do outro Estado Contratante - ... que estiver efetivamente ligada a participação que dá origem aos dividendos. Neste caso, são ... ou de comércio, de um desenho ou de um modelo, de um plano, de uma fórmula ou processo ... a partir da data da entrada em vigor do contrato ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... -se para suprir suas necessidades e da sociedade ... Tratando dessa distinção do ser humano, ... do poder, este, por sua vez, baseado no contrato social, ressaltando-se, todavia, a ... de segunda geração, direitos de participação, exigem do Estado uma política ativa para ... objetiva dos direitos fundamentais leva em conta não apenas a abstenção do ... Estado, como, ... E se o modelo lógico-subsuntivo se revela imprestável diante ...
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Introdução
... do Trabalho abrange não apenas o contrato individual, mas também a organização ... ável, destinada a regular a vida de uma sociedade humana em contínuo progresso ... Não é ... Constituem meios de participação no exercício do Poder Político. Nosso ... 5.1.1) O modelo norte-americano: Alguns estudiosos sustentam ... Conta René David ( in Les grands systémes de droit ...
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Acórdão Nº 3989 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2021
... participação do embargante Eduardo Henrique da Fonte de ... Diversamente da sociedade empresária, por exemplo, em ... torno da qual se ... contrato" ... Documento assinado digitalmente conforme MP n\xC2" ... modelo de repasse, ... que substituiria Alberto Youssef ... 2010 o partido arrecadou muito por conta das obras da ... PETROBRAS, sendo que YOUSSEF ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... na Alemanha, até a criação do atual modelo" legislativo da União Europeia ... 2.1 A EVOLU\xC3" ... época, da cultura e dos costumes de uma sociedade, muito interessa, pois reflete os desafios ... um sistema da Receita Federal, o Sistema de Conta Corrente de Pessoa Jurídica (SINCOR). A pessoa ... ativa, possibilitando a cada um a participação no processo de comunicação de dados pessoais ... , sejam lícitas ou estejam previstas em contrato. 96 Ainda, o inciso X, do artigo 7º, dispôs que ...
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Para além das disputas identitárias: uma análise crítica da Agenda 2030 da ONU e da política criminal contra a violência de gênero no Brasil
O artigo realiza uma leitura crítica da Agenda 2030 da ONU para o Desen- volvimento Sustentável a fim de compreender o papel do gênero no âmbito da Decla- ração e o discurso que ela representa desde o contexto de sua criação e implementação no Brasil. Considerando a participação dos feminismos brasileiros no âmbito interna- cional e sua visão sobre a violência de gênero, questiona-se qual o papel
... Direito, Estado e Sociedade n.60 p. 43 a 86 jan/jun 2022 ... -se nas questões relativas à participação política da mulher e igualdade no mercado de ... , há inúmeros empecilhos para que este modelo ideal seja implementado em grande parte das ... invisibilidade que tradicionalmente tomava conta do problema da violência doméstica. Foram ... ênero masculino/feminino, produto de um contrato social heterocentrado, cujas performatividades ... -
Remuneração e salário
... Ela se manifesta no contrato de trabalho por meio do recebimento pelo ... diretamente pelo empregador , segundo o modelo referido pela CLT (art. 457, caput ) e pelo ... legal, não poderá o empregador tomar em conta os valores médios recebidos pelo obreiro a ... advogado empregado, assim como a participação em publicidade habitualmente recebida de ... por entidades associativas e da sociedade civil, etc.). A noção de salário social visa a ...
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 87, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1971. Aprova o Texto da Convenção para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Materia de Impostos Sobre Rendimento, Firmada Entre o Brasil e a Republica Francesa, em 10 de Setembro de 1971.
... ? compreende uma pessoa física, uma sociedade ou qualquer outro agrupamento de pessoas; ... e) ... pessoa que atue num Estado contratante por conta de uma empresa de outro Estado contratante - ... que estiver efetivamente ligada a participação que dá origem aos dividendos. Neste caso, são ... ou de comércio, de um desenho ou de um modelo, de um plano, de uma fórmula ou processo ... a partir da data da entrada em vigor do contrato ...
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Parecer jurídico sobre 'análise do decreto 10.502/2020 e a política nacional de educação especial: avaliação sobre retrocessos no ordenamento jurídico'
... de elaboração do relatório da sociedade civil sobre a implementação da Convenção ... Diz-se dessa mudança que passamos do modelo médico para o modelo social de direitos humanos, ... , só tem a sua deficiência confirmada por conta do ambiente que obstaculariza a sua plena ... físicas e intelectuais; c) A participação efetiva das pessoas com deficiência em uma ... humana e assimetrias: uma releitura do contrato social sob a ótica das capacidades. Revista SUR, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5046128-43.2020.4.04.0000), 05-10-2020
... que tal matéria estaria preclusa por conta das decisões precedentes que não conheceram das ... Através do modelo de negócio de venda direta, isto é, consultores ... o fato de ele não integrar a sociedade quando do fato gerador do crédito tributário ... participação societária no grupo econômico ... A um, ... de 2005 - mesmo dia da alteração do contrato social que os exclui da empresa SEBECO -, por ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... p. 3/4), se levarmos em conta o fato de que, por intermédio dela, ... é ... ão, e, se for o caso, a da cessação do contrato. Cabe-lhe, ainda, esclarecer se havia, ou não, ... ência, a sua forma de constituição (sociedade por quotas de responsabilidade limitada, ... pelo legislador), de outro, serviu como modelo para a redação de alguns dos dispositivos da ... ção do conflito é obtida pela participação de uma terceira pessoa alheia ao conflito e que ...
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Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... ém os grandes valores consagrados pela sociedade, sobretudo em sua carta constitucional, ... regras que asseguram a plena participação em contraditório, possibilitando-se às partes ... º) estado de subordinação inerente ao contrato de trabalho, que impede a livre manifestação de ... ser implementadas num prazo que leve em conta a celeridade, para que o titular do direito possa ... O que nos remete ao “modelo de Stuttgart” ... 4. Nos anos setenta do ...
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Acordão da Quarta Turma, 21-02-2022
DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DE TELEFONIA. EMISSÃO DE AÇÕES. CRITÉRIOS. PORTARIAS MINISTERIAIS. LEGALIDADE. CONTRATOS PEX E PCT. DISTINÇÃO. APRECIAÇÃO DE TODAS AS QUESTÕES RELEVANTES PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. AUSÊNCIA DE AFRONTA AO ART. 1.022 DO CPC/2015. DECISÃO RECORRIDA NO MESMO SENTIDO DA...
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Poder político e legitimidade dos governos no estado de direito democrático
... e regem a totalidade das relações em sociedade: o amor, a fé e o poder. Nessa quadra, destaca o ... num processo de diálogo, de participação e de limitação do poder (força) arbitrário ... É o contrato social, portanto, que permite aos homens obter o ... a discórdia e a violência afloram a tomar conta da alma humana à menor contrariedade ou ... ão numa ‘palavra vazia’, originando um modelo paradoxal de democracia antidemocrática” ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... consideravam “[ ... ] razão escrita, um modelo universal e eterno de revelação” (ZANINI, ... encarado como elemento integrante da sociedade (SANTA MARIA, 1987, p. 22) ... Dessa forma, ... seja digna, incluindo o direito à participação social, mas aspecto formal, enquanto guia ... uma densificação valorativa que tenha em conta seu amplo sentido normativo constitucional e não ... enganosa ou abusiva, discussão de contrato e cobrança indevida. Nesse cenário, verdadeiro ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... modelo de Estado, tem uma função em muito similar à ... , na maioria delas, sua respectiva participação no quinhão de tributos instituídos e ... ão faz sentido quando se constitui uma sociedade, ainda economicamente frágil, necessitando ... de cada ente federado, ou ainda tendo em conta o campo de incidência, de acordo com os setores ... de natureza na teoria tradicional do contrato social. Essa posição original não é, ...
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A dimensão política da magistratura
... na teia de relações políticas da sociedade. Por conseguinte, o debate acerca da ... a ideia de discricionariedade, que leva em conta juízos de oportunidade e elementos da ... fundamentais e a construção de um novo modelo. São Paulo: Saraiva, 2009, p. 242. 51 ALEXY, ... Ricardo Marcelo. Modernidade e Contrato de Trabalho : do sujeito de Direito à sujeição ... ou movimentos sociais, participação em grupos progressistas, protestos, ...
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Introdução ao Estudo do Direito do Consumidor e Aspectos Gerais - Arts. 1º - 3º do CDC
... e modernidade, podemos mencionar que a lei modelo para a América Latina, proposta pela Consumers ... , alterando, sobremaneira, o modelo de contrato tal qual retratado pelas codificações do ... o que gera enormes benefícios à nossa sociedade" ... 3. CLASSIFICAÇÃO QUANTO AO INTERESSE JUR\xC3" ... , público ou privado, não dá mais conta da complexidade do mundo ”, vivemos como ... proteger inúmeras pessoas, sem participação direta no contrato de consumo, que sofrem danos ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... atuantes no Brasil, com base na participação em PMB ... Tabela 6 Problemas selecionados nas ... uma deiciência setorial e sugerir um modelo que insira maior competitividade na aquisição ... 1928, por meio do Decreto nº 5.568, o contrato de exploração e exportação do minério de ... Minerais (CPRM) foi criada como uma sociedade por ações, cuja autorização foi concedida por ... do referido processo, que não conta com paralelos em outras dinâmicas reguladas. Os ...