sociedade em nome coletivo caracteristicas
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Acórdão Nº 738 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
... construirmos, todos, uma sociedade fraterna, pluralista e sem ... preconceitos, ... coletivo, significa distinguir, reconhecer e incorporar à ... nome representantes do povo brasileiro, reunidos em ... municipais têm características diversas das eleições gerais, ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... privada como um dos pilares da sociedade saída das entranhas da Revolução ... se deve perder de vista as características da atual conjuntura produzida, sobretudo, pela ... amparo ao trabalhador e o interesse coletivo na sobrevivência da empresa, devendo esta se ... Isso porque em nome da legalidade e da segurança jurídica ...
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Princípios especiais do direito coletivo do trabalho
... Trabalho e de agentes coletivos atuando em nome dos trabalhadores ... Tipologia de ... que regem as relações grupais características do Direito Coletivo, iluminando o status , ... coletiva no âmbito da economia e da sociedade, a liberdade dos grupos sociais — no caso ...
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A Teoria Geral da Responsabilidade Civil e Uma Perspectiva de Interpretação de seu Papel no Contexto das Relações de Trabalho
... tem como uma de suas principais características o livre-arbítrio. O homem tem capacidade de ... sensação de paz e justiça à sociedade ... A responsabilidade civil tem como ... ão patrimonial, e um outro que se coloca em nome da sociabilidade, no qual a insegurança ... , a prevalência do acordo coletivo sobre a convenção. Em outras palavras, a ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... ão faz sentido quando se constitui uma sociedade, ainda economicamente frágil, necessitando ... Entre as características essenciais dessa situação está o fato de que ... contribuições “sociais gerais”, cujo nome, a rigor, pouco ou nada expressa, nem orienta o ... ça nacional ou a relevante interesse coletivo, conforme definidos em lei”. O artigo 170, em ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... 5. O reajustamento salarial coletivo, determinado no curso do aviso-prévio, beneicia ... dos professores possuem características peculiares. Coincidem com as férias escolares, ... e a falência do empresário e da sociedade empresária ” — fez cessar a discussão sobre ... ineicaz relativamente àquele em cujo nome foi praticado”. Ressalte-se que em ambos os ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... Em matéria de dissídio coletivo, a competência para homologar o acordo é do ... por advogados integrantes de uma mesma sociedade, nos termos do art. 272, § 1º, do CPC, em ... E, assim, em nome desse requisito arbitrário, permitir-se-ia a ... o juiz deverá levar em conta as características da vítima, como sexo, idade, condição social, ...
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Capítulo IV - Características e natureza da sociedade anônima - referência legal: lei nº 6.404/76 (arts. 1º a 4º)
... Ocorre que a sociedade anônima não é conhecida pelo nome, firma ou designação dos associados, mas pela indicação do seu objeto ... , deverá revestir-se de uma dentre as formas de sociedade em nome coletivo, sociedade em comandita simples, sociedade limitada, sociedade anônima ou ...
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Ações Constitucionais
... que irá surgir o mandado de segurança coletivo , positivado expressamente na Constituição de ... de instrumentos processuais dá-se o nome" de remédios constitucionais ... Melhor dizendo: s\xC3" ... Características gerais do habeas corpus ... É o próprio ... de empresas públicas, de sociedade de economia mista e de concessionárias de ...
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Da propriedade imobiliária
... 5.1.4. Características do direito de propriedade ... Exclusividade: a ... ça como título para registro do imóvel em nome dos possuidores ... Trata-se de uma forma de ... propugnavam em chamá-lo de usucapião coletivo , em razão de o texto de lei exigir um ... ção, de fato ocorre a dissolução da sociedade conjugal e a consequente extinção do regime de ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... sua participação plena e efetiva na sociedade" em igualdade de condições com as demais pessoas\xE2" ... ência em situação de curatela para, em nome e no interesse dela, recusar antecipadamente ... possam causar dano, considerando características e contexto do participante da pesquisa. c) ... identifica fundada ameaça ao interesse coletivo à saúde ou à segurança. É o caso das ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... conceito e de suas principais características, de sua evolução histórica, suas diferentes ... pelo corpo social, notadamente em uma sociedade eminentemente cristã, não podemos olvidar que ... manifestação do pensamento , o próprio nome já o indica, diz respeito à faculdade, ... b , que trata do mandado de segurança coletivo, permitindo que as associações impetrem este ...
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Direito Civil
... de transporte aéreo no Brasil, a sociedade empresária Fast Plane, sediada no país, ... os imóveis dos filhos, nem contrair, em nome deles, obrigações que ultrapassem os limites da ... acidental é o que recai sobre características secundárias do objeto, não sendo passível de ... com um colega, que dirigia outro coletivo ao seu lado, e precisou fazer uma freada brusca ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... , autorizado por lei, a postular em juízo em nome de outrem, defendendo em nome alheio interesse ... IX – a sociedade e a associação irregulares e outros entes ... em geral e uma das notas características positivas da própria Justiça Laboral, sendo no ... em juízo individualmente, ou a título coletivo ... Parágrafo único. A defesa coletiva ...
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Políticas públicas para pessoas com deficiência no Brasil: estrutura e organização
... de políticas públicas que desafiam a sociedade sob todos os seus aspectos, sejam eles éticos, ... similares, terminais e pontos de acesso coletivo às telecomunicações, fontes de água, ... de quantidade, qualidade, características, composição e preço, bem como sobre os ... Atualização do nome do Conade por conta da ratificação da ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... Gabarito “D” ... 10. DIREITO COLETIVO DO TRABALHO ... (OAB/Exame Unificado – ... dos empregados, provocado pela sociedade empresária, convocou assembleia no ano de 2018, ... (A) A sentença deverá conter o nome das partes, o resumo do pedido e da defesa, a ... e ações, sendo uma de suas características marcantes ... EBOOK COMO PASSAR OAB ...
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Capítulo III - Da recuperação judicial
... pelos chamados intangíveis como nome, ponto comercial, reputação, marcas, clientela, ... logre aliená-la a outro empresário ou sociedade que continue suas atividades em bases ... aprofundarmos na análise das características que compõem cada espécie de fidúcia, o que ... títulos ou contratos de investimento coletivo, que gerem direito de participação, de parceria ...
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Imunidades tributárias
... ência o depósito de valores de uma sociedade, nesse contexto, a Constituição ocupa o patamar ... por meio de norma constitucional recebe o nome de imunidade [ ... ] As imunidades, enquanto ... ções e não decorrentes das características específicas dos sujeitos alcançados. Um exemplo ... MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO. PRETENDIDA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA A RECAIR SOBRE ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... de trabalho e adquire um significado coletivo, que busca tutelar aos direitos individuais, ... agência (para conclusão de negócios, em nome do tomador de serviços, em uma zona geográfica ... Relações de trabalho na sociedade contemporânea ... São Paulo: LTr, 2009, p. 80 ... é possível indicar determinadas características que o trabalhador deve ter para executar a ...
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A fraude como elemento subjetivo essencial à aplicação da desconsideração inversa da personalidade jurídica nas 'holdings' familiares
Apresenta-se, sob o prisma do direito brasileiro, um estudo sobre a Teoria da Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica e a possibilidade de sua aplicação à chamada “holding” familiar, bem como uma análise quanto à imprescindibilidade da existência do intuito fraudulento. O trabalho é expositivo e analítico, porquanto é feito um exame em relação aos institutos abordados, bem como uma...
... familiar, que, nada mais é que a sociedade “holding” constituída no seio de determinada ... limitada, com todas as suas características decorrentes da lei, de modo que, o que a ... propriamente dita, atingir o ente coletivo e seu patrimônio social, de modo a ... ção patrimonial, permanecendo sem bens em nome próprio, e, com isso se esquivando da ... -
Objeto de tutela na lei da ação civil pública
... de direito substancial difuso ou coletivo que tenha sido violada e que, justamente por ... houve uma profunda modificação da sociedade, e, com isso, uma revisitação natural do papel ... e tímida para acomodar as características que tipificam os interesses coletivos e em ... as suas características individuais, do seu nome ou da sua identificação pessoal (direito da ...
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Acordão da Sexta Turma, 19-04-2022
RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. BUSCA PESSOAL. AUSÊNCIA DE FUNDADA SUSPEITA. ALEGAÇÃO VAGA DE ATITUDE SUSPEITA. INSUFICIÊNCIA. ILICITUDE DA PROVA OBTIDA. TRANCAMENTO DO PROCESSO. RECURSO PROVIDO.1. Exige-se, em termos de standard probatório para busca pessoal ou veicular sem mandado judicial, a existência de fundada suspeita (justa causa) baseada em um juízo de probabilidade,...
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O legislador quer reduzir o crime ou obter votos? populismo penal: Um fenômeno comum às democracias contemporâneas
... 5 Acima de tudo, a sociedade deve ser protegida ... 6 A politização e o ... é agora com mais frequência um nojo coletivo e uma exigência moral de retribuição no lugar ... Salienta Garland: “quem fale em nome das vítimas fala em nome de todos nós, ou pelo ... que vai se desenhar uma das características do populismo penal: o discurso punitivo que fala ...
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A guerra aos traficantes - uma análise do custo humanitário da política antidrogas
A pós-modernidade acentua a alteridade e representações de insegurança, fortalecendo o populismo punitivista. Uma das áreas críticas dessa expansão é a política criminal antidrogas. Segmento doutrinário tem apontado a ineficiência e ilegitimidade desta política, além de seus efeitos reversos para as políticas de atenção à saúde e para a cidadania de grupos socialmente marginalizados. Esse...
... sociedade do risco seria a criação de um “Estado de ... que reivindicam maior rigor penal, em nome de um suposto público homogêneo” (MENDES, ... finalidades de comunicação com o coletivo para dissuasão de outros futuros e eventuais ... direito penal do inimigo cinco características (v. JAKOBS; CANCIO MELIÁ, 2007; GRECO, 2005; ... -
Processos Estruturais: uma transição entre estados de coisa para a tutela dos direitos
Com base em desdobramentos do que é sustentado em doutrina contemporânea, apresenta uma compreensão do processo estrutural, distinta, mas não incompatível, com a doutrina tradicional. Afirma que o fundamento distintivo do processo estrutural decorre de uma mudança de racionalidade (de causal para teleológica), direcionada a uma transição não imediata entre estados de coisa. Referida transição...
... ção permite identificar as características dos direitos direta e indiretamente tutelados ... veja-se a respeito recente obra de mesmo nome: JOBIM, Marco Félix. ARENHART, Sérgio Cruz ... A Recuperação Judicial como Processo Coletivo. Dissertação (Mestrado em Direito) – ... WEBER, Max. Economia e Sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva. V. 1 ...