sociedade limitada caracteristicas
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A era digital
... 1. Sociedade da informação e da comunicação . Já se ... dizer, portanto, que das muitas características, a nota peculiar desta sociedade situa-se na ... quaisquer limites ”, e a “ extensão limitada de tempo; período de tempo; intervalo de tempo; ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de danos, a imprensa e a sociedade se silenciassem sobre temas importantes, ... a liberdade de expressão deve ser limitada pelos direitos à honra, à intimidade e à ... o que pode acontecer, pelas características humanas –, o autor haverá de ...
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Governança pública
... governo, administração pública, sociedade e usuários-cidadãos. Segundo Bresser-Pereira ... a ser questionada, e a racionalidade limitada mais aceita (MOSCA, 2006). O neoinstitucionalismo ... são de consumo coletivo e têm características de indivisibilidade e de não exclusão (PALUDO, ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... de vida do indivíduo no Estado e na sociedade – neste aspecto, há o paradoxo entre a ...São características dela, sobretudo, a revelação ou a criação ...Com isso, a liberdade do outro é limitada pelo poder do indivíduo. Para o autor, esta ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... um regime republicano requeriam uma sociedade com certas características que eram diferentes daquelas necessárias para o estabelecimento e ... um pode facilmente se libertar das amarras de sua existência limitada: velocidade, ubiquidade, liberdade; o espaço, para a comunicação, não ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... face da complexidade cada vez maior da sociedade moderna, há modificação do brocardo da mihi ... dos bens penhorados, com as suas características; IV - a nomeação do depositário dos bens. Não ...A multa cominatória não fica limitada ao valor de 40 salários mínimos , embora deva ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
CONSTITUCIONAL E PROCESSO CIVIL. INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 16 DA LEI 7.347/1985, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 9.494/1997. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPOSSIBILIDADE DE RESTRIÇÃO DOS EFEITOS DA SENTENÇA AOS LIMITES DA COMPETÊNCIA TERRITORIAL DO ÓRGÃO PROLATOR. REPERCUSSÃO GERAL. RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS DESPROVIDOS. 1. A Constituição Federal de 1988 ampliou a proteção aos interesses difusos e...
... homogêneos, em face das características do. processo coletivo de tratamento único e ...Mesmo. limitada aquela, os efeitos da sentença produzem-se erga ...insegurança jurídica para a sociedade. Consequentemente, quando. Publicado sem ... -
A necessária regulamentação das cotas preferenciais na sociedade limitada como mecanismo facilitador da gestão das startups
...25 da Lei nº 221/2012 que traz uma série de exigências quanto a delimitação do termo: . [..]cabendo destacar as seguintes características: a) constituição sob a forma de sociedade de capitais, podendo também ser sob forma de cooperativa; b) ações ou quotas do capital não estão ...
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A Normatividade dos Princípios
..., de um paradigma que tem por características a ambiguidade, a vagueza e a porosidade, devendo ... e empenhada na construção de uma sociedade livre, justa e solidária” (10) . Já a ... de ideias, que a cidadania ateniense era limitada, restrita e baseada na regra de exclusão (36) . ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08010733820204058102), 12-08-2021
PROCESSO Nº: 0801073-38.2020.4.05.8102 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: URIEL ALVES SANTANA ADVOGADO: Gisele De Souza Marques Ayong Teixeira REPRESENTANTE(PAIS): JOEL ALVES DA SILVA APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Fabricio De Lima Borges EMENTA: constitucional. Administrativo. Saúde....
...ção em dose única é devida a características específicas do vetor viral (AAV9) que garante ... da matéria é igualmente bastante limitada Em pesquisa ao site da jurisprudência unificada ... valores de solidariedade tão caros à sociedade brasileira". Aqui cabe mencionar que a Decisão ... -
Parte geral
...” tem caráter muito pejorativo na sociedade. . Quanto aos toxicômanos, não há dúvida ...ção, a depender do caso (plena ou limitada). O novo Código supera a matéria, valendo ... são aqueles que protegem características inerentes à pessoa . São direitos que recaem ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
...Atualmente, com o avanço da sociedade, a execução não mais incide sobre a pessoa do ...855-A da CLT ficará limitada aos casos em que as partes não estiverem ...-se às delongas e incertezas características do execrável sistema do precatório, enquanto o ...
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Teoria Geral do Direito
... implica em saber qual a sua função na sociedade, assim como a sua relação com a ideia de ... deve ter em conta os traços ou características básicas do Direito. Em primeiro lugar, de se ...- -se em normas de eficácia plena, limitada e contida ou restringível 60 . De se recordar ...
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DECRETO Nº 356, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1991. Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.
... iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à ... sociedade por cotas de responsabilidade limitada, urbana ou rural;. f) todos os sócios, na ... cargo de direção, mantendo as características inerentes à relação de emprego. § 2° ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... a ser alcançado, visando à melhora da sociedade como um todo. . Para ilustrar política – ... seria possível resguardar as características sociais e liberais existentes na ...limitada que foi regulamentada apenas em 2012, por meio da ...
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O governo eletrônico e os global players
... e fomentar a participação da sociedade civil nas tomadas de decisões. . Desde a ..., a política é uma atividade limitada quanto aos meios e aos fins. É popularmente ...ício do poder, tais como as características" do sistema político, a forma de governo, as rela\xC3"...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001433-46.2014.5.06.0005), 13-10-2020
AGRAVO DE PETIÇÃO DOS SÓCIOS. INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. TEORIA MENOR DA DESCONSIDERAÇÃO. A Justiça do Trabalho vem adotando a teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, de modo que a ausência de pagamento, por parte da Empregadora, já caracteriza abuso de personalidade jurídica da Empresa que se utilizou do trabalho do Empregado, como...
... COMÉRCIO LTDA é constituída como Sociedade Limitada, nos termos do art. 1.052 do CC, e e as características está a restrição da responsabilidade dos seus ... -
Acordão da Quarta Turma, 08-02-2022
PROCESSUAL CIVIL. DIREITO CIVIL E COMERCIAL. RECURSO ESPECIAL. APRECIAÇÃO DE TODAS AS QUESTÕES RELEVANTES DA LIDE PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. AUSÊNCIA DE AFRONTA AOS ARTS. 165, 458, II, e 535, I e II, do CPC/1973. FALÊNCIA. REPARAÇÃO. ATO DE SÓCIO ADMINISTRADOR. OBRIGAÇÃO CONTRATUAL. PRAZO PRESCRICIONAL. ART. 177 DO CC/1916 E ART. 205 DO CC/2002.1. Inexiste afronta aos arts. 165, 458, II, e 535, I e
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
Ação cível originária. Constitucional e Ambiental. 2. Projeto de Despoluição do Rio Tietê. Obras de rebaixamento e alargamento da calha. 3. Disposição de material não inerte na lagoa de Carapicuíba. Área de Proteção Ambiental (APA – Lei Estadual paulista n. 5.598/1987) e Área de Proteção Permanente (APP – art. 2º do antigo Código Florestal e Resoluções Conama n. 4/1985 e 302/2002). 4....
... 13.000.000,00 (treze milhões de reais), limitada. essa quantia solidária a R$ 1.000.000,00 (um ...VII - proteger as características relevantes de natureza. geológica,. ...necessários ao envolvimento da sociedade no estabelecimento e. na revisão da política ... -
A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
...” para Marshall McLuhan 3 ou mesmo “sociedade do espetáculo” para Guy Debord 4 são alguns ... HTML, por sua simplicidade é deveras limitada tecnicamente. Por isso, recentemente, o ... civis é uma de suas principais características. O texto legal enuncia como fundamentos: I – o ...
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A interação entre direito e economia na desconsideração da personalidade jurídica
... ilimitada pelas obrigações da sociedade) . É o que se propõe neste estudo . . A ... simples; sociedade limitada"; sociedade anônima; sociedade em comandita por a\xC3"...características (direitos e deveres, taxas e impostos ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0265510-07.2019.8.19.0001 (Cível), 14-06-2021
PROCESSO Nº 0265510-07.2020.8.19.0001. RECORRENTE: MARIA LETÍCIA E MÉDICOS ASSOCIADOS. RECORRIDO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. RIBUTÁRIO. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS. SOCIEDADE UNIPROFISSIONAL CARACTERÍSTICAS EMPRESARIAIS. RECOLHIMENTO. ISSQN TERIA SIDO RECOLHIDO PELA PRESTADORA DE SERVIÇOS EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI. DOMICÍLIO FISCAL. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. TOMADOR DE SERVIÇOS.
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Sociedade limitada
...Os primeiros são aqueles que poderão ser fragmentados sem que percam suas características essenciais e as de uso, ao passo que os indivisíveis são aqueles que não poderão ser divididos sem que percam suas funcionalidades. Estes ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
....br/ubi-societas-ibi-jus/Onde (está) a sociedade aí (está) o direito. Fonte : ..., e sujeita-o às consequências, limitada contudo a responsabilidade á importância do ... ao dano não corresponde as características do dano patrimonial, dizemos que estamos em ...
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Parte 2
... que atinge a forma e o conteúdo da sociedade controladora. Mas também elaboramos um conteúdo ... escorados na regra da responsabilidade limitada pelos débitos societários. À medida que o ...32 . A doutrina enfatiza as características preferenciais da influência dominante. 33 Em ...