Sociedade livre, justa e solidária
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-831-68.2010.5.15.0062 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 27 de Febrero de 2013
... pessoa humana, sob a perspectiva de uma sociedade que se pretende livre, justa e solidária (CF, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-757-81.2011.5.23.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. VALOR ARBITRADO. 1. Dano moral consiste em lesão a atributos íntimos da pessoa, de modo a atingir valores juridicamente tutelados, cuja mensuração econômica envolve critérios objetivos e subjetivos. 2. A indenização por dano moral revela conteúdo de interesse público, na medida em que encontra ressonância no...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-613-45.2011.5.03.0060 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 13 de Marzo de 2013
... pessoa humana, sob a perspectiva de uma sociedade que se pretende livre, justa e solidária (CF, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1042-77.2010.5.11.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. DANO MORAL. PARÂMETROS RELEVANTES PARA AFERIÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO. SISTEMA ABERTO. DOSIMETRIA DO -QUANTUM- INDENIZATÓRIO. 1. Dano moral consiste em lesão a atributos íntimos da pessoa, de modo a atingir valores juridicamente tutelados, cuja mensuração econômica envolve critérios objetivos e subjetivos. 2. A indenização por dano moral
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-73800-14.2008.5.15.0107 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAL E ESTÉTICO. PARÂMETROS RELEVANTES PARA AFERIÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO. SISTEMA ABERTO. DOSIMETRIA DO -QUANTUM- INDENIZATÓRIO. 1. Dano moral consiste em lesão a atributos íntimos da pessoa, de modo a atingir valores juridicamente tutelados, cuja mensuração econômica envolve critérios objetivos e subjetivos. 2....
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-352-63.2011.5.03.0098 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 6 de Marzo de 2013
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-6009-78.2010.5.12.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-224700-92.2007.5.15.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DECORRENTE DA RELAÇÃO DE EMPREGO. CARACTERIZAÇÃO. PARÂMETROS RELEVANTES PARA AFERIÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO. SISTEMA ABERTO. DOSIMETRIA DO -QUANTUM- INDENIZATÓRIO. 1. A reavaliação das provas que conduziram à caracterização do dano moral não é possível em via extraordinária, incidindo o óbice da Súmula 126/TST.
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-135385-94.2009.5.16.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. PARÂMETROS RELEVANTES PARA AFERIÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO. SISTEMA ABERTO. DOSIMETRIA DO -QUANTUM- INDENIZATÓRIO. 1. Dano moral consiste em lesão a atributos íntimos da pessoa, de modo a atingir valores juridicamente tutelados, cuja mensuração econômica envolve critérios objetivos e subjetivos. 2. A indenização
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-749-21.2010.5.04.0231 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 6 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. DOENÇA OCUPACIONAL EQUIPARADA A ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL. CONFIGURAÇÃO. Interposto à deriva dos requisitos traçados no art. 896 da CLT, não merece processamento o recurso de revista. 2. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. PARÂMETROS RELEVANTES PARA AFERIÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO. SISTEMA ABERTO. DOSIMETRIA DO -QUANTU
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2011-25.2010.5.06.0142 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1114-08.2011.5.08.0206 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
... pessoa humana, sob a perspectiva de uma sociedade que se pretende livre, justa e solidária (CF, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-251-76.2011.5.08.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 29 de Agosto de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DECORRENTE DE DOENÇA OCUPACIONAL. CONFIGURAÇÃO. NEXO CAUSAL. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. A necessidade do revolvimento de fatos e provas impede o regular processamento da revista, a teor da Súmula 126/TST. 2. DOENÇA PROFISSIONAL. DANO MORAL. PARÂMETROS RELEVANTES PARA AFERIÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO....
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-20-07.2012.5.11.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAL E MATERIAL. PARÂMETROS RELEVANTES PARA AFERIÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO. SISTEMA ABERTO. DOSIMETRIA DO -QUANTUM- INDENIZATÓRIO. 1. Dano moral consiste em lesão a atributos íntimos da pessoa, de modo a atingir valores juridicamente tutelados, cuja mensuração econômica envolve critérios...
... pessoa humana, sob a perspectiva de uma sociedade que se pretende livre, justa e solidária (CF, ... -
Acórdão Nº 976 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... sociedade livre, justa e solidária. Precedentes: ADPF ...
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Acórdão nº 2008/0271496-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... prestigia os objetivos de construir uma sociedade livre, justa e solidária, de erradicar a ...
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Acórdão Nº 0020871-95.2018.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 06-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. DESPEDIDA POR JUSTA CAUSA. A condenação criminal que constitui justa causa para o rompimento do vínculo empregatício é aquela que implica cumprimento de pena em regime fechado, vale dizer que impede a continuidade física da prestação de trabalho. Não ocorre no caso em que a pena de prisão infligida ao reclamante é para cumprimento em regime semiaberto,
... DESPEDIDA POR JUSTA CAUSA. A condenação criminal que constitui ... é medida de ressocialização que uma sociedade justa e fraterna deve almejar e que está em ... da construção de uma sociedade livre, justa e solidária (inciso I do art. 3º) ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0002019-43.2015.5.06.0201), 24-01-2018
EMENTA: RECURSO DO OBREIRO. DANOS MORAIS. CONFIGURAÇÃO. Os princípios contidos no art. 1º e 170 da Constituição da República vinculam o empresário, impondo-lhe uma conduta capaz de minimizar a desigualdade social, afastar os desequilíbrios, reduzir a marginalidade, inibir os riscos no ambiente de trabalho, participando, diretamente com o Governo, na construção de uma sociedade livre, justa e...
... com o Governo, na construção de uma sociedade livre, justa e solidária, como estabelece o art ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1264-46.2011.5.03.0038 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
... e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa (art. 1.º, III e IV), que estabelecem ... objetivo da República construir uma sociedade livre, justa e solidária (art. 3.º, I) de modo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1781-72.2011.5.12.0047 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Junio de 2013
... humana e os valores socais do trabalho e da livre iniciativa (art. 1.º, III e IV), que instituem omo objetivo da República construir uma sociedade livre, justa e solidária (art. 3.º, I) de modo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1781-72.2011.5.12.0047 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Junio de 2013
... humana e os valores socais do trabalho e da livre iniciativa (art. 1.º, III e IV), que instituem omo objetivo da República construir uma sociedade livre, justa e solidária (art. 3.º, I) de modo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-393-98.2011.5.06.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
... e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa (art. 1.º, III e IV), que estabelecem ... objetivo da República construir uma sociedade livre, justa e solidária (art. 3.º, I) de modo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-84-53.2010.5.05.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
... e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa (art. 1.º, III e IV), que estabelecem ... objetivo da República construir uma sociedade livre, justa e solidária (art. 3.º, I) de modo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-47400-79.2007.5.05.0493 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
... e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa (art. 1.º, III e IV), que estabelecem ... objetivo da República construir uma sociedade livre, justa e solidária (art. 3.º, I) de modo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1781-72.2011.5.12.0047 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Junio de 2013
... humana e os valores socais do trabalho e da livre iniciativa (art. 1.º, III e IV), que instituem omo objetivo da República construir uma sociedade livre, justa e solidária (art. 3.º, I) de modo ...