Sociedade livre, justa e solidária
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1756-84.2011.5.02.0064 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Junio de 2013
... humana e os valores socais do trabalho e da livre iniciativa (art. 1.º, III e IV), que instituem omo objetivo da República construir uma sociedade livre, justa e solidária (art. 3.º, I) de modo ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-12-15.2010.5.15.0036 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
... humana e os valores socais do trabalho e da livre iniciativa (art. 1.º, III e IV), que estabelecem ... objetivo da República construir uma sociedade livre, justa e solidária (art. 3.º, I) de modo ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1756-84.2011.5.02.0064 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Junio de 2013
... humana e os valores socais do trabalho e da livre iniciativa (art. 1.º, III e IV), que instituem omo objetivo da República construir uma sociedade livre, justa e solidária (art. 3.º, I) de modo ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1756-84.2011.5.02.0064 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Junio de 2013
... humana e os valores socais do trabalho e da livre iniciativa (art. 1.º, III e IV), que instituem omo objetivo da República construir uma sociedade livre, justa e solidária (art. 3.º, I) de modo ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1756-84.2011.5.02.0064 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Junio de 2013
... humana e os valores socais do trabalho e da livre iniciativa (art. 1.º, III e IV), que instituem omo objetivo da República construir uma sociedade livre, justa e solidária (art. 3.º, I) de modo ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-112-37.2010.5.20.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
... humana e os valores socais do trabalho e da livre iniciativa (art. 1.º, III e IV), que estabelecem ... objetivo da República construir uma sociedade livre, justa e solidária (art. 3.º, I) de modo ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1756-84.2011.5.02.0064 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Junio de 2013
... humana e os valores socais do trabalho e da livre iniciativa (art. 1.º, III e IV), que instituem omo objetivo da República construir uma sociedade livre, justa e solidária (art. 3.º, I) de modo ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1264-05.2011.5.10.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
... e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa (art. 1.º, III e IV), que estabelecem ... objetivo da República construir uma sociedade livre, justa e solidária (art. 3.º, I) de modo ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1834-80.2009.5.10.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Junio de 2013
... e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa (art. 1.º, III e IV), que instituem omo objetivo da República construir uma sociedade livre, justa e solidária (art. 3.º, I) de modo ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1226-45.2010.5.10.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
... e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa (art. 1.º, III e IV), que instituem omo objetivo da República construir uma sociedade livre, justa e solidária (art. 3.º, I) de modo ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-499-46.2011.5.10.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
... e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa (art. 1.º, III e IV), que estabelecem ... objetivo da República construir uma sociedade livre, justa e solidária (art. 3.º, I) de modo ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1721-37.2011.5.10.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
... e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa (art. 1.º, III e IV), que instituem omo objetivo da República construir uma sociedade livre, justa e solidária (art. 3.º, I) de modo ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-835-77.2011.5.10.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
... e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa (art. 1.º, III e IV), que estabelecem ... objetivo da República construir uma sociedade livre, justa e solidária (art. 3.º, I) de modo ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1447-64.2010.5.10.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
... e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa (art. 1.º, III e IV), que instituem omo objetivo da República construir uma sociedade livre, justa e solidária (art. 3.º, I) de modo ...
-
Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à ... , de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração; ... j) o servidor ... árias devem ser definidos de forma justa e eficiente; ... #Incluído pelo Decreto nº ... II Da retenção e da responsabilidade solidária ... ARTIGO 219 ... A empresa ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-132800-24.2007.5.02.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. COOPERATIVA. PROFESSORA DE ENTIDADE DE ENSINO. SIMULAÇÃO E FRAUDE. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA TAMBÉM CONFIGURADA. RECONHECIMENTO, PELA INSTÂNCIA ORDINÁRIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO, CORRIGINDO A IRREGULARIDADE E RESTAURANDO O IMPÉRIO DA CONSTITUIÇÃO E DA CLT. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. O Direito do Trabalho,...
... 7º, CF). Volta-se a construir uma sociedade livre, justa e solidária (art. 3º, I, CF), ... -
Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... decorrentes de propaganda eleitoral é solidária entre os candidatos e os respectivos partidos, ... XI - organizações da sociedade civil de interesse público ... #Incluído ... ao pleito, os quais a elas terão livre acesso pelo prazo de 30 (trinta) dias ... ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-653-47.2011.5.12.0037 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2013
... 2. REVERSÃO DA DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA E DEFERIMENTO DE PARCELAS RELATIVAS À ... 2.4. Em uma sociedade que se pretende livre, justa e solidária (CF, ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-50-94.2010.5.20.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Febrero de 2014
... e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa (art. 1.º, III e IV), que estabelecem ... objetivo da República construir uma sociedade livre, justa e solidária (art. 3.º, I) de modo ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-206-67.2010.5.15.0051 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
... e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa (art. 1.º, III e IV), que estabelecem ... objetivo da República construir uma sociedade livre, justa e solidária (art. 3.º, I) de modo ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1386-92.2010.5.14.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
... e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa (art. 1.º, III e IV), que estabelecem ... objetivo da República construir uma sociedade livre, justa e solidária (art. 3.º, I) de modo ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1204-83.2010.5.05.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
... e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa (art. 1.º, III e IV), que estabelecem ... objetivo da República construir uma sociedade livre, justa e solidária (art. 3.º, I) de modo ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-80-85.2010.5.03.0104 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
... humana e os valores socais do trabalho e da livre iniciativa (art. 1.º, III e IV), que estabelecem ... objetivo da República construir uma sociedade livre, justa e solidária (art. 3.º, I) de modo ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-59600-16.2007.5.08.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Febrero de 2014
... e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa (art. 1.º, III e IV), que estabelecem ... objetivo da República construir uma sociedade livre, justa e solidária (art. 3.º, I) de modo ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-107700-79.2011.5.21.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
... e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa (art. 1.º, III e IV), que estabelecem ... objetivo da República construir uma sociedade livre, justa e solidária (art. 3.º, I) de modo ...