Sociedade livre, justa e solidária
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-359-44.2011.5.09.0662 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. PARÂMETROS RELEVANTES PARA AFERIÇÃO DO VALOR. SISTEMA ABERTO. DOSIMETRIA DO -QUANTUM- INDENIZATÓRIO. 1. Dano moral consiste em lesão a atributos íntimos da pessoa, de modo a atingir valores juridicamente tutelados, cuja mensuração econômica envolve critérios objetivos e subjetivos. 2. A indenização por dano moral revela conteúdo de interesse público,
... pessoa humana, sob a perspectiva de uma sociedade que se pretende livre, justa e solidária (CF, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-509-95.2011.5.09.0671 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 28 de Noviembre de 2012
... pessoa humana, sob a perspectiva de uma sociedade que se pretende livre, justa e solidária (CF, ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-486-52.2011.5.09.0671 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 29 de Octubre de 2012
... pessoa humana, sob a perspectiva de uma sociedade que se pretende livre, justa e solidária (CF, ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-48800-97.2005.5.08.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Marzo de 2013
... pessoa humana, sob a perspectiva de uma sociedade que se pretende livre, justa e solidária (CF, ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-54600-16.2009.5.21.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 6 de Marzo de 2013
... pessoa humana, sob a perspectiva de uma sociedade que se pretende livre, justa e solidária (CF, ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-101-13.2011.5.03.0141 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 27 de Febrero de 2013
... pessoa humana, sob a perspectiva de uma sociedade que se pretende livre, justa e solidária (CF, ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-83100-70.2009.5.05.0033 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 6 de Marzo de 2013
... pessoa humana, sob a perspectiva de uma sociedade que se pretende livre, justa e solidária (CF, ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-597-88.2010.5.05.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. DANO MORAL. PARÂMETROS RELEVANTES PARA AFERIÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO. SISTEMA ABERTO. DOSIMETRIA DO -QUANTUM- INDENIZATÓRIO. 1. Dano moral consiste em lesão a atributos íntimos da pessoa, de modo a atingir valores juridicamente tutelados, cuja mensuração econômica envolve critérios objetivos e subjetivos. 2. A indenização por dano moral
... pessoa humana, sob a perspectiva de uma sociedade que se pretende livre, justa e solidária (CF, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-294-13.2010.5.09.0653 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... pessoa humana, sob a perspectiva de uma sociedade que se pretende livre, justa e solidária (CF, ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-112700-29.2005.5.02.0432 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 29 de Agosto de 2012
... pessoa humana, sob a perspectiva de uma sociedade que se pretende livre, justa e solidária (CF, ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-108400-92.2008.5.05.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 28 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SILÊNCIO QUANTO AOS ASPECTOS OMITIDOS NO JULGADO. Não são toleradas, em sede recursal (sobretudo na via extraordinária), razões que remetam o julgador a outras peças dos autos. Incumbe ao recorrente fazer patentes, em sua insurreição, todas as situações que, no âmbito...
... pessoa humana, sob a perspectiva de uma sociedade que se pretende livre, justa e solidária (CF, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-44800-49.2009.5.11.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. DOENÇA PROFISSIONAL EQUIPARADA A ACIDENTE DO TRABALHO. CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. PARÂMETROS RELEVANTES PARA AFERIÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO. SISTEMA ABERTO. DOSIMETRIA DO -QUANTUM- INDENIZATÓRIO. 1. A reavaliação das provas que conduziram à configuração do dano moral, não é possível em via extraordinária, incidindo o óbice
... pessoa humana, sob a perspectiva de uma sociedade que se pretende livre, justa e solidária (CF, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-119000-20.2009.5.09.0093 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
... pessoa humana, sob a perspectiva de uma sociedade que se pretende livre, justa e solidária (CF, ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-119000-20.2009.5.09.0093 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
... pessoa humana, sob a perspectiva de uma sociedade que se pretende livre, justa e solidária (CF, ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-722-29.2010.5.06.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 29 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. DESPACHO AGRAVADO. REGULARIDADE. O trancamento do recurso, na origem, nenhum preceito viola, na medida em que exercitado o juízo de admissibilidade dentro dos limites da lei. O despacho agravado, no precário exame da admissibilidade recursal, não impede a devolução à Corte superior da análise de todos os pressupostos de cabimento do...
... pessoa humana, sob a perspectiva de uma sociedade que se pretende livre, justa e solidária (CF, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-209-91.2010.5.09.0567 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
... pessoa humana, sob a perspectiva de uma sociedade que se pretende livre, justa e solidária (CF, ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-160100-07.2007.5.15.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 13 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAL E MATERIAL. PARÂMETROS RELEVANTES PARA AFERIÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO. SISTEMA ABERTO. DOSIMETRIA DO -QUANTUM- INDENIZATÓRIO. 1. Dano moral consiste em lesão a atributos íntimos da pessoa, de modo a atingir valores juridicamente tutelados, cuja mensuração econômica envolve critérios...
... pessoa humana, sob a perspectiva de uma sociedade que se pretende livre, justa e solidária (CF, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-521-46.2010.5.15.0035 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAL E MATERIAL DECORRENTE DA RELAÇÃO DE EMPREGO. CARACTERIZAÇÃO. PARÂMETROS RELEVANTES PARA AFERIÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO. SISTEMA ABERTO. DOSIMETRIA DO -QUANTUM- INDENIZATÓRIO. 1. A reavaliação das provas que conduziram à caracterização do dano moral não é possível em via extraordinária, incidindo o óbice da...
... pessoa humana, sob a perspectiva de uma sociedade que se pretende livre, justa e solidária (CF, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-93200-21.2009.5.06.0142 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
... pessoa humana, sob a perspectiva de uma sociedade que se pretende livre, justa e solidária (CF, ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-524000-66.2006.5.09.0892 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
... pessoa humana, sob a perspectiva de uma sociedade que se pretende livre, justa e solidária (CF, ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-30100-54.2006.5.05.0133 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. DESPACHO AGRAVADO. REGULARIDADE. O trancamento do recurso, na origem, nenhum preceito viola, na medida em que exercitado o juízo de admissibilidade dentro dos limites da lei (art. 896, § 1º, da CLT). O despacho agravado, no precário exame da admissibilidade recursal, não impede a devolução à Corte superior da análise de todos os...
... pessoa humana, sob a perspectiva de uma sociedade que se pretende livre, justa e solidária (CF, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-183700-17.2008.5.09.0068 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
... pessoa humana, sob a perspectiva de uma sociedade que se pretende livre, justa e solidária (CF, ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-24200-24.2009.5.05.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. REVISTA ÍNTIMA. DANO MORAL. COMPROVAÇÃO. PARÂMETROS RELEVANTES PARA AFERIÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO. SISTEMA ABERTO. DOSIMETRIA DO -QUANTUM- INDENIZATÓRIO. 1. A reavaliação das provas que conduziram à caracterização do dano moral não é possível na via extraordinária (Súmula 126/TST). 2. Dano moral consiste em lesão a atributos íntimos da...
... pessoa humana, sob a perspectiva de uma sociedade que se pretende livre, justa e solidária (CF, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-931-28.2010.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAL E MATERIAL. PARÂMETROS RELEVANTES PARA AFERIÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO. SISTEMA ABERTO. DOSIMETRIA DO -QUANTUM- INDENIZATÓRIO. 1. Dano moral consiste em lesão a atributos íntimos da pessoa, de modo a atingir valores juridicamente tutelados, cuja mensuração econômica envolve critérios objetivos e subjetivos. 2....
... pessoa humana, sob a perspectiva de uma sociedade que se pretende livre, justa e solidária (CF, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-182600-23.2006.5.05.0031 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. ESTABILIDADE. ACIDENTE DE TRABALHO. Na presença de situação moldada ao art. 896, § 4º, da CLT e à Súmula 333/TST (Súmulas 378, II, parte final, e 396 desta Corte), impossível o processamento do apelo. 2. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. PARÂMETROS RELEVANTES PARA AFERIÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO. SISTEMA ABERTO. DOSIMETRIA DO -QUANTUM-...
... pessoa humana, sob a perspectiva de uma sociedade que se pretende livre, justa e solidária (CF, ...