sociedade simples ltda
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- Súmulas, Contrato : ANA PAULA GUADAGNIN SERVIÇOS TERAPEUTICOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA - Contratação de Serv
- Súmula, Aditamento Quarto: CEASA/RS e UMA ARQUITETOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do
- Informativo, Aditamento Sexto : CEASA/RS e UMA ARQUITETOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA-EPP. Objeto: a prorrogação
- Súmula, CONTRATO N 310/19 - DEGEC/SULIC - Partes: CORSAN e DW ENGENHARIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA; Objeto: a
- Súmula, Contratantes: CEASA/RS e UMA Arquitetos Sociedade Simples LTDA-EPP. Obj: "Contratação de profissiona
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Acórdão nº 2006/0263483-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. SOCIEDADE SIMPLES LTDA. EXISTÊNCIA DE NATUREZA ...
- Súmula, Aditamento Quarto: CEASA/RS e UMA ARQUITETOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA - EPP. Objeto: Correção do rea
- Empresas Privadas. IINEURO - INSTITUTO INTEGRADO DE NEUROCIENCIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08083481720204058400), 23-11-2021
PJE Nº: 0808348-17.2020.4.05.8400 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: CLINICA DO RIM SOCIEDADE SIMPLES LTDA ADVOGADO: Thiago Augusto Dos Santos Carvalho e outro APELADO: FAZENDA NACIONAL EMBARGANTE: CLINICA DO RIM SOCIEDADE SIMPLES LTDA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...
... NECESSÁRIAAPELANTE: CLINICA DO RIM SOCIEDADE SIMPLES LTDA ADVOGADO: Thiago Augusto Dos Santos ... -
Acórdão nº 2014/0186566-7 de T5 - QUINTA TURMA
... informático apreendido da sociedade" empresária ... EQUIFARMA COMÉRCIO DE\xC2" EQUIPAMENTOS HOSPITALARES Ltda, ... simples sócio, era administrador da ...
- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS Contrato nº 030/2019, CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, CNPJ nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADAS: Consórcio Profill Engenharia e Ambiente S/A, CNPJ nº 03.164.966/0001-52 e Alfasigma Consultoria Sociedade Simples Ltda, CNPJ nº 06.002.887/0001-33. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria...
- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS Termo de Apostilamento ao Contrato nº 030/2019, CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS - SIRH. CONTRATADA: Consórcio Profill Engenharia e Ambiente S.A, CNPJ nº 03.164.966/0001-52 e Alfasigma Consultoria Sociedade Simples Ltda. CNPJ nº 06.002.887/0001-33. Objeto: Contratação de serviços técnicos e especializados para atua...
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Acórdão Nº 0021744-22.2017.5.04.0001 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 30-11-2020
RECURSO ORDINÁRIO DA SEGUNDA RECLAMADA (FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO - FSPSCE) E RECURSO ORDINÁRIO DA TERCEIRA RECLAMADA (SOCIEDADE SULINA DIVINA PROVIDÊNCIA). IDENTIDADE DE MATÉRIAS. ANÁLISE CONJUNTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Na esteira do item V da Súmula nº 331 do TST, e com amparo na Súmula nº 11 desta Corte Regional, o tomador de serviços é subsidiariamente responsável
... , SOCIEDADE SULINA DIVINA PROVIDENCIA ... RECORRIDO: GILBERTO ... FREIRE, LABORATORIO LAFONT SOCIEDADE SIMPLES LTDA ... - EXTRATO - TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 022/2021; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o ITO-AM INSTITUTO DE TRAUMATO-ORTOPEDIA DO AMAZONAS SOCIEDADE SIMPLES LTDA. (61939)
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08072543420204058400), 12-08-2021
PROCESSO Nº: 0807254-34.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CLINICA DO RIM SOCIEDADE SIMPLES LTDA ADVOGADO: Thiago Augusto Dos Santos Carvalho e outro APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...
... ÇÃO CÍVELAPELANTE: CLINICA DO RIM SOCIEDADE SIMPLES LTDA ADVOGADO: Thiago Augusto Dos Santos ... - EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 039/2022; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e ITO-AM INSTITUTO DE TRAUMATO-ORTOPEDIA DO AMAZONAS SOCIEDADE SIMPLES LTDA.; MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA (DLE) Nº 021... (103360)
- EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 042/2022; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e ITO-AM INSTITUTO DE TRAUMATO-ORTOPEDIA DO AMAZONAS SOCIEDADE SIMPLES LTDA.; MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA (DLE) Nº 048... (105067)
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Acórdão Nº 0020444-97.2019.5.04.0019 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 09-07-2021
... ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS SOCIEDADE SIMPLES LTDA - EPP, BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08038441120214050000), 23-11-2021
PROCESSO Nº: 0803844-11.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: FABIANI NOBREGA MEDEIROS VEIGA ADVOGADO: Francisco Bezerra De Carvalho Junior e outro AGRAVADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA SOCIEDADE SIMPLES LTDA e outros ADVOGADO: Gerson Rodrigues Dantas Neto RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE...
... De Carvalho Junior e outro AGRAVADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA SOCIEDADE SIMPLES ... ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA SOCIEDADE SIMPLES LTDA e outros ADVOGADO: Gerson Rodrigues Dantas ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08156648320214058000), 08-03-2022
PROCESSO Nº: 0815664-83.2021.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MEDICOR-CLINICA DE MEDICINA INTERNA E CONDICIONAMENTO FISICO - SOCIEDADE SIMPLES LTDA ADVOGADO: Gustavo Pinheiro De Moura APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal André Luís Maia Tobias Granja EMENTA TRIBUTÁRIO. BASE
... INTERNA E CONDICIONAMENTO FISICO - SOCIEDADE SIMPLES LTDA ADVOGADO: Gustavo Pinheiro De Moura ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08045592820204058200), 22-03-2022
PROCESSO Nº: 0804559-28.2020.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DAVI DA SILVA MARTINS e outro ADVOGADO: Ana Paula Gouveia Leite Fernandes APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE e outros ADVOGADO: Ana Paula Gouveia Leite Fernandes e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Bruno Teixeira De
... que a Idez Empreendimentos Educacionais Sociedade Simples LTDA continue a permitir que autor ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08102413220184058200), 18-08-2020
PROCESSO Nº: 0810241-32.2018.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE APELADO: JOSE ALEX SILVA DO REGO ADVOGADO: Rogerio Coutinho Beltrao RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Joao Pereira De Andrade Filho EMENTA ADMINISTRATIVO. FIES. RELAÇÃO CONTRATUAL...
... no DRI, bem como para determinar que a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA SOCIEDADE SIMPLES LTDA. (IESP) receba a matrícula do promovente, sem ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08044035020144058200), 25-02-2021
PROCESSO Nº: 0804403-50.2014.4.05.8200 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA SOCIEDADE SIMPLES LTDA ADVOGADO: Rogerio Dunda Marques e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Luiz Bispo Da Silva Neto JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU):
... ÁRIOAPELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA SOCIEDADE SIMPLES ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08001643220214058402), 10-03-2022
PROCESSO Nº: 0800164-32.2021.4.05.8402 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CLINICA DO RIM SOCIEDADE SIMPLES LTDA ADVOGADO: Andre Adolfo Da Silva e outro APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sophia Nobrega Camara Lima EMENTA: TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. IRPJ E CSLL. INCIDÊNCIA SOBRE OS...
... ÇÃO CÍVELAPELANTE: CLINICA DO RIM SOCIEDADE SIMPLES LTDA ADVOGADO: Andre Adolfo Da Silva e ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00049802420064058400), 09-12-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0004980-24.2006.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL. APELANTE: FAZENDA NACIONAL. APELANTE: CLINICA DO RIM SOCIEDADE SIMPLES LTDA. ADVOGADO: IVAN DE SOUZA CRUZ. APELADO: OS MESMOS. ADVOGADO: OS MESMOS. RELATOR: DESEMBARGADOR(A) FEDERAL CARLOS REBELO JUNIOR - 1ª TURMA EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO CONTRIBUINTE. ENFRENTAMENTO CLARO E EXPRESSO DAS...
... APELANTE: CLINICA DO RIM SOCIEDADE SIMPLES LTDA.ADVOGADO: IVAN DE SOUZA ...