sociedades em comanditas por ações
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Modelos de negócio para a geração distribuída de energia
... As companhias e quaisquer outras sociedades , sob o mesmo controle ou não, podem constituir ...comanditas por ações, a assembleia geral. . O contrato de ...
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Parte geral, empresário e sociedades
... 3. De acordo com o que dispõe a Lei das Sociedades por Ações, as ações, conforme a natureza dos direitos ou vantagens que confiram a ...(b) Correta. As sociedades em comanditas por ações, conforme Art. 1.090 do Código Civil, são reguladas pelas ...
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Penhora de Ações e de Cotas de Sociedades Simples e Empresárias
... em quotas, algumas espécies de sociedades admitem sua repartição em ações, tais como as sociedades anônimas e as sociedades em comanditas por ações. . As sociedades por ações podem ser de capital aberto ou fechado, conforme os “valores mobiliários de sua emissão estejam ou ...
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Decreto nº 52.090 de 04/06/1963. REGULAMENTA A PROFISSÃO DE CORRETOR DE NAVIOS E DE SEUS PREPOSTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.
... a simples subscrição ou aquisição de ações de sociedades anônimas ou em comanditas por ...
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As sociedades empresárias no Brasil
... . rada a primeira sociedade por ações do Brasil 30 , objeto também da primeira oferta pública de ações). Em ... Comercial Brasileiro) e as recém instituídas sociedades em comanditas por ações, computando-se, portanto, à época, um total de seis tipos ...
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DECRETO Nº 54956, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1964. Regulamenta a Profissão de Corretor de Navios e de Seus Prepostos e da Outras Providencias Correlatas.
... a simples subscrição ou aquisição de ações de sociedades anônimas ou em comanditas por ...
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Decreto nº 54.956 de 06/11/1964. REGULAMENTA A PROFISSÃO DE CORRETOR DE NAVIOS E DE SEUS PREPOSTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.
... a simples subscrição ou aquisição de ações de sociedades anônimas ou em comanditas por ...
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DECRETO Nº 52090, DE 04 DE JUNHO DE 1963. Regulamenta a Profissão de Corretor de Navios e de Seus Prepostos e da Outras Providencias Correlatas.
... a simples subscrição ou aquisição de ações de sociedades anônimas ou em comanditas por ...
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Sociedade de advogados com forma de sociedade de capitais: uma discussão a ser enfrentada
...No tocante às sociedades de advogados, não só estipula a exclusividade ... e com a tendência de aumento de ações por responsabilidade profissional, o cliente pode ... responsabilidade limitada, anônimas, comanditas por ações e ate em contas de participação. No ...
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Acórdãos nº 2014092-95.2013.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 7 de Noviembre de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL FUNDADA EM CONTRATO DE LOCAÇÃO SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DESCABIMENTO PROSSEGUIMENTO EM FACE DOS SÓCIOS QUE ASSUMIRAM A CONDIÇÃO DE FIADORES POSSIBILIDADE SITUAÇÃO NÃO COMPREENDIDA NA HIPÓTESE DO ART. 6º DA LEI N.º 11.101/2005 NOVAÇÃO PREVISTA NO ART. 59 DA LEI DE FALÊNCIAS QUE NÃO ATINGE OS COOBRIGADOS PELO DÉBITO DECISÃO REFORMADA. - Recurso...
... prescrição e de todas as ações e execuções em face do devedor, ... Voto nº 11.089 - L exemplo, nas sociedades em nome coletivo, em comanditas simples e ... -
Capítulo IV - Características e natureza da sociedade anônima - referência legal: lei nº 6.404/76 (arts. 1º a 4º)
...ão da responsabilidade dos sócios nas sociedades empresárias. 4.3. Impropriedade da designação. ... anônima terá o capital dividido em ações, e a responsabilidade dos sócios ou acionistas .... Nas sociedades de pessoas (p. ex.: comanditas) a responsabilidade do sócio comanditado é ...
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Origem e desenvolvimento das sociedades empresárias
...Mas, a partir daquele momento histórico, as comanditas passaram a ser sociedades regulares e sujeitas a registro de conhecimento ...Para suprir tal função, surgiram as sociedades por ações". Boa parte da doutrina aponta o surgimento definitivo das sociedades por a\xC3"...
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Uma visão geral: a construção das sociedades empresárias e a influência da responsabilidade dos sócios
... sobressaiu, de modo que com a imposição de registro para as comanditas, surgiu então a divisão entre a sociedade em comandita (que passaria a ... emissão de bônus, mas em raciocínio igualmente aplicável às ações: "Tais títulos, por implicarem em menor emprego de capital por seu ...
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Os quatro estratos de integração das regras societárias brasileiras
... suíço, estabeleceu-se uma lógica de sociedades de pessoas, sem personalidade jurídica, regidas ... supletiva pode ser das sociedades por ações. . Com esse mesmo perfil de longa regulação se ...ônima são (e.l) supletivas para as comanditas por ações (art. 1.090 do CC e art. 280 da LSA), ...
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Notas acerca dos tipos societários e da responsabilidade patrimonial dos sócios no direito estrangeiro
...ídico local contempla cinco tipos de sociedades comerciais, previstas no CSC - Código das ... comandita, que podem ser simples ou por ações. Nas sociedades em nome colectivo (SNC), o CSC ... à responsabilidade (tal como as comanditas), figurando os general partners, responsáveis ...
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A prorrogação de contratos de concessão. Análise de casos
..., ligados ou não em consórcio, ou a sociedades brasileiras, organizadas na forma do artigo ...ações com direito a voto deverão ser nominativas mesmo ... e ilimitadamente responsáveis das comanditas simples ou por ações, bem como os sócios ...
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Decreto-Lei nº 852 de 11 de Novembro de 1938
... ligados ou não em consórcio, ou a sociedades brasileiras organizadas na forma do artigo ...a) as ações com direito a voto deverão ser nominativas, ... e ilimitadamente responsáveis das comanditas simples ou por ações, bem como os sócios ...
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Responsabilidade tributária de terceiros
... com o patrimônio de suas respectivas sociedades. Não fosse assim, a atividade empresarial ...154 da Lei das Sociedades por Ações, com o intuito de objetivar algumas dessas ...No que diz respeito às comanditas por ações, o administrador deverá ser ...
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Decisão Monocrática Nº 5018332-41.2021.8.24.0036 do Primeira Câmara de Direito Público, 04-11-2022
... alíquota variável em relação às sociedades que prestam serviço de forma pessoal, a fim de ...ídas sob a forma de sociedade por ações ou limitadas, ou de outras sociedades comerciais ... empresarial às sociedades anônimas e comanditas por ações. Dito isso, insta verificar se as ...
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Constituições Comanditas Simples
...OBJETO SOCIAL DE: EDICAO DE LIVROS. NIRE - 35262155914 - ASAS SOCIEDADES LTDA, COM O OBJETO. SOCIAL DE:ATIVIDADES AUXILIARES DA JUSTICA. NIRE - ...TUARIO E ACESSORIOS. Constituições. Sociedades por Ações. CONSTITUICAO: 01/09/2023. NIRE - 35300622383 - REC UI PARK MARGINAL LAPA ...
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Externalidades e custos de transação: a redistribuição de direitos no novo Código Civil
... estudo é deliberado porque nem só as ações das pessoas, mas, também, normas de direito ... a reformar as relações t/picas das sociedades capitalistas diminuindo as desigualdades ... Alemanha é comum a organização de comanditas em que esse sócio é uma outra sociedade, em ...
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O sistema normativo da companhia
... não se deve ao modelo da sociedade por ações escolhido pelo empresário, mas pela atividade a ... a liberdade de constituição das comanditas em ações, mas subordinou a constituição da ... que autorizavam a constituição das sociedades anónimas e em resposta aos riscos e abusos ...
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Acórdão Nº 0059840-51.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 06-10-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIRA REQUERIMENTO DE SUBSTITUIÇÃO DA PENHORA. INSURGÊNCIA DO EXECUTADO. DESACOLHIMENTO. PRETENSÃO DE SUBSTITUIR A PENHORA DE DINHEIRO, POR DEBÊNTURE. INVIABILIDADE. AUSÊNCIA DE LIQUIDEZ IMEDIATA E CERTEZA DO TÍTULO OFERTADO. NÃO DEMONSTRAÇÃO DE QUE A SUBSTITUIÇÃO ALMEJADA MANTERÁ O NÍVEL DE ONEROSIDADE DA PARTE CREDORA....
...VIII – Navios e aeronaves;. IX – Ações e quotas de sociedades simples e empresárias;. X ...comanditas por ações, representativos de dívida da qual ... -
Sociedades de pessoas - gerência e firma
...29 da Lei das Sociedades por Ações, n. 6.404, de 1976. As associações civis, sem fins lucrativos, receberam ...Esse tipo, chamado de híbrido (e não de misto, como as comanditas), serve de receptáculo tanto de típicas sociedades de pessoas, quanto de ...
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As sociedades de pessoas na atualidade. Uma visão comparativa crítica
...-rando que a mesma regulação aplica-se às sociedades em comanditas simples e que estas receberam idêntico tratamento: personalizadas ou ... mínimo vinte e cinco mil euros; § 7° daLei das Sociedades por Ações -A quantia mínima do capital inicial é de cincoenta mil euros) (trad. ...