sociologia e direitos humanos
9685 resultados para sociologia e direitos humanos
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Premissas para uma sociologia dos direitos humanos
O autor aponta a contribuição específica que a sociologia do direito pode oferecer ao debate sobre os direitos humanos, consideradas as diferentes perspectivas da filosofia do direito, da teoria geral do direito e do direito internacional. Da perspectiva sociológica é possível identificar alguns paradoxos inseridos nas tradicionais descrições desse tipo de direitos: direitos contra o poder...
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The legal conceptions of hans kelsen and eugen ehrlich: weighting human rights and sovereignty
Este artigo considera a relevância das concepções jurídicas de Eugen Ehrlich e Hans Kelsen para os debates contemporâneos sobre direitos humanos e seus limites. Afirma-se que as concepções de Ehrlich e Kelsen reforçam uma abordagem multifacetada do Direito e, ao mesmo tempo, asseguram a autonomia humana e a liberdade em face das "grandes narrativas" e das intervenções governamentais. Essa...
... E EUGEN EHRLICH: PONDERAÇÃO ENTRE DIREITOS HUMANOS E SOBERANIA . Mikhail Antonov . ... a Teoria Pura do Direito de Kelsen e a Sociologia do Direito de Ehrlich são de particular ... -
Políticas públicas e judiciário: a necessidade de aprimoramento do sistema processual de tutela coletiva brasileiro voltado ao controle jurisdicional de políticas públicas
O presente texto tem por objeto realizar uma análise crítica-propositiva do sistema processual de tutela coletiva voltada à intervenção e controle do judiciário sobre as políticas públicas, sobretudo a partir das limitações constatadas no modelo vigente, que o torna insuficiente para dar conta da complexa realidade atual, caracterizada pela expansão das demandas da sociedade por acesso aos...
... das demandas da sociedade por acesso aos direitos fundamentais e consequente elevação do número ... campos do saber, tais como os direitos humanos, direito constitucional, direito administrativo, ciência política, sociologia direito, a fim de apontar possíveis caminhos de ... -
A fragilização do estado-nação na proteção dos direitos humanos violados pelas tecnologias da informação e comunicação
Este artigo resulta da necessidade de situar a proteção dos Direitos Humanos diante da proliferação das tecnologias de informação e comunicação (TICs) e dos fluxos globais de dados, especialmente, levando-se em conta que a desterritorialidade e a fluidez desses fenômenos desafiam os mecanismos de controle jurídico, centrados, exclusivamente no Estado-nação Tendo como marco teórico e metodológico...
... os mecanismos de controle jurídico, centrados, exclusivamente no Estado-nação Tendo como marco teórico e metodológico uma corrente da sociologia canadense denominada surveillance studies, o problema deste artigo é analisar como a violação de Direitos Humanos pelas TICs vai muito além da ... -
A liberdade de convicção e crença no continente americano. Análise jurisprudencial e sociojurídica
O artigo visa à análise de situações em que se verificou algum grau de violação de direitos fundamentais relativos à liberdade religiosa no continente americano. O substrato teórico-metodológico é aquele da Sociologia do Direito e da Religião, que se constitui como abordagem interdisciplinar e inovadora. Os procedimentos metodológicos consistem na análise jurisprudencial e sociojurídica dos casos
... Livre Docente em Sociologia do Direito (2014); Pós-Doutor em Sociologia do ...Pesquisa com ênfase em Direitos Humanos e Direito Internacional Público. ... -
Valores sociais como conteúdo das normas de direitos fundamentais previstas nas constituições brasileiras desde 1824
Este artigo encontra-se na esfera das discussões da Sociologia do Direito Constitucional e aborda questionamentos sobre os direitos fundamentais, possuindo como objeto os princípios fundantes dos Direitos Humanos, especificamente, em relação à adoção (imposição) histórica de valores morais pelas normas constitucionais, os quais, muitas vezes, não são éticos por privilegiarem determinados...
... 1 Este artigo encontra-se na esfera das discussões da Sociologia do Direito Constitucional e aborda questionamentos sobre os direitos ..., possuindo como objeto os princípios fundantes dos Direitos Humanos, especificamente, em relação à adoção (imposição) histórica de ... -
O Direito de Resistência em Matéria Ambiental
A estrutura jurídica e o Estado não têm podido atender às demandas ambientais. Há muitos casos em que ela produz mais conflitos do que soluções para a destruição ambiental devido à sua estrutura inflexível e dogmática. Em razão disto, algumas comunidades criam métodos de resistência contra as políticas sociais que não correspondem a seus anseios e necessidades. A resistência é engendrada por...
...: é elucidar a emergência de direito ou direitos de resistência no âmbito dos ordenamentos ... mais alienação - é qualidade dos seres humanos. Elimina a autonomia. Há controle, ...LUHMANN, NIKLAS. Sociologia do direito I. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, ... -
Acórdão de TJRJ - TURMA RECURSAL FAZENDARIA EXTRAORDINARIA, Processo nº 0167043-27.2018.8.19.0001 (Fazendária), 29-01-2019
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Turma Recursal Fazendária Extraordinária Recurso Inominado nº. 0167043-27.2018.8.19.0001 Recorrente: FELIPE PEREIRA DE OLIVEIRA Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO EMENTA. RECURSO INOMINADO. CONCURSO PÚBLICO. AUTOR CANDIDATO DO CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMAÇÃO DA PMERJ. PRETENSÃO DE ANULAÇÃO DE QUESTÕES DO EXAME INTELECTUAL.
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Processo nº 0068066-68.2016.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 26 de Octubre de 2017
Ementa: Tribunal de Justiça Do Estado Do Rio de Janeiro Turma Recursal Fazendária Extraordinária Processo Nº 0068066-68.2016.8.19.0001 Recorrente: Edilson Alves Barcelos Junior e Outros Recorrido: Estado Do Rio de Janeiro Ementa. Recurso Inominado. Concurso Público. Autores Candidatos Do Concurso Público para Ingresso No Curso de Formação Da Pmerj. Pretensão de Anulação de Questões Do Exame...
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Processo nº 0393618-59.2016.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 5 de Febrero de 2018
Ementa: Tribunal de Justiça Do Estado Do Rio de Janeiro Turma Recursal Fazendária Extraordinária Processo Nº 0393618-59.2016.8.19.0001 Recorrente: Ivander Silva de Oliveira Recorrido: Estado Do Rio de Janeiro Ementa. Recurso Inominado. Concurso Público. Autor Candidato Do Conrcurso Público para Ingresso No Curso de Formação Da Pmerj. Pretensão de Anulação de Questões Do Exame Intelectual. Sentença
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0008187-31.2019.8.19.0000 (Cível), 06-08-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO PELO RITO ORDINÁRIO, COM PEDIDO CUMULADO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. CONCURSO PÚBLICO. DECISÃO QUE INDEFERIU A MEDIDA ANTECIPATÓRIA. O CONJUNTO PROBATÓRIO APRESENTADO PELO RECORRENTE, SUFICIENTE PARA APONTAR A EXISTÊNCIA DOS REQUISITOS EXIGIDOS PELO ARTIGO 300 DO CPC. DEMANDANTE QUE PARTICIPOU DO CONCURSO PARA ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO DA POLÍCIA...
...PORTUGUESA, 05 DE SOCIOLOGIA, 05 DE GEOGRAFIA,. 05 DE HISTÓRIA, 05 DE DIREITOS. HUMANOS. NECESSIDADE DE ACERTO DE 20 QUESTÕES E ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0133334-64.2019.8.19.0001 (Fazendária), 12-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA DE FAZENDA PÚBLICA Processo nº:0133334-64.2019.8.19.0001 Recorrente: FÁBIO DA SILVA CRUZ Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO VOTO Trata-se de ação proposta por FÁBIO DA SILVA CRUZ em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, alegando, em síntese, que...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0203262-73.2017.8.19.0001 (Fazendária), 08-07-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0203262-73.2017.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outro Recorrido: NATHAN NASCIMENTO DE SOUZA e outro EMENTA. RECURSOS INOMINADOS DE AUTOR E RÉU. CONCURSO PÚBLICO. AUTOR CANDIDATO DO CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMAÇÃO DA PMERJ. PRETENSÃO DE ANULAÇÃO DE QUESTÕES DO...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0102841-07.2019.8.19.0001 (Fazendária), 20-05-2021
Recurso Inominado nº 0102841-07.2019.8.19.0001 Recorrente: HUBERTO RODRIGUES VENTURA (JG) Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECURSO INOMINADO. AÇÃO ANULATÓRIA ATO ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. CONCURSO PÚBLICO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTOR QUE FOI REPROVADO NA PROVA OBJETIVA. PRETENSÃO DE ANULAÇÃO DAS QUESTÕES
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0010190-53.2019.8.19.0001 (Criminal), 29-01-2021
Recurso Inominado nº 0010190-53.2019.8.19.0001 Recorrente: Arthur Monteiro Santos Recorrido: Estado do Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO. AÇÃO ANULATÓRIA ATO ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. CONCURSO PÚBLICO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTOR QUE FOI REPROVADO NA PROVA OBJETIVA. PRETENSÃO DE ANULAÇÃO DAS QUESTÕES DE HISTÓRIA
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0004827-27.2015.8.19.0001 (Fazendária), 23-03-2022
Recurso Inominado nº 0004827-27.2015.8.19.0001 Recorrente: Leonardo Abel Pereira Recorrido: Estado do Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO. AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTOR QUE FOI REPROVADO NA PROVA OBJETIVA. PRETENSÃO DE ANULAÇÃO DAS QUESTÕES DE HISTÓRIA 21 E 24 DA PROVA...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0090234-59.2019.8.19.0001 (Criminal), 16-12-2020
SEGUNDA TURMA DE FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0090234-59.2019.8.19.0001 Recorrente: VANDER SILVA DA MOTA Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO VOTO Trata-se de ação proposta por VANDER SILVA DA MOTA em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, sob alegação, em síntese, que participou do concurso público realizado pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para...
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Não me representa': um olhar sobre junho de 2013 e a crise da concepção democrática hegemônica
O texto tem como objeto o esgotamento da concepção liberal acerca da democracia e para tanto volta sua atenção aos eventos ocorridos em junho de 2013, quando uma série de expressivas manifestações trouxe à superfície a crise dessa narrativa democrática, sendo este o problema de pesquisa abordado. Como hipótese, argumenta-se que as Jornadas de Junho, inobstante à pluralidade de reivindicações e...
... *Doutorando em Direitos Humanos e Democracia (UFPR). Mestre em Direito e .... ***Doutorando em Sociologia (UFPEL). Mestre em Política Social e Direitos ... -
Estrutura Institucional e Arquitetura Participativa em setores de políticas públicas
O objetivo deste artigo é sistematizar algumas estruturas socioestatais de dez setores de políticas públicas. A capacidade estatal diz respeito à autonomia do Estado para fixar políticas e à capacidade para implementá-las, o que depende de arranjos técnico-administrativos e arranjos políticos relacionais. Para medi-los foram criados o Índice de Estrutura Institucional (IEI) e o Índice de...
...ça Alimentar, Segurança Pública, Direitos Humanos e Esportes. Esses resultados são ... Revista de Sociologia e Política , v. 26, n. 67, p. 67-90, 2018. . ... -
O papel da dogmática penal e da sociologia jurídica na violência contra a mulher
From the social juridical perspective and from theoretical categories such as power desproportion, domination, Criminal Dogmatics and public policy, this article questions the effective internalization of gender equality by those accused of violence against women. In order to do so, it presents data from an empirical research carried out in the Federal District about the perception of the...
... ciências sociais, da criminologia, das políticas públicas, dos direitos humanos. 1 Estes estudos e a constante publicização de casos na mídia, ... -
União Europeia, seus imigrantes e direitos humanos
Socióloga, docente do Departamento de Sociologia da Faculdade de Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC SP. Doutora em Ciências Sociais. Telefone (11) 99261 7851. E mail: dmbaptistapucsp.br - Socióloga, docente do Departamento de Sociologia da Faculdade de Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC SP. Doutora em Ciências Sociais. Telefone
...Refugiados. União Europeia. Direitos humanos. . Dulce Maria Tourinho Baptista . Socióloga, docente do Departamento de Sociologia da Faculdade de Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Doutora em Ciências Sociais. Telefone (11) ... -
Direito regulatório comportamental: vida selvagem e sustentabilidade no contexto da agenda 2030
O estudo parte da identificação da baixa adesão às normas de proteção ambiental, o que fez com que a Organização das Nações Unidas elaborasse uma lista de objetivos para o atingimento do desenvolvimento sustentável. Nessa conjuntura, constata-se que as normas jurídicas já postas não são suficientes para proteger o meio ambiente e a vida selvagem, especialmente em relação à caça no Brasil. O...
...ças no brasil: negócios rentáveis e os direitos dos animais – 4. Direito regulatório ... meio ambiente, crise ambiental, direitos humanos, Economia Comportamental e Objetivos do ... vinculada apenas à antropologia e à sociologia, passou a dialogar, nas últimas décadas, com ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... CONDUTAS ATENT ATÓRIAS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. HOMOTRANSFOBIA. ... direito internacional dos direitos humanos”; Luís Roberto Barroso em “ A ... negativa, de inferiorização : “A sociologia moderna identifica o racimo como ...
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Biodiversidade: a leitura da vida e a afirmação dos sujeitos
O estudo pretende suscitar as contradições da sustentabilidade no interior do capitalismo, bem como a própria negação dos sujeitos nesse mesmo contexto. Para tanto, aliam-se conhecimentos e temas que perpassam por várias áreas do saber, como por exemplo, a Biologia, o Direito e a Sociologia. Analisam- -se, assim, as dimensões econômicas e sociais da sustentabilidade no bojo do mercado e da...
... por exemplo, a Biologia, o Direito e a Sociologia. Analisam-se, assim, as dimensões econômicas e ...Discutem-se os direitos dos animais não humanos, a partir de uma visão ... -
As mulheres no espaço urbano brasileiro: o direito à cidade como alternativa a um cenário de violações de direitos humanos
Este artigo analisa as posições das mulheres no espaço urbano brasileiro, considerando o cenário de violações de seus direitos humanos, apresentando-se o direito à cidade como possível alternativa para a proteção da existência feminina e o atendimento às suas demandas. A pesquisa é relevante diante da necessidade de ampliação de reflexões na seara do Direito, principalmente na atualidade, a...