sociologia jurídica da vida econômica
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... exerce, por conta própria, atividade econômica remunerada de natureza urbana, com fins ... ão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada e de congregação ou de ordem ... ções efetivamente pago pela pessoa jurídica relativo a programa de previdência complementar, ... medicina, serviço social, psicologia, sociologia, fisioterapia, terapia ocupacional e outras afins ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... afronta ao nome, à imagem, à vida privada da vítima ou de seus ... familiares ... ninguém nega que a Ré seja uma pessoa jurídica ... cujo fim é o lucro. Ela precisa sobreviver ... proporcional à capacidade econômica da Rede Globo de Televisão ... A sentença ... Direito, consta de livros de Sociologia, consta de livros de História, de ... livros de ... -
Capítulo 1 - Conceito, objeto e método da criminologia
... , ou seja, somando ensinamentos da sociologia, psicologia, medicina legal e o próprio direito, ... é a formação de uma consciência jurídica crítica e responsável, capaz de tirar o jurista ... , de natureza sociológica, econômica, filosófica, política, médica e psicológica ... familiares defeituosas nos primeiros anos de vida. Existem também autores que relacionam a ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ção física, social, econômica e cultural, conforme indicação da ... rência, na espécie, da relevância jurídica da fundamentação, bem como do "periculum ... núcleos estáveis onde havia intensa vida" social, econômica e religiosa, com manuten\xC3" ... como a psicologia, a antropologia, a sociologia e o próprio direito. Faço estas ...
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Teoria Geral do Direito
... os diversos ramos em que a ciência jurídica se encontra dividida (teoria do diálogo das ... ção com a Filosofia do Direito, com a Sociologia Jurídica e com outros ramos do conhecimento ... finalidade do Direito enquanto regulador da vida em sociedade. Assim, não se limita mais à pura ... jurídica, podendo haver uma relação econômica, moral, ou de outra natureza ... Por fim, o ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... estudo, a liberdade diz respeito à forma de vida do indivíduo no Estado e na sociedade – neste ... Somente com a ascensão econômica da burguesia e do mercantilismo tornou-se ... (20) WEBER, Max. Ensaios de sociologia ... 5. ed. Tradução de Waltensir Dutra. Rio de ... de prerrogativas asseguradas pela ordem jurídica e tendencialmente concentradas na figura do ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... constitucional, uma obrigação jurídica indeclinável imposta ao Poder ... ções materiais existenciais para a vida digna; e o reconhecimento individual e ... nacional ou social, situação econômica, nascimento ou qualquer condição. ARTIGO 26 ... negativa, de inferiorização : “A sociologia moderna identifica o racimo como ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... , o antijurídico, sendo a consequência jurídica a reparação do dano, imposta pela lei contra a ... Então adaptaram-se à vida selvagem vivendo livremente vários anos, até ... “café com leite” base política e econômica do início do século XX. Chegando ao resplendor ... se espraiam pela ciência jurídica, a sociologia, a antropologia, a psicologia ... Para ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... lhe são indissociáveis, como o direito à vida e à liberdade. Citese, também, São Tomás de ... havia o que chamamos hoje de segurança jurídica, daí a necessidade de instituir-se um poder ... econômica, garantia de direitos sociais etc)." 48 ... • ... DE SOUZA SANTOS, Professor de Sociologia da Faculdade de Economia da Universidade de ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... do ordenamento em torno da segurança jurídica para indicar parâmetros que viabilizem saudável ... ção Federal de 1988 trouxe novidades para a vida republicana. Pela primeira vez a Constituição ... remontam ao common law e à Análise Econômica do Direito, desenvolvida, em seus primórdios, ... A sociologia de Talcott Parsons ... 2. ed. São Paulo: ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... JURÍDICA POPULAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL ... DE ... fundamental à vida e à saúde da população, uma vez que os ... da sua exploração econômica segura. A tarefa da Corte – de ... caráter ... (Ensaios de Sociologia. Trad. Luiz João Gaio e J ... Guinsburg. São ...
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DECRETO Nº 611, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 357, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... exerce, por conta própria, atividade econômica remunerada de natureza urbana, com fins ... ão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada e de congregação ou de ordem ... ção técnica, assistência de natureza jurídica, recursos sociais, intercâmbio com empresas e ... medicina, serviço social, psicologia, sociologia, fisioterapia, terapia ocupacional e outras ...
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O tratamento jurídico e normativo da dignidade da pessoa humana e sua aplicação na cultura jurídica estadunidense, europeia e brasileira
Neste estudo analisa-se a dignidade da pessoa humana a partir da sua realidade normativa e jurídica contemporânea em âmbito nacional, regional e internacional, e o tratamento jurídico de sua aplicação na realidade das Supremas Cortes nos Estados Unidos, em países europeus e no Brasil. Diferentes culturas jurídicas empreendem o seu esforço interpretativo e legislativo que faz evidenciar que, na...
... ânio, sua realidade é evidente, compõe a vida concreta humana, o que se torna ainda mais claro ... relaciona a dignidade com a iniciativa econômica privada, ao prever que esta não pode causar dano ... In: Habermas : sociologia. São Paulo: Ática, 1980 ... 71 NEVES, ... -
Filosofia do Direito e Noções de Política
... foro de destaque a Filosofia e a Sociologia. Neste capítulo serão abordados os temas mais mportantes acerca da Filosofia Jurídica — inclusive no que concerne à relação entre ... , dando lugar às investigações em torno da vida do direito”. Trata-se de indagações de ... finalidade a manutenção da ordem econômica e social , não devendo se ocupar de ideias ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... e as religiões, h istórica, jurídica e culturalmente, é um dos mais importantes ... de uma obviedade interessante: a vida pode ser vista de diferentes pontos de ... , História, Filosofia, Sociologia; outros admitem pessoas indicadas ou ... A influência econômica acarretaria um grave desnível das classes ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... — há uma reunião de matéria jurídica sob método adequado. Mas, daquele modo, o ... -se em sede da dependência jurídica e econômica que une trabalhador e empregador, colocando ... processo em que se correlacionam os fatos da vida social, os valores que presidem a evolução das ... sociologia e das fontes mediatas do direito escrito, estudo ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... daquelas que t ornam inviável a vida extra-uterina. Em nota prévia, a CNTS, ... 2. Anencefalia. Primazia jurídica do direito à vida: considerações. 3 ... ão Paulo, tem mestrado em Sociologia pela mesma Universidade e ... LÚCIA ADPF 54 / DF Fondo de Cultura Econômica, 1963, p. 59). E o filósofo espanhol José ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... VIDA PRIV ADA, HONRA E IMAGEM DAS PESSOAS (ART ... estatutários, a pessoa natural ou jurídica à qual se atribui o direito de ... : a) por representar categoria econômica, a Autora visaria a lucro, afastando-se ... filosofia, a ficção, a poesia, a sociologia, a etnografia e a história, em um modo ...
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Decisão monocrática Nº 224294 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-02-2023
... No que se refere à segurança jurídica para os agentes da segurança pública, ao ... sociologia do direito penal. Trad. Juarez Cirino dos Santos ... ão; (d) Social (status e classe); (e) Econômica; (f) Ideológica; (g) Deficiências; (h) ... és dos quais, nos mais variados contextos da vida em sociedade, os sujeitos produzem/alcançam o ...
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O federalismo e seus princípios
... ípios e normas, distinção de ordem jurídica perfeitamente transponível para a esfera dos ... Revista de Sociologia e Política ... 24, p. 110 ... o elemento garantidor da preservação da vida dos indivíduos; a ausência desta unidade ... estatais, a instabilidade política e econômica, a perda do uso legítimo e exclusivo da força, ...
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Bens digitais
... 4.1. Delimitação do tema, natureza jurídica e conceito ... Na perspectiva da sociedade ... Mais e mais a vida real vai se atualizando e migrando para o ... de direitos, relações de ordem econômica com seus demais semelhantes, pode-se afirmar que ... çando várias outras ciências, como a sociologia, a antropologia, a filosofia no campo das ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... muito mais aprofundada conceituação jurídica para cada um deles, há livros específicos a ... A terra empodera e desempodera. A terra dá vida e dá morte. A terra une e desune. A terra ... tinha mais um sentido de função econômica e social da propriedade do que a característica ... Outro autor de grande importância na Sociologia do Direito e para o nosso tema é Niklas Luhmann ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... , considerar), serve na terminologia jurídica para indicar o sentido, a significação, a ... propiciem o desenvolvimento equilibrado da vida em todas as suas formas”. 192 Todavia a ... ências Auxiliares do Direito, como a Sociologia; a Psicologia, a Filosofia, a Medicina, a ... ízo ecológico oriundo da atividade econômica seja amplamente compensado pelo ganho social ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... sem muita intervenção na ordem econômica apenas conter excessos. Esse mecanismo de ... Concedia-se a tutela jurídica para que o indivíduo, isoladamente, pudesse ... a disciplinar algumas das atividades da vida social, idôneas a satisfazer os interesses dos ... é fundamental para o direito, tendo a sociologia e a psicologia larga importância para o ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... direito, teoria do direito, dogmática jurídica. In: KAUFMANN, Arthur; HASSEMER, Winfried ... § 9), que desenvolve suas potencialidades na vida em sociedade, organizada adequadamente para seu ... ” 92 Com tamanha ânsia por liberdade econômica, o mercado reage à presença estatal com ... Tempo Social: Revista de Sociologia da Universidade de São Paulo , São Paulo, v ...