sociologia jurídica do conflito
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O poder judiciário no Brasil e a mediação: um ensaio a partir do pensamento de Aurélio Wander Bastos
O sistema jurídico nacional, o Poder Executivo, não possuía estrutura administrativa suficiente para atender as novas demandas advindas da Constituição da República de1988, elegendo-se então o Poder Judiciário para concretizar o acesso ao exercício dessas demandas. Ocorre que os conflitos absorvidos pelo sistema judiciário põem em funcionamento mecanismos de correção, eliminando toda a...
... de se viver a dimensão total do conflito, podendo gerar mudanças deslegitimadoras, ..., ou seja, Direito Processual Civil e Sociologia" Jurídica, sendo analisada em uma perspectiva hol\xC3"... -
Filosofia do Direito e Noções de Política
... foro de destaque a Filosofia e a Sociologia. Neste capítulo serão abordados os temas mais mportantes acerca da Filosofia Jurídica — inclusive no que concerne à relação entre ... positivo, sendo que, no caso de haver conflito entre ambos, deve prevalecer o natural. Daí se ...
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Teoria Geral do Direito
... os diversos ramos em que a ciência jurídica se encontra dividida (teoria do diálogo das ...ção com a Filosofia do Direito, com a Sociologia Jurídica e com outros ramos do conhecimento ...Outrossim, não há falar em conflito de leis no tempo quando estão em cotejo normas ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... ninguém nega que a Ré seja uma pessoa jurídica. cujo fim é o lucro. Ela precisa sobreviver ... de ponderação dos interesses em conflito, aduzindo que,. “ante a manifesta ...Direito, consta de livros de Sociologia, consta de livros de História, de. livros de ... -
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
. @1. Do conflito trabalhista. Não há consenso na doutrina sobre ..., tendo por escopo a violação da ordem jurídica trabalhista. @2. Das formas de solução dos ... e utilizar os métodos de análise da sociologia, da política, da psicologia e da economia, e ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... não restou devidamente caracterizado o conflito de constitucionalidade, mas sim um suposto ... rência, na espécie, da relevância jurídica da fundamentação, bem como do "periculum ... como a psicologia, a antropologia, a sociologia e o próprio direito. Faço estas ...
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Uma releitura da sociologia jurídica a partir do direito achado na rua
Este artigo propõe uma revisão de literatura a respeito das conexões entre Direito e Sociologia, a partir da obra “Direito como Liberdade: O Direito Achado na Rua Experiências Populares Emancipatórias de Criação do Direito” de autoria de José Geraldo de Sousa Júnior (2008), discutindo especialmente o capítulo intitulado “Condições Sociais e Possibilidades Teóricas para uma Análise Sociológico-Jurí
...Até este momento, o objeto cognitivo das ciências jurídicas era o conflito, por isso, um dos motes que define o Direito é a pacificação. Desse ponto em diante, o cerne epistemológico das relações jurídicas passa a ser ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... constitucional, uma obrigação jurídica indeclinável imposta ao Poder ... negativa, de inferiorização : “A sociologia moderna identifica o racimo como ... públicos, afigura-se-ia inegável o conflito existente entre as necessidades mínimas ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
. @1. Do conflito trabalhista. Não há consenso na doutrina sobre ..., tendo por escopo a violação da ordem jurídica trabalhista. @2. Das formas de solução dos ... e utilizar os métodos de análise da sociologia, da política, da psicologia e da economia, e ...
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Segurança pública e cidades: perspectivas a partir da Escola de Chicago / Public safety and cities: perspectives from the Chicago School
Pretende-se com este trabalho, a partir da perspectiva teórica desenvolvida pela Escola Sociológica de Chicago, investigar e resgatar os estudos realizados desde o início do Século XX, que indicam a configuração espacial das cidades como fator inibidor ou potencializador da atividade criminosa, a depender do seu nível de organização social e urbanística. Sequencialmente, a partir de estudos de...
..., da Geografia, da Epistemologia e da Sociologia. . A teoria de base encontra-se profundamente ..., contudo, desenvolver uma visão mais jurídica sobre o assunto, sem aprofundar ʹ ou até mesmo ... de insegurança e situações de conflito social tendo, em tal contexto, os mecanismos de ... -
A teoria dos sistemas e o meio ambiente
... também os da epistemologia e os da sociologia. Por sua vez, algumas das suas principais ...êutica e Teoria da Argumentação Jurídica na PUC Minas, com base em Izuzquiza:. De modo ...conflito entre credor e devedor. Essas prestações, ...
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Em busca de um paradigma: o debate escandinavo sobre a identidade da sociologia do direito
Este trabalho analisa o debate entre Reza Banakar, Thomas Mathiesen e Håkan Hydén com foco em uma sequência de artigos publicados no periódico Retfærd: Nordisk juridisk tidsskrift entre 1998 e 2001. Escrevendo em um momento em que a realização de estudos sociojurídicos já era prática acadêmica rotineira na Escandinávia, eles propõem soluções bem diferentes para o problema da identidade da...
... do direito, encarregando-se da tarefa de descrever a ordem jurídica vigente em seus países por meio . 6 Para uma síntese da história da ...Na Suécia, oficialmente neutra no conflito bélico, o filósofo social Torgny T. Segerstedt (1908-1999) foi designado ... -
Niklas luhmann e o direito da sociedade
A complexidade da sociedade contemporânea não mais pode ser descrita pelas categorias da análise sociológica clássica, razão pela qual Luhmann propõe substituí-la pela teoria dos sistemas sociais, que conduz à análise funcional, a partir de novos conceitos como os de forma, autopoiese, fechamento operacional, acoplamento estrutural, complexidade, paradoxo e risco, que conferem uma feição própria à
... contemporânea, o arsenal teórico da Sociologia" clássica mostrou-se insuficiente para uma descri\xC3"...18 Uma decisão jurídica, por exemplo, não pode ser justificada em bases ... salvaguardas jurídicas para os casos de conflito. 78 Apesar da separação entre os sistemas ... -
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... e as religiões, h istórica, jurídica e culturalmente, é um dos mais importantes ..., História, Filosofia, Sociologia; outros admitem pessoas indicadas ou ...conflito com sua própria crença. As diversas ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... do ordenamento em torno da segurança jurídica para indicar parâmetros que viabilizem saudável ... a valores e interesses supostamente em conflito; além disso, não é visível uma reação ... A sociologia de Talcott Parsons . 2. ed. São Paulo: ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... havia o que chamamos hoje de segurança jurídica, daí a necessidade de instituir-se um poder ... uma tese da incompatibilidade ou do conflito entre a democracia e os direitos humanos. ... DE SOUZA SANTOS, Professor de Sociologia da Faculdade de Economia da Universidade de ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... MÉRITO: AP ARENTE CONFLITO ENTRE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS: LIBERDADE ... estatutários, a pessoa natural ou jurídica à qual se atribui o direito de ... filosofia, a ficção, a poesia, a sociologia, a etnografia e a história, em um modo ...
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Direito individual do trabalho
... na caracterização de uma relação jurídica ser de empregado ou de autônomo com o disposto ...(7) . Na sociologia, a flexibilização trabalhista que se pode notar ...O fato de haver um conflito — uma contradição — entre normas de um ...
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A liberdade de convicção e crença no continente americano. Análise jurisprudencial e sociojurídica
O artigo visa à análise de situações em que se verificou algum grau de violação de direitos fundamentais relativos à liberdade religiosa no continente americano. O substrato teórico-metodológico é aquele da Sociologia do Direito e da Religião, que se constitui como abordagem interdisciplinar e inovadora. Os procedimentos metodológicos consistem na análise jurisprudencial e sociojurídica dos casos
... Livre Docente em Sociologia do Direito (2014); Pós-Doutor em Sociologia do ... dos elementos específicos da técnica jurídica com os esforços de compreensão social dos ...ça nacional, pela Guatemala, durante o conflito armado interno, entre 1962 e 1996, com ... -
A utopia no século XX: Kelsen e a teoria pura do direito
... ciência jurídica, já que a ciência, como conhecimento, tem a ... após a conclusão do segundo conflito" mundial (a segunda, trágica, “guerra europeia\xE2\x80"... si, que formam o objeto de estudo da sociologia e psicologia social, mas também por normas, cuja ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... (20) WEBER, Max. Ensaios de sociologia . 5. ed. Tradução de Waltensir Dutra. Rio de ...ões entre as classes caracterizadas pelo conflito. Embora os proprietários do capital e os ... de prerrogativas asseguradas pela ordem jurídica e tendencialmente concentradas na figura do ...
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Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
...HESPANHA, António Manuel. Cultura jurídica europeia : síntese de um milénio. Coimbra: .... 470 “O pragmatismo de Holmes e a sociologia jurídica de Pound abriram caminho para o . . ... típica da modernidade, denota-se que o conflito" assume protagonismo na identificação das relaç\xC3"...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
. @1. Do conflito trabalhista. Não há consenso na doutrina sobre ..., tendo por escopo a violação da ordem jurídica trabalhista. @2. Das formas de solução dos ... e utilizar os métodos de análise da sociologia, da política, da psicologia e da economia, e ...
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Direito ambiental e desenvolvimento sustentável: uma análise da judicialização das relações sociais
O presente artigo trata da judicialização das relações sociais, especificamente sobre a judicialização dos conflitos ambientais em sua relação com os conceitos de desenvolvimento sustentável e direitos da natureza. A análise realizada toma como referência decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal do Brasil, no período posterior à Constituição Federal de 1988. São estudadas três decisões:...
... Serli Genz Bölter . Doutora em Sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e ... . 1 A CONSTRUÇÃO JURÍDICA DE NOVOS PARADIGMAS PARA O DIREITO AMBIENTAL NO ... que as demandas, em regra, partem de um conflito entre desenvolvimento econômico e cuidado com a ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... — há uma reunião de matéria jurídica sob método adequado. Mas, daquele modo, o ... estava sedimentada e não havia nenhum conflito a esta parte. Ademais o entendimento estava ...sociologia e das fontes mediatas do direito escrito, estudo ...