socorros
- Terceirização uma expressão do direito flexível do trabalho na sociedade contemporânea 2014 por: LTR, 2014
- Direitos humanos e relações trabalhistas: estudo em homenagem à professora Rosita de Nazaré Sidrim Nassar por: LTR, 2021
- Lei nº 13.722 de 04/10/2018. Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.
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Em vigor
Lei nº 12.468, de 26 de agosto de 2011. Regulamenta a profissão de taxista; altera a Lei nº 6.094, de 30 de agosto de 1974; e dá outras providências.
...143 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997;. II - curso de relações humanas, direção defensiva, primeiros socorros, mecânica e elétrica básica de veículos, promovido por entidade reconhecida pelo respectivo órgão autorizatário;. III - veículo com as ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9602, DE 21 DE JANEIRO DE 1998. Dispõe Sobre Legislação de Transito e da Outras Providencias.
...ção para aprendizagem, de acordo com a regulamentação do CONTRAN, após aprovação nos exames de aptidão física, mental, de primeiros socorros e sobre legislação de trânsito.?. ?Art. 159.............................................................. ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências
...4.03 - Hospitais, clínicas, laboratórios, sanatórios, manicômios, casas de saúde, prontos-socorros, ambulatórios e congêneres. 4.04 - Instrumentação cirúrgica. 4.05 - Acupuntura. 4.06 - Enfermagem, inclusive serviços auxiliares. 4.07 - ...
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... Ministério da Saúde, mediante proposta do Contran, estabelecer campanha nacional para esclarecer condutas a serem seguidas nos primeiros socorros em caso de sinistros de trânsito. #Redação dada pela Lei nº 14.599, de 2023. Parágrafo único. As campanhas terão caráter permanente por ...
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Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
...IX - Os veículos destinados a socorros de incêndio, as ambulâncias e os de Polícia, além de propriedade, gozam de livre trânsito e estacionamento quando, devidamente identificados por ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
...§ 4º- O empregador manterá, no estabelecimento, o material necessário à prestação de primeiros socorros médicos, de acordo com o risco da atividade. #Incluído pela Lei nº 7.855, de 24.10.1989. § 5º- O resultado dos exames médicos, inclusive o ...
- Convocação - Alvorecer ASSOC. de Socorros Mútuos
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Em vigor
Lei nº 12.302, de 2 de agosto de 2010. Regulamenta o exercício da profissão de Instrutor de Trânsito
...VII - ter participado de curso de direção defensiva e primeiros socorros. Parágrafo único. É assegurado o direito ao exercício da profissão aos instrutores de trânsito que já estejam credenciados nos órgãos ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966. Dispõe sôbre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências.
...§ 1º As Associações de Classe, de Beneficência e de Socorros mútuos e os Montepios que instituem pensões ou ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7855, DE 24 DE OUTUBRO DE 1989. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, Atualiza os Valores das Multas Trabalhistas, Amplia Sua Aplicação, Institui o Programa de Desenvolvimento do Sistema Federal de Inspeção do Trabalho e da Outras Providencias.
...§ 4º O empregador manterá, no estabelecimento, o material necessário à prestação de primeiros socorros médicos, de acordo com o risco da atividade. § 5º O resultado dos exames médicos, inclusive o exame complementar, será comunicados ao ...
- Balanço - SPDM - PRONTOS SOCORROS MUNICIPAIS DE TABOAO DA SERRA
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Farmácia em casa: saiba quais produtos não podem faltar num kit de primeiros socorros
Agência O Globo -Manter uma farmacinha em casa pode ajudar nos primeiros socorros de uma dor, uma reação alérgica ou um ferimento. Ao montar um kit de emergência, os medicamentos para cada situação devem ser escolhidos com ajuda de um médico e armaze...
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Gás russo: países europeus liberam socorros recordes a empresas e famílias
Antes mesmo de a Rússia declarar que não retomaria o fornecimento de gás para a Europa pelo gasoduto Nordstream 1 enquanto as sanções ao país pela invasão da Ucrânia não forem revistas, várias economias europeias anunciaram, nos últimos dias, pacotes...
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Primeiros socorros: será que Siri, Alexa e Google assistente podem ajudar em casos de emergência? Estudo responde
Em casos de emergência, com naquele em que há necessidade de realizar manobras de primeiros socorros como massagem cardíaca (reanimação cardiorrespiratória - RCP), assistentes de voz como Siri, Alexa e Google assistente poderiam ajudar? Talvez menos ...
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Primeiros socorros: será que Siri, Alexa e Google assistente podem ajudar em casos de emergência? Estudo responde
Em casos de emergência, com naquele em que há necessidade de realizar manobras de primeiros socorros como massagem cardíaca (reanimação cardiorrespiratória - RCP), assistentes de voz como Siri, Alexa e Google assistente poderiam ajudar? Talvez menos ...
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Lei que obriga orientações de primeiros socorros é constitucional
Lei que obriga orientações de primeiros socorros é constitucional
Não usurpa a competência privativa do chefe do Poder Executivo a lei que, embora crie despesa para a administração pública, não trate da sua estrutura ou da atribuição de seus órgãos, nem do regime jurídico de servidores públicos.- Ministério da saúde alerta para aumento de queimaduras em época de festa junina; veja cuidados e primeiros socorros
O Ministério da Saúde divulgou um comunicado em que alerta sobre o aumento no número de queimaduras neste mês devido às festas juninas. A pasta afirma que o risco é elevado durante as celebrações por conta de líquidos quentes, chamas de fogueiras e f...- Ministério da saúde alerta para aumento de queimaduras em época de festa junina; veja cuidados e primeiros socorros
O Ministério da Saúde divulgou um comunicado em que alerta sobre o aumento no número de queimaduras neste mês devido às festas juninas. A pasta afirma que o risco é elevado durante as celebrações por conta de líquidos quentes, chamas de fogueiras e f...- Ministério da Saúde alerta para aumento de queimaduras em época de festa junina; veja cuidados e primeiros socorros
O Ministério da Saúde divulgou um comunicado em que alerta sobre o aumento no número de queimaduras neste mês devido às festas juninas. A pasta afirma que o risco é elevado durante as celebrações por conta de líquidos quentes, chamas de fogueiras e f...- Hospitais privados podem ter de fechar prontos-socorros
SÃO PAULO e RIO A Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp) afirmou ontem que, se os bloqueios dos caminhoneiros continuarem, prontos-socorros em várias cidades do país podem ser fechados. Em nota, a associação diz que, se nada for feito até ...- Lima Duarte fala sobre acidente e atropelamento de motociclista: 'Prestei os devidos socorros'
O ator Lima Duarte se pronunciou sobre o acidente de trânsito em que se envolveu, na última sexta-feira (3), no bairro da Barra Funda, em São Paulo. Na ocasião, o artista de 92 anos atropelou uma motociclista, que, devido à colisão, fraturou cinco os...- Ministério da Saúde alerta para aumento de queimaduras em época de festa junina; veja cuidados e primeiros socorros
Agência O Globo -O Ministério da Saúde divulgou um comunicado em que alerta sobre o aumento no número de queimaduras neste mês devido às festas juninas. A pasta afirma que o risco é elevado durante as celebrações por conta de líquidos quentes, chamas...- Lima Duarte fala sobre acidente e atropelamento de motociclista: 'Prestei os devidos socorros'
O ator Lima Duarte se pronunciou sobre o acidente de trânsito em que se envolveu, na última sexta-feira (3), no bairro da Barra Funda, em São Paulo. Na ocasião, o artista de 92 anos atropelou uma motociclista, que, devido à colisão, fraturou cinco os...- Convocação - Alvorecer ASSOC. de Socorros Mútuos
- Ministério da saúde alerta para aumento de queimaduras em época de festa junina; veja cuidados e primeiros socorros