soja no brasil
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Macron vincula produção de soja no Brasil ao desmatamento na Amazônia
O presidente da França, Emmanuel Macron, criticou nesta terça-feira (12) a soja brasileira, vinculando a produção do grão ao desmatamento da Amazônia. “Continuar dependendo da soja brasileira seria o mesmo que endossar o desmatamento da Amazôni...
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Acórdão nº REsp 945166 / GO de T4 - QUARTA TURMA
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE SAFRA FUTURA DE SOJA. CONTRATO QUE TAMBÉM TRAZ BENEFÍCIO AO AGRICULTOR. FERRUGEM ASIÁTICA. DOENÇA QUE ACOMETE AS LAVOURAS DE SOJA DO BRASIL DESDE 2001, PASSÍVEL DE CONTROLE PELO AGRICULTOR. RESOLUÇÃO DO CONTRATO POR ONEROSIDADE EXCESSIVA. IMPOSSIBILIDADE. OSCILAÇÃO DE PREÇO DA "COMMODITY"....
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LEI ORDINÁRIA Nº 12839, DE 09 DE JULHO DE 2013. Reduz a Zero as Aliquotas da Contribuição para o Pis/pasep, da Cofins, da Contribuição para o Pis/pasep-importação e da Cofins- Importação Incidentes Sobre a Receita Decorrente da Venda No Mercado Interno e Sobre a Importação de Produtos que Compõem a Cesta Basica; Altera as Leis 10.925, de 23 de Julho de 2004, 10.147, de 21 de Dezembro de 2000, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 12.058, de 13 de Outubro de 2009, 12.350, de 20 de Dezembro de 2010, 12.599, de 23 de Março de 2012, 10.485, de 3 de Julho de 2002, 10.438, de 26 de Abril de 2002, 10.848, de 15 de Março de 2004, 12.783, de 11 de Janeiro de 2013, 9.074, de 7 de Julho de 1995, e 9.427, de 26 de Dezembro de 1996; Revoga Dispositivo da Lei 12.767, de 27 de Dezembro de 2012; e da Outras Providencias.
...XXIII - óleo de soja classificado na posição 15.07 da Tipi e outros óleos vegetais ... contribuições administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, observada a legislação específica aplicável à matéria; ou. II - ser ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398
...APELANTE: MONSANTO DO BRASIL LTDA E OUTRO(A). ADVOGADO: ALDIR GUIMARAES PASSARINHO E OUTROS(AS). ... OGM, entendeu a Relatora que a lide deve se limitar à questão da soja transgênica, pois é a ele que se refere o Comunicado Nº 54 da CTNBio". ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398
...APELANTE: MONSANTO DO BRASIL LTDA E OUTRO(A). ADVOGADO: ALDIR GUIMARAES PASSARINHO E OUTROS(AS). ... OGM, entendeu a Relatora que a lide deve se limitar à questão da soja transgênica, pois é a ele que se refere o Comunicado Nº 54 da CTNBio". ... -
‘Inflação no brasil pode chegar a 6%’, avalia Sergio Vale, economista da MB Associados
SÃO PAULO — A alta do petróleo combinada com uma elevação de preços de alimentos como milho, trigo e soja no mercado internacional vai pressionar a inflação no Brasil e o Banco Central terá que ser mais agressivo na alta de juros para conter essa ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
...§ 8º Ao contrato de trabalho do empregado admitido no Brasil que optar pela realização de teletrabalho fora do território nacional ... Categorias profissionais Indústria do trigo Indústria do milho e da soja...
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Santos Brasil mira leilões de terminais de combustíveis, soja e fertilizantes
A Santos Brasil, que acaba de levantar R$ 790 milhões em uma oferta subsequente de ações, planeja participar de leilões de combustíveis, soja e fertilizantes, em uma tentativa de expandir e diversificar sua operação, hoje concentrada em contêineres, ...
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Área destinada à agricultura cresce 189% no Brasil em 35 anos, e soja já ocupa território maior que a Itália
RIO — Imagens de satélite feitas entre 1985 e 2020 e analisadas pelo MapBiomas revelaram aos pesquisadores que houve uma grande expansão da agricultura no Brasil neste período de 35 anos. Áreas de lavouras como soja e milho, por exemplo, triplicaram....
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Maior produtor mundial, brasil terá importação recorde de soja
O clima quente e seco em diversas regiões produtoras do país começa a gerar atrasos na plantação de soja, o que levará o Brasil, maior produtor do mundo, a importar um volume recorde do grão este ano. Para enfrentar a alta de preços, o governo decidi...
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Muito além da soja: brasil ganha mercado externo com amendoim
Quando o assunto são as exportações do agronegócio brasileiro, uns dos primeiros produtos que vêm à mente é a soja, de fato, o carro-chefe das vendas externas do país. Mas, nos últimos anos, outros cultivos nacionais vêm ganhando espaço lá fora. Um d...
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Em vigor
Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010. Dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, da Copa das Confederações Fifa 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014; promove desoneração tributária de subvenções governamentais destinadas ao fomento das atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica nas empresas; altera as Leis nos11.774, de 17 de setembro de 2008, 10.182, de 12 de fevereiro de 2001, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.959, de 27 de janeiro de 2000, 10.887, de 18 de junho de 2004, 12.058, de 13 de outubro de 2009, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 9.504, de 30 de setembro de 1997, 10.996, de 15 de dezembro de 2004, 11.977, de 7 de julho de 2009, e 12.249, de 11 de junho de 2010, os Decretos-Leis nos37, de 18 de novembro de 1966, e 1.455, de 7 de abril de 1976; revoga dispositivos das Leis nos11.196, de 21 de novembro de 2005,
... em relação a custos, despesas e encargos vinculados à receita auferida com a venda no mercado interno ou com a exportação de farelo de soja classificado na posição 23.04 da NCM, observado o disposto nos §§ 8.e 9.do art. 3.da Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e nos §§ 8.e ...
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Agronegócio, produção de alimentos e segurança alimentar na américa latina
... alimentos tem induzido o crescimento, por exemplo, da produção de soja em larga escala. . Estudos da Organização das Nações Unidas SDUD ... países latino-americanos produtores de soja - Argentina, Brasil, Bolívia e Paraguai ( Tabela 3RGH VH REVHUYDU QD 7DEHOD ...
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Área destinada à agricultura cresce 189% no Brasil em 35 anos, e soja já ocupa território maior que a Itália, diz estudo
RIO — Imagens de satélite feitas entre 1985 e 2020 e analisadas pelo MapBiomas revelaram aos pesquisadores que houve uma grande expansão da agricultura no Brasil neste período de 35 anos. Áreas de lavouras como soja e milho, por exemplo, triplicaram....
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Análise jurisprudencial dos precedentes da revisão dos contratos por excessiva onerosidade na formação do contrato (lesão) ou por excessiva onerosidade superveniente à contratação nas decisões do stj
...ável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil. É sua a atribuição de solucionar definitivamente causas ... a possibilidade de revisão do valor a ser pago por saca de soja em contrato compra e venda de safra futura a preço certo. . Na origem, ...
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Muito além da soja: Brasil se destaca na exportação de amendoim com alta de 40% em 3 anos
Quando o assunto são as exportações do agronegócio brasileiro, uns dos primeiros produtos que vêm à mente é a soja, de fato, o carro-chefe das vendas externas do país. Mas, nos últimos anos, outros cultivos nacionais vêm ganhando espaço lá fora. Um d...
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Brasil facilita importação de soja dos eua
O governo brasileiro publicou instrução normativa garantindo segurança jurídica para importações de soja e milho transgênicos dos Estados Unidos, facilitando as compras desses grãos no exterior. O país elevou a importação de soja diante dos estoque b...
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Soja: mercantilização e externalização no sudoeste Paranaense
Segundo estabelece a teoria microeconômica o tamanho ótimo para produção de soja está situado em grandes áreas, nas quais, devido aos ganhos de escala, a eficiência no uso dos recursos e a produtividade por unidade de área chegam a seu ponto máximo. Daí a associação comumente aceita entre sojicultura e grandes produtores, em função da qual os pequenos produtores, devido à sua suposta...
... . BAIARDI, A.; ALENCAR, C. M. Agricultura Familiar, seu Interesse Acadêmico, sua Lógica Constitutiva e sua Resiliência no Brasil. Revista de Economia e Sociologia Rural . Piracicaba-SP, Vol. 52, Supl. 1, p. S045-S062, 2014. Disponível em ... -
'União Europeia não é mais dona do mundo, e o Brasil deixou de ser colônia', afirmam produtores de soja
BRASILIA — A Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja) chamou de "protecionismo comercial disfarçado de preocupação ambiental" a iniciativa da União Europeia (UE) de tentar proibir a entrada de produtos agropecuários, sob a alegação de ...
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'União Europeia não é mais dona do mundo, e o Brasil deixou de ser colônia', afirmam produtores de soja
BRASILIA — A Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja) chamou de "protecionismo comercial disfarçado de preocupação ambiental" a iniciativa da União Europeia (UE) de tentar proibir a entrada de produtos agropecuários, sob a alegação de...
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'União Europeia não é mais dona do mundo, e o Brasil deixou de ser colônia', afirmam produtores de soja
BRASILIA — A Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja) chamou de "protecionismo comercial disfarçado de preocupação ambiental" a iniciativa da União Europeia (UE) de tentar proibir a entrada de produtos agropecuários, sob a alegação de...
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'União Europeia não é mais dona do mundo, e o Brasil deixou de ser colônia', afirmam produtores de soja
BRASILIA — A Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja) chamou de "protecionismo comercial disfarçado de preocupação ambiental" a iniciativa da União Europeia (UE) de tentar proibir a entrada de produtos agropecuários, sob a alegação de...
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LEI 12865 de 09/10/2013 - LEI ORDINÁRIA. AUTORIZA O PAGAMENTO DE SUBVENÇÃO ECONOMICA AOS PRODUTORES DA SAFRA 2011/2012 DE CANA-DE-AÇUCAR E DE ETANOL QUE ESPECIFICA E O FINANCIAMENTO DA RENOVAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CANAVIAIS COM EQUALIZAÇÃO DA TAXA DE JUROS; DISPÕE SOBRE OS ARRANJOS DE PAGAMENTO E AS INSTITUIÇÕES DE PAGAMENTO INTEGRANTES DO SISTEMA DE PAGAMENTOS BRASILEIRO (SPB); AUTORIZA A UNIÃO A EMITIR, SOB A FORMA DE COLOCAÇÃO DIRETA, EM FAVOR DA CONTA DE DESENVOLVIMENTO ENERGETICO (CDE), TITULOS DA DIVIDA PUBLICA MOBILIARIA FEDERAL; ESTABELECE NOVAS CONDIÇÕES PARA AS OPERAÇÕES DE CREDITO RURAL ORIUNDAS DE, OU CONTRATADAS COM, RECURSOS DO FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE (FNE); ALTERA OS PRAZOS PREVISTOS NAS LEIS N O 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, E N O 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010; AUTORIZA A UNIÃO A CONTRATAR O BANCO DO BRASIL S.A. OU SUAS SUBSIDIARIAS PARA ATUAR NA GESTÃO DE RECURSOS, OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA RELACIONADOS AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS, MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃ...
... de jornais e de revistas; altera a incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins na cadeia de produção e comercialização da soja e de seus subprodutos; altera as Leis nºs 12.666, de 14 de junho de 2012, 5.991, de 17 de dezembro de 1973, 11.508, de 20 de julho de 2007, 9.503, ...
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Investigado por planejar ato antidemocrático responde a ação por plantio irregular de soja no MT
...ência O Globo -BRASILIA — Suspeito de planejar ato violento contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Aprosoja Brasil, Antônio Galvan, é acusado pelo Ministério Público de Mato Grosso de plantio experimental de soja fora do período permitido. Galvan responde na ...
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Conceitos, definições e teorias relacionadas com o mercado imobiliário
... um claro desejo de adquirir áreas rurais destinadas ao cultivo de soja, por exemplo, enquanto que terras confrontantes destinadas a outro tipo de ...A corroborar, temos a existência de mercado de terras brutas no Brasil para diversas modalidades, proteção e/ou preservação ambiental, ...