solidariedade no natal
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Decreto nº 10.854 de 10/11/2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
... XI – gratificação de Natal, nos termos do disposto na Lei n º 4.090, de 13 de julho de 1962, e na ... IV – a solidariedade" da pessoa jurídica a que se refere o inciso II, no cumprimento das obriga\xC3" ...
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Natal é momento de repensar solidariedade e justiça
Natal é momento de repensar solidariedade e justiça
A celebração do nascimento de Jesus Cristo leva-nos, inevitavelmente, a repensar o amor ao próximo, a solidariedade e sua aplicação na Justiça. Registra a Constituição Federal, nos artigos 1º, inc. III e 3º, I, serem a dignidade humana e a solidar... -
Desde a olimpíada, 80 jantares e 5 mil convidados
... para trabalhar algumas horas como voluntrias do projeto na noite de Natal. Algumas levaram parentes, como o arquiteto e urbanista Washington ... , queria que meus filhos tivessem uma experincia de solidariedade no Natal ... Todos os alimentos servidos nos jantares do Gastromotiva ...
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Solidariedade que vai muito além do natal
Projeto com sede na pavuna há 13 anos tira crianças das ruas; primeiros meninos beneficiados atualmente já estão cursando a universidade Ana Cláudia Costa accosta@oglobo.com.br Festa antecipada. Crianças abrem os presentes de Natal: fruto de doações ...
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DECRETO Nº 99710, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1990. Promulga a Convenção Sobre os Direitos da Criança.
... írito de paz, dignidade, tolerância, liberdade, igualdade e solidariedade; ... Tendo em conta que a necessidade de proporcionar à criança uma ... natal e pós-natal; ... e) assegurar que todos os setores da sociedade, e em ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... o Estado e o chama à corresponsabilidade social e à solidariedade ... Ressaltamos que a noção de desenvolvimento está sendo amadurecida ... i)Expandir a assistência pré-natal e pós-natal por meio de programas de visitas domiciliares para ...
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Natal sem fome começa a distribuir 400 toneladas de alimentos no rio
s vsperas do Natal, a solidariedade vai "embalada" em 40 mil cestas para famlias de todo o pas. Pelo 30 ano, a Ao da Cidadania far o fim de ano ser um pouco menos sofrido para as ...
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Sorteio de ingressos do Rock in Rio faz campanha Natal Sem Fome bater recorde de doações
... Rock in Rio na ltima tera-feira, para ajudar na doao de alimentos campanha 'Natal Sem Fome', da ONG Ao da Cidadania, impulsionou a solidariedade dos cariocas, transformando a campanha deste ano, lanada em outubro, na maior j realizada em seus 28 anos de histria. A cada R$ 20 doados at 25 de ...
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Sorteio de ingressos do Rock in Rio faz campanha Natal Sem Fome bater recorde de doações
... na última terça-feira , para ajudar na doação de alimentos à campanha 'Natal Sem Fome', da ONG Ação da Cidadania, impulsionou a solidariedade dos cariocas, transformando a campanha deste ano, lançada em outubro, na maior já realizada em seus 28 anos de história. A cada R$ 20 doados até ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08014549820154058400), 20-02-2020
PROCESSO Nº: 0801454-98.2015.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL / APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outro APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO REPRESENTANTE(PAIS): MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Magnus Augusto...
... NATAL/RN, objetivando a condenação dos réus a lhe fornecerem o medicamento ... 265 do CC (referente à configuração da solidariedade) e dos arts. 2º, 5º, LV, 196 e 198 da CF/88 (atinentes à separação de ... -
Solidariedade leva alimento para a mesa de 30 mil famílias
Em tempos de pandemia, a solidariedade vai ajudar a fazer a ceia de Natal de 30 mil famlias no Estado do Rio, que esto recebendo cestas bsicas da campanha contra a fome realizada pela Ao da Cidadania. A distribuio comeou ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08148588920214050000), 17-05-2022
PROCESSO Nº: 0814858-89.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: MUNICÍPIO DE MOSSORÓ e outros ADVOGADO: Jose Carlos De Santana Camara Junior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0811630-29.2021.4.05.8400 - 1ª VARA FEDERAL - RN EMENTA PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO....
... originalmente, do ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e do MUNICÍPIO DE NATAL, visando a determinação de que os réus sejam obrigados a fornecer o ... deve figurar no polo passivo da presente demanda, seja pela solidariedade existente entre os entes e sua maior capacidade financeira, seja pela sua ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08063805420174058400), 20-02-2020
PROCESSO Nº: 0806380-54.2017.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL / APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: FRANCISCA MARIA FERREIRA LOPES REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Janilson Bezerra De Siqueira EMENTA: PROCESSUAL CIVIL, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. REMESSA...
... face da sentença que os condenou, juntamente com o MUNICÍPIO DE NATAL/RN, a fornecerem à autora o medicamento PIRFENIDONA (ESBRIET), para o ... 265 do CC (referente à configuração da solidariedade) e dos arts. 2º, 5º, LV, 196 e 198 da CF/88 (atinentes à separação de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08132185120214050000), 17-03-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0813218-51.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: NATAL PREFEITURA e outros ADVOGADO: Elizemar Fernanda Moreira Silva e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0806760-38
... - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: NATAL PREFEITURA e outros ADVOGADO: Elizemar Fernanda Moreira Silva e outro ... -se que os artigos 23, II, e 198, § 2º, da CF preveem a solidariedade" dos entes federativos na responsabilidade da prestação dos serviços na \xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 379-31.2010.5.09.0028) 07-02-2018
... explicitamente os temas relativos à produção e à solidariedade. Recurso de revista ... não conhecido ... RESPONSABILIDADE ... por mês, ( ... ) inclusive em domingos e feriados, com exceção do Natal e do Dia Mundial da Paz (feriado de Ano Novo) ". Nesse contexto, para se ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08091826320214050000), 05-04-2022
PROCESSO Nº: 0809182-63.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: DISTRIBUIDORA RECIFE IMPORTACAO E EXPORTACAO S/A ADVOGADO: Paulo José Carneiro Leão Cannizzaro e outro AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. INDÍCIOS DE EXISTÊNCIA DE GRUPO ECONÔMI
... INDÍCIOS DE EXISTÊNCIA DE GRUPO ECONÔMICO. SOLIDARIEDADE TRIBUTÁRIA. ART. 124 DO CTN. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE ... econômico "A NORDESTINA", que são; NORDESTINA COSTA DOURADA LTDA, NATAL COMÉRCIO DE TECIDOS, CAMA, MESA, BANHO E CONFECÇÕES LTDA, A NORDESTINA ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08082284720154058400), 14-09-2021
PJE 0808228-47.2015.4.05.8400 EMENTA TRIBUTÁRIO. IRPF. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. DESPESAS COM PENSÃO ALIMENTÍCIA. COMPROVAÇÃO. DIVÓRCIO NÃO HOMOLOGADO ENTRE JANEIRO DE 2008 A JUNHO DE 2012. RECONHECIMENTO DO DIREITO À DEDUÇÃO EM RELAÇÃO AOS PAGAMENTOS DE ALIMENTOS REALIZADOS À EX-ESPOSA. INCLUSÃO DE FILHA MENOR COMO DEPENDENTE. CONTRIBUINTE QUE NÃO DETINHA A SUA GUARDA. DEDUÇÃO DE DESPESAS...
... Nessa ordem de ideias, emergem os princípios da solidariedade familiar e da dignidade da pessoa humana, aos quais o embargante, ao ... e julgamento realizada perante a 1ª Vara de Família da Comarca de Natal, o embargante comprometeu-se a contribuir, a título de pensão ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08040152220204058400), 05-10-2021
PROCESSO Nº: 0804015-22.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: RODRIGO RICARDO CAROLINO DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Moniky Mayara Costa Fonseca EMENTA: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. RECURSO ESPECIAL
... SUS composto pela União, Estados e Municípios, impõe-se a solidariedade dos três entes federativos. Não havendo a Lei Maior especificado sobre ... -
Processo Nº 2093/002/09, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 12 de Agosto de 2011
Aquisicao De 2500 Cestas Basicas Para O Fundo Social De Solidariedade Para Entrega As Familias Carentes Na Vespera Do Natal
... : Aquisição de 2.500 cestas básicas para o Fundo Social de Solidariedade para entrega às famílias carentes na véspera do Natal. Em exame: ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08029716520204058400), 20-04-2021
PROCESSO Nº: 0802971-65.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: TELMA GOMES PENA REGINALDO ADVOGADO: Cynthia Rachel De Souza Gomes Pena RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ivan Lira De Carvalho EMENTA: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. RECURSO ESPECIAL REPETITIVO
... à UNIÃO, ao ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e ao MUNICÍPIO DE NATAL que forneçam à parte demandante o medicamento Trastuzumabe Entansina ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08040654820204058400), 03-08-2021
PROCESSO Nº: 0804065-48.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: ELIVALDO DO NASCIMENTO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Gisele Maria Da Silva Araujo Leite EMENTA: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. RECURSO ESPECIAL...
... Rio Grande do Norte; e 15% (quinze por cento) para o Município de Natal. Honorários advocatícios fixados em R$ 2.000,00, nos termos do at. 85 ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08029685220164058400), 28-01-2020
PROCESSO Nº: 0802968-52.2016.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outro APELADO: FRANCISCO DE ASSIS DANTAS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Janilson Bezerra De Siqueira EMENTA: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. CÂNCER. FORNECIMENTO DE...
... do Rio Grande do Norte e 15 (quinze) por cento para o Município de Natal/RN, haja vista a capacidade econômica de cada um deles ... A UNIÃO ... -
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... mim proferida: São Paulo, Belo Horizonte, Boa Vista e Natal. Nas ... demais, os cultos presenciais estavam abertos com limitações de ... de boa-fé, religiosos ou não, acreditam na vida, na solidariedade, ... na empatia que nós temos que ter com próximo ... Todas as ...
- Votos de paz e saúde o ano todo
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... , nas quais os princípios da democracia, da liberdade e da solidariedade não possam jamais ser ignorados 111 ... Tais princípios, que ... das Indústrias Reunidas Francisco Mattarazzo (IRFM), no natal de 1945: “Operários da IRFM vêm a presença de V. Sa. para desejar-lhe ...