solidariedade rs

Acórdão nº 2016/0178078-6 de T2 - SEGUNDA TURMA

... solidariedade à ... vítima, extraída das doutas lições acima transcritas. fixo o valor da ...
Acórdão nº 2009/0136668-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. ISSQN. LEGITIMIDADE PASSIVA. GRUPO ECONÔMICO. SOLIDARIEDADE. INEXISTÊNCIA. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (AgRg no Ag 1288247/RS, Rel. Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI, PRIMEIRA TURMA, julgado em 21/10/2010, DJe 03/11/2010)

... PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. ISSQN. LEGITIMIDADE PASSIVA. GRUPO ECONÔMICO. SOLIDARIEDADE. INEXISTÊNCIA. PRECEDENTES ... AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO ... Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima ...
Acórdão nº 2007/0115464-1 de T4 - QUARTA TURMA

... O CHAMAMENTO AO PROCESSO SÓ É ADMISSÍVEL EM SE TRATANDO DE SOLIDARIEDADE LEGAL. AGRAVO IMPROVIDO ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Quarta Turma do ...
Acórdão nº AgRg no REsp 1094291 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE EXECUÇÃO. DÍVIDAS CONTRAÍDAS ANTES DA CISÃO. SOLIDARIEDADE. FUNDAMENTOS INSUFICIENTES PARA REFORMAR A DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. A agravante não trouxe argumentos novos capazes de infirmar os fundamentos que alicerçaram a decisão agravada, razão que enseja a negativa do provimento ao agravo regimental. 2. No caso em que as...

... T. CUNHA ... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE EXECUÇÃO. DÍVIDAS CONTRAÍDAS ANTES DA CISÃO. SOLIDARIEDADE. FUNDAMENTOS INSUFICIENTES PARA REFORMAR A DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO ... 1. A agravante não trouxe argumentos novos capazes ...
Acórdão nº AgRg no Ag 1321508 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. VERBETES N. 282 E 356 DA SÚMULA DO STF. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. ARRENDAMENTO MERCANTIL. GRUPO ECONÔMICO. SOLIDARIEDADE. SÚMULA N. 7/STJ. AGRAVO IMPROVIDO. (AgRg no Ag 1321508/RS, Rel. Ministro CESAR ASFOR ROCHA, SEGUNDA TURMA, julgado em 29/05/2012, DJe 13/06/2012)
Acórdão nº 2001/0140111-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

... ônomo que não pode ser confundido com atos negócios específicos e com finalidade de fomentar transações comerciais em regime de solidariedade, como são os efetuados pelas cooperativas. Precedente: REsp 298.041/RS, Rel. Min. Castro Meira, Segunda Turma, DJ 29.3.2007, p. 245 ... 3 ...
Acórdão nº 2009/0090167-9 de T4 - QUARTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. SOLIDARIEDADE. VERBAS. EXTENSÃO AOS INATIVOS. ESTATUTO. INTERPRETAÇÃO. REEXAME. SÚMULAS N. 5 E 7-STJ. JUROS MORATÓRIOS. CARÁTER ALIMENTAR. 1% (UM POR CENTO) AO MÊS. PRECEDENTES. RECURSO. MANIFESTA INADMISSÃO. MULTA. ARTIGO 557, § 2º, DO CPC. DESPROVIMENTO. (AgRg no Ag 1189242/RS, Rel. Ministro ALDIR PASSARINHO...

... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. SOLIDARIEDADE. VERBAS. EXTENSÃO AOS INATIVOS. ESTATUTO. INTERPRETAÇÃO. REEXAME. SÚMULAS N. 5 E 7-STJ. JUROS MORATÓRIOS. CARÁTER ALIMENTAR. 1% (UM POR CENTO) ...
Acórdão nº 2007/0257193-3 de T2 - SEGUNDA TURMA

... ADVOGADO:CLAUDIO MERTEN E OUTRO(S) ... PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMPRESA DE MESMO GRUPO ECONÔMICO. SOLIDARIEDADE PASSIVA ... 1. Inexiste solidariedade passiva em execução fiscal apenas por pertencerem as empresas ao mesmo grupo econômico, já que tal fato, ...
Acórdão nº 2006/0236822-9 de T3 - TERCEIRA TURMA

... E M E N T A ... PREVIDÊNCIA PRIVADA FECHADA - RESPONSABILIDADE DE PATROCINADOR POR OBRIGAÇÕES DA PATROCINADA - SOLIDARIEDADE, SUCESSÃO OU RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - INEXISTÊNCIA ... - Banco Santander Meridional S/A não responde pelas obrigações devidas ao ...
Papa Bento XVI divulga nota de solidariedade pela tragédia no RS
- O Globo
O Globo RIO - O Papa Bento XVI enviou, nesta segunda-feira, nota de pesar pela morte de mais de 230 jovens na tragédia de Santa Maria, no Rio Grande do Sul. O telegrama foi enviado ao arcebispo da cidade, Dom Hélio Adelar Rubert. No comunicado, Bento...
Papa Bento XVI divulga nota de solidariedade pela tragédia no RS
- O Globo
O Globo RIO - O Papa Bento XVI enviou, nesta segunda-feira, nota de pesar pela morte de mais de 230 jovens na tragédia de Santa Maria, no Rio Grande do Sul. O telegrama foi enviado ao arcebispo da cidade, Dom Hélio Adelar Rubert. No comunicado, Bento...
Acórdão nº 2006/0139197-3 de T2 - SEGUNDA TURMA

... ídico brasileiro a responsabilidade do Poder Público é objetiva, adotando-se a teoria do risco administrativo, fundada na idéia de solidariedade social, na justa repartição dos ônus decorrentes da prestação dos serviços públicos, exigindo-se a presença dos seguintes requisitos: dano, ...
Acórdão nº 2015/0187771-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... elétrica, consoante previsto no artigo 275 do Código Civil, que regula a ... solidariedade passiva. ... 2. Agravo Interno da ELETROBRÁS a que se nega ... provimento ...
Acórdão nº 2014/0106853-4 de T4 - QUARTA TURMA
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA

... NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO ... ALIENAÇÃO ... FIDUCIÁRIA. ... SOLIDARIEDADE PASSIVA ENTRE CREDOR E DEVEDOR FIDUCIÁRIOS. ...
Acórdão nº 2014/0274415-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... SOLIDARIEDADE. VERIFICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. ... SÚMULA 7/STJ ...
Acórdão nº 2008/0095553-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... ISS. EXECUÇÃO FISCAL. PESSOAS JURÍDICAS QUE PERTENCEM AO MESMO GRUPO ECONÔMICO. CIRCUNSTÂNCIA QUE, POR SI SÓ, NÃO ENSEJA SOLIDARIEDADE PASSIVA ... 1. O entendimento prevalente no âmbito das Turmas que integram a Primeira Seção desta Corte é no sentido de que o fato de haver ...
Acordão da , 12-04-2023
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. INCIDENTE DE ASSUNÃ‡ÃƒO DE COMPETÃŠNCIA. DIREITO Ã€ SAÃšDE. DISPENSAÃ‡ÃƒO DE MEDICAMENTO NÃƒO INCORPORADO AO SUS. REGISTRO NA ANVISA. TEMA 793 DA REPERCUSSÃƒO GERAL. SOLIDARIEDADE ENTRE OS ENTES DA FEDERAÃ‡ÃƒO. OCORRÃŠNCIA. INTERESSE JURÃDICO DA UNIÃƒO. EXAME. JUSTIÃ‡A FEDERAL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÃŠNCIA. LITISCONSÃ“RCIO PASSIVO NECESSÃRIO. INEXISTÃŠNCIA
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... Superior Tribunal de Justiça ... referido acórdão, o STJ defendeu a compatibilidade entre a solidariedade" ... passiva e as obrigações divisíveis para determinar que a constrição incidisse ... sobre cada patrimônio\xC2" ...
Acórdão nº 2006/0209149-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. INEXISTÊNCIA DE SOLIDARIEDADE" PASSIVA ENTRE PESSOAS JURÍDICAS QUE PERTENCEM AO MESMO GRUPO ECONÔMICO ... 1.O fato de haver pessoas jurídicas que pertençam ao mesmo grupo econ\xC3" ...
Acórdão nº 2014/0308395-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ISS. ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING). ILEGITIMIDADE PASSIVA. NÃO VINCULAÇÃO AO FATO GERADOR. AUSÊNCIA DE ABUSO DA PERSONALIDADE OU CONFUSÃO PATRIMONIAL. NÃO INCIDÊNCIA DA SOLIDARIEDADE OU DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. ENTENDIMENTO

... PERSONALIDADE ... PATRIMONIAL. ... INCIDÊNCIA ... SOLIDARIEDADE ... DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. ENTENDIMENTO ...
Acórdão nº AgRg no Ag 1392703 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. ISS. EXECUÇÃO FISCAL. PESSOAS JURÍDICAS QUE PERTENCEM AO MESMO GRUPO ECONÔMICO. CIRCUNSTÂNCIA QUE, POR SI SÓ, NÃO ENSEJA SOLIDARIEDADE PASSIVA. 1. Trata-se de agravo de instrumento contra decisão que inadmitiu recurso especial interposto em face de acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul que decidiu pela incidência do ISS no arrendamento...

... ISS. EXECUÇÃO FISCAL. PESSOAS JURÍDICAS QUE PERTENCEM AO MESMO GRUPO ECONÔMICO. CIRCUNSTÂNCIA QUE, POR SI SÓ, NÃO ENSEJA SOLIDARIEDADE PASSIVA ... 1. Trata-se de agravo de instrumento contra decisão que inadmitiu recurso especial interposto em face de acórdão do Tribunal de ...
Acórdão nº 2005/0078949-7 de T4 - QUARTA TURMA

... 81, § único, inciso III, do Código de Defesa do Consumidor) ... 3. Excepciona-se a regra da solidariedade na cisão parcial de sociedade anônima, em havendo estipulação em sentido contrário no protocolo de cisão acerca das responsabilidades sociais, ...
Acórdão nº REsp 753159 / MT de T4 - QUARTA TURMA

... 81, § único, inciso III, do Código de Defesa do Consumidor) ... 3. Excepciona-se a regra da solidariedade na cisão parcial de sociedade anônima, em havendo estipulação em sentido contrário no protocolo de cisão acerca das responsabilidades sociais, ...
Acórdão nº 2006/0163123-5 de T3 - TERCEIRA TURMA

... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. CISÃO PARCIAL. DÍVIDAS CONTRAÍDAS ANTES DA CISÃO. SOLIDARIEDADE. FUNDAMENTOS INSUFICIENTES PARA REFORMAR A DECISÃO AGRAVADA ... 1. A agravante não trouxe argumentos novos capazes de infirmar os fundamentos que ...