solidariedade social mecanica
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... VI - atividades de relacionamento social; ... #Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017 ... § 1º A solidariedade de interesses econômicos dos que empreendem ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... tema objeto da demanda ou a repercussão social da controvérsia, poderá, por decisão ... Parágrafo único. Havendo solidariedade passiva, o recurso interposto por um devedor ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... À medida que o quadro social, político e econômico do início deste século ... de autoconfiança, de cooperação, solidariedade, responsabilidade. As ciências que se ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... Parágrafo único. Havendo solidariedade passiva, o recurso interposto por um devedor ... do ponto de vista econômico, político, social ou jurídico, que ultrapassem os interesses ...
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Conflitos de interesses no âmbito das associações
... 1 Por exemplo: FRAZÃO, Ana. Função social da empresa. Repercussões sobre a ... quando há uma interferência de solidariedade ou instrumentali-dade ou de conflito ou ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... referidas neste artigo, na empresa brasileira, observada a solidariedade de que trata o art. 45 ... Da Competência para Arrecadar, ... Fiscalizar ...
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Preliminares
... 11. Introdução ... Em 1983, o seguro social completou um século de fecunda existência. Em ... o princípio fundamental da solidariedade social e do equilíbrio atuarial e econômico, os ...
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Solidariedade, sustentabilidade e responsabilidade ambiental
... que o ambiente que o cerca é tanto físico e biológico quanto social" e que esses elementos estão relacionados entre si e à sua própria exist\xC3" ...
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Direito entre o estado e o estado de direito: revisitando a teoria do direito e do Estado de León Duguit
O artigo objetiva oferecer uma leitura ampla e detalhada da pouco estudada obra de León Duguit. Inicia, pois, com a reconstituição dos antecedentes teóricos que sustentam o seu pensamento, a saber, as teorias de Herbert Spencer e Émile Durkheim, e segue, a partir daí, com a sua concepção do Estado, do Direito, e do Estado de Direito. A teoria de Duguit, no contexto atual em que se questiona o...
... relação que estes dois elementos da vida social mantêm entre si ... O tema se justifica não ... para a sociologia: a noção de solidariedade e a concepção do fato social ... Do ... -
Emile Durkheim: o direito real e a intervenção jurídica
A obra de Emile Durkheim possui inúmeros indicadores para análises das interações entre o direito e a configuração social. Os conceitos mais importantes para tais análises são: direito real, anomia e solidariedade. A ideia de solidariedade está ligada ao processo de harmonia social enquanto o de anomia está relacionado com a ruptura do tecido social. No entanto, a intervenção do direito para...
... ções entre o direito e a configuração social. Os conceitos mais importantes para tais s são: direito real, anomia e solidariedade. A ideia de solidariedade está ligada ao ... -
Teoria geral do processo do trabalho
... do Direito acompanhar a evolução social e dar lugar de destaque à concretização dos ... , o grupo se mantém coeso, pela solidariedade existente entre seus membros. Nas sociedades mais ...
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Teoria da responsabilidade no direito
... , a ordem semântica está ligada à ordem social em uma espécie de semiologia jurídica, em que a ... , produzindo duas formas de solidariedade social distintas: a solidariedade mecânica e a ...
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Propriedade privada como um valor transcendental no direito ocidental e brasileiro
... forma se manifestando a organização social como substrato da estruturação natural do ... na proteção de um senso de solidariedade centrado exclusivamente na manutenção do ...
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O tributo como meio de efetivação da justiça e do Estado Social
... O princípio da solidariedade é a base da exigência de contribuição de todos para as despesas ...
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A sociedade, suas mudanças e seus conflitos. A intervenção estatal e o seu papel dentro da sociedade como garantidor de um sistema
A solidariedade mecânica ficou conhecida pela unicidade de ideias e costumes praticados pelas sociedades de sua época e que assim perduraram por muito tempo. A orgânica, fruto de mudanças evidenciadas quase que por instinto denotaram novos horizontes que passariam a construir uma nova sociedade que teria como ponto forte a contribuição e o crescimento individual. Fenômenos como a industrialização
@1 Introdução ... A solidariedade mecânica consistia na semelhança dentro de uma ... causam aos Estados problemas de ordem social que acabam por atingir, ferindo aos direitos ... -
ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de identidade de gênero, e a social, embasada no direito à ... valor da alteridade e da solidariedade. Ademais, faz um chamado aos ...
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Estado do Bem-Estar Social e desfiliação social
A partir dos anos 80, o mundo vem passando por mudanças significativas que não apenas sacralizam o mercado e satanizam o Estado, mas produzem um coletivo de desfiliados sociais, como qualificou Robert Castel. Mais do que trabalhadores sem emprego ou perspectivas de consegui-lo, trata-se de homens e mulheres "esquecidos" à margem da sociedade, como desvalidos sociais sem lugar e sem garantias...
... O desafio, neste cenário, é recuperar formas de coesão e solidariedade societal e o Estado socialmente responsável ... Palavras-chave : ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0037148-97.2020.8.19.0209 (Cível), 22-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0037148-97.2020.8.19.0209 Recorrente: IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. - réu. Recorrida: FABIO ASSUNÇÃO PINTO - autor. Origem: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - BARRA DA TIJUCA. Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e lhe
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DECRETO Nº 57654, DE 20 DE JANEIRO DE 1966. Regulamenta a Lei do Serviço Militar (lei 4.375, de 17 de Agosto de 1964) Retificada pela Lei 4.754, de 18 de Agosto de 1965.
... ívicos e a consolidar os laços de solidariedade e camaradagem militar. Poderá ser comemorada, ... á expedido por serviço de assistência social oficial, onde houver tal serviço, ou pela ...
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Breve contejo entre as teorias dos sistemas e do discurso e a 'sombra' da crise do Estado Democrático de Direito
O presente estudo destina-se a esclarecer aspectos obscuros da realidade brasileira que degradam o ambiente constitucional, maquiados pelo pálio do "Welfare-State", estimulados, em grande parte, pelo descompasso entre a multiplicação das demandas sociais e o ritmo desacelerado na eficiência das estruturas normativas, dentro da perspectiva da crise constitucional que assalta o Estado Democrático...
... the mismatch between the multiplication of social demands and the slowed pace at the efficiency of ... uma preponderância progressiva da solidariedade orgânica (DURKHEIM, 1986, p.119), tendo em ... -
Os princípios da solidariedade e da cooperação processual: suas interfaces jurídicas
A presente pesquisa objetiva verificar os efeitos jurídicos do princípio da solidariedade sobre o modelo processual baseado no princípio da cooperação processual. Apesar do que tem sido defendido pela doutrina, a consonância jurídica entre os dois conceitos não decorre de uma influência direta, mas da mediação oportunizada pela boa-fé processual que, quando passa a adentrar no modelo cooperativo,
... çá aqui haja conexão com aquilo que Von WIESE chamou de contato social, no caso, aumento do contato social 4 ... É nesse cenário que emerge o ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08010733820204058102), 12-08-2021
PROCESSO Nº: 0801073-38.2020.4.05.8102 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: URIEL ALVES SANTANA ADVOGADO: Gisele De Souza Marques Ayong Teixeira REPRESENTANTE(PAIS): JOEL ALVES DA SILVA APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Fabricio De Lima Borges EMENTA: constitucional. Administrativo. Saúde....
... Eis a máxima da justiça social preconizada pela Constituição de 1988, calcada nos valores de solidariedade tão caros à sociedade brasileira". Aqui cabe ... -
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... Expressando a solidariedade social de modo mais intenso, a comunidade fará com que os Poderes ...
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Serviço Social e tendências teóricas atuais
O artigo propõe um debate sobre as atuais tendências teórico-metodológicas do Serviço Social brasileiro. Analisa a tensa, contraditória e necessária relação entre o Serviço Social brasileiro, a teoria social de Marx e a tradição marxista, destacando duas importantes categorias gramscianas: intelectuais e direção-cultural.
... temas abordados densamente por Durkheim (disfunção social, solidariedade mecânica e orgânica, patologias sociais, entre outros) e por parte do ... -
Conclusão
... A responsabilidade como toda a realidade social e cultural não pode ser compreendida sem ... , produzindo duas formas de solidariedade social distintas: a solidariedade mecânica e a ...