solução apostilas curitiba
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... de interpretação, aplicação ou solução de conflito, que não possuírem regra ... na ACO 765-1 , o Município de Curitiba propôs tributar, a título de ISSQN, os ... a imunidade tributária para as apostilas. Segundo o Relator, Min. Marco Aurélio, que foi ...
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A dimensão política da magistratura
... , aliás) a atribuição da solução de controvérsias a um terceiro, um árbitro, ... Curitiba: Juruá, 2008, p. 23. 43 MATOS, Andityas Soares ... e dos conhe- cimentos resumidos, de apostilas e manuais. 199 Isso porque o modelo ...
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Informativo, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE PREV ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
... por quaisquer cursos, textos e apostilas referentes a este Concurso Pblico. 20.9 O ... Novo dicionrio da lngua portuguesa. Curitiba: Positivo-Livros, 2004. FIORIN, Jos L.; SAVIOLI, ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... Logo, esse ajuste decorre de uma solução ponderada, proveniente da avaliação, em cada ... údo das aulas do professor ou em suas apostilas quando não colidentes com o projeto pedagógico ... Revista Crítica Jurídica , n. 19, Curitiba ...
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A concursocracia, a Teoria da Graxa e os testículos despedaçados
A concursocracia, a Teoria da Graxa e os testículos despedaçados
... Caio morre. Qual é a solução? Ou Caio está pendurado à beira do precipício ... Bem lucrativo. Vejam a indústria de apostilas, por exemplo (aqui) ... Pois o concurso do MP-MG ... Jeferson Gomes ouviu, no aeroporto de Curitiba, um grupo de concursandos para juiz federal ... -
O professor no seu ambiente de trabalho
... , impossibilitando a busca de uma solução do conflito. 301 Para a autora, as decisões dos ... aos direitos autorais a existência de apostilas elaboradas pela autora cuja comercialização era ... — Sinpes, uma universidade, de Curitiba, prossegue com a prática de não remunerar os ...
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Arbitragem em Dissídios Individuais de Trabalho
... de contemplar a arbitragem como meio de solução" de conflitos trabalhistas coletivos: ... Em mat\xC3" ... PROFESSORA. ELABORAÇAO DE APOSTILAS. Afigura-se inválida qualquer pactuação que ... 9 ª Região : Reforma Trabalhista II, Curitiba, v. 7, n. 62, p. 29, set. 2017. “Naturalmente, ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... A solução encontrada foi a assinatura de um ... contrato ... Curitiba com São José dos Pinhais, nasce o Iguaçu. O ... Outros recursos da Sabesp (apostilas, micros, impressoras, equipamentos ... existentes ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... por quaisquer cursos, textos, apostilas e outros materiais impressos ou digitais ... desenvolvimento dos processos até sua solução final, orientando os participantes internos e ... 2. ed. rev, atual. e ampl. Curitiba: Sabres, 2018. (Série Excelência em ...
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Notas fim
... de direito processual Civil, Genesis, Curitiba, v.6, p. 691-720, set./dez. 1997. [42] Lei ... função não consiste em antecipar solução da lide para satisfazer prematuramente o direito ... 10-leitura de apostilas ...
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Acórdão Nº 0020584-92.2018.5.04.0011 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 29-09-2020
EMENTA BANCÁRIO. FUNÇÃO DE CONFIANÇA. HORAS EXTRAS. Para o enquadramento do empregado bancário na exceção prevista no § 2º do art. 224 da CLT, não basta o recebimento de gratificação superior a 1/3 do salário, sendo necessário o exercício de cargo de confiança ou função de direção, gerência, fiscalização, chefia e equivalentes, ou seja, poderes diferenciados dos demais, seja de coordenação,...
... que o autor participava de cursos em Curitiba e São Paulo, acolho, ausente prova em ... apostilas impressas para casa, de modo a contornar (burlar) ... autos, na medida em que, para a solução da lide, deve ser analisada a situação ... -
Acórdão Nº 0013087-16.2021.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 28-03-2023
... á, 920 - 14º Andar - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-200 - Fone: 3210-7003/7573 - ... 1.8 o recibo de entrega de apostilas por ele ... assinado na mesma data de 27/01/2021, ... tentativa de solução do conflito não acarreta danos morais ... RS, ...
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Acórdão Nº 0001618-43.2019.8.16.0179 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 19-09-2022
... 5ª vara da fazenda pública de Curitiba, em que é apelante Associação Brasileira de ... ignorou o fato de que a solução pedagógica vai muito além dos livros, abarcando ... material produzido pela escola, como apostilas, o que não é o caso. E com essa ... imposição ...
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Acórdão Nº 0020128-76.2017.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-09-2019
EMENTA INTERSTÍCIOS REMUNERATÓRIOS. PERCENTUAIS APLICÁVEIS. BANCO DO BRASIL. Os interstícios remuneratórios nos percentuais de 12% e 16% integram o contrato de trabalho, sendo incabível sua supressão ou alteração, sob pena de violação do art. 468 da CLT e Súmula nº 51, I, do TST. Recurso provido.
... maiores era liberado por instância em Curitiba; os limites estão todos no sistema; [ ... ] a ... parte dos funcionários, que recebiam apostilas, estudavam e faziam uma prova. Em tese, eram ... eminentemente constitucional, cuja solução ... -
Acórdão Nº 0018884-27.2021.8.16.00003 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 16-12-2022
... 11ª Vara Cível de Curitiba ... Embargante(s): PASSEI DIRETO S.A ... clara e precisa, dando ao recurso a solução que este ... colegiado considerou a adequada, ... livros, periódicos, artigos, apostilas, provas e vídeo aulas, inclusive aqueles ...
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CEPED - Um debate que dura há quase meio século
... As apostilas por ele preparadas para o curso que ministrou, ... boa ordenação para o encontro de uma solução satisfatória; o estudo do raciocínio em cada ... A famosa Declaração de Curitiba, emitida em uma reunião do Conselho Federal da ...
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Acórdão Nº 0013809-10.2018.8.16.0033 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 15-03-2023
... RUA MAUÁ, 920 - ALTO DA GLORIA - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 - E-mail: 2CC@tjpr.jus.br ... - que a correta solução da lide passa por incluir o conceito de agenda no ... técnicas, listas telefônicas, apostilas, álbuns de figurinhas, ... mapas impressos e ...
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Acórdão Nº 0003447-71.2022.8.16.0044 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 21-11-2023
... á, 920 - 14º Andar - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-200 - Fone: 3210-7003/7573 - ... AUSÊNCIA DE SOLUÇÃO" ADMINISTRATIVA. FALHA NA ... PRESTAÇÃO DE SERVI\xC3" ... fazer consistente em entregar todas as apostilas constantes no pedido ... Alega a recorrente em ...
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Acórdão Nº 0012634-75.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 21-06-2022
... registrados por simples apostilas, dispensando a celebração de aditamento ... O ... solução" para neutralizar seus ... efeitos. É a determina\xC3" ... Curitiba - Rel.: DESEMBARGADORA ... MARIA APARECIDA BLANCO ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... as mensalidades, taxa de material e apostilas desde 2014 a 2019, sem causar qualquer prejuízo ... advindos da relação de consumo até a solução final do litígio, motivo pelo qual impõe-se o ... Do Foro Extrajudicial Da Comarca De Curitiba-pr Deprecado: Juiz De Direito Da Vara Civel Da ...
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Acórdão nº 0022438-83.2015.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 9 de Agosto de 2018
... ão por quaisquer cursos, textos, apostilas e outros impressos ... referentes a este Concurso ... solução do conflito de interesses pode ser alcançada ... Curitiba: julho/setembro de 2001, p. 468). (grifo nosso) ...
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Acórdão nº 0022438-83.2015.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 9 de Agosto de 2018
... ão por quaisquer cursos, textos, apostilas e outros impressos ... referentes a este Concurso ... solução do conflito de interesses pode ser alcançada ... Curitiba: julho/setembro de 2001, p. 468). (grifo nosso) ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.686 do Mato Grosso do Sul, 23-11-2021
... 555.841.791-91 ... ID Campo Grande - Curitiba ... 2021-10-05 ... 03:25:00.0 ... 2021-10-05 ... seguintes apostilas (Processo n. 13/021042/1992 – C.I. N ... (Solução a CI n. 1260/CPA03/PMMS, de 19 de novembro de ...